Inexigibilidade14/08/2026Locação de imóvelFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SAO JOSE · São José do Vale do Rio Preto/RJR$ 31 mil
Inexigibilidade07/08/2026O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM POR OBJETO A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL, DESTINADO AO ABRIGAMENTO TEMPORÁRIO DE GRUPO FAMILIAR EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E HABITACIONAL, DEVIDAMENTE IDENTIFICADO E ACOMPANHADO PELOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO DE ORLEANS/SC, CONFORME CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELA POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL VIGENTE. A PRESENTE CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA NO ÂMBITO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ALUGUEL SOCIAL, VISANDO GARANTIR PROTEÇÃO SOCIAL E CONDIÇÕES DIGNAS DE MORADIA À FAMÍLIA BENEFICIÁRIA, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL PERTINENTE E SUAS ALTERAÇÕES. A CONTRATAÇÃO OBSERVARÁ, AINDA, AS DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕES, ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE À HIPÓTESE DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, CONSIDERANDO A ESPECIFICIDADE DO IMÓVEL E SUA ADEQUAÇÃO ÀS NECESSIDADES IDENTIFICADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL RESPONSÁVEL. “CONSIDERANDO A INEXISTÊNCIA DE IMÓVEIS VAGOS DISPONÍVEIS QUE ATENDAM ÀS NECESSIDADES DA BENEFICIÁRIA E QUE ESTEJAM COMPATÍVEIS COM O VALOR DE LOCAÇÃO ATUALMENTE PRATICADO PELO PROGRAMA MUNICIPAL DE ALUGUEL SOCIAL, OPTA-SE PELA PERMANÊNCIA DA BENEFICIÁRIA NO IMÓVEL EM QUE JÁ SE ENCONTRA RESIDINDO, TENDO OCORRIDO APENAS A TROCA DE TITULARIDADE CONTRATUAL”. OBS: “A PRESENTE CONTRATAÇÃO ENCONTRA-SE DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA EM ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), QUE ANALISOU A NECESSIDADE, AS ALTERNATIVAS DISPONÍVEIS E A SOLUÇÃO MAIS ADEQUADA.”MUNICÍPIO DE ORLEANS · Orleans/SCR$ 11 mil
Inexigibilidade07/08/2026A locação de imóvel para abrigar a sede da Superintendência Estadual do IBGE em Pernambuco justifica-se pela necessidade de assegurar instalações adequadas, seguras, acessíveis e compatíveis com as atividades institucionais. A contratação proporciona economia em relação à locação atual, com melhores condições de custo-benefício e racionalização dos gastos públicos. Embora o processo tenha sido iniciado em 2024, seu prosseguimento dependia de autorização ministerial, concedida apenas em 27/07/26UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM PERNAMBUCO · Recife/PER$ 6,3 mi
Inexigibilidade07/08/2026Locacao de Imovel de 01 predio de alvenaria 800 metros de area construida sendo 550 metros de area no pavimento de cima e 250 metros de area no pavimento debaixo localizado na Rua Vasco Alves n 149 sob matricula no Registro de Imoveis n 37.582 para a locacao da Biblioteca Municipal Mario Quintana.Prefeitura Municipal · Alegrete/RSR$ 264 mil
Dispensa07/08/2026LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS/APARELHOS MÉDICO/HOSPITALARES/ODONTOLÓGICOS locação de 3 ventiladores pulmonar pelo período de 05 mesesPREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ODESSA · Nova Odessa/SPR$ 26 mil
Dispensa06/08/2026CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DA EMPRESA GOCIL SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA., CNPJ: 50.844.182/0001-55, PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SISTEMA DE ALARME MONITORADO, INCLUÍDAS INSTALAÇÃO, LOCAÇÃO, REMANEJAMENTO, DESATIVAÇÃO, DESINSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS, ACESSÓRIOS, SISTEMAS E SOFTWARES, NAS UNIDADES DA CAIXA NO ÂMBITO DO ESTADO DE SÃO PAULO, EXCETO CAMPINAS/SP E REGIÃO, POR 180 DIASGECOT · Brasília/DFR$ 3,1 mi
Inexigibilidade06/01/2026Locação de imóvelSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Campestre/MGR$ 42 mil
Dispensa06/08/2026encerradoLocação de boxtruss (pórtico saída e chegada) com a instalação de Banners e Locação de painel de LED e somCENTRO DE INST.E ADEST.ALMIRANTE NEWTON BRAGA · Rio de Janeiro/RJR$ 22 mil
