Inexigibilidade24/06/2026Aquisição de material pedagógicoPODER EXECUTIVO MUNICIPAL DO BALNEÁRIO DE PINHAL PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DO BALNEÁRIO DE PINHAL · Balneário Pinhal/RSR$ 55 mil
Inexigibilidade08/01/2026AQUISIÇÃO DE KIT DE MATERIAIS DIDÁTICOS E PEDAGÓGICOS DE APOIO A APRENDIZAGEM NAS ÁREAS DE LÍNGUA PORTUGUESA E MATEMÁTICA COM MÓDULOD PARA ALUNOS E PROFESSORES, QUE CONTENPLEM LIVROS DIDÁTICOS, MANUAIS DOS PROFESSORES.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · São Mateus/ESR$ 3,5 mi
Dispensa10/06/2026A contratação de serviços de instalação de sistema Bulk Ink nas impressoras Epson WorkForce Pro WF-C5810 da Escola Selecina e Escola Maria Joviana faz-se necessária em razão da alta demanda de impressões realizadas diariamente pelas unidades escolares, especialmente para atividades pedagógicas, avaliações, documentos administrativos, materiais de apoio e demais serviços essenciais ao funcionamento das instituições de ensino.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · São João d'Aliança/GOR$ 5 mil
Dispensa10/06/2026encerradoA contratação de serviços gráficos faz-se necessária para atender às demandas pedagógicas da EEMTI Maria de Lourdes Oliveira, garantindo a produção de materiais impressos essenciais ao desenvolvimento das atividades educacionais. Os serviços gráficos serão utilizados para realização de atividades pedagógicas, projetos educacionais, e materiais de apoio didático. Portaria de Manutenção nº 001/2026 (número provisórioEEM MARIA DE LOURDES OLIVEIRA · Russas/CER$ 6 mil
Dispensa04/05/2026encerradoContratação de empresa especializada para a Aquisição de brindes institucionais, materiais personalizados e itens de apoio pedagógico, destinados à utilização nas ações, campanhas socioeducativas, eventos, conferências, oficinas, palestras, mobilizações, encontros e demais atividades promovidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social de São Desidério/BA, no exercício de 2026, visando ao fortalecimento das ações de proteção social, prevenção de violências, promoção de direitos e apoio às atividades desenvolvidas no âmbito do Sistema Único de Assistência Social – SUASSECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · São Desidério/BAR$ 34 mil
Dispensa24/03/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS, LÚDICOS E EQUIPAMENTOS DE APOIO ÀS AÇÕES DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA (PSE), vinculados à Secretaria Municipal de SaúdePrefeitura Municipal de Itaguaí - RJ · Itaguaí/RJR$ 24 mil
Dispensa04/03/2026CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE PROFISSIONAIS PARA MINISTRAR AULAS DE LÍNGUA INGLESA PARA ALUNOS, APOIO PEDAGÓGICO, COMPLEMENTADO PELO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DIDÁTICOSPREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DE PIRAPORA · Salto de Pirapora/SPR$ 62 mil
Dispensa05/02/2026SERVIÇOS DE SISTEMA DE ENSINO VOLTADO PARA FORNECIMENTO DE SISTEMA PEDAGÓGICO ESTRUTURADO DE ENSINO PARA ALUNOS E PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL (BERÇÁRIO, MATERNAL E ETAPA) E DO ENSINO FUNDAMENTAL (1º AO 9º ANO), COM FORMAÇÃO CONTINUADA E CAPACITAÇÃO DE DOCENTES E GESTORES DE MODO PRESENCIAL E EAD, FORNECIMENTO DE RECURSOS PEDAGÓGICOS E MATERIAIS DIDÁTICOS E DE APOIO E, AINDA, DISPONIBILIZAÇÃO DE AMBIENTE DIGITAL PARA ALUNOS E PROFESSORESPREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA · Laranjal Paulista/SPR$ 1,5 mi
