Dispensa26/05/2026A aquisição/contratação justifica-se pela necessidade de participação dos servidores no XIV SIMPÓSIO DE DIREITO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, a ser realizado nos dias 25 e 26 de junho de 2026, no Hotel Nacional Inn Trevo, em Campinas/SP. A participação dos servidores é de fundamental importância para o alinhamento técnico e a capacitação da equipe, considerando que o simpósio deste ano terá como tema central o início da transição da Reforma Tributária. O evento contará com palestras e debates voltados aos aspectos legais, práticos e operacionais que deverão ser observados pelos municípios na condução das atividades de fiscalização, arrecadação e cobrança do novo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).Participarão do simpósio os seguintes servidores: 01 – José Alencar Ribeiro – Matrícula nº 23.809; 02 – Técia Damasceno Maciel Marques – Matrícula nº 25.614; 03 – Cristiany Milagres do Nascimento – Matrícula nº 27.127; 04 – Benjamin José de Santana – Matrícula nº 107342-1, 05 – Lucas Alves de Sousa – Matrícula nº 31.172-1; 06 – Fabrício Paes de Castro – Matrícula nº 31.229-1 07; – Guilherme Seixas Mendonça – Matrícula nº 28.252.GERAL · Jacareí/SPR$ 9 mil
Inexigibilidade25/05/2026Aquisição de cota de participação e demais itens estruturais, visando a participação institucional do COFFITO no II Congresso Nordestino de Fisioterapia Esportiva e Atividade Física - II SONAFE Nordeste 2026, a serem realizados entre os dias 22 e 23 de maio de 2026, em Recife/PE.CONSELHO FEDERAL DE FIS.E TERAPIA OCUPACIONAL · Brasília/DFR$ 25 mil
Inexigibilidade25/05/2026Locação de espaço para Participação Institucional , para viabilizar a participação da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Educação Profissional (SECTI) à realização do evento Encontro Nacional do Ministério Público, Catadoras e Catadores de Materiais Recicláveis, que ocorrerá nos dias 27, 28 e 29 de maio de 2026, no Clube Ítalo-Brasileiro, localizado no endereço Rua Renato Nascimento Daher Carneiro, 1036 - Ilha do Boi, no município de Vitória/ES.EES-SECRETARIA EST.C.T.I.E.P.DESENV.ECONOMICO · Vitória/ESR$ 250 mil
Dispensa24/05/2026encerradoA presente solicitação tem como objetivo promover ações de valorização das famílias atendidas pelos serviços socioassistenciais, especialmente das mães, reconhecendo seu papel fundamental na estrutura familiar e na comunidade. A realização do evento alusivo ao Dia das Mães contribui para o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários, além de incentivar a participação ativa das usuárias nas atividades ofertadas pelos serviços. A oferta de brindes por meio de sorteio configura-se como estratégia de incentivo à participação, promovendo momentos de acolhimento, integração social e elevação da autoestima das participantes. Ressalta-se que tais ações estão alinhadas com as diretrizes da política de assistência social, no que tange à proteção social básica e ao fortalecimento de vínculoFUNDO MUN DE ASSIST SOCIAL DE STA CRUZ · Santa Cruz de Goiás/GOR$ 1 mil
