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142 resultados para "01 (uma) matrícula no"

Dispensa23/06/2026

Requisição para a aquisição de 01 (uma) cadeira de rodas infantil destinada ao atendimento das necessidades de acessibilidade e inclusão de aluna matriculada na rede municipal de ensino de Carazinho/RS (EMEI Padre Gildo), diagnosticada com deformidade congênita dos pés (CID-10 Q66).  A contratação encontra respaldo legal na Lei Federal nº 14.133/2021, especialmente no artigo 75, inciso II, que autoriza a dispensa de licitação em razão do valor, desde que devidamente justificada e observados os princípios da legalidade, transparência e economicidade.

EDUCACAO · Carazinho/RSR$ 3 mil
Dispensa28/01/2026

DOAÇÃO DO IMÓVEL PÚBLICO URBANO DESCRITO ABAIXO AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PEABIRU – SAAE, COM A FINALIDADE DE VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DA ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE ESGOTO (EEE), NO CONTEXTO DA AMPLIAÇÃO DA REDE DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE PEABIRU. Descrição do Imóvel a ser doado: Lote nº 23, da Quadra nº 01, situado no Loteamento Jardim Botânico, zona urbana do Município de Peabiru/PR, com área de 340,35m², Matrícula: nº 25.345 – Registro de Imóveis de Peabiru/PR. - Valor médio de mercado: R$ 72.767,68, conforme avaliação técnica. - Origem da posse: imóvel recebido pelo Município em decorrência da permuta formalizada nos autos da Dispensa de Licitação nº 38/2025 com a empresa Victoria Incorporadora Ltda - ME, nos termos da Lei Municipal nº 1.762/2025.

Unidade administrativa · Peabiru/PRR$ 0
Inexigibilidade30/07/2026

REFERENTE À AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) INSCRIÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DA SERVIDORA ELAINE VERÔNICA CHILANTI, SECRETÁRIA EXECUTIVA DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, MATRÍCULA Nº 6001-05, NO VI SEMINÁRIO ESTADUAL DE ENVELHECIMENTO ATIVO, COM A FINALIDADE DE ASSEGURAR A REPRESENTAÇÃO INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO PIÇARRAS NA APRESENTAÇÃO DA EXPERIÊNCIA SELECIONADA "PROJETO CUIDAR+: CAPACITAÇÃO PARA O CUIDADO HUMANIZADO AOS IDOSOS DE BALNEÁRIO PIÇARRAS", BEM COMO PROMOVER O APERFEIÇOAMENTO TÉCNICO, O INTERCÂMBIO DE EXPERIÊNCIAS E O FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À GARANTIA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA. PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Balneário Piçarras/SCR$ 350
Dispensa28/07/2026encerrado

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR RURAL, MEDIANTE DISPONIBILIZAÇÃO DE 03 (TRÊS) VEÍCULOS TIPO ÔNIBUS EM OPERAÇÃO REGULAR E 01 (UM) VEÍCULO TIPO ÔNIBUS RESERVA, COM DISPONIBILIZAÇÃO DOS RESPECTIVOS PROFISSIONAIS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO REGULAR DOS SERVIÇOS, DESTINADOS AO TRANSPORTE DOS ALUNOS MATRICULADOS NA ESCOLA MUNICIPAL MANOEL RIBEIRO, TEMPORARIAMENTE REMANEJADOS PARA A ESCOLA MUNICIPAL JOSILEI DA SILVA NASCIMENTO

MUNICÍPIO DE THEOBROMA/RO · Theobroma/ROR$ 291 mil
Inexigibilidade23/04/2026

VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE 01 (UMA) ART DE FISCALIZAÇÃO DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PAVILHÃO DA COMUNIDADE DA LINHA APARECIDA, LOCALIZADO NA RODOVIA FEDERAL BR 282, LINHA APARECIDA, MATRÍCULA N. 537, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC. ORIUNDO DO PROCESSO LICITATÓRIO N. 113/2025, CONTRATO 135/2025. ART N. 10441808-7 E RESPONSÁVEL TÉCNICA: SABRINA CAROLINE ARENHART FRARE BATISTTI.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 108
Inexigibilidade09/02/2026

Locação do imóvel que faz frente com a Avenida Brasil, em parte destacada do lote de terras urbano nº. 01, da quadra 19, da Planta de loteamento desta "CIDADE DE ANAHY" com a área de 450,00 m2 (quatrocentos e cinquenta metros quadrados) sem benfeitorias, conforme matricula no Registro Geral de Imóveis de Corbélia-Pr, matricula nº 3.869, no período de 10/02/2026 até 10/02/2027, o qual objetiva estacionar os veículos do Departamento de Saúde no período noturno, finais de semana e feriados.

DS Anahy - Fundo Municipal de Saúde · Anahy/PRR$ 16 mil
Dispensa06/01/2026

Contração Emergencial de 01 (uma) linha (rota) para prestação de serviços de transporte escolar, que devem iniciar em 05.02.2026 para proporcionar o acesso as respectivas instituições de ensino dos alunos matriculados na rede pública Municipal e Estadual de ensino do Município da Lapa -PR, em regime de exclusividade, de forma contínua, com motoristas, monitores e veículos sob responsabilidade da empresa contratada.

DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR · Lapa/PRR$ 126 mil
Inexigibilidade10/02/2026

Locacao de um imovel com area de 697 80 m matricula n 2.343 do Registro de Imoveis competente contendo um predio de alvenaria com 198 m com acesso para pessoas com deficiencia ampla recepcao 05 salas 02 banheiros 01 cozinha e area de servico situado na Rua Dr. Carlos Correa Rodrigues n 05 Bairro Centro em Butia RS para o fim exclusivo de instalacao e de funcionamento do setor administrativo da Secretaria Muncipal de Saude de Butia.

PREFEITURA MUNICIPAL · Butiá/RSR$ 65 mil
Dispensa20/04/2026encerrado

[LICITANET] - Aquisição de 01 (uma) Motocicleta zero quilômetro, ano e modelo 2026 ou superior, para se sorteada no Evento Comemorativo Ao Dia Das Mães, Onde Serão Beneficiadas Mães De Programas Sociais, Mães Com Filhos Matriculados Na Rede Municipal De Ensino, Mães Atendidas Pelo Os Programas De Saúde Da Família, mediante o disposto no Art. 1°. da Lei N° 983/2023, sob A Forma De Despensa De Licitação, Conforme Condições, Quantidades E Exigências Estabelecidas Neste Instrumento, bem como, especificações técnicas detalhadas, condições e exigências estabelecidas neste Aviso e seus anexos.

MUNICÍPIO DE CARIRA/SE · Carira/SER$ 14 mil
Inexigibilidade18/06/2026

VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE 01 (UMA) ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA (ART) DE FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DA REFORMA DA EMEIEF PADRE JOSÉ DE ANCHIETA, LOCALIZADO NA LINHA DOIS IRMÃOS, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, MATRÍCULA N. 31.503. CONFORME CONTRATO 62/2026, PROCESSO LICITATÓRIO 23/2026. ART N. 10536465-2 E RESPONSÁVEL TÉCNICO: LUCAS CECONI KRETSCHMER.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 108