Inexigibilidade13/05/2026Contratação de aluguel de imóvel, com, no mínimo de 100 m² (cem metros quadrados) de área construída, terreno murado, devendo conter no mínimo 02 (duas) salas para atividades administrativas, 01(um) banheiro/sanitário social adaptado para pessoas com necessidades especiais, 01 (uma) copa/cozinha, rede telefônica, elétrica, hidráulica e instalação para suportar aparelhos de ar condicionados, devendo o imóvel estar localizado próximo a pontos de recolhimento das taxas da AgênciaERO-AGÊNCIA DEF. SAN. AGROSILVO PASTORIL · Porto Velho/ROR$ 24 mil
Inexigibilidade22/06/2026Locação Imóvel.ADAPAR - Agência de Defesa Agropecuária do Paraná · Curitiba/PRR$ 216 mil
Dispensa12/05/2026Contratação de serviços notariais destinados à lavratura de escritura pública de servidão de passagem e de servidão de uso da rede de abastecimento de água, incidentes sobre o imóvel matrícula nº 15.719, de propriedade da Mitra Angelopolitana, a serem utilizadas pelo Município quando da efetiva utilização do imóvel matrícula nº 15.718, recebido em doação da referida entidade, nos termos da Lei Municipal nº 4.884/2025.MUNICIPIO DE SANTO CRISTO/RS · Santo Cristo/RSR$ 714
Dispensa12/05/2026Permuta entre o imóvel de propriedade do Município de Canoinhas/SC, identificado pela matrícula nº 34.012, localizado na Rua Helena Hening, nº 750, Bairro Industrial I, e o imóvel particular identificado pela matrícula nº 1.871, localizado na Rua Gil Costa, nº 491, Bairro Boa Vista, de propriedade de Andrey Juliano Watzko e Angela Carlos Watzko.Secretaria Munic. Desenv. Economico · Canoinhas/SCR$ 750 mil
Inexigibilidade11/05/2026Contratação de aluguel de imóvel, com, no mínimo de 100 m² (cem metros quadrados) de área construída, terreno murado, devendo conter no mínimo 02 (duas) salas para atividades administrativas, 01(um) banheiro/sanitário social adaptado para pessoas com necessidades especiais, 01 (uma) copa/cozinha, rede telefônica, elétrica, hidráulica e instalação para suportar aparelhos de ar condicionados, devendo o imóvel estar localizado próximo a pontos de recolhimento das taxasERO-AGÊNCIA DEF. SAN. AGROSILVO PASTORIL · Porto Velho/ROR$ 22 mil
Inexigibilidade09/04/2026locação de imovelFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - RECURSOS PRÓ · Urucânia/MGR$ 18 mil
Inexigibilidade26/05/2026locação de imóvel.PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PIRACICABA · Piracicaba/SPR$ 234 mil
Inexigibilidade07/05/2026Contratação de empresas especializadas para a execução de avaliação imobiliária de bem imóvel em formato simplificado, conforme especificações do Item 1 do Anexo I (Termo de Referência) do Edital de Credenciamento nº 001/2026, visando subsidiar os procedimentos administrativos relacionados à desapropriação amigável do imóvel de propriedade da DIOCESE DE AMPARO - PARÓQUIA DE SÃO SEBASTIÃO, para fins de utilidade pública.SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO · Amparo/SPR$ 1 mil
Inexigibilidade07/05/2026Locação ImóveisADAPAR - Agência de Defesa Agropecuária do Paraná · Curitiba/PRR$ 330 mil
Dispensa05/05/2026REFERE-SE Á AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA REFORMA E ENTREGA DO IMÓVEL ONDE FICAVA LOCALIZADO O CAPS, NA AVENIDA DONA CLARA, 559, CENTRO. SE FAZ NECESSÁRIA POIS APÓS LONGO PERÍODO DE UTILIZAÇÃO DO IMÓVEL, FORAM IDENTIFICADOS NECESSIDADES DE MANUTENÇÃO E MELHORIAS ESTRUTURAIS, VISANDO GARANTIR CONDIÇÕES ADEQUADAS DE USO, SEGURANÇA E PRESERVAÇÃO DO PATRÍMONIO.SECRETARIA DA FAZENDA · Monte Carmelo/MGR$ 3 mil
Inexigibilidade05/08/2026Locacao de imoveisINST. PREV. SERV. PUB. MUN. QUISSAMA · Quissamã/RJR$ 13 mil
