Dispensa06/01/20261.1 SOLICITAMOS A CONTRATAÇÃO DE 4 (QUATRO) INGRESSOS PARA 6ª EDIÇÃO DO ?SEMINÁRIO INTERNACIONAL ? A ERA BIM?, COM CARGA HORÁRIA DE 30 HORAS.GECOT · Brasília/DFR$ 2 mil
Dispensa06/01/2026CONTRATAÇÃO DE 4 INSCRIÇÕES PARA O “24° ENCONTRO INTERNACIONAL DE RELAÇÕES COM INVESTIDORES E MERCADO DE CAPITAIS”, NO VALOR DE R$ 1230,00 (MIL, DUZENTOS E TRINTA REAIS) CADA, PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 5000,00 (CINCO MIL REAIS)GECOT · Brasília/DFR$ 5 mil
Dispensa06/01/2026CONTRATAÇÃO DE 4 INSCRIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO DE EMPREGADOS NO CONGRESSO THE SMARTER E SOUTH AMERICAGECOT · Brasília/DFR$ 2 mil
Dispensa12/02/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, DESENVOLVIMENTO, ATUALIZAÇÃO E SUPORTE TÉCNICO DO SITE INSTITUCIONAL E PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, GARANTINDO O FUNCIONAMENTO CONTÍNUO DA PLATAFORMA DIGITAL E A DISPONIBILIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES PÚBLICAS OBRIGATÓRIAS À POPULAÇÃO. 4. JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO A PRESENTE CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE GARANTIR O FUNCIONAMENTO ADEQUADO DO SITE INSTITUCIONAL E DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL, FERRAMENTAS FUNDAMENTAIS PARA ASSEGURAR A PUBLICIDADE E TRANSPARÊNCIA DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. O PORTAL DA TRANSPARÊNCIA É UM INSTRUMENTO ESSENCIAL PARA QUE A POPULAÇÃO TENHA ACESSO ÀS INFORMAÇÕES RELACIONADAS À GESTÃO PÚBLICA, POSSIBILITANDO O ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, FINANCEIRAS E LEGISLATIVAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. ALÉM DISSO, A MANUTENÇÃO DO PORTAL É OBRIGATÓRIA EM RAZÃO DAS LEGISLAÇÕES QUE TRATAM DA TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, ESPECIALMENTE: • LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000 – LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL; • LEI Nº 12.527/2011 – LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO; • LEI Nº 14.133/2021 – LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS; • NORMAS E RECOMENDAÇÕES DOS TRIBUNAIS DE CONTAS. ESSAS NORMAS DETERMINAM QUE OS ÓRGÃOS PÚBLICOS DISPONIBILIZEM INFORMAÇÕES CLARAS, ATUALIZADAS E ACESSÍVEIS AOS CIDADÃOS, GARANTINDO MAIOR CONTROLE SOCIAL SOBRE A GESTÃO PÚBLICA. NESSE SENTIDO, A MANUTENÇÃO TÉCNICA DO PORTAL É INDISPENSÁVEL PARA ASSEGURAR QUE O SISTEMA ESTEJA SEMPRE ATUALIZADO, FUNCIONAL E EM CONFORMIDADE COM AS EXIGÊNCIAS LEGAIS. A CÂMARA MUNICIPAL NÃO DISPÕE DE EQUIPE TÉCNICA ESPECIALIZADA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA REALIZAR A MANUTENÇÃO CONTÍNUA DO SISTEMA, SENDO NECESSÁRIA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA GARANTIR: • SUPORTE TÉCNICO ESPECIALIZADO; • ATUALIZAÇÃO PERMANENTE DO PORTAL; • CORREÇÃO DE EVENTUAIS FALHAS NO SISTEMA; • ADEQUAÇÃO ÀS EXIGÊNCIAS LEGAIS DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO MOSTRA-SE NECESSÁRIA PARA ASSEGURAR O CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES LEGAIS RELACIONADAS À TRANSPARÊNCIA PÚBLICA E GARANTIR O ACESSO DA POPULAÇÃO ÀS INFORMAÇÕES INSTITUCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL.CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 958
Dispensa12/02/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, DESENVOLVIMENTO, ATUALIZAÇÃO E SUPORTE TÉCNICO DO SITE INSTITUCIONAL E PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, GARANTINDO O FUNCIONAMENTO CONTÍNUO DA PLATAFORMA DIGITAL E A DISPONIBILIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES PÚBLICAS OBRIGATÓRIAS À POPULAÇÃO. 4. JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO A PRESENTE CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE GARANTIR O FUNCIONAMENTO ADEQUADO DO SITE INSTITUCIONAL E DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL, FERRAMENTAS FUNDAMENTAIS PARA ASSEGURAR A PUBLICIDADE E TRANSPARÊNCIA DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. O PORTAL DA TRANSPARÊNCIA É UM INSTRUMENTO ESSENCIAL PARA QUE A POPULAÇÃO TENHA ACESSO ÀS INFORMAÇÕES RELACIONADAS À GESTÃO PÚBLICA, POSSIBILITANDO O ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, FINANCEIRAS E LEGISLATIVAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. ALÉM DISSO, A MANUTENÇÃO DO PORTAL É OBRIGATÓRIA EM RAZÃO DAS LEGISLAÇÕES QUE TRATAM DA TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, ESPECIALMENTE: • LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000 – LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL; • LEI Nº 12.527/2011 – LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO; • LEI Nº 14.133/2021 – LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS; • NORMAS E RECOMENDAÇÕES DOS TRIBUNAIS DE CONTAS. ESSAS NORMAS DETERMINAM QUE OS ÓRGÃOS PÚBLICOS DISPONIBILIZEM INFORMAÇÕES CLARAS, ATUALIZADAS E ACESSÍVEIS AOS CIDADÃOS, GARANTINDO MAIOR CONTROLE SOCIAL SOBRE A GESTÃO PÚBLICA. NESSE SENTIDO, A MANUTENÇÃO TÉCNICA DO PORTAL É INDISPENSÁVEL PARA ASSEGURAR QUE O SISTEMA ESTEJA SEMPRE ATUALIZADO, FUNCIONAL E EM CONFORMIDADE COM AS EXIGÊNCIAS LEGAIS. A CÂMARA MUNICIPAL NÃO DISPÕE DE EQUIPE TÉCNICA ESPECIALIZADA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA REALIZAR A MANUTENÇÃO CONTÍNUA DO SISTEMA, SENDO NECESSÁRIA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA GARANTIR: • SUPORTE TÉCNICO ESPECIALIZADO; • ATUALIZAÇÃO PERMANENTE DO PORTAL; • CORREÇÃO DE EVENTUAIS FALHAS NO SISTEMA; • ADEQUAÇÃO ÀS EXIGÊNCIAS LEGAIS DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO MOSTRA-SE NECESSÁRIA PARA ASSEGURAR O CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES LEGAIS RELACIONADAS À TRANSPARÊNCIA PÚBLICA E GARANTIR O ACESSO DA POPULAÇÃO ÀS INFORMAÇÕES INSTITUCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL.CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 958
Inexigibilidade28/07/2026CONTRATACAO DA EMPRESA 4 HAPPY EVENTOS LTDA REPRESENTANTE LEGAL DO ARTISTA RHOM LIVE EM ATENDIMENTO A DEMANDA DE EVENTOS CULTURAIS DO MUNICIPIO DE OURO PRETO NO CARNAVAL 2026SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO · Ouro Preto/MGR$ 54 mil
Inexigibilidade23/07/2026CONTRATAÇÃO DA EMPRESA 4 HAPPY EVENTOS LTDA., REPRESENTANTE LEGAL DO ARTISTA RHOM LIVE, EM ATENDIMENTO A DEMANDA DE EVENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE OURO PRETOSECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO · Ouro Preto/MGR$ 36 mil
Inexigibilidade26/02/2026Contratação da empresa 4 Happy Eventos LTDA., representante legal do artista Rhom Live, em atendimento a demanda de eventos culturais do município de Ouro Preto no Carnaval 2026.SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO · Ouro Preto/MGR$ 54 mil
Inexigibilidade12/02/2026Contratação para de 4 apresentações musicais com o bloco Ratazanas para o Carnaval 2026, a ser realizado nos dias 14, 15, 16 e 17 de fevereiro de 2026 em Jacaraípe, às 18:00 horas, com duração mínima 240 minutos.PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA · Serra/ESR$ 100 mil
Inexigibilidade11/02/2026Contratação para de 4 apresentações musicais com a Banda PentafoniaFuriosapara o Carnaval 2026, a ser realizado nos dias 14, 15, 16 e 17 de fevereirode2026em Manguinhos, às10:00 horas, com duração mínima 120 minutosPREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA · Serra/ESR$ 40 mil
Dispensa14/01/2026Aluguel de automóvel para transporte dos funcionários da usina de asfalto até as obras realizadas pelo CIRSURES nos municípios consorciados. Período de contratação de aproximadamente 4 meses (período estimado). Carro tipo econômico (VW Gol, Sandero, Ka Hatch ou similar, todos 1.0) com 4 portas, ABS, capacidade para 5 pessoas, trava elétrica, freio ABS ,Air Bag, porta malas com capacidade para 2 malas grandes.CIRSURES · Urussanga/SCR$ 15 mil
Inexigibilidade08/06/2026O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de treinamento especializado com a Fabricante MTU em operação e manutenção dos motores Série 2000-05/G, 4000-03/G e DiaSys Nível “Customer” conforme especificações técnicas detalhadas no item 4 deste documento. A contratação pretende capacitar as equipes para diagnóstico aprofundado, parametrização e monitoramento preditivo dos motor - geradores instalados no COPE-P (Brasília - DF) e COPE-S (Rio de Janeiro - RJ), reduzindo o tempo de resposta a panes, evitando paradas não programadas, aumentando a vida útil dos ativos de energia e custos com mobilizações externas.GRUPAMENTO DE APOIO DO DF · Brasília/DFR$ 205 mil
