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225 resultados para "[LICITANET] - “Nova Lei"

Dispensa23/01/2026encerrado

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada em desenvolvimento e manutenção de site institucional e desenvolvimento, manutenção de portal da transparência e acesso à informação da instituição, em obediência à Lei de Acesso à Informação 12.527/2011 e Leis Complementares 101/2000 e 131/2009, para Administração Pública Municipal Direta e Indireta, incluindo quando necessários serviços de treinamento, conversão de dados, customização, manutenção corretiva, legal e atendimento técnico especializado, atendendo as características e especificações técnicas legais junto ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Goiás.

Câmara Municipal de Caçu/GO · Caçu/GOR$ 0
Inexigibilidade11/08/2026

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de suporte técnico na adequação e manutenção do portal da transparência da prefeitura municipal de Carira/se, em conformidade com a lei de acesso à informação (lei nº 12.527/2011), lei complementar nº 101/2000 (lei de responsabilidade fiscal), programa nacional de transparência pública (PNTP) e demais exigências dos órgãos de controle externo.

MUNICÍPIO DE CARIRA/SE · Carira/SER$ 78 mil
Dispensa22/05/2026

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para disponibilização de créditos de energia elétrica no âmbito do Sistema de Compensação de Energia Elétrica (SCEE), na modalidade de geração compartilhada, nos termos da Lei Federal nº 14.300/2022 e regulamentações da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL, visando à compensação do consumo da unidade consumidora do Instituto de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável de Araxá – IPDSA vinculada à Companhia Energética de Minas Gerais – CEMIG, com fornecimento de desconto incidente sobre o valor final da fatura de energia elétrica, pelo período de 12 (doze) meses.

INSTITUTO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE ARAXÁ - IPDSA/MG · Araxá/MGR$ 0
Dispensa03/06/2026

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA VISANDO À EXECUÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB, CONFORME AS NORMAS ESTABELECIDAS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 14.399/2022, DE 8 DE JULHO DE 2022, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 11.740, DE 8 DE OUTUBRO DE 2023, PORTARIA MINC Nº 80/2023 E DEMAIS NORMAS DO GOVERNO FEDERAL, INCLUINDO ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE EDITAIS, APOIO NA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA A BIBLIOTECA MUNICIPAL, ORGANIZAÇÃO DO EVENTO CULTURA EM SÃO JERÔNIMO E ELABORAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTA.

MUNICÍPIO DE CAMPOS ALTOS/MG · Campos Altos/MGR$ 13 mil