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400 resultados para "1.1. Contratacao de Servico"

Inexigibilidade06/05/2026

1.1. Contratação de Empresa para prestação de serviços (Inscrição) em Curso de Capacitação que será realizado em Belo Horizonte/MG no mês de Maio de 2026, Curso Instituto Force em Belo Horizonte/BH “Gestão da Comunicação no Legislativo: Estratégias de Impacto Público” nos dias 05/05/2026 a 08/05/2026 para o vereador e assessor da Câmara Municipal de Três Corações/MG, Elias Pereira e Alexander Messias.justificativa para a presente contratação deve-se ao fato da peculiaridade do processo para os encontros, palestras, seminários ou cursos de capacitação online ou presenciais são necessários para o aperfeiçoamento dos vereadores da Câmara Municipal de Três Corações/MG.A contratação se dará na modalidade CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE, com fulcro no art. 74, III, f da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021.

CAMARA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES · Três Corações/MGR$ 3 mil
Dispensa23/04/2026encerrado

1.1. Contratação de empresa para execução de serviços de engenharia destinados à implantação e adequação do sistema de prevenção e combate a incêndio e pânico, com base em projetos técnicos previamente elaborados, incluindo a instalação dos equipamentos e dispositivos exigidos e a adoção das medidas necessárias à obtenção do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB), para atendimento às unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde do Município.

Prefeitura Municipal de Mococa · Mococa/SPR$ 77 mil
Dispensa22/04/2026encerrado

1.1 Contratação de empresa para prestação de serviços de vigilância, por meio de sistema eletrônico de alarme com monitoramento 24 (vinte e quatro) horas, para a Delegacia da Receita Estadual de Taquara, localizada na Rua General Frota, n° 2.654, no município de Taquara/RS, cuja área total aproximada é de 680,52 m2, que serão prestados nas condições estabelecidas no Anexo V - Termo de Referência. 1.1.1 Instalação, sem ônus, de equipamentos de sistema de alarme, em regime de comodato para a CONTRATANTE, incluídos todos os custos de materiais e mãode-obra (inclusive de infraestrutura); e 1.1.2 Serviço mensal de monitoramento 24 (vinte e quatro) horas dos equipamentos, com pronto atendimento a ocorrências e manutenção, a partir da instalação do sistema de alarme

SECRETARIA DA FAZENDA / RS · Porto Alegre/RSR$ 19 mil
Dispensa15/04/2026encerrado

1.1 Contratação de empresa para prestação de serviços de vigilância, por meio de sistema eletrônico de alarme com monitoramento 24 (vinte e quatro) horas, para a Agência da Receita Estadual de Bento Gonçalves, localizada no terceiro pavimento do Edifício Vitória, situado na Rua Vitória, nº 191 - Bairro Botafogo, no município de Bento Gonçalves/RS, cuja área total é de 407,78 m2, que serão prestados nas condições estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência. 1.1.1 Instalação, sem ônus, de equipamentos de sistema de alarme, em regime de comodato para a CONTRATANTE, incluídos todos os custos de materiais e mão-de-obra (inclusive de infraestrutura); e 1.1.2 Serviço mensal de monitoramento 24 (vinte e quatro) horas dos equipamentos, com pronto atendimento a ocorrências e manutenção, a partir da instalação do sistema de alarme. 1.2. Este contrato vincula-se ao Edital, identificado no preâmbulo, e à proposta vencedora, independente de transcrição.

SECRETARIA DA FAZENDA / RS · Porto Alegre/RSR$ 24 mil
Dispensa10/04/2026encerrado

1.1 Contratação de empresa para prestação de serviços de vigilância, por meio de sistema eletrônico de alarme com monitoramento 24 (vinte e quatro) horas para a Delegacia da Receita Estadual de Santa Cruz, localizada na Rua Borges de Medeiros, nº 755, 2º andar, CEP 96.810-178, no município de Santa Cruz do Sul/RS, que serão prestados nas condições estabelecidas no Anexo V- Termo de referência. 1.1.1 Instalação, sem ônus, de equipamentos de sistema de alarme, em regime de comodato para a CONTRATANTE, incluídos todos os custos de materiais e mão-de-obra (inclusive de infraestrutura); e 1.1.2 Serviço mensal de monitoramento 24 (vinte e quatro) horas dos equipamentos, com pronto atendimento a ocorrências e manutenção, a partir da instalação do sistema de alarme.