Inexigibilidade21/05/2026Pagamento de inscrição para participação de servidores no 60º FONAITec - Jornada da Maturidade: do básico ao avançado na atividade de Auditoria Interna, a ser realizado no período 26 a 29 de maio de 2026, na cidade de Rio de Janeiro - RJ, com certificação de participação de 30h, na modalidade à distância, no valor R$ 2.800,00, contemplando 4 inscrições, sendo uma delas gratuita.MEC-FUNDACAO UNIVERSIDADE DE RONDONIA/RO · Porto Velho/ROR$ 3 mil
Inexigibilidade20/05/2026A presente solicitação tem por objeto a abertura de processo administrativo visando à aquisição, por inexigibilidade de licitação, de 02 (duas) inscrições para participação no evento Expedição Pantanal Tech, considerando a relevância institucional da capacitação e atualização técnica proporcionadas pelo referido evento. Os servidores indicados para participação são: • Paulo Machado – Diretor Executivo; • Alex Valenzuela – Analista de Tecnologia da Informação.Fundação do Trabalho de Mato Grosso do Sul · Campo Grande/MSR$ 9 mil
Dispensa19/05/2026encerradoINSCRICAO PARA PARTICIPACAO EM CONGRESSOS SEMINARIOS EVENTOS.PARTICIPACAO DE SERVIDORA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA - SMFA, BRAULIA DE LIMA OLIVEIRA FONSECA ? BM: 70.710-8, NO EVENTO ?XIV CONGRESSO MINEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO?.A EXECUCAO DO OBJETO CONSISTE NA PARTICIPACAO EM CONGRESSO ESPECIALIZADO, A SER REALIZADO PELO INSTITUTO MINEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO ? IMDA, INSCRITO NO CNPJ: 00.244.9840001-56. O EVENTO OCORRERA NO PERIODO DE 01 A 02 DE JUNHO DE 2026, NA MODALIDADE PRESENCIAL, NA CIDADE DE BELO HORIZONTEMG.SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA · Belo Horizonte/MGR$ 700
Inexigibilidade18/05/2026AQUISIÇÃO DE INSCRIÇÃO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA PARA O 5º ENCONTRO DOS VEREADORES E VEREADORAS DO ESTADO DE GOIÁS, REALIZADO PELA UVG-GO, DE 27 A 29 DE MAIO DE 2026, CONTEMPLANDO A PARTICIPAÇÃO DE 11 (ONZE) VEREADORES E DIVERSOS SERVIDORES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO MATERIAL DE DIVULGAÇÃO DO EVENTO. O PACOTE CONTEMPLA INSCRIÇÃO, PARTICIPAÇÃO NAS ATIVIDADES FORMATIVAS E DEMAIS SERVIÇOS VINCULADOS AO EVENTO, COM O OBJETIVO DE PROMOVER CAPACITAÇÃO TÉCNICA, POLÍTICA E LEGISLATIVA AOS AGENTES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPALCÂMARA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA · Hidrolândia/GOR$ 3 mil
Inexigibilidade18/05/2026Participação da Secretaria de Turismo e Viagens do Estado de São Paulo no VIII Fórum Paulista de Desenvolvimento – FOPA, a ser realizado no dia 27 de abril de 2026, na cidade de Itu/SP. Tratam os autos da participação da Secretaria de Turismo e Viagens do Estado de São Paulo no VIII Fórum Paulista de Desenvolvimento – FOPA, a ser realizado no dia 27 de abril de 2026, na cidade de Itu/SP.ESP-SECRETARIA DE TURISMO E VIAGENS · São Paulo/SPR$ 150 mil
Inexigibilidade18/05/2026Pagamentos de taxas junto a MDF Eventos Esportivos Ltda para participação da equipe sub 14 masculino da FECOP na Copa Mundo do Futsal Sesc Menores 2026, pagamento da taxa de inscrição do município de Cornélio Procópio para participação da fase regional dos Jogos Paraná Bom de Bola a acontecer no município de São Sebastião da Amoreira, fase regional dos Jogos da Juventude do Paraná e Jogos da Abertos do Paraná a acontecerem no município de Santo Antônio da PlatinaFUNDAÇÃO DE SPORTES DE CORNÉLIO PROCÓPIO/PR · Cornélio Procópio/PRR$ 5 mil
