Dispensa23/07/2026SV. DE HOSPEDAGEM para treinamento e aperfeiçoamento de pessoal por se tratar de serviço técnico especializado de natureza predominantemente intelectual A iniciativa também cumpre o dever de capacitação contínua dos servidores, conforme o Art. 173 da referida Lei. A participação da servidora Ana Paula de Ferro e Macedo é essencial para o fortalecimento institucional da Ouvidoria, considerando que o seminário abordará temas críticos como a integração de vozes e a defesa do cidadão, contando com palestrantes de renome nacional e internacional. O treinamento permitirá a aplicação de novas metodologias e normativas no cotidiano da repartição, garantindo a eficiência administrativa. PA 7207PREFEITURA · Leme/SPR$ 6 mil
Inexigibilidade04/08/2026Contratação de serviço técnico especializado de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, por meio da aquisição de 01 (uma) inscrição individual para a servidora Aline Maruse Monteiro Mariano Zotelli no "21º Encontro Nacional de Secretariado e Gestão de Pessoas da Administração Pública". A capacitação será realizada na modalidade presencial, na cidade de Vitória/ES, nas dependências do Hotel Golden Tulip Porto Vitória, no período de 14 a 16 de outubro de 2026, totalizando uma carga horária de 20 (vinte) horas. O serviço será prestado pela empresa ESAFI – Escola de Administração e Treinamento Ltda. (CNPJ nº 35.963.479/0001-46), única organizadora e detentora da metodologia exclusiva do evento. A contratação fundamenta-se na inviabilidade de competição prevista no art. 74, inciso III, alínea "f", da Lei nº 14.133/2021. O valor da inscrição é de R$ 4.790,00 (quatro mil, setecentos e noventa reais), conforme o lote promocional vigente. O objeto contempla o acesso irrestrito à programação oficial (palestras, painéis e módulos de inovação), fornecimento de material didático em formato digital, kit do participante personalizado e suporte logístico local com alimentação (coffee breaks e almoços) inclusos em todos os dias do evento, conforme detalhado no projeto pedagógico da instituição promotora.INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC DO MAT.G.DO SUL · Campo Grande/MSR$ 5 mil
Inexigibilidade19/02/2026CURSO DE APERFEIÇOAMENTOPREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXÂNIA · Alexânia/GOR$ 5 mil
Inexigibilidade11/09/2026Curso de treinamento e aperfeiçoamento no INLEGIS para Vereadores e Servidores da Câmara de Vereadores.Câmara de Vereadores de Pinheiro Machado - RS · Pinheiro Machado/RSR$ 6 mil
Inexigibilidade01/09/2026Curso de treinamento e aperfeiçoamento no INLEGIS para Vereadores e Servidores da Câmara de Vereadores.Câmara de Vereadores de Pinheiro Machado - RS · Pinheiro Machado/RSR$ 11 mil
Inexigibilidade17/08/2026Inscrição no treinamento "OBRAS PÚBLICAS ADITIVOS E REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO EM OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA: INCLUINDO REAJUSTES E REPACTUAÇÃO", a realizar-se na cidade de Florianópolis/SC (Mercure Florianópolis Hotel), no formato PRESENCIAL, nos dias 20 e 21 de agosto de 2026. A contratação visa o treinamento e aperfeiçoamento do servidor Marcelo Pereira Prado, gerente de manutenção. Processo de origem 2026-MAN-105623.Serviço Municipal de Água Saneamento Básico e Infraestrutura - SEMASA · Itajaí/SCR$ 4 mil
Inexigibilidade17/08/2026Contratação de pessoa jurídica, cujo objeto social contemple atividades e experiência na prestação de serviços de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal para o Poder Legislativo de Araquari, por meio de aquisição de 05 (cinco) inscrições para o "IV Encontro Interestadual de Vereadores e Servidores - A importância da modernização legislativa", ministrado nos dias 18 a 21 de agosto de 2026, no município Curitiba/PRCâmara de Vereadores · Araquari/SCR$ 14 mil
Inexigibilidade17/08/2026Contratação Direta por Inexigibilidade de Licitação da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), para execução do Programa Defesa Digital para Secretaria de Polícia Militar (SEPM), com fundamento no art. 74, inciso III, alínea ``f``, c/c o art. 6º, inciso XVIII, alínea ``f``, da Lei nº 14.133/2021, por se tratar de contratação de instituição especializada para prestação de serviços técnicos de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal.Secretaria de Estado de Polícia Militar · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade17/08/2026Contratação de pessoa jurídica, cujo objeto social contemple atividades e experiência na prestação de serviços de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal para o Poder Legislativo de Araquari, por meio da aquisição de 05 (cinco) inscrições para o curso "Poder Legislativo municipal em ano eleitoral: limites, responsabilidade e boas práticas para agentes públicos municipais", ministrado nos dias 18 a 21 de agosto de 2026, no município de Curitiba/PRCâmara de Vereadores · Araquari/SCR$ 16 mil