Dispensa12/08/2026encerradoContratação de serviços gráficos4 REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO/RS · São Luiz Gonzaga/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade20/07/2026Contratacao da Banda Portal 4 para realizacao de apresentacao artistica musical durante a programacao oficial da XXVI Semana do Colono. PROCESSO 1807 2026Prefeitura Municipal de Hulha Negra · Hulha Negra/RSR$ 6 mil
Inexigibilidade12/06/2026Contratação mediante inexigibilidade para 4 (quatro) apresentações do CANTOR DYEGO REZENDE nos eventos 05/06/2026 – Festival do Camarão; 12/06/2026 – Festa da Nhá Chica; 13/06/2026 – Festa da Graúna e 26/07/2026 – Festa de São Cristóvão – na Praia Grande - Paraty/RJ.PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATY · Paraty/RJR$ 16 mil
Inexigibilidade11/06/2026Contratação mediante inexigibilidade para 4 (quatro) apresentações do cantor MINEIRINHO DO FORRÓ, Dia 06/06/2026 no FESTIVAL DO CAMARÃO, na ILHA DO ARAÚJO, em Paraty/RJ; dia 12/06/2026, na Festa de São Cristóvão – Barra Grande; dia 21/06/2026 – Festa Country -Ilha das Cobras – Paraty e dia 25/06/2026 – Festa de São Pedro e São Paulo.PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATY · Paraty/RJR$ 12 mil
Dispensa10/06/2026O objeto do presente procedimento a contratação de serviço de lavagem de roupas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta.COMANDO DA 4 REGIAO MILITAR/DIV EX · Belo Horizonte/MGR$ 13 mil
Inexigibilidade09/06/2026Contratação da participação de 4 (quatro) colaboradores da Telebras na capacitação "Formação em Gestão de Inteligência Artificial".TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A. · Brasília/DFR$ 10 mil
Dispensa25/05/2026encerradoContratação de serviços gráficos4 REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO/RS · São Luiz Gonzaga/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade25/05/2026Contratação de inscrições de 4 (quatro) servidoras deste TCE/RN no “Curso Completo de Retenções Tributárias na Administração Pública e os Impactos da Reforma Tributária (EC nº 132/2023)”TRIBUNAL DE CONTAS DO EST.DO R.G. DO NORTE · Natal/RNR$ 16 mil
Dispensa31/03/2026Contratação de Banda para 4 apresentações durante as festividades do CarnavalSECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E EVENTOS · Louveira/SPR$ 40 mil
Inexigibilidade20/03/2026Contratação para participação de 4 (quatro) servidores no curso "Análise da Execução Orçamentária e Financeira no Setor Público com o Uso das Ferramentas trazidas pela Inteligência Artificial (IA)", a ser realizado pela empresa " PRIORI - TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO LTDA - EPP, CNPJ nº 21.000.322/0001-00, modalidade presencial, em Brasília/DF, entre os dias 23 e 27 de março de 2026 e, na modalidade remota, entre os dias 4 e 8 de maio de 2026, com carga horária de 20 (vinte) horas.AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - DF · Brasília/DFR$ 12 mil
Inexigibilidade18/03/2026Contratação da inscrição de 4 empregados(as) da Telebras, no curso ISO 31000:2018 - Capacitação em Gestão de Riscos.TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A. · Brasília/DFR$ 11 mil
Inexigibilidade13/03/2026Contratação do fornecimento de 4 (quatro) licenças de uso do software para captura de imagens, fornecido pela empresa Valid Soluções S.A., para continuidade, operação e manutenção da emissão eletrônica da carteira de identidade no Centro de Apoio e Atendimento ao Cidadão – CAC, da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete.CÂMARA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE · Conselheiro Lafaiete/MGR$ 10 mil
Inexigibilidade03/03/2026CONTRATAÇÃO DO GRUPO OS 4 GAUDÉRIOS PARA APRESENTAÇÃO DURANTE O 34º ANIVERSÁRIO DE SÃO JOSÉ DOS AUSENTES / RS E 7ª FESTA DO PRODUTOR RURAL DE SÃO JOSÉ DOS AUSENTES/ RS, QUE ACONTECERÃO NOS DIAS 19, 20 ,21 E 22 DE MARÇO DE 2026.MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS AUSENTES · São José dos Ausentes/RSR$ 22 mil