Inexigibilidade31/07/2026Contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos tecnicos profissionais de consultoria e assessoramento em contabilidade publica de natureza predominantemente intelectual com enfase no apoio tecnico a tomada de decisao dos gestores orientacao preventiva acompanhamento da execucao orcamentaria financeira e patrimonial bem como suporte a elaboracao e analise de prestacoes de contas perante os orgaos de controle visando atender as necessidades da Autarquia Municipal AgenciaAG. REG. SERVIÇOS PUBLICOS DE BARCARENA · Barcarena/PAR$ 240 mil
Dispensa30/07/2026Contratação de prestação de serviços técnicos profissionais especializados, a serem executados por engenheiro civil ou arquiteto legalmente habilitado, para avaliação das condições do sistema de cobertura da edificação que abrange os banheiros masculino e feminino do piso superior e as salas 25 a 31 da Câmara Municipal de Araçatuba, compreendendo a elaboração de Laudo Técnico, Projeto, Memorial Descritivo e Planilha Orçamentária, aptos a subsidiar a futura contratação da execução dos serviços necessários à eliminação das infiltrações identificadas, visando à definição da solução técnica mais adequada para o problema, bem como o acompanhamento técnico da execução dos serviços por meio da realização de visitas técnicas, em número mínimo compatível com as medições previstas no cronograma físico-financeiro da obra, com emissão de relatório final e recolhimento de RRT ou ART.CAMARA MUNICIPAL DE ARACATUBA · Araçatuba/SPR$ 0
Inexigibilidade23/07/2026Calculo Atuarial Contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos tecnicos profissionais especializados em calculos tecnicos atuariais conforme determina a seguinte legislacao Emenda Constitucional n 20 1998 Emenda Constitucional n 41 2003 Emenda Constitucional n 47 2005 Emenda Constitucional n 103 2019 Lei Federal n 9.717 1998 Lei Federal n 10.887 2004 Portaria MPS n 402 2008 Portaria MPS n 403 2008 Portaria MPS n 21 2013 Orientacao Normativa n 01 2007 Orientacao Normativa n 02 2009 e em especial a Portaria MPS n 1467 2022. Prestando acompanhamento e desenvolvendo relatorios acerca do resultado de avaliacao atuarial com servicos divididos em quatro Etapas Etapa 1 Simulacoes Atuariais R 11.950 00. Etapa 2 Apresentacao do Cenario Definido R 11.950 00. Etapa 3 Reunioes Tecnicas e Institucionais R 11.950 00. Etapa 4 Adequacoes Legais e Consolidacao das Minutas. R 11.950 00.PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAPAVA DO SUL · Caçapava do Sul/RSR$ 48 mil
Inexigibilidade19/06/2026SERVICO TECNICO PROFISSIONALPREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ · Guarujá/SPR$ 130 mil
Dispensa21/07/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO PROFISSIONALPrefeitura Municipal de Bilac · Bilac/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade01/07/2026Constitui objeto da presente contratação a prestação de serviços técnicos profissionais especializados de assessoria, consultoria e apoio técnico-jurídico em Licitações, Contratos Administrativos, Governança das Contratações Públicas e implementação dos instrumentos previstos na Lei nº 14.133/2021, por profissional advogado de notória especialização, com base legal dos arts. 3º-A e 5º do Código de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), instituído pela Resolução nº 02/2015, visando ao fortalecimento institucional do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Região da Amfri (CIM-AMFRI), à qualificação dos processos de contratação pública e ao suporte técnico especializado aos agentes públicos envolvidos no ciclo das contratações. Os serviços serão prestados sem vínculo empregatício, sem subordinação hierárquica e sem dedicação exclusiva de mão de obra, caracterizando atividade de natureza predominantemente intelectual, estratégica, consultiva e especializada.CIM-AMFRI · Itajaí/SCR$ 227 mil
Dispensa17/08/2026CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS VISANDO A ELABORACAO DE ESTUDO TECNICO PRELIMINAR ETP COM VISTAS A MODERNIZACAO AMPLIACAO E ADEQUACAO DO SISTEMA DE AUDIO E VIDEO DO PLENARIO DA CAMARA MUNICIPAL INCLUINDO DIAGNOSTICO DA SITUACAO ATUAL LEVANTAMENTO DE NECESSIDADES ANALISE DE SOLUCOES DISPONIVEIS NO MERCADO E PROPOSICAO DA SOLUCAO MAIS ADEQUADA.CÂMARA MUNICIPAL DE MOEMA · Moema/MGR$ 600
