Inexigibilidade19/01/2026Locação de imóvelPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO - RJ · São José do Vale do Rio Preto/RJR$ 48 mil
Inexigibilidade16/03/2026Locação de imóvelFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Pedra do Indaiá/MGR$ 19 mil
Inexigibilidade13/03/2026Locação de imóvel para funcionamento do Centro Administrativo de Carazinho, para atendimento dos munícipes. A locação é para lojas, sobreloja, terceiro andar, quarto andar e quinto andar do Edifício Santo Antônio, localizados na Avenida Flores da Cunha, nº 1249, Centro, nesta cidade, sob as matrículas nº 49.455 à 49.465 do Registro de Imóveis da Comarca de Carazinho/RS, a fim de atender interesse público. O referido imóvel apresenta localização estratégica, estando situado em frente à sede do Poder Executivo Municipal, o que possibilita significativa redução de deslocamentos entre os setores administrativos, promovendo maior integração e agilidade na tramitação de processos internos. A locação se faz necessária diante da inevitável reforma a qual o atual prédio central deve ser submetido, já que a estrutura atual está em situação precária, com diversos problemas estruturais. A centralização desses setores em um único imóvel, nas proximidades da Prefeitura, permitirá a racionalização dos recursos públicos, a melhoria no fluxo de trabalho entre os departamentos e a ampliação da qualidade dos serviços prestados à população. Dessa forma, a escolha do referido imóvel se justifica não apenas por sua localização privilegiada, mas também pela adequação às necessidades operacionais da Administração Pública, demonstrando a inviabilidade de competição, uma vez que não há outros imóveis disponíveis com as mesmas condições de localização, estrutura e acessibilidade. A contratação será realizada por meio de Inexigibilidade de Licitação, fundamentada no artigo 74, inciso V da Lei nº 14.133/2021.GABINETE DA SECRETARIA · Carazinho/RSR$ 520 mil
Inexigibilidade13/08/2026Inexigibilidade de Licitação visando a Locação de imóvel, matrícula nº 9.592, registrado no Ofício de Registro de Imóveis de Correia Pinto/SC, com área construída de 573,90 m² situado na Avenida Tancredo Neves, nº 1000, Centro, Correia Pinto/SC, CEP, 88535-000, destinado à instalação dos setores de almoxarifado/estoque e administrativo da Fundação Hospitalar do município de Correia Pinto/SC, para fins de atendimento e prestação de serviços à população. – Processo Inexigibilidade de Licitação Sistema Interno e-CIGA nº 03/2026 – FHMCP.FUNDACAO HOSPITALAR MUNICIPAL DE CORREIA PINTO · Correia Pinto/SCR$ 40 mil
Inexigibilidade20/07/2026Locação de imóvelFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO VALE DO RIO PRETO · São José do Vale do Rio Preto/RJR$ 51 mil
Inexigibilidade21/07/2026Locação de imóvelPREFEITURA MUNICIPAL DE MACATUBA - SP · Macatuba/SPR$ 72 mil
Inexigibilidade13/04/2026INEXIGIBILIDADE Nº 009/2026 LOCAÇÃO DO IMÓVEL DESCRITO JUNTO A MATRÍCULA N° 28.617 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE VALPARAÍSO DE GOIÁS, COM ÁREA DE 300M2, SITUADO NA QUADRA 19 LOTE 20 BAIRRO JARDIM IPANEMA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CRAS IPANEMA NO MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO DE GOIÁS - GOFMAS FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Valparaíso de Goiás/GOR$ 34 mil
Inexigibilidade20/07/2026Locação de imóvelPREFEITURA MUNICIPAL DE MACATUBA - SP · Macatuba/SPR$ 48 mil
Inexigibilidade09/02/2026Locação de um imóvel situado na rua São José n° 354, Centro, Pocões-BA, matriculado sob o nQ 6.937 no Registro de Imóveis de Poções/BA, para ser utilizado como Sede do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS).Prefeitura Municipal de Poções · Poções/BAR$ 24 mil
Inexigibilidade22/07/2026Locação de imóvel residencial urbano, situado na Rua Alameda das Araucárias nº 101, Bairro Taquaras, Balneário Camboriú/SC, matrícula nº42.005 do 2º Registro de Imóveis, destinado à instalação e funcionamento da Unidade Básica de Saúde de Taquaras.Fundo Municipal de Saúde de Balneário Camboriú · Balneário Camboriú/SCR$ 120 mil
Inexigibilidade10/02/2026Locação de ImóvelSEC. MUN. DES. ECONÔMICO E AGRICULTURA · Bom Despacho/MGR$ 102 mil
