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213 resultados para "[LICITANET] - A elaboração"

Inexigibilidade20/05/2026

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DIRETA DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ADVOCACIA, VISANDO À ELABORAÇÃO DE DIAGNÓSTICO DO PORTFÓLIO DE PRECATÓRIOS E DEMAIS DIREITOS CREDITÓRIOS DE TITULARIDADE DO MUNICÍPIO E A ESTRUTURAÇÃO JURÍDICA, NORMATIVA E DOCUMENTAL DE EVENTUAL OPERAÇÃO DE CESSÃO ONEROSA DE CRÉDITOS PÚBLICOS, EM CONFORMIDADE COM A LEI COMPLEMENTAR Nº 208/2024, COMPREENDENDO, AINDA, O SUPORTE TÉCNICO QUALIFICADO AOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS, REGULATÓRIOS E LEGISLATIVOS CORRELATOS, INCLUINDO A ELABORAÇÃO, ANÁLISE E REVISÃO DE MINUTAS CONTRATUAIS, INSTRUMENTOS CONVOCATÓRIOS, PARECERES JURÍDICOS E DEMAIS ATOS NECESSÁRIOS À EVENTUAL FORMALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO, CONFORME DETALHAMENTO E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS PEÇAS CONSTANTES DO PROCESSO.

MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE/PE · Santa Cruz da Baixa Verde/PER$ 5
Dispensa09/03/2026encerrado

[LICITANET] - Seleção da melhor proposta para contratação de empresa especializada para elaboração do Projeto Técnico de Engenharia para Pavimentação de vias em estradas vicinais no Município de Parnaguá/PI, objeto do Convênio Transferegov nº 983998/2025, a ser celebrado entre o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional – MIDR e a Prefeitura Municipal de Parnaguá/PI, conforme especificações, quantidades estimadas e condições estabelecidas no Termo de Referência e demais anexos do Edital.

MUNICIPIO DE PARNAGUÁ/ PI · Parnaguá/PIR$ 11 mil
Dispensa23/06/2026encerrado

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS VOLTADOS À ELABORAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL (PCA) DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE PARA O EXERCÍCIO DE 2027, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE SOFTWARE ESPECIALIZADO, BEM COMO TODA A MÃO DE OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E DEMAIS RECURSOS NECESSÁRIOS À SUA ELABORAÇÃO, CONSOLIDAÇÃO, CONCLUSÃO E PUBLICAÇÃO.

MUNICIPIO DE FRECHEIRINHA - CE · Frecheirinha/CER$ 56 mil