Dispensa01/07/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO PROFISSIONALPrefeitura Municipal de Bilac · Bilac/SPR$ 150
Dispensa17/08/2026Contratação de serviços técnicos profissionais de advocacia, de natureza predominantemente intelectual, na área técnica do direito, com ênfase no mercado financeiro e de capitais aplicada às estruturas jurídicas dos fundos de investimento, em âmbito consultivo e contencioso e nas esferas judicial e extrajudicial, voltados à proteção, ao acompanhamento e à recuperação dos ativos do Regime Próprio de Previdência Social investidos em fundos de investimento, com especial atenção aos ativos ilíquidos e estressados, presentes ou futuros junto ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de São Gonçalo do Amarante.INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES - IPSGA · São Gonçalo do Amarante/CER$ 63 mil
Dispensa28/07/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO PROFISSIONALPrefeitura Municipal de Bilac · Bilac/SPR$ 1 mil
Inexigibilidade17/08/2026Contratação de prestação de serviços técnicos profissionais especializados de capacitação, por meio do curso ´Liderança e Gestão de Equipes`, promovido pela empresa FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS, inscrita no CNPJ sob o nº 33.641.663/0001-44.CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA,S.CATARINA · Florianópolis/SCR$ 8 mil
Dispensa01/07/2026SERVIÇOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOSMunicípio de Pinto Bandeira · Pinto Bandeira/RSR$ 6 mil
Inexigibilidade17/08/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais especializados de consultoria jurídica em Direito PúblicoSECRETARIA DA FAZENDA · Gramado/RSR$ 58 mil
Dispensa04/08/2026SERVIÇOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOSMunicípio de Pinto Bandeira · Pinto Bandeira/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade14/08/2026Credenciamento de empresa regularmente habilitada junto ao Ministério da Saúde, localizada no município de Volta Redonda, para prestação de serviços técnico profissionais especializados para realização de TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA - TRS (hemodiálise, DPAC, DPA), aos usuários do SUS – Sistema Único de Saúde.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VOLTA REDONDA-RJ · Volta Redonda/RJR$ 21,1 mi
Dispensa03/08/2026SERVIÇOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOSMunicípio de Pinto Bandeira · Pinto Bandeira/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade14/08/2026Credenciamento de empresa regularmente habilitada junto ao Ministério da Saúde, localizada no município de Volta Redonda, para prestação de serviços técnico profissionais especializados para realização de TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA - TRS (hemodiálise, DPAC, DPA), aos usuários do SUS – Sistema Único de Saúde.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VOLTA REDONDA-RJ · Volta Redonda/RJR$ 21,1 mi
Inexigibilidade14/08/2026Contratação de serviços técnicos profissionais especializados, por meio do evento "Leis Orçamentárias e Emendas Impositivas: planejamento, elaboração, execução e controle com foco na efetividade das políticas públicas"CÃMARA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA/RO · Rolim de Moura/ROR$ 1 mil
Dispensa30/06/2026encerradoServiços Técnicos Profissionais FormadorESCOLA DE ENSINO MEDIO PAULO FREIRE · Mombaça/CER$ 1 mil
Inexigibilidade14/08/2026Contratação de serviços técnicos profissionais especializados, por meio do evento "apuração de infrações e aplicação de sanções – teoria, legislação, jurisprudência e prática, incluindo uso da IA como ferramenta de apoio"CÃMARA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA/RO · Rolim de Moura/ROR$ 11 mil
Inexigibilidade14/08/2026Contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos tecnicos profissionais especializados de apoio tecnico destinados a elaboracao do Plano Municipal de Educacao PME 2026 2036 do Plano Municipal da Primeira Infancia PMPI e a realizacao de formacoes voltadas as praticas pedagogicas inclusivas e a motivacao e desempenho dos profissionais da Rede Municipal de Ensino do Municipio de Ipora PR.MUNICÍPIO DE IPORÃ · Iporã/PRR$ 75 mil