licitações.dehor
TudoContratação diretaPregão e concorrência

400 resultados para "presente processo o serviço"

Dispensa06/04/2026encerrado

prestação de serviço

SEC.MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBAN · Três Marias/MGR$ 65 mil
Dispensa13/04/2026

A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE IMEDIATA DE MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE DE PACIENTES, SERVIÇO ESSENCIAL À CONTINUIDADE DAS AÇÕES DE SAÚDE PÚBLICA. CONSIDERANDO QUE SE ENCONTRA EM ANDAMENTO PROCESSO LICITATÓRIO VISANDO A CONTRATAÇÃO REGULAR DO SERVIÇO, A PRESENTE DISPENSA POSSUI CARÁTER TRANSITÓRIO E EXCEPCIONAL, LIMITANDO-SE AO PERÍODO NECESSÁRIO PARA CONCLUSÃO DO CERTAME, SOB PENA DE PREJUÍZO AO ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO USUÁRIA DO SUS. RESSALTA-SE, AINDA, QUE O SERVIÇO VINHA SENDO EXECUTADO PELA EMPRESA CONTRATADA POR MEIO DO CONTRATO Nº 034/2023, COM VIGÊNCIA ATÉ 14 DE FEVEREIRO DE 2026. TODAVIA, EMBORA INICIALMENTE TENHA DEMONSTRADO INTERESSE NA CONTINUIDADE DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO, CONFORME TRATATIVAS REALIZADAS POR MEIO DE CORREIO ELETRÔNICO, A EMPRESA MANIFESTOU POSTERIORMENTE A IMPOSSIBILIDADE DE FORMALIZAÇÃO DA RENOVAÇÃO CONTRATUAL, SITUAÇÃO QUE OCORREU EM MOMENTO PRÓXIMO AO TÉRMINO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL, OCASIONANDO CENÁRIO SUPERVENIENTE E IMPREVISÍVEL, O QUE EXIGIU A ADOÇÃO DE MEDIDA EMERGENCIAL PARA GARANTIR A CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO ESSENCIAL. A ADMINISTRAÇÃO DECLARA QUE A PRESENTE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL NÃO DECORRE DE FALTA DE PLANEJAMENTO, MAS DE CIRCUNSTÂNCIA ADMINISTRATIVA SUPERVENIENTE, ENCONTRANDO-SE EM ANDAMENTO O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO REGULAR PARA CONTRATAÇÃO DEFINITIVA.

Secretaria Municipal de Saúde - Fundo Municipal de Saúde - Fms · Nova Santa Rita/RSR$ 52 mil
Dispensa12/08/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 5 mil
Dispensa13/01/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de lavagem e higienização com máquina de alta pressão em todas as unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Lafaiete Coutinho, abrangendo áreas internas e externas, incluindo pátios, calçadas, paredes, pisos, quadras, áreas de convivência e demais ambientes necessários, conforme medição em metros quadrados (m²) efetivamente tratados, com o fornecimento integral de mão de obra, equipamentos, ferramentas, insumos e materiais indispensáveis à perfeita execução dos serviços, conforme especificações técnicas e condições estabelecidas no presente processo.

Prefeitura de Lafaiete Coutinho · Lafaiete Coutinho/BAR$ 18 mil
Inexigibilidade23/07/2026

Constitui objeto do presente processo a contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, destinados à realização de consultoria, análise e emissão de pareceres técnicos circunstanciados de mérito cultural, para fins de avaliação dos projetos inscritos nos editais de fomento vinculados à Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), exercício de 2026. A contratação tem por finalidade assegurar a composição técnica qualificada, a imparcialidade no julgamento e a adequada instrução dos procedimentos administrativos relacionados à seleção de projetos culturais, garantindo a observância dos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, bem como a correta aplicação dos recursos públicos destinados ao fomento cultural no âmbito do Departamento de Cultura do Município de Corbélia/PR.

SMEC - DEPARTAMENTO DE AÇÃO CULTURAL · Corbélia/PRR$ 8 mil
Inexigibilidade16/06/2026

[LICITANET] - Constitui o objeto do presente Processo Licitatório a contratação de empresa para prestação de serviços advocatícios especializados na área tributária, com foco em compliance fiscal, recuperação de créditos, implementações necessárias por força da reforma tributária e capacitação da equipe de finanças, conforme normas e demais condições estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência, Anexo I ao Processo Licitatório.

MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE/PE · Santa Cruz da Baixa Verde/PER$ 100 mil
Dispensa14/01/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 3 mil
Dispensa27/01/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 65 mil
Inexigibilidade05/05/2026

O presente processo visa a contratação de empresa para prestação de serviços de terceiros - pessoa jurídica - para à execução de palestra voltada para até 200 (Duzentas) pessoas sendo elas, pessoas que são atendidas nos programas e projetos vinculados a Secretaria Municipal de Assistência Social e também membros da rede de proteção aos direitos das crianças e adolescentes de Céu Azul. A referida palestra é alusiva ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, a ser realizada no dia 12 de maio de 2026, no Município de Céu Azul-PR.

Fundo Municipal de Assistência Social · Céu Azul/PRR$ 3 mil