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256 resultados para "o presente termo de"

Inexigibilidade19/01/2026

CREDENCIAMNETO Nº 01/2025 -TERMO DE CREDENCIAMNETO Nº 199/2025-O presente termo tem como objeto a Credenciamento de livreiros e de editoras para realizar a comercialização de livros, durante a 39ª Feira do Livro Municipal Ramiro Frota Barcelos. Conforme a Lei Municipal nº 9692/2022, através do Programa São Leo Mais Livros, ocorrerá a distribuição de vale-livro para estudantes, todos os servidores lotados em Escolas Públicas Municipais, bem como servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação, sendo professores, professores em contrato emergencial, cargos administrativos, serviços terceirizados, serviços de limpeza, portaria, manipuladores de alimentos, de apoio e os estagiários, exceto os cargos em comissão.

Prefeitura Municipal de São Leopoldo · São Leopoldo/RSR$ 42 mil
Inexigibilidade19/01/2026

CREDENCIAMNETO Nº 01/2025 -TERMO DE CREDENCIAMNETO Nº 200/2025-O presente termo tem como objeto a Credenciamento de livreiros e de editoras para realizar a comercialização de livros, durante a 39ª Feira do Livro Municipal Ramiro Frota Barcelos. Conforme a Lei Municipal nº 9692/2022, através do Programa São Leo Mais Livros, ocorrerá a distribuição de vale-livro para estudantes, todos os servidores lotados em Escolas Públicas Municipais, bem como servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação, sendo professores, professores em contrato emergencial, cargos administrativos, serviços terceirizados, serviços de limpeza, portaria, manipuladores de alimentos, de apoio e os estagiários, exceto os cargos em comissão.

Prefeitura Municipal de São Leopoldo · São Leopoldo/RSR$ 74 mil
Inexigibilidade19/01/2026

CREDENCIAMNETO Nº 01/2025 -TERMO DE CREDENCIAMNETO Nº 201/2025-O presente termo tem como objeto a Credenciamento de livreiros e de editoras para realizar a comercialização de livros, durante a 39ª Feira do Livro Municipal Ramiro Frota Barcelos. Conforme a Lei Municipal nº 9692/2022, através do Programa São Leo Mais Livros, ocorrerá a distribuição de vale-livro para estudantes, todos os servidores lotados em Escolas Públicas Municipais, bem como servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação, sendo professores, professores em contrato emergencial, cargos administrativos, serviços terceirizados, serviços de limpeza, portaria, manipuladores de alimentos, de apoio e os estagiários, exceto os cargos em comissão.

Prefeitura Municipal de São Leopoldo · São Leopoldo/RSR$ 101 mil
Inexigibilidade19/01/2026

CREDENCIAMNETO Nº 01/2025 -TERMO DE CREDENCIAMNETO Nº 201/2025-O presente termo tem como objeto a Credenciamento de livreiros e de editoras para realizar a comercialização de livros, durante a 39ª Feira do Livro Municipal Ramiro Frota Barcelos. Conforme a Lei Municipal nº 9692/2022, através do Programa São Leo Mais Livros, ocorrerá a distribuição de vale-livro para estudantes, todos os servidores lotados em Escolas Públicas Municipais, bem como servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação, sendo professores, professores em contrato emergencial, cargos administrativos, serviços terceirizados, serviços de limpeza, portaria, manipuladores de alimentos, de apoio e os estagiários, exceto os cargos em comissão.

Prefeitura Municipal de São Leopoldo · São Leopoldo/RSR$ 54 mil
Inexigibilidade19/01/2026

CREDENCIAMNETO Nº 01/2025 -TERMO DE CREDENCIAMNETO Nº 203/2025-O presente termo tem como objeto a Credenciamento de livreiros e de editoras para realizar a comercialização de livros, durante a 39ª Feira do Livro Municipal Ramiro Frota Barcelos. Conforme a Lei Municipal nº 9692/2022, através do Programa São Leo Mais Livros, ocorrerá a distribuição de vale-livro para estudantes, todos os servidores lotados em Escolas Públicas Municipais, bem como servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação, sendo professores, professores em contrato emergencial, cargos administrativos, serviços terceirizados, serviços de limpeza, portaria, manipuladores de alimentos, de apoio e os estagiários, exceto os cargos em comissão.

Prefeitura Municipal de São Leopoldo · São Leopoldo/RSR$ 63 mil
Inexigibilidade19/01/2026

CREDENCIAMNETO Nº 01/2025 -TERMO DE CREDENCIAMNETO Nº 204/2025-O presente termo tem como objeto a Credenciamento de livreiros e de editoras para realizar a comercialização de livros, durante a 39ª Feira do Livro Municipal Ramiro Frota Barcelos. Conforme a Lei Municipal nº 9692/2022, através do Programa São Leo Mais Livros, ocorrerá a distribuição de vale-livro para estudantes, todos os servidores lotados em Escolas Públicas Municipais, bem como servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação, sendo professores, professores em contrato emergencial, cargos administrativos, serviços terceirizados, serviços de limpeza, portaria, manipuladores de alimentos, de apoio e os estagiários, exceto os cargos em comissão.