Dispensa23/06/2026Aquisição de materiais de artesanato, pintura, decoração e apoio pedagógico destinados à realização de oficinas, atividades socioeducativas, ações coletivas, busca ativa, acolhimento e fortalecimento de vínculos desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social, no âmbito das ações do Programa de Fortalecimetno Emergencial do Atendimento do Cadastro Único no Sistema Único de Assistência Social PROCAD-SUAS, conforme condições, especificações e quantitativos contidos no Termo de Referência.PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRANCAS · Carrancas/MGR$ 10 mil
Dispensa18/06/2026A AQUISICAO DE MATERIAIS PEDAGOGICOS RECURSOS DIDATICOS E ITENS DE APOIO EDUCACIONAL DESTINADOS AO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO AEE .PREFEITURA MUNICIPAL · Conchal/SPR$ 0
Dispensa08/06/2026Aquisição de materiais de consumo para apoio às atividades pedagógicas, bem como de bens permanentes e equipamentos destinados à estruturação e ao atendimento de diversos ambientes escolares, com recursos oriundos do “Prêmio Excelência”.PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAMO · Bálsamo/SPR$ 2 mil
Dispensa23/04/2026encerradoContratação de pessoa jurídica para aquisição de materiais pedagógicos, brinquedos educativos, recursos didáticos, materiais de apoio escolar e itens de organização, destinados ao atendimento das atividades desenvolvidas no âmbito do Programa Escola em Tempo Integral, nas unidades de ensino da rede municipalPREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA DOS PINTOS · Serrinha dos Pintos/RNR$ 10 mil
Dispensa25/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE KITS CRIAR E EXPLORAR, COMPOSTOS POR MATERIAIS PEDAGÓGICOS, LÚDICOS E TERAPÊUTICOS, DESTINADOS AO APOIO DAS AÇÕES DE PROMOÇÃO, PREVENÇÃO E REABILITAÇÃO EM SAÚDE VOLTADAS AO PÚBLICO INFANTIL, ESPECIALMENTE ÀS CRIANÇAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS OU EM ACOMPANHAMENTO POR ATRASO NO DESENVOLVIMENTO, VISANDO FORTALECER AS ATIVIDADES DE ESTIMULAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO NEUROPSICOMOTOR, COGNITIVO, SENSORIAL E SOCIOEMOCIONAL.Unidade Única · Nova Porteirinha/MGR$ 36 mil
Dispensa04/03/2026CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO BRASILEIRA SEM FINS LUCRATIVOS QUE TENHA POR FINALIDADE ESTATUTÁRIA EXECUTAR ATIVIDADES DE ENSINO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, PARA A ELABORAÇÃO DE CONTEÚDOS PEDAGÓGICOS, INCLUINDO VIDEOAULAS, SLIDES COMENTADOS, MATERIAIS DE APOIO, MAPAS MENTAIS, QUESTÕES ALTERNATIVAS E RECOMENDAÇÕES DE LEITURA.CÂMARA MUNICIPAL DE BARUERI · Barueri/SPR$ 527 mil
Inexigibilidade27/02/2026CONTRATAÇÃO DA EMPRESA INSTITUTO DE EDUCACAO E PESQUISAS INOVA CIDADES LTDA-ME, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO, DIAGNOSTICO E ASSESSORAMENTO TÉCNICO DESTINADO A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA ELABORAÇÃO, REVISÃO E REGULAMENTAÇÃO DAS POLÍTICAS DE GOVERNANÇA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (GOV TI), IMPLEMENTAÇÃO DE MINUTAS REGULAMENTARES PREVISTAS NA LEI DO GOVERNO DIGITAL (LEI 14.129/2021) E ATENDIMENTO AOS REQUISITOS DA DIMENSÃO I-GOV TI DO IEGM DO MUNICÍPIO DE BARUERI, INCLUINDO ENTREGA DE MODELOS/TEMPLATES, MATERIAIS DE APOIO E ACOMPANHAMENTO TÉCNICO-PEDAGÓGICO PÓS-CAPACITAÇÃOSECRETARIA DE SUPRIMENTOS · Barueri/SPR$ 10 mil
Dispensa04/02/2026AQUISIÇÃO DE KITS DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA, COMPOSTOS POR MATERIAIS PEDAGÓGICOS LÚDICOS E EDUCATIVOS, DESTINADOS AO APOIO DAS AÇÕES DE PROMOÇÃO À SAÚDE REALIZADAS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) DO MUNÍCIO DE QUIXADÁ/CE.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Quixadá/CER$ 14 mil
