Inexigibilidade22/06/2026Contratação de show da Banda Explosão para apresentação na Festa Junina do Grupo Melhor Idade do Programa Viva Melhor.Secretaria de Turismo e Lazer · Araquari/SCR$ 7 mil
Dispensa18/06/2026encerradoEste processo tem por objetivo, prover uma melhora na capacidade de serventia de alimentos, provendo maior conforto e melhores condições de habitabilidade no Navio-Patrulha Grajaú.NAVIO PATRULHA GRAJAÚ · Natal/RNR$ 5 mil
Dispensa18/06/2026Aquisição de rack e switch para melhoria da infraestrutura tecnológica do Programa de Atendimento à Criança e ao Adolescente do Projeto Semear, nos Clubes Formiguinha, Abelhinha e Amiguinhos, vinculados à Secretaria de Desenvolvimento Social e Comunitário, visando proporcionar maior organização, segurança, estabilidade e eficiência da rede de internet utilizada nas atividades educacionais, recreativas e administrativas, garantindo melhor suporte às demandas dos serviços ofertados. Meta LDO 110. Centro de custo nº114/2026.EMENDA SIGTV GND3 CUSTEIO cc 22.597-5PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 660
Inexigibilidade18/06/2026Contratação de empresa especializada para ministrar o 26º Congresso de Stress da ISMA-BR (Viver melhor: trabalho, stress e saúde), na modalidade presencial, na cidade de Porto Alegre/RS, destinado à capacitação de 01 (um) servidor do Centro Integrado de Apoio Biopsicossocial – CIAB, com recursos oriundos do Plano de Ação: MELHORIA DE QUALIDADE DE VIDA - MQV - 2023; Ação: Capacitação de servidores (Congressos), no âmbito da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública – SEJUSP/AC.EAC-SECRETARIA EST.JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLIC · Rio Branco/ACR$ 2 mil
Dispensa18/06/2026A presente aquisicao de duchas destinadas as creches municipais justifica se pela necessidade de garantir melhores condicoes de higiene conforto e bem estar as criancas atendidas nas unidades escolares especialmente durante os procedimentos de cuidados diarios realizados pela equipe escolar. As duchas serao utilizadas para auxiliar na higienizacao das criancas contribuindo para a manutencao da saude prevencao de doencas e promocao de um ambiente adequado e seguro em conformidade com as normas sanitarias e de atendimento a educacao infantil. Alem disso a aquisicao visa proporcionar melhores condicoes de trabalho aos profissionais das creches oferecendo estrutura adequada para a realizacao das atividades de cuidado e atendimento as criancas assegurando maior eficiencia e praticidade na rotina escolar.PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 3 mil
Dispensa17/06/2026encerradoAquisição de manta geotêxtil não tecida tipo Bidim ou equivalente técnico, destinada à execução do sistema de drenagem da quadra de areia localizada na Praça da COHAB, no Município de Barroso - MG, visando melhorar o escoamento das águas pluviais, evitar o encharcamento do solo, aumentar a durabilidade da estrutura esportiva e proporcionar melhores condições de utilização do espaço pela população, em conformidade com a solicitação da Secretária Municipal de Infraestrutura.PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROSO · Barroso/MGR$ 6 mil
Dispensa17/06/2026REFERE-SE Á CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE ADESIVO, SE FAZ NECESSÁRIA PARA MELHORIA DA ESTÉTICA E ORGANIZACIONAL DO AMBIENTE, PROPORCIONANDO MELHOR APRESENTAÇÃO VISUAL DO ESPAÇO. SOLICITADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INOVAÇÃO, GOVERNO E TURISMO.SECRETARIA MUNIC DESENV ECONOM GOV INOV E TUR · Monte Carmelo/MGR$ 3 mil
