Inexigibilidade17/03/2026Contrato de locação de imóvel.DGIM-CONTRATOS DE LOCACAO DE IMOVEIS · Belo Horizonte/MGR$ 39 mil
Dispensa17/03/2026Aquisição de passagem aérea somente de ida, com serviço obrigatório de acompanhamento de menor desacompanhado, no trajeto VitóriaES x Porto VelhoRO, em atendimento a determinação judicial1 Modalidade de Contratação com base na Lei 14.13321: Art. 75, Inc. II2 Objeto contratado anteriormente: Não3 Prazo de Vigência de Contratação: 30 dias4 Prazo de Execução de Contratação: 60 dias5 Ano Previsão Finalização: 20266 Execução Fornecimento: Única7 Descrição Local: Sede Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos8 Contrato: Não9 Recurso: A despesa será custeada com recursos próprioFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Venda Nova do Imigrante/ESR$ 3 mil
Inexigibilidade17/03/2026Contrato de locação de imóvel.DGIM-CONTRATOS DE LOCACAO DE IMOVEIS · Belo Horizonte/MGR$ 1,0 mi
Dispensa16/03/2026Solicitação de contratação de empresa especializada para realização da 7 Corrida Kids e 22 Corrida Rústica de Venda Nova do Imigrante . A Corrida acontece em alusão a Emancipação Política do Município, no dia 09 de Maio de 2026, no Centro Cultural e Turístico , sendo a Corrida Kids prevista parainiciar as 8:00 e a Rústica a partir de 14:00.01 Modalidade de Contratação com base na lei 14.13321: artigo 75, inciso II02 Objeto Contratado Anteriormente : não 03 Prazo de vigência de contratação em dias consecutivos: 60 dias04 Prazo de execução de contratação em dias consecutivos: 2 dias05 Ano de previsão finalização: 202606 Execução fornecimento : única07 Descrição local: Centro Cultural e Turístico 08 Contrato : Sim09 Fiscal de Execução: Marcos Ferreira CoelhoFiscal Substituto: Mayck Melo LopesPREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE · Venda Nova do Imigrante/ESR$ 41 mil
Inexigibilidade28/07/2026resente contrato tem por objeto a aquisição e o fornecimento de gêneros alimentícios que integrarão a merenda escolar, com entrega no estabelecimento definido pela CONTRATANTE, mediante as condições estabelecidas neste instrumento.EPB-CONSELHO E.E.E.M.FRANCISCO M. DE MELO · Damião/PBR$ 80 mil
Dispensa12/03/2026Contratação de empresa para prestação de serviço de substituição de telhado em policarbonato, com o fornecimento de materiais, para atender a Secretaria Municipal de Administração.1 Modalidade de Contratação com base na Lei 14.13321: Art. 75, Inc. II2 Objeto contratado anteriormente: Não3 Prazo de Vigência de Contratação: 03 meses4 Prazo de Execução de Contratação: 03 meses5 Ano Previsão Finalização: 20266 Execução Fornecimento: Integral7 Descrição Local: Sede administrativa Prefeitura Municipal de Venda Nova do Imigrante8 Contrato: SimPREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE · Venda Nova do Imigrante/ESR$ 56 mil
Dispensa10/03/2026A presente Dispensa de Licitação tem como objetivo contratar serviços de decoração, aquisição de placas de homenagem e compra de salgadinhos, em virtude do evento a ser realizado no dia 25 de março do corrente ano, em comemoração ao Dia da Mulher.Camara Municipal de Vereadores · Silveira Martins/RSR$ 2 mil
Dispensa20/02/2026objeto a execução, pela CONTRATADA, de Fornecimento Imobiliário, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência.SUPERINTENDENCIA DO MINISTERIO DA SAUDE/MA · São Luís/MAR$ 64 mil
Dispensa30/04/2026O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de empresa especializada no fornecimento de lanches, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.MRJ- PREFEITURA MUNICIPAL DE NITEROI · Niterói/RJR$ 8 mil
Inexigibilidade04/03/2026Inscrição 06 seisservidores municipais para participação no evento Boas Práticas em Ação, a ser realizado nos dias 03 a 05 de março de 2026, no China Park Eco Resort.Servidores que participarão do evento:Luana da Silva Fabre de Melo.Elenildo Oliveira de Moraes.Rafael Falchetto Vargas.Patrícia Pinto Coelho.Barbara Nunes Cerqueira.Juliana Borges da Silva Barros.1 Modalidade de Contratação com fundamento no art. 74, inciso III, alínea f da Lei n 14.1332021.2 Objeto contratado anteriormente: Não3 Prazo de Vigência de Contratação: 60 dias4 Prazo de Execução de Contratação: 60 dias5 Ano Previsão Finalização: 20266 Execução Fornecimento: Único7 Descrição Local: Sede Administrativa da Prefeitura Municipal8 Contrato: NãoPREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE · Venda Nova do Imigrante/ESR$ 2 mil
