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207 resultados para "Órteses, próteses e materiais"

Inexigibilidade30/04/2026

Prestação de serviços do tipo hospital geral, para assistência à saúde em atendimento ambulatorial e hospitalar nos níveis de média e alta complexidade, em caráter eletivo, de urgência e emergência, com a finalidade de promover o atendimento no sistema da linha de cuidado das redes de atenção, com diagnóstico, tratamentos clínicos e cirúrgicos, transplantes, medicamentos, órteses, próteses e materiais especiais, cumprindo os termos de pactuações estratégicas existentes, com códigos, descrições e instrumentos de registro constantes na Tabela SIGTAP/SUS do Ministério da Saúde, de acordo com o artigo 74 da Lei Federal nº 14.133/2021.

Fundo Municipal de Saúde · Concórdia/SCR$ 61,0 mi
Inexigibilidade28/04/2026

Contratação de pessoas jurídicas para prestação de serviços de saúde nas áreas de assistência e atendimento médico em regime ambulatorial, de serviços auxiliares de diagnóstico e terapia, excluídos os serviços de urgência e emergência, e fornecimento de órteses, próteses e materiais especiais (OPM’s), complementando serviços de saúde ofertados pela rede de saúde pública aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS.

Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região do Contestado · Canoinhas/SCR$ 207 mil
Inexigibilidade23/04/2026

Contratação de pessoas jurídicas para prestação de serviços de saúde nas áreas de assistência e atendimento médico em regime ambulatorial, de serviços auxiliares de diagnóstico e terapia, excluídos os serviços de urgência e emergência, e fornecimento de órteses, próteses e materiais especiais (OPM’s), complementando serviços de saúde ofertados pela rede de saúde pública aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS.

Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região do Contestado · Canoinhas/SCR$ 192 mil
Dispensa14/04/2026

Decisão no Processo Judicial n.° 3060099-63.2025.8.06.0001, proferida pelo Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Pública, de Fortaleza no Estado do Ceará, em favor da requerente MARIA DE FATIMA SOUZA DE ARAÚJO, para o fornecimento de Órteses, Próteses e Materiais Especiais - OPMEs, para o procedimento cirúrgico denominado ARTROPLASTIA TOTAL DO JOELHO ESQUERDO COM IMPLANTES, conforme prescrição médica.

Instituto de Previdência do Município - Assistência à Saúde dos Servidores do Município de Fortaleza · Fortaleza/CER$ 31 mil
Dispensa14/04/2026

Decisão no Processo Judicial n.° 3064166-71.2025.8.06.0001, proferida pelo Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Pública, de Fortaleza no Estado do Ceará, em favor da requerente MARCIA LOPES DE SOUSA, para o fornecimento de Órteses, Próteses e Materiais Especiais - OPMEs, para o procedimento cirúrgico denominado SUTURA DO MENISCO MEDIAL DIREITO, conforme prescrição médica.

Instituto de Previdência do Município - Assistência à Saúde dos Servidores do Município de Fortaleza · Fortaleza/CER$ 23 mil
Dispensa14/04/2026

Decisão no Processo Judicial n.° 3020135-97.2024.8.06.0001, proferida pela 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza Ceará, em favor da requerente RITA DE CASSIA ALVES DA SILVA, para o fornecimento de Órteses, Próteses e Materiais Especiais - OPMEs, para compor PACOTE DE ESTUDO ELETROFISIOLÓGICO - ABLAÇÃO, conforme prescrição médica.

Instituto de Previdência do Município - Assistência à Saúde dos Servidores do Município de Fortaleza · Fortaleza/CER$ 32 mil
Dispensa14/04/2026

Decisão no Processo Judicial n.° 3024077-40.2024.8.06.0001, proferida pela 11ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza no Estado do Ceará, em favor da requerente ODETE LARA COSTA DE ALENCAR, para o fornecimento de Órteses, Próteses e Materiais Especiais - OPMEs, para o procedimento cirúrgico de HÉRNIA DE DISCO CERVICAL, conforme prescrição médica

Instituto de Previdência do Município - Assistência à Saúde dos Servidores do Município de Fortaleza · Fortaleza/CER$ 12 mil
Dispensa14/04/2026

Decisão no Processo Judicial n.° 3017752-49.2024.8.06.0001, proferida pela 2ª Vara da Fazenda Pública do Estado do Ceará, em favor da requerente FABIOLA DE ALMEIDA SOBRINHO, para o fornecimento de Órteses, Próteses e Materiais Especiais - OPME, para compor PACOTE DE OCLUSÃO PERCUTÂNEA DE SHUNTS INTRACARDÍACOS, conforme prescrição médica.

Instituto de Previdência do Município - Assistência à Saúde dos Servidores do Município de Fortaleza · Fortaleza/CER$ 70 mil
Dispensa14/04/2026

Decisão no Processo Judicial n.° 3001774-69.2023.8.06.0000, proferida pelo 4º Gabinete da 2ª Câmara de Direito Público do Estado do Ceará, em favor do requerente JOÃO BATISTA ALVES MONTEIRO, para o fornecimento de Órteses, Próteses e Materiais Especiais - OPME, para o procedimento cirúrgico de VALVOPLASTIA PERCUTÂNEA, conforme prescrição médica.

Instituto de Previdência do Município - Assistência à Saúde dos Servidores do Município de Fortaleza · Fortaleza/CER$ 6 mil
Dispensa14/04/2026

Decisão no Processo Judicial n.° 3024077-40.2024.8.06.0001, proferida pela 11ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza no Estado do Ceará, em favor da requerente ODETE LARA COSTA DE ALENCAR, para o fornecimento de Órteses, Próteses e Materiais Especiais - OPMEs, para o procedimento cirúrgico de HÉRNIA DE DISCO CERVICAL, conforme prescrição médica.

Instituto de Previdência do Município - Assistência à Saúde dos Servidores do Município de Fortaleza · Fortaleza/CER$ 12 mil