Dispensa17/06/2026encerradoSOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE MATERIAIS E INSTALAÇÃO DE FORRO E ACABAMENTOS EM GESSO NA SEDE DA BIBLIOTECA MUNICIPAL, LOCALIZADA NA AV. MARIA CONCEIÇÃO, CENTRO, NA CIDADE DE MOIPORÁ/GO, VINCULADA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO. A CONTRATAÇÃO VISA PROMOVER MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA FÍSICA DO PRÉDIO, PROPORCIONANDO MELHORES CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO, CONSERVAÇÃO, SEGURANÇA, CONFORTO TÉRMICO E ESTÉTICO AOS USUÁRIOS E SERVIDORES QUE UTILIZAM O ESPAÇO. A CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 75, INCISO I, DA LEI FEDERAL Nº 14.133, OBSERVADOS OS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE, IMPESSOALIDADE, MORALIDADE, PUBLICIDADE, EFICIÊNCIA E ECONOMICIDADE, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · Moiporá/GOR$ 4 mil
Inexigibilidade17/06/2026Aquisição de kits de livros didáticos complementares semiestruturados, pautando na melhoria do aprendizados dos alunos do 1º ao 9º ano do ensino fundamental, para serem disponibilizados aos alunos e professores, objetivando implementações no avanço consistente na melhoria da qualidade no aprendizado escolar em conformidade com as exigências da legislação vigente, objetivando alinhar as diretrizes da Base Nacional Comum Curricular BNCC, que busca favorecer a participação mínima de 80% oiteMUNICIPIO DE JAPONVAR · Japonvar/MGR$ 225 mil
Dispensa16/06/2026encerradoVisa a contratação de empresa especializada na execução de serviço de reestruturação na execução de serviço de reestruturação e manutenção preventiva do sistema de esgoto da 2ª Cia PM do 13º BPM/M. Uma vez que em alinhamento com a atual política de estabelecer a valorização do policial militar, melhorando a qualidade de vida, conforto no ambiente de trabalho e consequentemente o melhor desenvolvimento das atividades laborais e operacionais.ESP-COM.POLIC.AREA METROP-1 · São Paulo/SPR$ 16 mil
Dispensa15/06/2026Despesa visando A contratacao e de extrema necessaria pois necessitamos para o expediente e trabalhos do legislativo como impressao de documentos projetos certificados e mocoes e para melhor poder desenvolver as atividades desta Casa. Justificativa da despesa A contratacao e de extrema necessaria pois necessitamos para o expediente e trabalhos do legislativo como impressao de documentos projetos certificados e mocoes e para melhor poder desenvolver as atividades desta Casa.Câmara Municipal de Vereadores · Picada Café/RSR$ 633
Dispensa12/06/2026Encadernadora elétrica A4 com ajuste de posição dos furos, capacidade mínima de 20 folhas.Plastificadora profissional rotativa de bobina, tamanho A3, bivolt (110v/220v),aquisição dos equipamentos de encadernação e plastificação justificam-se pela necessidade de melhorar a organização, conservação e apresentação de documentos institucionais da Câmara ,contribuirá para a eficiência administrativa, preservação documental e melhoria dos serviços prestados Câmara Municipal de Três Corações/MGCAMARA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES · Três Corações/MGR$ 3 mil
Dispensa11/06/2026EMPENHO PARA AQUISIÇÃO DE VÁLVULA PARA LAVATÓRIO 7/8, PARA SER UTILIZADA NA SALA DE REUNIÕES ASSIM PARA MELHOR ATENDIMENTO AOS CLIENTES E MELHOR FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FAZENDAMUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 10
Dispensa11/06/2026REF.: ESTA DISPENSA TEM POR OBJETIVO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE TAPETE DESTINADO AO GABINETE DO PREFEITO, VISANDO PROPORCIONAR MAIOR CONFORTO, MELHOR ACABAMENTO ESTÉTICO E ADEQUAÇÃO DO AMBIENTE ADMINISTRATIVO, CONTRIBUINDO PARA MELHORES CONDIÇÕES NO LOCAL DE TRABALHO.SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS · Santa Rosa do Sul/SCR$ 2 mil