Inexigibilidade03/03/2026Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, do Serviço Federal de Processamento de Dados-SERPRO, empresa pública federal, para a prestação de serviços especializados de tecnologia da informação, consistentes no acesso ao Portal de Cadastros RFB PCAD, com vistas a permitir a consulta a dados cadastrais da Receita Federal do Brasil.1 Modalidade de Contratação com base na Lei 14.13321: Art. 74, inciso I. 2 Objeto contratado anteriormente: Não3 Prazo de Vigência de Contratação: 365 dias4 Prazo de Execução de Contratação: 365 dias5 Ano Previsão Finalização: 20276 Execução Fornecimento: Mensal7 Descrição Local: Sede administrativa de finanças8 Contrato: Sim9 Fiscal de execução: Bárbara Nunes Cerqueira Coordenadora de dívida ativaFiscal substituto: Maiara Pereira Gonçalves Coordenadora de arrecadaçãoPREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE · Venda Nova do Imigrante/ESR$ 9 mil
Dispensa24/02/2026Contratação de empresa para prestação de serviço de substituição de telhado em policarbonato, com o fornecimento de materiais, para atender a Secretaria Municipal de Administração.1 Modalidade de Contratação com base na Lei 14.13321: Art. 75, Inc. II2 Objeto contratado anteriormente: Não3 Prazo de Vigência de Contratação: 03 meses4 Prazo de Execução de Contratação: 03 meses5 Ano Previsão Finalização: 20266 Execução Fornecimento: Integral7 Descrição Local: Sede administrativa Prefeitura Municipal de Venda Nova do Imigrante8 Contrato: SimPREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE · Venda Nova do Imigrante/ESR$ 56 mil
Dispensa08/06/2026encerradoO objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a do objeto constante dos anexos, por dispensa de licitação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Eletrônica e seus anexos.7 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO/RS · Sant'Ana do Livramento/RSR$ 33 mil
Dispensa20/02/2026O objeto contratado refere-se à prestação de serviços educacionais para o desenvolvimento do Programa de Iniciação Profissional, realizado nas dependências do SENAI.MUNICÍPIO DE BRUNÓPOLIS · Brunópolis/SCR$ 53 mil
Inexigibilidade28/04/2026CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL (ALUGUEL);PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAYPORÃ · Batayporã/MSR$ 33 mil
Dispensa20/02/2026Contratação de serviço funeral para concessão na forma de Benefícios Eventuais, para atender cidadãos e famílias deste município em virtude de morte, que não possuem condições financeiras de arcar com essa despesa, em conformidade ao artigo 15 da Lei Municipal 11102013.01 Modalidade de contratação com base na Lei 14.133 artigo 75, inciso II02 Objeto contratante anteriormente: Sim Processo GED 23582025 Protocolo:16747202503 Prazo de vigência da contratação: até 31 de dezembro de 202604 Prazo de execução da contratação: até 31 de dezembro de 202605 Ano previsão finalização: 202606 Execuçãofornecimento: Por demanda07 Descrição local: CRAS08 Contrato: SimFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Venda Nova do Imigrante/ESR$ 54 mil
Inexigibilidade13/05/2026O objeto deste contrato é a locação de imóvel situado na Av. 25 de Agosto, nº 3300, distrito de Migrantinópolis, município de Novo Horizonte do Oeste/RO, pelo período de 12 (doze) mesesERO-AGÊNCIA DEF. SAN. AGROSILVO PASTORIL · Porto Velho/ROR$ 22 mil
Dispensa19/02/2026Referente a aquisição de passagens para transporte de pessoas no município, que estejam momentaneamente vulneráveis e que precisam se locomover para outras localidades, durante o ano de 2026.01 Modalidade de contratação com base na Lei 14.133 artigo 75, inciso II.02 Objeto contratante anteriormente: Sim Protocolo GED 6731202503 Prazo de vigência da contratação: até 31 de dezembro de 202604 Prazo de execução da contratação: até 31 de dezembro de 202605 Ano previsão finalização: 202606 Execuçãofornecimento: Por demanda07 Descrição local: CREAS08 Contrato: SimFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Venda Nova do Imigrante/ESR$ 18 mil