Inexigibilidade18/06/2026LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À RUA EXP. OSWALDO SAUDINO, 313 – CENTRO, ALFREDO CHAVES – ES OBJETO DA MATRÍCULA Nº 2120, DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE ALFREDO CHAVES/ES, DESTINADO À ARMAZENAGEM, ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DE INSUMOS, MEDICAMENTOS, MATERIAIS DE LIMPEZA E MATERIAIS DE EXPEDIENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALFREDO CHAVES/ES.Fundo de Saúde de Alfredo Chaves · Alfredo Chaves/ESR$ 36 mil
Inexigibilidade25/05/2026Locação de ImóvelADAPAR - Agência de Defesa Agropecuária do Paraná · Curitiba/PRR$ 330 mil
Inexigibilidade25/05/2026LOCAÇÃO DE BEM IMÓVEL, SITUADA JUNTO A AVENIDA JÚLIA KUBITSCHEK, Nº 1.864, BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO, PORTADOR DA MATRÍCULA 6.795, JUNTO AO CARTÓRIO DE IMÓVEIS E COM ÁREA CONSTRUÍDA, DE APROXIMADAMENTE DE 740 M² (SETECENTOS E QUARENTA METROS QUADRADOS), PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO PARA A IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA FEIRA DO PRODUTOR RURAL “MARIA RITA PINTO”.PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS - MG · Congonhas/MGR$ 264 mil
Inexigibilidade18/05/2026INEXIGIBILIDADE Nº 018/2026 LOCAÇÃO DO IMÓVEL DESCRITO JUNTO A MATRÍCULA N° 121.970 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE VALPARAÍSO DE GOIÁS, COM ÁREA DE 300 M², SITUADO NA RUA 12 QUADRA 42, LOTE 11, BAIRRO MORADA NOBRE, VALPARAÍSO DE GOIÁS-GO, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO DEPOSITO PARA BENS INSERVÍVEIS A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPALSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Valparaíso de Goiás/GOR$ 96 mil
Inexigibilidade09/03/2026Locação do imóvel situado à Rua Goiás, Bairro Centro Município de Poxoréu/MT, objeto da matrícula nº 7.899, livro nº 2, do Registro de Imóveis, Títulos e Documentos da Comarca de Poxoréu/MT, para abrigar as instalações da Escola Estadual Poxoréo.SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO · Cuiabá/MTR$ 312 mil
Inexigibilidade26/06/2026LOCAÇÃO DA TOTALIDADE DO IMÓVEL SITUADO NA AVENIDA JOSÉ JUSTINO NEVES, Nº 308 – NOVA ESPLANADA, BARRETOS/SP, CEP 14.784-330, MATRICULADO NO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE BARRETOS SOB Nº 19.753, PELO PERÍODO DE 36 (TRINTA E SEIS) MESES, PODENDO SER RENOVADO, SE HOUVER INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO, DESTINADO PARA FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO AOS PACIENTES EM TRATAMENTO DE SAÚDE, ADMINISTRADA PELA PREFEITURA DE BIRIGUI ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, NOS TERMOS DA LEI Nº 4.989 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2008 E ULTERIORES ALTERAÇÕES.PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI - SP · Birigui/SPR$ 187 mil
Inexigibilidade21/05/2026Locação do imóvel situado na Rua Cruzeiro, nº 917, Bairro Chapéu do Sol, Cidade de Monte Mor/SP, devidamente registrados junto ao Cartório de Registros de Imóveis da Comarca de Capivari, sob a matrícula n° 4.500, destinado ao funcionamento da Base do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo, conforme artigo 74, inciso V, da nova lei de licitações e contratos administrativos nº 14.133/21 e suas alterações, pelo período de 12 (Doze) mesesSECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL · Monte Mor/SPR$ 156 mil
Inexigibilidade05/02/2026Locação de ImóvelPREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO RAMALHO · João Ramalho/SPR$ 44 mil
Inexigibilidade24/03/2026Contratação da locação do imóvel situado na Avenida Antônio Carlos, 266, Centro, Araxá/MG, com 205 m2, matriculado sob o nº 43.228, no Cartório de Registro de Imóveis de Araxá/MG, de propriedade da senhora Bernadete de Ávila Coelho, inscrita no CPF/MF sob o nº 965.201.086-34, por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, nos termos do artigo 74, inciso V, da Lei nº 14.133/2021, pelos valores mensal de R$ 6.000,00 (seis mil reais) e anual de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais).CONS.REG.DE CORRET. DE IMÓVEIS - 4ª REG.MG · Belo Horizonte/MGR$ 72 mil
Inexigibilidade27/02/2026Locação de ImóvelFUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MARANHÃO · São Luís/MAR$ 641 mil