Dispensa10/06/2026JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO: A PRESENTE CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE ATENDIMENTO DAS DEMANDAS RELACIONADAS À REALIZAÇÃO DE EVENTOS, PALESTRAS, REUNIÕES, OFICINAS, CAMPANHAS E AÇÕES SOCIAIS PROMOVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA. CONSIDERANDO A DIVERSIDADE DE SERVIÇOS, PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES DESENVOLVIDOS POR ESTA SECRETARIA, BEM COMO PELAS UNIDADES VINCULADAS, TAIS COMO CRAS, CREAS, CONSELHO TUTELAR E DEMAIS SETORES DA REDE SOCIOASSISTENCIAL, TORNA-SE IMPRESCINDÍVEL A DISPONIBILIZAÇÃO DE ESTRUTURA ADEQUADA PARA RECEPÇÃO, ACOMODAÇÃO E ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO USUÁRIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS OFERTADOS. DESSA FORMA, FAZ-SE NECESSÁRIA A AQUISIÇÃO DE JOGOS DE MESAS E CADEIRAS PLÁSTICAS REFORÇADAS, DESTINADOS À UTILIZAÇÃO EM ATIVIDADES INSTITUCIONAIS, COMUNITÁRIAS E SOCIOASSISTENCIAIS PROMOVIDAS PELA SECRETARIA. A SOLUÇÃO ESCOLHIDA MOSTRA-SE MAIS VANTAJOSA EM RAZÃO DA DURABILIDADE, PRATICIDADE DE TRANSPORTE E ARMAZENAMENTO, FACILIDADE DE HIGIENIZAÇÃO E EXCELENTE RELAÇÃO CUSTO-BENEFÍCIO, ATENDENDO ADEQUADAMENTE ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. A AQUISIÇÃO CONTRIBUIRÁ DIRETAMENTE PARA A MELHORIA DA ESTRUTURA FÍSICA UTILIZADA NAS AÇÕES E ATENDIMENTOS COLETIVOS, PROPORCIONANDO MAIOR ORGANIZAÇÃO, CONFORTO, FUNCIONALIDADE E QUALIDADE NA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NIQUELÂNDIA. COMO RESULTADO ESPERADO, PRETENDE-SE OFERECER MELHORES CONDIÇÕES PARA REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS E SOCIAIS, GARANTINDO MAIOR EFICIÊNCIA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS SOCIOASSISTENCIAIS E FORTALECENDO O ATENDIMENTO À COMUNIDADE. CONFORME DFD EM ANEXO.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Niquelândia/GOR$ 62 mil
Dispensa10/06/2026AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA (COMPUTADOR DESKTOP CPUS E MONITORES COM TELAS DE NO MINIMO 29 POLEGADAS, ESTABILIZADORES DE ENERGIA DE 300VA, MOUSES E TECLADOS), COM CONFIGURACOES ADEQUADAS A UM MELHOR DESEMPENHO, PARA SEREM IMPLEMENTADAS ADICIONAIS EM GABINETES DA PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE GURUPI, COM O PROPOSITO DE MELHORAR O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DE ROTINA DO ORGAO, TRAZENDO MAIS AGILIDADE E EFICIENCIA.GABINETE DA PREFEITA · Gurupi/TOR$ 13 mil
Dispensa09/06/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE FORRO E REVESTIMENTOS EM GESSO, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS, MÃO DE OBRA QUALIFICADA, TRANSPORTE E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS À PERFEITA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE MELHORIAS, MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO DOS AMBIENTES INTERNOS DO COLÉGIO IDIVÂNIA, COLÉGIO BELÉM DE FÁTIMA E COLÉGIO BOMFIM, VISANDO PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES DE CONFORTO, SEGURANÇA, ESTÉTICA E FUNCIONALIDADE AOS ESPAÇOS ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,Prefeitura Municipal de Fátima · Fátima/BAR$ 56 mil
Dispensa08/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, DESTINADOS À MELHORIA DAS CONDIÇÕES OPERACIONAIS DA UBS IRMÃ NADIR RODRIGUES, VISANDO GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO AOS PROFISSIONAIS E MAIOR EFICIÊNCIA NAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA UNIDADE.FUNDO MUN.SAÚDE DE SANTA FÉ DE GOIAS · Santa Fé de Goiás/GOR$ 14 mil