Dispensa06/02/2026Contratação de empresa especializada para o fornecimento de 01 uma bomba submersa com potência de 2 CV para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação.1 Modalidade de Contratação com base na Lei 14.1332021: Art. 75, Inc. II2 Objeto contratado anteriormente: Não3 Prazo de Vigência de Contratação: 30 dias4 Prazo de Execução de Contratação: 30 dias5 Ano Previsão Finalização: 20266 Execução Fornecimento: Integral7 Descrição Local: EMEIEF Pindobas8 Contrato: Não9 Fiscal da Contratatação: Adalto Luis MaretoPREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE · Venda Nova do Imigrante/ESR$ 2 mil
Inexigibilidade03/02/2026Os objetos do presente Contrato são: i. liquidação e pagamento ao contratado no valor total de R$8.671,00 (oito mil seiscentos e setenta e um reais) , correspondente ao ressarcimento do período de prorrogação tácita e automática do antigo contrato de locação (Contrato nº 157/2016), de 01/10/2025 até o momento de assinatura deste termo contratual; ii. a locação do imóvel situado na Rua Mercúrio, nº 430, Pavuna, Rio de Janeiro – RJ, Município do Rio de Janeiro.MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 3,4 mi
Dispensa20/07/2026O presente contrato tem por objeto a aquisição e o fornecimento de gêneros alimentícios que integrarão a merenda escolar, com entraga no estabelecimento definido pela CONTRATANTE, mediante as condições estabelecidas neste instrumento.EPB-CONSELHO E.E.E.M.FRANCISCO M. DE MELO · Damião/PBR$ 25 mil
Inexigibilidade30/01/2026O serviço solicitado será para custear despesas com shows musicais do cantos Preguinho e seus Teclados, eleito por unanimidade pelos idosos do Centro de Convivência da Pessoa Idosa, durante o período de 11onze meses. Esse serviço auxilia e potencializa a participação e a permanência dos idosos dessa municipalidade.01 Modalidade de contratação com base na Lei 14.13321: Art.74, inciso III02 Objeto contratado anteriormente : Sim Processo:10622025 Protocolo:5782202503 Prazo de vigência da contratação: 31.12.202604 Prazo de execução da contratação: 31.12.202605 Ano Previsão finalização: 202606 ExecuçãoFornecimento: A execução será de acordo com calendário da Secretaria de Assistência Social07 Descrição local: Espaço do Centro de Convivência da Pessoa Idosa08 Contrato: Sim09 Gestor do contrato: Rosângela Zardo Altoe Fiscal Titular: Eliana Dell Armi Maroto PeterleFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Venda Nova do Imigrante/ESR$ 125 mil
Dispensa28/01/2026Contratação de empresa especializada para o fornecimento de laudos de conformidade com emissão das devidas Anotações de Responsabilidade Técnica ART dos sistemas de prevenção e combate a incêndio e pânico, regularizando as avarias observadas, incluindo o fornecimento de materiais e mãodeobra para tal, visando a atualização dos alvarás dos estabelecimentos públicos, serviço de recarga e manutenção de extintores e mangueiras de incêndio empate com fornecimento de materiais e mãodeobra utilizados na manutenção e demais serviços.Recursos serviços: Recursos não vinculados de impostos e de transferência de impostos Fichafonte: 253150000Processo: 39482025Protocolo: 3471820251 Modalidade de Contratação com base na Lei 14.13321: Art. 75, inciso II.2 Objeto contratado anteriormente: SimProcesso: 18642025 protocolo: 1238520253 Prazo de Vigência de Contratação: 365 dias4 Prazo de Execução de Contratação: 365 dias5 Ano Previsão Finalização: 20276 Execução Fornecimento: Por demanda7 Descrição Local: Todos os estabelecimentos da Prefeitura8 Contrato: Sim9 Fiscal de execução: Renata Cristina Batista NegriPREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE · Venda Nova do Imigrante/ESR$ 68 mil
Dispensa12/02/2026O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de apoio administrativo para a execução do projeto Design Conecta nas condições estabelecidas no Plano de Trabalho.UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS/RS · Pelotas/RSR$ 90 mil
Inexigibilidade13/01/2026Contratação de empresa para fornecimento de materiais didáticos, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação.1 Modalidade de Contratação com base na Lei 14.13321: Art. 74, inciso I.2 Objeto contratado anteriormente: Não3 Prazo de Vigência de Contratação: 12 meses4 Prazo de Execução de Contratação: 30 Dias5 Ano Previsão Finalização: 20266 Execução Fornecimento: Integral7 Descrição Local: Secretaria Municipal de Educação8 Contrato: Sim9 Fiscal do Contrato: Adalto Luís MaretoPREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE · Venda Nova do Imigrante/ESR$ 569 mil