SECRETARIA DA FAZENDA / RS · Porto Alegre/RSR$ 22 mil
Inexigibilidade13/01/2026

1.1. Contratação de empresa para prestação de serviços de contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria contábil, planejamento, orçamento e gestão, em apoio às atividades da Prefeitura Municipal de Porto Seguro – BA, por intermédio da Secretaria Municipal da Fazenda, conforme condições e exigências estabelecidas neste documento. 1.2. Assessoria e Consultoria em Planejamento, Orçamento e Gestão: a) Assessoria para elaboração do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO. b) Assessoria para elaboração da Previsão da Receita. c) Assessoria para elaboração do Projeto de Lei Orçamentária Anual - LOA. d) Assessoria para elaboração do Plano Plurianual - PPA. e) Assessoria para elaboração de Programação Financeira. f) Assessoria para elaboração de Cronograma de Desembolso. g) Assessoria para realização, revisão e Acompanhamento das Alterações do Orçamento: Crédito adicionais, remanejamento, transposição e transferências dos recursos. h) Acompanhamento da Publicação do Quadro de Detalhamento de Despesa. i) Assessoria na Avaliação do Plano Plurianual - PPA. j) Consultoria na elaboração de relatórios de avaliação das políticas, programas e projetos governamentais. k) Consultoria para orientação e acompanhamento acerca do atendimento ao artigo 9º da LRF(limitação de empenho e movimentação financeira). l) Sensibilização e capacitação dos gerentes de projetos sobre os procedimentos metodológicos associados a sua área de atuação. m) Assessoria para atendimento aos questionamentos e consultas técnicas vinculadas as questões de Planejamento, Orçamento e Gestão.  Assessoria e Consultoria Contábil: a) Avaliação do reconhecimento dos atos e fatos de natureza patrimonial, orçamentária e de controle com emissão de relatórios. b) Revisão e emissão dos demonstrativos contábeis vinculados ao fechamento mensal. c) Elaboração de Relatórios Mensais de acompanhamento do cumprimento dos índices constitucionais e legais de pessoal e encargos sociais, manutenção e desenvolvimentos da educação básica, em ações e serviços públicos de saúde e de remuneração dos profissionais da educação básica com recursos do FUNDEB. d) Elaboração de Relatório Resumido de Execução Orçamentária - RREO. e) Elaboração de Relatório de Gestão Fiscal - RGF. f) Elaboração de Relatório de Audiência Pública. g) Orientação e acompanhamento acerca das ações a serem tomadas para cumprimento do artigo 42 da LRF. h) Assessoria, revisão e emissão dos demonstrativos contábeis vinculados ao encerramento das contas anuais e elaboração das peças de Balanço. i) Revisão e Impressão dos demonstrativos contábeis vinculados ao fechamento da prestação de contas anual. j) Assessoria e Consultoria na execução orçamentária, financeira e patrimonial envolvendo os aspectos contábeis: k) Análise das receitas orçamentárias, com revisão de lançamentos; l) Análise das despesas orçamentárias, com revisão das fases de empenho, liquidação e pagamento; m) Análise das receitas extra orçamentárias, com revisão de lançamentos; n) Análise das despesas extra orçamentárias, com revisão de lançamentos; o) Análise das conciliações bancárias e demonstrativos financeiros. p) Acompanhamento de avisos e/ou notificações de interesse do município, publicados no Diário Eletrônico do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia. q) Assessoria no processo de acompanhamento das notificações MENSAIS acerca dos aspectos contábeis, financeiros e orçamentário junto ao TCM- Ba. r) Assessoria no processo de acompanhamento das notificações ANUAL acerca dos aspectos contábeis, financeiros e orçamentário junto ao TCM- Ba. s) Assessoria no processo de geração e inclusão dos dados orçamentários e do plano de contas no SIGA. t) Assessoria no processo de geração, análise e envio mensal e anual dos dados contábeis, financeiros e orçamentários a serem enviados para o SIGA. u) Assessoria no processo de elaboração de informações para envio ao SICONFI. v) Assessoria no processo de elaboração de informações para envio ao SIOPS. w) Assessoria no processo de elaboração de informações para envio ao SIOPE. x) Assessoria no processo de elaboração de informações para envio da DCTF. y) Assessoria para atendimento aos questionamentos e consultas técnicas vinculadas as questões contábeis.

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA - SEFAZ · Porto Seguro/BAR$ 1,2 mi
Dispensa07/08/2026

1.1. CONTRATAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, POR QUILÔMETRO RODADO, PARA ATENDIMENTO DOS ALUNOS DO MUNICÍPIO DE CARVALHÓPOLIS/MG, RESIDENTES NA ZONA RURAL E/OU ATENDIDOS PELAS ROTAS MUNICIPAIS DEFINIDAS PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ABRANGENDO AS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, BEM COMO ROTA NOTURNA DESTINADA A ALUNOS DO CURSO SUPERIOR, PELO PRAZO DE ATÉ 180 DIAS, CONFORME CONDIÇÕES, ITINERÁRIOS, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARVALHOPOLIS · Carvalhópolis/MGR$ 413 mil