Dispensa03/06/2026Aquisição de materiais de construção para melhorias em espaços da Secretaria de Desenvolvimento Social e Comunitário, durante os meses de maio e junho, visando garantir mais segurança, acessibilidade, organização e melhor atendimento à comunidade. Os materiais serão utilizados em reformas de portões e cercas, instalação de corrimãos e montagem de estruturas para serviços e eventos, contribuindo para a proteção dos usuários e preservação dos espaços públicos. Meta LDO 83. Centro de custo nº095/2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 4 mil
Dispensa03/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE 01 (UMA) IMPRESSORA COLORIDA JATO DE TINTA PARA O GABINETE DA PRESIDÊNCIA PARA ATENDER AS DEMANDAS DIÁRIAS DO SETOR. JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR FINALIDADE O FORNECIMENTO DE 01 (UMA) IMPRESSORA COLORIDA JATO DE TINTA PARA O GABINETE DA PRESIDÊNCIA, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DIÁRIAS DO SETOR. A AQUISIÇÃO DO EQUIPAMENTO FAZ-SE NECESSÁRIA EM RAZÃO DA CONSTANTE NECESSIDADE DE IMPRESSÃO DE DOCUMENTOS, OFÍCIOS, MEMORANDOS, RELATÓRIOS, APRESENTAÇÕES, COMUNICADOS INSTITUCIONAIS E DEMAIS MATERIAIS QUE AUXILIAM NO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA PRESIDÊNCIA. ALÉM DISSO, A DISPONIBILIDADE DE IMPRESSÕES COLORIDAS CONTRIBUI PARA A MELHOR QUALIDADE VISUAL DOS DOCUMENTOS OFICIAIS, ESPECIALMENTE AQUELES DESTINADOS A REUNIÕES, EVENTOS, APRESENTAÇÕES E COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL. A CONTRATAÇÃO BUSCA GARANTIR MAIOR EFICIÊNCIA, AGILIDADE E AUTONOMIA NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, EVITANDO INTERRUPÇÕES NAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DECORRENTES DA INDISPONIBILIDADE DE EQUIPAMENTO ADEQUADO PARA IMPRESSÃO. DESSA FORMA, O FORNECIMENTO DA IMPRESSORA PROPORCIONARÁ MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO AO SETOR, CONTRIBUINDO PARA O ADEQUADO DESEMPENHO DAS ATRIBUIÇÕES DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA E PARA A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA ADMINISTRAÇÃO. PORTANTO, A CONTRATAÇÃO MOSTRA-SE NECESSÁRIA E JUSTIFICADA PARA ASSEGURAR O ATENDIMENTO DAS DEMANDAS ROTINEIRAS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, OBSERVANDO OS PRINCÍPIOS DA EFICIÊNCIA, ECONOMICIDADE E CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO.CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 1 mil
Inexigibilidade02/06/2026O presente Termo de Colaboracao tem por objetivo estabelecer uma parceria entre o Municipio de Jacarezinho por intermedio da Secretaria Municipal de Assistencia Social e a Entidade PROGRAMA DO VOLUNTARIADO PARANAENSE PROVOPAR para auxiliar em suas despesas de custeio manutencao a fim de que esta prossiga na realizacao das seguintes atividades atendimento a crianca e adolescente carente idoso o deficiente e a mulher gestante organizacao da acao do voluntariado em beneficio das entidades sociais do Municipio incentivo a comunidade no processo de desenvolvimento social para uma maior participacao melhoramento da condicao de vida da populacao carente atraves de uma educacao popular e promocao a integracao do Programa com Orgaos Oficiais que atuam no campo social para melhor atendimento as Entidades Sociais conforme detalhado no Plano de Trabalho apresentado pela Organizacao da Sociedade Civil o qual e parte integrante do presente termo.PREFEITURA MUNICIPAL · Jacarezinho/PRR$ 5 mil