Dispensa13/02/2026Contratação de empresa especializada para planejamento, organização e execução da Semana Pedagógica 2026, destinada aos profissionais da educação da rede pública municipal de ensino de Campo Grande/RN, compreendendo a realização de palestras, oficinas, formações pedagógicas e atividades correlatas, com fornecimento de recursos humanos, materiais didáticos, infraestrutura necessária e apoio técnico, visando à capacitação e ao alinhamento pedagógico para o início do ano letivo de 2026.Prefeitura · Campo Grande/RNR$ 64 mil
Dispensa17/06/2026encerradoAquisição de materiais de consumo, papelaria, artes, pintura, desenho, apoio pedagógico, destinados ao atendimento das atividades desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Eventos, compreendendo oficinas, aulas, práticas artísticas, educativas e demais ações correlatas.MUNICIPIO DE PAULINIA · Paulínia/SPR$ 36 mil
Dispensa02/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE APOIO E KITS DESTINADOS ÀS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS, ESPORTIVAS, CULTURAIS E RECREATIVAS DO PROGRAMA DE TEMPO INTEGRAL DO MUNICÍPIO DE LAGOA REAL – BAHIA.CONSÓRCIOS PÚBLICOS · Lagoa Real/BAR$ 42 mil
Dispensa15/05/2026encerradoEmpresa especializada na confecção e no fornecimento de materiais gráficos diversos, destinados ao apoio às atividades pedagógicas e à organização da Jornada Pedagógica do ano de 2026, a ser realizado pela Secretaria Municipal de Educação de Cairu/BAPrefeitura Municipal de Cairu · Cairu/BAR$ 23 mil
Dispensa23/03/2026Aquisição de materiais didáticos, recursos sensoriais e equipamentos de apoio pedagógico destinados à implantação de Sala de Atendimento Educacional especializado (AEE) para Educação Infantil na Secretaria Municipal de Educação.MUNICÍPIO DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ · Santo Amaro da Imperatriz/SCR$ 9 mil
Dispensa03/02/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DO API – APOIO PEDAGÓGICO INCLUSIVOPREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU · Jaú/SPR$ 440
Dispensa21/01/2026encerradoAquisição de sacochilas/mochilas escolares destinadas ao acondicionamento à entrega dos kits escolares aos alunos do Ensino Fundamental I e Ensino Fundamental II, da rede municipal de Lafaiete Coutinho, com a finalidade de garantir a adequada organização, transporte e distribuição dos materiais escolares, contribuindo para o apoio às atividades pedagógicas e ao início do ano letivo.Prefeitura de Lafaiete Coutinho · Lafaiete Coutinho/BAR$ 7 mil
Inexigibilidade30/01/2026O presente processo tem por objeto a contratação de empresa especializada para dispor de materiais didáticos impressos e de serviços educacionais integrados, compreendendo o Sistema Complementar de Ensino SIM - Editora FTD e a Coleção POP de Língua Inglesa, destinados aos alunos e professores da Rede Municipal de Ensino. A contratação inclui materiais pedagógicos, módulos bimestrais, livros anuais, cadernos de atividades, materiais complementares, literaturas, acervos de apoio docente, consultoria educacional presencial, formação continuada, plataforma digital, avaliações institucionais e demais recursos pedagógicos correlatos.SECRETARIA DA EDUCAÇÃO · Papanduva/SCR$ 440 mil
Dispensa15/05/2026Aquisição de materiais diversos para manutenção e apoio às atividades administrativas, pedagógicas do IFRS – Campus Ibirubá.INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO R GRANDE SUL · Bento Gonçalves/RSR$ 12 mil