Inexigibilidade13/05/2026CONTRIBUIÇÃO QUE SE FAZ A UVB (UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL) PARA 8 (OITO)INSCRIÇÕES DOS VEREADORES PARA A MARCHA DOS VEREADORES. JUSTIFICATIVA A PARTICIPAÇÃO DOS VEREADORES NA MARCHA DOS VEREADORES, PROMOVIDA PELA UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL (UVB), REPRESENTA UMA OPORTUNIDADE ESTRATÉGICA DE CAPACITAÇÃO, INTEGRAÇÃO E FORTALECIMENTO DA ATUAÇÃO LEGISLATIVA MUNICIPAL. O EVENTO REÚNE PARLAMENTARES DE TODO O PAÍS, PROPORCIONANDO DEBATES SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS, TROCA DE EXPERIÊNCIAS E ATUALIZAÇÃO SOBRE TEMAS RELEVANTES À GESTÃO PÚBLICA. A INSCRIÇÃO DE 8 VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL JUSTIFICA-SE PELOS SEGUINTES PONTOS: • CAPACITAÇÃO E ATUALIZAÇÃO: O EVENTO OFERECE PALESTRAS, OFICINAS E PAINÉIS QUE CONTRIBUEM PARA O APRIMORAMENTO DAS FUNÇÕES LEGISLATIVAS E FISCALIZATÓRIAS. • INTEGRAÇÃO NACIONAL: A PRESENÇA DOS VEREADORES FORTALECE O VÍNCULO INSTITUCIONAL DA CÂMARA COM ENTIDADES REPRESENTATIVAS E COM OUTROS LEGISLATIVOS MUNICIPAIS. • VALORIZAÇÃO DO MANDATO: A PARTICIPAÇÃO DEMONSTRA O COMPROMISSO DA CÂMARA EM INVESTIR NA FORMAÇÃO CONTÍNUA DE SEUS PARLAMENTARES, REFLETINDO DIRETAMENTE NA QUALIDADE DA REPRESENTAÇÃO POPULAR. • RETORNO INSTITUCIONAL: OS CONHECIMENTOS ADQUIRIDOS SERÃO APLICADOS NO EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES LEGISLATIVAS, BENEFICIANDO A COMUNIDADE LOCAL POR MEIO DE PRÁTICAS MAIS MODERNAS E EFICAZES. • FORTALECIMENTO DA DEMOCRACIA: A MARCHA É UM ESPAÇO DE DIÁLOGO SOBRE O PAPEL DO VEREADOR NA CONSTRUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E NA DEFESA DA AUTONOMIA MUNICIPAL. ASSIM, A CONTRIBUIÇÃO DESTINADA À UVB PARA AS INSCRIÇÕES É MEDIDA NECESSÁRIA E LEGÍTIMA, GARANTINDO QUE OS VEREADORES TENHAM ACESSO A UM AMBIENTE DE APRENDIZADO E ARTICULAÇÃO POLÍTICA QUE FORTALECE A ATUAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL E, CONSEQUENTEMENTE, PROMOVE MELHORIAS PARA A POPULAÇÃO.CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 8 mil
Inexigibilidade13/05/2026A participação dos psicólogos no ISMA 2026 visa a capacitação técnico-profissional, por meio da interação com o meio acadêmico, para a atualização de conhecimentos práticos sobre manejo do estresse, promovendo a aplicação de estratégias baseadas em evidências na atua psicológica, bem como estabelecer conexões com pesquisadores internacionais, ampliando possibilidades de colaboração científica e intercâmbio profissional na área da psicologia do estresse. Dentro desse contexto, o CPAEx espera que a participação de psicólogos e pesquisadores no ISMA 2026, para o qual todos tiveram estudos científicos desenvolvidos no CPAEx aprovados para apresentação, lhes proporcione a oportunidade de discussão acadêmica e aprimoramento científico para o desempenho dos seus cargos de pesquisadores e integrantes da equipe do Projeto Avaliação Psicológica. Além disso, espera-se divulgar o nome do Exército Brasileiro e do CPAEx no meio acadêmico nacional da área de psicologia.CENTRO DE EST.E PES.E FORTE DUQUE DE CAXIAS · Rio de Janeiro/RJR$ 11 mil