Dispensa02/06/2026A não realização do serviço inviabiliza a instalação do novo equipamento de radiologia, comprometendo diretamente a continuidade dos exames de imagem realizados na Policlínica Municipal, serviço essencial para suporte diagnóstico, atendimentos de urgência, acompanhamento clínico e assistência à população. Importante destacar que o novo equipamento adquirido proporcionará significativa melhoria operacional ao setor de radiologia, contudo sua instalação depende da liberação física do ambiente atualmente ocupado pelo aparelho existente, tornando a presente contratação indispensável e urgente para a continuidade do cronograma de substituição tecnológica do setor. O valor total da contratação é de R$ 4.750,00 (quatro mil setecentos e cinquenta reais), montante que se enquadra no limite previsto para contratação direta por dispensa de licitação, conforme disposto no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. Ademais, considerando tratar-se de serviço técnico pontual, de baixa complexidade administrativa e pequeno valor, aplica-se o disposto no art. 9º, inciso V, do Decreto Municipal nº 1.873/2024, que dispensa a elaboração de Estudo Técnico Preliminar, Análise de Riscos e Termo de Referência. Dessa forma, a contratação direta mostra-se necessária, adequada e legal, visando garantir a retirada segura do equipamento existente e possibilitar a instalação do novo aparelho de raios-X da Policlínica Municipal, assegurando a continuidade e melhoria dos serviços de diagnóstico por imagem prestados à população.MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 5 mil
Inexigibilidade02/06/2026O presente Termo de Colaboracao tem por objetivo estabelecer uma parceria entre o Municipio de Jacarezinho por intermedio da Secretaria Municipal de Assistencia Social e a Entidade PROGRAMA DO VOLUNTARIADO PARANAENSE PROVOPAR para auxiliar em suas despesas de custeio manutencao a fim de que esta prossiga na realizacao das seguintes atividades atendimento a crianca e adolescente carente idoso o deficiente e a mulher gestante organizacao da acao do voluntariado em beneficio das entidades sociais do Municipio incentivo a comunidade no processo de desenvolvimento social para uma maior participacao melhoramento da condicao de vida da populacao carente atraves de uma educacao popular e promocao a integracao do Programa com Orgaos Oficiais que atuam no campo social para melhor atendimento as Entidades Sociais conforme detalhado no Plano de Trabalho apresentado pela Organizacao da Sociedade Civil o qual e parte integrante do presente termo.PREFEITURA MUNICIPAL · Jacarezinho/PRR$ 10 mil
Dispensa02/06/2026Solicita-se a aquisição de tintas e materiais correlatos destinados à manutenção e conservação das estruturas físicas dos prédios públicos vinculados à Secretaria Municipal de Saúde, incluindo o prédio da Secretaria de Saúde, o Pronto Atendimento e a unidade ESF 02. A presente solicitação justifica-se pela necessidade de garantir a adequada conservação dos ambientes, proporcionando melhores condições de atendimento à população, bem como assegurando um ambiente de trabalho adequado aos servidores. A manutenção periódica da pintura contribui para a preservação dos imóveis, evitando deterioração precoce, infiltrações e demais danos estruturais. Além disso, a melhoria do aspecto visual dos espaços públicos de saúde promove maior acolhimento aos usuários, reforçando os padrões de higiene, organização e qualidade dos serviços prestados. A entrega deverá ser feita na sede da secretaria e o pagamento será feito após nota fiscal assinada pelo responsável.MUNICIPIO DE BOSSOROCA/RS · Bossoroca/RSR$ 471
Dispensa01/06/2026encerradoAquisição de materiais necessários para a instalação de ventiladores de parede já adquiridos pela Secretaria Municipal de Saúde, com o objetivo de promover a melhoria das condições de ventilação e conforto térmico nas unidades de saúde do Município, proporcionando ambiente mais adequado para atendimento aos usuários e melhores condições de trabalho aos servidoresGERAL · Lorena/SPR$ 4 mil