Inexigibilidade06/08/2026Locação de imóvel pátio de estacionamento e guarda da frota : Locação de área de terreno planoestabilizado com aproximadamente 1.700m² , murada ou cercada, dotada de portão de acesso para veículos pesados, infraestrutura básica energia elétrica e água ., destinada a guarda, estacionamento seguro e manobra de frota de veículos, máquinas e equipamentos da Prefeitura Municipal de Lamim.Unidade Única · Lamim/MGR$ 10 mil
Inexigibilidade19/01/2026Locação de imóvelPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO - RJ · São José do Vale do Rio Preto/RJR$ 48 mil
Dispensa06/08/2026Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de locação de solução informatizada voltada à gestão documental e legislativa, contemplando trâmite de informações, suporte técnico remoto e presencial, apoio operacional contínuo e módulo de votação eletrônica integrado, bem como a disponibilização de 01 (uma) Smart TV em comodato, além da locação de 10 (dez) dispositivos móveis do tipo tablet, com especificações mínimas compatíveis com as necessidades administrativas, destinados ao atendimento das demandas do Poder Legislativo do Município de Paraú/RN.CÂMARA MUNICIPAL · Paraú/RNR$ 53 mil
Inexigibilidade16/03/2026Locação de imóvelFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Pedra do Indaiá/MGR$ 19 mil
Inexigibilidade06/08/2026A locação do imóvel situado na Rua Cel. Antônio Marinho, 345-B, Ayrton Maciel, Belo Jardim/PE, CEP: 55154-015, justifica-se pela necessidade de garantir espaço adequado para o funcionamento do Centro de Distribuição de Merenda Escolar da Secretaria Municipal de Educação, por meio da locação de galpão – Unidade 2.PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO JARDIM · Belo Jardim/PER$ 39 mil
Inexigibilidade20/07/2026Locação de imóvelFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO VALE DO RIO PRETO · São José do Vale do Rio Preto/RJR$ 51 mil
Dispensa05/08/2026LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO MÉDICO – BIPAP: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO MENSAL DE EQUIPAMENTO MÉDICO DE SUPORTE VENTILATÓRIO NÃO INVASIVO TIPO BIPAP, MODELO ASTRAL 100 OU EQUIVALENTE TÉCNICO, INCLUINDO FORNECIMENTO DE ACESSÓRIOS INDISPENSÁVEIS, INSTALAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO ESPECIALIZADO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, SUBSTITUIÇÃO IMEDIATA EM CASO DE FALHA E DEMAIS SERVIÇOS CORRELATOS NECESSÁRIOS À CONTINUIDADE DA ASSISTÊNCIA RESPIRATÓRIA DA PACIENTEMUNICIPIO DE MIGUELOPOLIS · Miguelópolis/SPR$ 32 mil
Inexigibilidade21/07/2026Locação de imóvelPREFEITURA MUNICIPAL DE MACATUBA - SP · Macatuba/SPR$ 72 mil
Inexigibilidade05/08/2026O objeto do presente contrato consiste na locação de 01 (um) imóvel destinado ao funcionamento provisório do Anexo da Escola Municipal de Ensino Fundamental Carlos Eduardo Ribeiro de Santana, pela Secretaria Municipal de Educação do Município de Umbaúba/Se, situado na Rua Aniceto Lima, nº 51, Centro, Umbaúba/SE, no âmbito de uma locação.PREFEITURA UMBAUBA · Umbaúba/SER$ 65 mil
Inexigibilidade24/03/2026Locação de imóvelPREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE - RS · Rio Grande/RSR$ 54 mil
Dispensa05/08/2026encerradoContratação de empresa especializada, para prestação de serviços em locação de Equipamentos para Oxigenoterapia Domiciliar para atender duas demandas: Locação de Ventilador Mecânico Pulmonar e Locações de CPAP, a cargo da Secretaria de Saúde.Prefeitura Municipal de Salto - SP · Salto/SPR$ 21 mil
Inexigibilidade20/07/2026Locação de imóvelPREFEITURA MUNICIPAL DE MACATUBA - SP · Macatuba/SPR$ 30 mil
Dispensa05/08/2026Locação de brinquedos para o evento do PIM em comemoração ao Dia da Família, a realizar-se dia 21 de agosto do corrente ano. Tempo de locação dos brinquedos 2horas e 30 minutos, não sendo necessário a presença de monitor.PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE DE SETEMBRO/RS · Sete de Setembro/RSR$ 2 mil