Inexigibilidade04/08/2026Chamamento Público na forma de Credenciamento de pessoa física/jurídica, com ou sem fins lucrativos, para realização de plantões médicos na Unidade de Pronto Atendimento – UPA III, Serviços de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU e Transferência médica acima de 80km, para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, no Município de Caetité – BA,PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE - BA · Caetité/BAR$ 1,2 mi
Inexigibilidade03/08/2026Locação de imóvel residencial, localizado na Rua Emídio Alves de Almeida, no Município de Acopiara/CE, destinado ao funcionamento do CIADI – Centro Inclusivo para Atendimento e Desenvolvimento Infantil de Acopiara, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, para a realização de atendimentos especializados e ações voltadas ao desenvolvimento infantil, à inclusão educacional e ao atendimento multiprofissional de crianças com deficiência, transtornos do neurodesenvolvimento e outras necessidades específicas, em ambiente adequado, seguro, acessível e compatível com as atividades desenvolvidas pela Administração Pública.SEC. EDUCAÇÃO · Acopiara/CER$ 30 mil
Inexigibilidade03/08/2026MARCOS ANDRE NICOLAU DOS SANTOS (PJ) - MÚSICO BSR, NO DIA 29/07/2026, ATENDIMENTO (TEATRO DO PARQUE, CONCERTO DA BANDA SINFÔNICA - JULHO) ATENDIMENTO GERAL 2026 / ATENDIMENTO INTERNO. SOB O SAC 0772334 / 2026 E TERMO INEX 5298 / 2026, GGACF / FCCR. SEI 17.008371/2026-06FCCR - FUNDACAO DE CULTURA CIDADE DO RECIFE · Recife/PER$ 1 mil
Dispensa11/08/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 450
Dispensa03/08/2026Contratação de empresa para o fornecimento de testes psicológicos padronizados e validados, especificamente o WISC - Escala de Inteligência para Crianças, o IAR - Instrumento de Avaliação do Repertório Básico para Alfabetização/Maturidade Escolar, o PROLEC - Avaliação dos Processos de Leitura e o Bloco de Folhas de Respostas das Matrizes Progressivas Coloridas de RAVEN, destinados à utilização no Centro Municipal de Atendimento Psicossocial (CEMAP), com a finalidade de atender às demandas de avaliação psicológica do público infantil assistido pela unidade, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Educação.Sec. Municipal de Educação · Santo Antônio do Monte/MGR$ 33 mil
Inexigibilidade12/08/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 5 mil
Dispensa31/07/2026aquisicao de tijolos MACICOS justifica se pela necessidade de construcao de uma cozinha junto ao Centro Comunitario do Ibare destinada ao atendimento das atividades do Galpao Crioulo 2026. A execucao da obra tem como objetivo proporcionar uma estrutura adequada para o preparo e a manipulacao de alimentos durante a realizacao do evento garantindo melhores condicoes de higiene seguranca e organizacao no atendimento ao publico e aos participantes. Alem de atender as demandas do Galpao Crioulo 2026 a cozinha permanecera como patrimonio do Centro Comunitario beneficiando a comunidade local na realizacao de eventos reunioes e demais atividades sociais e culturais promovidas ao longo do ano. Dessa forma a aquisicao dos tijolos mostra se necessaria e indispensavel para viabilizar a construcao da estrutura contribuindo para a melhoria da infraestrutura do espaco comunitario e para a adequada realizacao das atividades previstas.justifica se essa aquisicao devido a este item ser essencial para as obras e manutencoes do municipio e nao ter sido adjudicado na ata de registro de precos vigente.PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 11 mil
Dispensa31/07/2026Aquisição de refeições prontas e lanches visando atender as unidades de atendimento socioeducativas de Cacoal/RO, pelo período de 12 (doze) meses, ou ate que se conclua o novo processo licitatório SEI Nº 0065.002235/2026-29.ERO-FUNDAÇÃO EST. ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO · Porto Velho/ROR$ 488 mil
