Dispensa15/04/2026encerradoAQUISIÇÃO DE TENDAS PARA REALIZAÇÃO E/OU EXECUÇÃO DE EVENTOS ESSENCIAIS DA GESTÃO EM CAMPO, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A MELHORIA DA DIVULGAÇÃO DOS SERVIÇOS DA GESTÃO NO MEIO RURALSECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA ABASTECIMENTO · São Mateus/ESR$ 15 mil
Dispensa24/02/2026PEDIDO DE COMPRA PARA A AQUISIÇÃO DE CAMISETAS, AS QUAIS SERÃO DOADAS ÀS PARTICIPANTES DO EVENTO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, A SER REALIZADO NO DIA 11 DE MARÇO DE 2026, PROMOVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/CRAS. SOLICITO A DISPENSA DO PROCESSO LICITATÓRIO PARA A AQUISIÇÃO DE CAMISAS, AS QUAIS SERÃO DOADAS ÀS PARTICIPANTES DO EVENTO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, A SOLICITAÇÃO DE DISPENSA JUSTIFICA-SE PELA INVIABILIDADE DE REALIZAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO EM TEMPO HÁBIL, EM RAZÃO DA PROXIMIDADE DA DATA DO EVENTO, O QUAL JÁ SE ENCONTRA PROGRAMADO E ORGANIZADO JUNTO À COMUNIDADE ATENDIDA. O REFERIDO EVENTO POSSUI RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO E SOCIAL, TENDO COMO OBJETIVO A VALORIZAÇÃO, O RECONHECIMENTO E O FORTALECIMENTO DAS MULHERES PARTICIPANTES DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO. RESSALTA-SE QUE A AQUISIÇÃO DAS CAMISAS É FUNDAMENTAL PARA A EXECUÇÃO DO EVENTO, UMA VEZ QUE OS ITENS SERÃO UTILIZADOS COMO FORMA DE LEMBRANÇA INSTITUCIONAL E AÇÃO DE VALORIZAÇÃO, SENDO PARTE INTEGRANTE DAS ATIVIDADES PLANEJADAS. A NÃO AQUISIÇÃO PODERÁ COMPROMETER O ALCANCE DOS OBJETIVOS PROPOSTOS PELA AÇÃO. DIANTE DO EXPOSTO, E CONSIDERANDO A NECESSIDADE DESSE ITEM , SOLICITA-SE A AUTORIZAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DIRETA, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, OBSERVANDO-SE OS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE, ECONOMICIDADE, EFICIÊNCIA E DO INTERESSE PÚBLICO.MUNICIPIO DE BOSSOROCA/RS · Bossoroca/RSR$ 14 mil
Inexigibilidade18/03/2026Adesão à Ata de Registro de Preços nº 122/2024-(UASG:250005-DLOG), tendo por Unidade Gerenciadora o Departamento de Logística-DLOG/SE/MS, cujo objeto é o registro de preços para aquisição de Unidades Odontológicas Móveis-UOMs, especificado no item do Termo de Referência-TR, anexo do Edital de Pregão Eletrônico-PE n° 90105/2024 (SRP) que é parte integrante da referida Ata com a vigência até 11/11/2026, cuja proposta vencedora e registrada trata-se da Unidade Odontológica Móvel (UOM) /marca: Iveco Daily 30-160 - Furgão / Valor: R$399.380,26.FMS - Fundo Municipal de Saude · Canoinhas/SCR$ 399 mil
Dispensa11/03/2026OBJETO: Aquisição de materiais de comunicação visual e estruturas móveis para utilização em eventos institucionais, incluindo blimps infláveis promocionais, tendas desmontáveis e totem de identificação em ACM, para suprir demanda do Municipio de Cedral/MA.Secretaria Municipal de Administração e Planejamento · Cedral/MAR$ 66 mil
Dispensa11/08/2026O presente Termo de Referência tem por objeto a Contratação de empresa para aquisição de artigos para premiações destinados à realização dos eventos institucionais, pedagógicos, esportivos e culturais dos setores: NEC, Coordenação de Esportes e Comitê de Cultura de Paz que acontecerão no ano letivo da SEMED, tendo por objetivo possibilitar às crianças e estudantes a participação em diversas atividades lúdicas, artísticas, esportivas e interações sociais nos espaços educacionais da Rede Municipal de Ensino de São Luís e em espaços de vivências ambientais , conforme especificações e quantitativos descritos neste Termo.Secretaria Municipal de Educação · São Luís/MAR$ 64 mil