Prefeitura Municipal de São Leopoldo · São Leopoldo/RSR$ 107 mil
Inexigibilidade19/01/2026

CREDENCIAMNETO Nº 01/2025 -TERMO DE CREDENCIAMNETO Nº 205/2025-O presente termo tem como objeto a Credenciamento de livreiros e de editoras para realizar a comercialização de livros, durante a 39ª Feira do Livro Municipal Ramiro Frota Barcelos. Conforme a Lei Municipal nº 9692/2022, através do Programa São Leo Mais Livros, ocorrerá a distribuição de vale-livro para estudantes, todos os servidores lotados em Escolas Públicas Municipais, bem como servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação, sendo professores, professores em contrato emergencial, cargos administrativos, serviços terceirizados, serviços de limpeza, portaria, manipuladores de alimentos, de apoio e os estagiários, exceto os cargos em comissão.

Prefeitura Municipal de São Leopoldo · São Leopoldo/RSR$ 93 mil
Inexigibilidade19/01/2026

CREDENCIAMNETO Nº 01/2025 -TERMO DE CREDENCIAMNETO Nº 206/2025-O presente termo tem como objeto a Credenciamento de livreiros e de editoras para realizar a comercialização de livros, durante a 39ª Feira do Livro Municipal Ramiro Frota Barcelos. Conforme a Lei Municipal nº 9692/2022, através do Programa São Leo Mais Livros, ocorrerá a distribuição de vale-livro para estudantes, todos os servidores lotados em Escolas Públicas Municipais, bem como servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação, sendo professores, professores em contrato emergencial, cargos administrativos, serviços terceirizados, serviços de limpeza, portaria, manipuladores de alimentos, de apoio e os estagiários, exceto os cargos em comissão.

Prefeitura Municipal de São Leopoldo · São Leopoldo/RSR$ 118 mil
Inexigibilidade19/01/2026

CREDENCIAMNETO Nº 01/2025 -TERMO DE CREDENCIAMNETO Nº 207/2025-O presente termo tem como objeto a Credenciamento de livreiros e de editoras para realizar a comercialização de livros, durante a 39ª Feira do Livro Municipal Ramiro Frota Barcelos. Conforme a Lei Municipal nº 9692/2022, através do Programa São Leo Mais Livros, ocorrerá a distribuição de vale-livro para estudantes, todos os servidores lotados em Escolas Públicas Municipais, bem como servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação, sendo professores, professores em contrato emergencial, cargos administrativos, serviços terceirizados, serviços de limpeza, portaria, manipuladores de alimentos, de apoio e os estagiários, exceto os cargos em comissão.

Prefeitura Municipal de São Leopoldo · São Leopoldo/RSR$ 136 mil
Inexigibilidade19/01/2026

CREDENCIAMNETO Nº 01/2025 -TERMO DE CREDENCIAMNETO Nº 208/2025-O presente termo tem como objeto a Credenciamento de livreiros e de editoras para realizar a comercialização de livros, durante a 39ª Feira do Livro Municipal Ramiro Frota Barcelos. Conforme a Lei Municipal nº 9692/2022, através do Programa São Leo Mais Livros, ocorrerá a distribuição de vale-livro para estudantes, todos os servidores lotados em Escolas Públicas Municipais, bem como servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação, sendo professores, professores em contrato emergencial, cargos administrativos, serviços terceirizados, serviços de limpeza, portaria, manipuladores de alimentos, de apoio e os estagiários, exceto os cargos em comissão.

Prefeitura Municipal de São Leopoldo · São Leopoldo/RSR$ 66 mil
Dispensa29/07/2026

A presente contratação tem por objeto a Aquisição Kit churrasco 3 peças (faca de 8 polegadas, garfo e pegador) em estojo de nylon com alça personalizados, com a finalidade de atender a data comemorativa em alusão ao Dia dos Pais da Junta Comercial do Estado de Rondônia - Jucer, conforme especificações técnicas e quantidades descritas neste Termo de Referência. Do Objetivo O presente Termo de Referência tem por objetivo a aquisição de material de consumo, conforme especificações constantes neste instrumento, visando atender à ação institucional alusiva ao Dia dos Pais, em consonância com iniciativas de valorização humana, reconhecimento do papel social dos pais e fortalecimento do ambiente organizacional no âmbito desta Autarquia. Kit para churrasco composto por 03 (três) peças - personalizado, acondicionadas em estojo confeccionado em nylon ou material de qualidade equivalente, com fechamento e alça para transporte, sendo: 01 (uma) faca para churrasco com lâmina de aproximadamente 8 (oito) polegadas, em aço inoxidável; 01 (um) garfo trinchante em aço inoxidável; 01 (um) pegador para alimentos em aço inoxidável.

ERO-JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE RONDÔNIA · Porto Velho/ROR$ 3 mil