Dispensa05/05/2026encerradoContratação de serviços de limpeza em imóvel/terreno, incluindo serviço de roçada, capina, podas em aproximadamente 15 árvores remoção de todos os entulhos, sujeiras e detritos, com a inclusão estimada de aluguel de 05 caçambas, com aplicação de veneno apropriado para promover a descupinização, desratização e combate a escorpiões, em imóvel/terreno localizado na Rua Dr. Mariano Barbosa, s/n, Bairro dos Ipês, João Pessoa/PB.SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE · Recife/PER$ 26 mil
Inexigibilidade29/04/2026encerradoA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES - SUPEL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, TORNA PÚBLICO O EDITAL DE AVISO DE PROCURA DE IMÓVEL Nº 01/2026 PARA PROSPECÇÃO DE MERCADO, PARA IMPLANTAÇÃO DA CASA DA MULHER VÍTIMA E DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS. O IMÓVEL DEVERÁ SER LOCALIZADO EM CACOAL/RO E ATENDER AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO SUBITEM 1.2 DO REFERIDO EDITAL.UNIDADE ADMINISTRATIVA · Cacoal/ROR$ 0
Inexigibilidade24/04/2026ontratação de aluguel de imóvel, com, no mínimo de 100 m² (cem metros quadrados) de área construída, terreno murado, devendo conter no mínimo 02 (duas) salas para atividades administrativas, 01(um) banheiro/sanitário social adaptado para pessoas com necessidades especiais, 01 (uma) copa/cozinha, rede telefônica, elétrica, hidráulica e instalação para suportar aparelhos de ar condicionados, devendo o imóvel estar localizado próximo a pontos de recolhimento das taxas da Agência.ERO-AGÊNCIA DEF. SAN. AGROSILVO PASTORIL · Porto Velho/ROR$ 16 mil
Inexigibilidade23/04/2026Contratação/aquisição de aluguel de imóvel para nova sede da unidade de saúde ESF IX Cecília Rezende de Oliveira, por inexigibilidade de licitação, de um imóvel situado na Avenida Coronel Joaquim da Silva Guimarães, nº 319, Bairro Centro, na cidade de Cláudio/MG.Unidade Única · Cláudio/MGR$ 36 mil
Inexigibilidade23/04/2026Celebração de um novo contrato de aluguel de imóvel para funcionamento da agência do IBGE em SERRINHA/BA, tendo em vista que sem um novo imóvel para funcionamento, o município ficará sem um local para funcionamento da agência, que precisará ficar temporariamente fechada, acarretando prejuízos para a organização do trabalho.UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NA BAHIA · Salvador/BAR$ 135 mil
Inexigibilidade17/04/2026contratação tem como objetivo o aluguel de um novo imóvel que atenda aos requisitos e especificações para a instalação e funcionamento de uma Casa Lar, em substituição ao imóvel atualmente utilizado. Tudo conforme especificações técnicas constantes no Termo de Referência.Fundo Municipal de Assistência Social · Tupãssi/PRR$ 34 mil
Dispensa14/04/2026A presente justificativa refere se a necessidade de demolicao parcial da edificacao localizada na Rua Expedicionario Joao Moreira Alberto n 147 esquina com a Rua Osvaldo Cruz no centro da cidade A intervencao proposta visa a remocao de parte da estrutura existente que atualmente apresenta condicoes inadequadas de uso desgaste estrutural e incompatibilidade com as necessidades atuais de ocupacao e seguranca da edificacao. A demolicao parcial torna se necessaria para possibilitar adequacoes arquitetonicas e estruturais bem como para garantir melhores condicoes de seguranca funcionalidade e aproveitamento do imovel. Sendo materiais de EPI Alem disso a remocao da area indicada permitira a reorganizacao do espaco construido atendendo as normas urbanisticas e tecnicas vigentes contribuindo para a melhoria das condicoes de circulacao ventilacao e iluminacao do imovel.PREFEITURA MUNICIPAL · Tupanciretã/RSR$ 5 mil
Dispensa13/04/2026CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ENGENHARIA COMPREENDENDO ESTUDOS DE VIABILIDADE E LEVANTAMENTOS TOPOGRÁFICOS PARA RETIFICAÇÕES DE ÁREAS DE IMÓVEL, RELACIONADO À AQUISIÇÃO DE PARTE DE IMÓVEL RURAL OBJETO DA MATRÍCULA Nº 30.259 PELO CIMVI, E SERVIÇO TÉCNICO DE ENGENHARIA COMPREENDENDO PROJETO DE DRENAGEM PLUVIAL PARA DETERMINAÇÃO DA VAZÃO A SER CONDUZIDA PELO SISTEMA DE DRENAGEM DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO VALE DO ITAJAÍ.Gestão de Saneamento · Timbó/SCR$ 75 mil