Inexigibilidade17/08/2026Serviço técnico especializado de natureza predominantemente intelectual, consistente em treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, nos termos do art. 74, inciso III, alínea f, da Lei nº 14.133/2021.Câmara Municipal de Fortaleza dos Valos · Fortaleza dos Valos/RSR$ 5 mil
Inexigibilidade14/08/2026INSCRIÇÃO EM CAPACITAÇÃO TÉCNICA (TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL), NA MODALIDADE PRESENCIAL, DENOMINADO "USO INDEVIDO DA ESTRUTURA DA CÂMARA EM PERÍODO ELEITORAL", COM CARGA HORÁRIA DE 20 (VINTE) HORAS, A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 28 A 31 DE JULHO DE 2026, NA CIDADE DE FLORIANÓPOLIS/SC, CONTEMPLANDO 3 (TRÊS) INSCRIÇÕES.CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE JABORA · Jaborá/SCR$ 7 mil
Inexigibilidade14/08/2026INSCRIÇÃO EM CAPACITAÇÃO TÉCNICA (TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL), NA MODALIDADE PRESENCIAL, DENOMINADO “AS NOVAS REGRAS DAS EMENDAS IMPOSITIVAS”, COM CARGA HORÁRIA DE 20H (VINTE HORAS), A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 23 A 26 DE JUNHO DE 2026, EM FLORIANÓPOLIS/SC, DESTINADO A VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JABORÁ/SC, CONTEMPLANDO 4 (QUATRO) VAGAS/INSCRIÇÕES.CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE JABORA · Jaborá/SCR$ 9 mil
Inexigibilidade14/08/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL PARA TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DE PROFISSIONAIS DE ODONTOLOGIA SOBRE A RDC ANVISA Nº 1.002/2025, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAÇADOR.Fundo Municipal de Saúde · Caçador/SCR$ 4 mil
Inexigibilidade14/08/2026contratação de serviço de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, consistente na inscrição de servidores no XXIX Congresso Brasileiro de Ouvidores/OmbudsmanPREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA · Ipojuca/PER$ 5 mil
Inexigibilidade14/08/2026DECLARO COMO INEXIGÍVEL A LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74, INCISO III, ALÍNEA "F", DA LEI Nº 14.133/2021, EM FAVOR DA EMPRESA MINDMASTER EDUCAÇÃO LTDA - ME, ESTABELECIDA NA RUA JOSÉ VERSOLATO, Nº 101, BLOCO A, SALA 121, CENTRO, MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO, ESTADO DE SÃO PAULO, CEP: 09.750-730, INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURÍDICAS (CNPJ) SOB Nº 51.008.278/0001-46, A MESMA OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL, MEDIANTE DISPONIBILIZAÇÃO DE 01 (UMA) LICENÇA DE ACESSO AO CURSO ONLINE GESTÃO ÁGIL 2.0, DESTINADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO.SECRETARIA DE PLANEJAMENTO · Missal/PRR$ 4 mil
Inexigibilidade14/08/2026Contratação da empresa UNICURSOS CAPACITAÇÃO E TREINAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 19.949.769/0001-89, a fim de promover o curso "Gestão Patrimonial Aplicada no Setor Público", a ser realizado no período de 19 a 20 de agosto de 2026, na cidade de Curitiba/PR, visando o treinamento e aperfeiçoamento técnico dos Diretores Administrativo e Financeiro, e dos servidores envolvidos com a Gestão e Comissão de Patrimônio da Câmara Municipal de Maringá.UNIDADE ADMINISTRATIVA · Maringá/PRR$ 13 mil
Inexigibilidade14/08/2026Contratação da empresa Veredas - Consultoria e Estratégias em Direitos Humanos Ltda. para prestação de serviços técnicos especializados, de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal no curso "Assédio Moral, Assédio Sexual e Discriminação no Trabalho".ESCOLA DE MAGISTRADOS DA JF 3 R · São Paulo/SPR$ 22 mil
Inexigibilidade14/08/2026Contratação de serviço técnico especializado de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, por inexigibilidade de licitação, para participação de servidor na capacitação "IMERSÃO EM PLANILHAS DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS - Do Orçamento Estimativo à GestãFAS - FUNDAÇÃO DE AÇÃO SOCIAL · Curitiba/PRR$ 3 mil
Inexigibilidade14/08/2026Contratação de serviços técnicos especializados de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, na modalidade presencialTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA · Belém/PAR$ 56 mil
Inexigibilidade13/08/2026Contratação de empresa especializada, Associação Brasileira de Ouvidores – ABO Nacional, para prestação do serviço de treinamento e aperfeiçoamento, denominado Curso de Capacitação e Certificação em Ouvidoria/Ombusdman, para 15 servidores da Ouvidoria-Geral, da Controladoria-Geral do Distrito Federal (CGDF)EDF-CONTROLADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL · Brasília/DFR$ 29 mil