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212 resultados para "objeto do presente processo"

Inexigibilidade25/06/2026

Constitui objeto do presente processo a aquisição de 03 Inscrições para o I Congresso Internacional de Acolhimento Familiar – Rio 2026 “Família Acolhedora: O direito e a esperança do crescer”, a ser realizado nos dias 12,13 e 14 de Agosto de 2026, na modalidade presencial, no município do Rio de Janeiro/RJ, conforme especificações, condições e exigências constantes no Anexo I – Termo de Referência deste Edital.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE JARAGUÁ DO SUL · Jaraguá do Sul/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade24/06/2026

Constitui objeto do presente processo a conjugação de esforços entre as partes para a gestão, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde de média complexidade no Pronto Atendimento Municipal (PAM) de Corbélia/PR, em regime de 24 horas por dia, 7 dias por semana, visando garantir o atendimento contínuo, resolutivo e de qualidade à população, em conformidade com as diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS), Plano de Trabalho (Anexo I) e o Descritivo técnico (anexo II) que integram este Termo para todos os fins.

SMSA - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Corbélia/PRR$ 9,0 mi
Inexigibilidade16/06/2026

[LICITANET] - Constitui o objeto do presente Processo Licitatório a contratação de empresa para prestação de serviços advocatícios especializados na área tributária, com foco em compliance fiscal, recuperação de créditos, implementações necessárias por força da reforma tributária e capacitação da equipe de finanças, conforme normas e demais condições estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência, Anexo I ao Processo Licitatório.

MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE/PE · Santa Cruz da Baixa Verde/PER$ 100 mil
Dispensa16/06/2026

O objeto do presente processo consiste na aquisição de caixas de madeira (MDF) destinadas à implantação do projeto "Caixa do Desabafo" nas unidades escolares da rede municipal de Guamiranga/PR. A iniciativa visa disponibilizar um canal seguro e sigiloso para que crianças e adolescentes possam relatar situações de vulnerabilidade, fortalecendo a atuação da rede de proteção e contribuindo para a identificação precoce e o encaminhamento adequado dos casos, em conformidade com as políticas públicas e a legislação vigente.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Guamiranga/PRR$ 3 mil
Dispensa15/06/2026

O objeto do presente processo consiste na contratação de empresa especializada para a realização de palestras educativas voltadas a pais e adolescentes, com foco na prevenção e educação digital, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social de Guamiranga/PR. A contratação compreende a elaboração e execução de conteúdo formativo, abordagem de temas relacionados na prevenção e educação digital, permitindo alcançar toda a comunidade escolar, promovendo a conscientização, orientação prática e o fortalecimento da rede de proteção.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Guamiranga/PRR$ 5 mil
Dispensa01/06/2026

Constitui objeto do presente processo a contratação EMERGENCIAL de empresa especializada para prestação de serviços médicos na especialidade de Neurologia Pediátrica, mediante disponibilização de profissional médico devidamente habilitado e com Registro de Qualificação de Especialista - RQE, visando à realização de consultas especializadas para atendimento de crianças de 0 (zero) a 12 (doze) anos de idade, encaminhadas pela Rede Municipal de Saúde do Município de Corbélia/PR.

SMSA - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Corbélia/PRR$ 150 mil
Inexigibilidade01/06/2026

Constitui objeto do presente processo a contratação de empresa especializada na organização e execução integral do evento "2ª Etapa da Copa Oeste Sportbay 2026 e do 1º Encontro Regional de Som Automotivo", abrangendo a montagem e operação de toda a infraestrutura necessária, incluindo estrutura física, sonorização, iluminação, cronometragem, segurança, apoio técnico e demais serviços correlatos. O evento será realizado no dia 31 de maio de 2026, no Centro de Eventos Laudemir Turra, no Município de Corbélia/PR.

SMDE - GABINETE DO SECRETÁRIO DESENV. ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE · Corbélia/PRR$ 85 mil
Dispensa20/05/2026

Constitui objeto do presente processo a contratação emergencial de clínica especializada para prestação de serviços de internação compulsória destinada ao paciente Edivar Bueno de Oliveira, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos nº 0000151-09.2026.8.16.0074, visando o tratamento de transtornos mentais e comportamentais decorrentes do uso de álcool, CID-10 F10.2, mediante disponibilização de acompanhamento terapêutico, atendimento multiprofissional, ambiente controlado e suporte especializado, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Corbélia/PR.

SMSA - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Corbélia/PRR$ 58 mil
Inexigibilidade19/05/2026

Constitui objeto do presente processo a aquisição do livro "Eu Sou Uma Voz", de autoria de Marcia Ferreira Mardegan, como parte das ações da Campanha Maio Laranja, instituída pela Lei nº 14.432, de 3 de agosto de 2022, que determina a realização, durante o mês de maio, de ações em todo o território nacional voltadas ao combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes. A ação será desenvolvida nas escolas municipais do Município de Corbélia/PR, com prioridade para os alunos do 5º ano, sendo destinado também um exemplar para o acervo das bibliotecas da rede municipal de ensino.

SMDS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Corbélia/PRR$ 7 mil