Inexigibilidade10/04/2026Aquisição de 02 (dois) imóveis rurais, destinados à implantação de conjunto habitacional, com área total de 98.360 m² (noventa e oito mil, trezentos e sessenta metros quadrados), assim discriminados: I - Lote 01: imóvel matriculado sob nº 1.811, denominado Chácara de Terras nº 08, 09 e 10, com área de 67.000 m²; II - Lote 02: imóvel matriculado sob nº 1.812, denominado Chácara de Terras nº 11, com área de 31.360 m²; Ambos situados no Município e Comarca de Alto Piquiri, Estado do Paraná.Unidade administrativa · Alto Piquiri/PRR$ 1,3 mi
Dispensa07/04/2026Objetivo de PERMUTA, de igual para igual, dos imóveis CONFORME SEGUE: Lote urbano situado na Rua Alto do Cruzeiro, s/n, zona urbana do Município de Ibicoara-BA, com matrícula originária nº 3.414 (a ser desmembrada), com área aproximada de 800,00 m², confrontando-se, conforme laudo e memorial: FRENTE com a Rua Alto do Cruzeiro; FUNDO com a Rua A; LADO DIREITO com o Município de Ibicoara; LADO ESQUERDO com o Município de Ibicoara e A PARÓQUIA/DIOCESE transmite ao MUNICÍPIO o seguinte imóvel (IMÓVEL B): Lote urbano situado na Rua José Rodrigues de Oliveira, nº 50, Bairro Vista Bela, Ibicoara-BA, com origem registral na matrícula nº 4.857, fls. 109, Livro 2-X, do Cartório de Registro de Imóveis e Hipotecas da Comarca de Barra da Estiva-BA (a ser desmembrado), com área de 752,50 m², inscrição municipal nº 16629, confrontando-se, conforme laudo e memorial: FRENTE com a Rua José Rodrigues de Oliveira; FUNDO com Edilson Amorim Ferreira; LADO DIREITO com Erenildo; LADO ESQUERDO com Geni Ferreira, com a consequente transferência recíproca de domínio (ou, conforme o caso, de direitos e ações possessórios e demais direitos reais passíveis de transferência), observadas as exigências cartorárias e registrais. SEM CUSTO PARA AMBAS AS PARTESPrefeitura Municipal de Ibicoara · Ibicoara/BAR$ 0
Dispensa06/04/2026ENTREGA DE RECURSOS PARA O CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA - CINCATARINA, CNPJ 12.075.748/0001-32, RELATIVO À CONTRATAÇÃO DIRETA E INDIRETA PARA EXECUÇÃO DE 2 SONDAGENS À PERCUSSÃO (SPT) ATÉ 5,00 (CINCO) METROS, NO MUNICÍPIO DE RIO DOS CEDROS, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE USO N° TU219/03 E PROPOSTA N° 127/2026, CONSIDERANDO 02 (DUAS) SONDAGENS E 10 (DEZ) HORAS TÉCNICAS DE FISCALIZAÇÃO,NOS SEGUINTES ENDEREÇOS: 1. NO IMÓVEL MATRICULADO SOB Nº 31.152, LIVRO 2, NO 1º OFÍCIO DO REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE TIMBÓ/SC, LOCALIZADO DO LADO ÍMPAR DA RUA HORÁCIO GIOVANELLA, BAIRRO DOLORATA, RIO DOS CEDROS/SC, DENOMINADO LOTE 15 DE PROPRIEDADE DE MUNICÍPIO DE RIO DOS CEDROS, SENDO NECESSÁRIO 01 (UM) FURO DE 5,00M; 2. NO IMÓVEL MATRICULADO SOB Nº 31.153, LIVRO 2, NO 1º OFÍCIO DO REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE TIMBÓ/SC, LOCALIZADO DO LADO ÍMPAR DA RUA HORÁCIO GIOVANELLA, BAIRRO DOLORATA, RIO DOS CEDROS/SC, DENOMINADO LOTE 16 DE PROPRIEDADE DE MUNICÍPIO DE RIO DOS CEDROS, SENDO NECESSÁRIO 01 (UM) FURO DE 5,00M, VISANDO ATENDER OS REQUISITOS DO PROGRAMA CASA CATARINA DO GOVERNO DO ESTADO, PARA A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, HABITAÇÃO E MEIO AMBIENTE.ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE · Rio dos Cedros/SCR$ 4 mil
Dispensa01/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DAS CORTINAS NO IMÓVEL DA NOVA SEDE, PARTE DO “PROJETO MUDANÇA”, PACS 08/2024. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DAS CORTINAS NO IMÓVEL DA NOVA SEDE, PARTE DO “PROJETO MUDANÇA”, PACS 08/2024.INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES · Governador Valadares/MGR$ 15 mil