Inexigibilidade31/07/2026O objeto da presente contratação consiste na aquisição de gêneros alimentícios – hortifruti, a serem fornecidos em conformidade com as especificações técnicas detalhadas, visando ao atendimento das necessidades institucionais do Campus Itaperuna., tem por finalidade garantir o fornecimento regular de alimentação adequada à comunidade acadêmica, assegurando a melhoria do rendimento escolar, bem como a promoção da segurança alimentar e nutricional dos estudantes. A aquisição dos itens ora demandados é prática recorrente na Administração Pública, em todas as suas esferas, dada sua natureza essencial. Nesse sentido, foram analisadas contratações similares realizadas por outros órgãos e entidades, mediante consulta a editais e instrumentos congêneres, com o objetivo de identificar metodologias, tecnologias ou inovações que melhor atendessem às necessidades da Administração. Após análise das soluções existentes no mercado, considerando o histórico das aquisições anteriores, os contratos vigentes, os encargos envolvidos, os preceitos legais aplicáveis, bem como os aspectos logísticos e os procedimentos necessários ao cumprimento dos protocolos de segurança sanitária, conclui-se que a aquisição de gêneros alimentícios por meio de processo licitatório, com posterior preparo das refeições por equipe terceirizada, mostra-se a alternativa mais adequada e vantajosa para a Administração. Considerando que os itens a serem contratados possuem natureza comum, com padrões de desempenho e qualidade objetivamente definidos por especificações usuais de mercado, poderá ser adotada a contratação por credenciamento por meio da plataforma Contrata+Brasil, conforme disposto no Edital de Credenciamento nº 06/2025, elaborado pela Central de Compras da Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. A contratação assegurará o adequado aporte de nutrientes, vitaminas e minerais, atendendo às necessidades alimentares dos estudantes da educação básica e suprindo demanda essencial da instituição, destacam-se ainda: Aspecto econômico: seleção da solução que apresente a melhor relação custo-benefício, observando os princípios da economicidade e da vantajosidade. Aspecto de eficiência: contribuição para o desenvolvimento físico, psicológico e intelectual dos estudantes, considerando que a alimentação adequada é fator determinante para o desempenho escolar, permanência e êxito acadêmico.INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE · Campos dos Goytacazes/RJR$ 5 mil
Dispensa31/07/2026Contratacao de servico de atendimentos psicopedagogicos para intervencao com criancas e adolescentes que apresentam dificuldades e transtornos de aprendizagem deficiencia Transtorno do Espcetro Autista e situacoes de vulnerabilidade social junto ao NAE Nucleo de Atendimento Especializado. Ate 60 atendimentos ao mes de fevereiro a dezembro.EXECUTIVO MUNICIPAL · Morro Reuter/RSR$ 31 mil
Dispensa30/07/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 0
Dispensa30/07/2026encerradoDESPESA REFERENTE A: ATENDIMENTO DA DEMANDA DO SAD - ATENDIMENTO DOMICILIAR DE QUIRINÓPOLIS/GO QUE TEM POR FINALIDADE ATENDER A NECESSIDADE DO PACIENTE W.C.DA.S NO QUAL NECESSITA DAS FÓRMULAS NUTRITIVFMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Quirinópolis/GOR$ 0
Inexigibilidade27/07/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMUNICIPIO DE PRESIDENTE LUCENA · Presidente Lucena/RSR$ 5 mil
Dispensa30/07/202602 (DOIS) postes de energia elétrica para Assistência Social que serverão para atendimento as famílias sem condições pecuniárias, como também, manutenção da dignidade da pessoa humana. Ademais, as estruturas atendem as demandas da secretaria no atendimento às necessidades básicas dos beneficiários.PREF. MUN. DE ERNESTINA · Ernestina/RSR$ 4 mil
Dispensa30/07/2026aquisicao de tijolos justifica se pela necessidade de construcao de uma cozinha junto ao Centro Comunitario do Ibare destinada ao atendimento das atividades do Galpao Crioulo 2026. A execucao da obra tem como objetivo proporcionar uma estrutura adequada para o preparo e a manipulacao de alimentos durante a realizacao do evento garantindo melhores condicoes de higiene seguranca e organizacao no atendimento ao publico e aos participantes. Alem de atender as demandas do Galpao Crioulo 2026 a cozinha permanecera como patrimonio do Centro Comunitario beneficiando a comunidade local na realizacao de eventos reunioes e demais atividades sociais e culturais promovidas ao longo do ano. Dessa forma a aquisicao dos tijolos mostra se necessaria e indispensavel para viabilizar a construcao da estrutura contribuindo para a melhoria da infraestrutura do espaco comunitario e para a adequada realizacao das atividades previstas.justifica se essa aquisicao devido a este item ser essencial para as obras e manutencoes do municipio e nao ter sido adjudicado na ata de registro de precos vigente.PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 11 mil
Dispensa29/07/2026AQ. DE medicamentos para uso nos atendimentos, procedimentos diversos e cirurgias realizadas no Centro de Atendimento Médico Veterinário Municipal - CAVET, para a garantia do atendimento contínuo e ininterrupto dos animais assistidos PA 7138Leme · Leme/SPR$ 3 mil