Dispensa19/02/2026A presente contratação tem por objetivo a aquisição com instalação de refis de carvão ativado, e ainda a limpeza interna de Bebedouros da marca Latina P355 tendo em vista que seus benefícios, para suprir a necessidade dos diversos setores da Secretaria Municipal de Saúde. Fundamentada no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/CARAZINHO · Carazinho/RSR$ 480
Inexigibilidade05/03/2026Adesão à Ata de Registro de Preços, oriunda do Pregão Eletrônico n.º 116/2025 - SECID, tendo como objeto: Registro de Preços, por um período de 1 ano, podendo ser prorrogado por igual período, para futura e eventual aquisição de veículosMUNICIPIO DE SAO MATEUS DO SUL · São Mateus do Sul/PRR$ 142 mil
Dispensa01/07/2026Contratacao de servico para criacao e producao de identidade visual para evento de lancamento.A contratacao sera realizada em lote unico nao se admitindo prorrogacao de prazo tendo em vista tratar se de aquisicao pontual de material de imagem destinada ao atendimento imediato da necessidade identificada com fornecimento integral do objeto em entrega unica.PREFEITURA MUNICIPAL · Pinheiro Machado/RSR$ 939
Dispensa10/03/2026O objeto consiste na aquisicao de moveis para mobiliar a sala de gestao e capacitacao da Secretaria Municipal de de Assistencia Social de Jarinu Tendo em vista a existencia da sala de gestao e a sala de capacitacao na Secretaria Municipal de Assistencia e Desenvolvimento Social faz se necessario a aquisicao de mobiliarios para equipar as salas visando melhor conforto e desempenho das atividades laborais e de aprendizagem. Ademais torna o ambiente apropriado proporcionando bem estar e melhor qualidade dos trabalho e conhecimento.PREFEITURA MUNICIPAL · Jarinu/SPR$ 40 mil
Dispensa05/08/2026encerradoAquisição de tenda piramidal em estado de nova, destinada ao atendimento da Companhia de Comando da Brigada de Infantaria Pára-quedista. As especificações do objeto constam no Termo de Referência em anexo, na categoria de cobertura/ barraca visando suprir as necessidades operacionais e administrativas da Organização Militar.COMANDO BRIGADA INFANTARIA PARAQUEDISTA/RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 22 mil
Inexigibilidade10/03/2026Aquisição do Projeto Acerta Brasil que tem por objetivo a progressão da aprendizagem e a avaliação dos estudantes das escolas da rede pública de ensino, tendo com respaldo na BNCC e a matriz de referência do SAEB, a experiencia tem como premissa aprimorar o desempenho dos estudantes nas avaliações externas e no aprimoramento do processo ensino - aprendizagem. Pensando na melhoria, na qualidade da educação, a secretaria municipal de educação resolve adquirir o projeto acerta Brasil que será implantado nas turmas do 3º, 4º, 5º, 8º e 9º ano das escolas de tempo integral Raimundo Cavalcanti, Conego Antônio Antas e Escola Municipal Nádia Maria Câmara.Municipio de Pedro Avelino · Pedro Avelino/RNR$ 151 mil
Dispensa11/08/2026encerradoAquisição de Painéis Fotovoltaicos para a Estação Científica do Arquipélago de São Pedro e São Paulo, com o objetivo de garantir a geração de energia elétrica tendo em vista se manter a habitabilidade permanente e a operacionalidade daquele remoto Arquipélago, em apoio as pesquisas realizadas no local.BASE NAVAL DE NATAL - RN · Natal/RNR$ 22 mil