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155 resultados para "A OFERTA DA ALIMENTAÇÃO"

Dispensa27/07/2026

Aquisição de gêneros alimentícios por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) fundamenta-se na importância da alimentação escolar para a promoção da saúde, do desenvolvimento integral e do desempenho acadêmico dos estudantes. A oferta de refeições adequadas às necessidades nutricionais durante o período letivo integra as ações de educação alimentar e nutricional, contribuindo para a promoção da saúde e para a formação de hábitos alimentares saudáveis ao longo das diferentes fases do desenvolvimento, da infância à adolescência. A presente aquisição é essencial para o atendimento dos estudantes da educação básica matriculados no IFMT – Campus Rondonópolis. Em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), estabelece-se que, no mínimo, 45% (trinta por cento) dos recursos destinados à alimentação escolar devem ser utilizados na aquisição de gêneros alimentícios oriundos diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações. Essa diretriz prioriza, ainda, os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres, conforme disposto na Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009. Dessa forma, a aquisição proposta contribui para o cumprimento das normativas do PNAE, ao mesmo tempo, em que promove o fortalecimento da agricultura familiar e assegura o atendimento adequado às necessidades alimentares dos estudantes da instituição.

INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS RONDONOPOLIS · Rondonópolis/MTR$ 24 mil
Dispensa23/07/2026

A aquisição de alimentação escolar no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e do Programa de Suplementação Alimentar Escolar (PSAE) é de fundamental importância para garantir a nutrição adequada e o pleno desenvolvimento físico e intelectual dos alunos do Campus CANOINHAS. O fornecimento de refeições balanceadas contribui diretamente para a permanência e o sucesso dos estudantes no ambiente escolar, assegurando condições adequadas para o aprendizado e a participação nas atividades acadêmicas. Os programas PNAE e PSAE têm como objetivo proporcionar alimentação saudável e adequada aos alunos, levando em consideração suas necessidades nutricionais e respeitando as orientações de uma alimentação balanceada, rica em nutrientes essenciais para o crescimento e a aprendizagem. Além disso, a oferta de refeições de qualidade contribui para a redução da evasão escolar, pois favorece a concentração, o desempenho e o bem-estar dos estudantes. A execução do PNAE e PSAE no campus está alinhada com as políticas públicas voltadas para a promoção da saúde e educação, oferecendo suporte nutricional tanto para alunos em vulnerabilidade social quanto para aqueles que necessitam de uma suplementação alimentar específica, garantindo igualdade de condições para todos. Portanto, a aquisição de alimentos e o cumprimento das diretrizes do PNAE/PSAE são essenciais para a manutenção do ambiente escolar saudável, colaborando diretamente com a formação integral dos alunos e com a melhoria da qualidade do ensino oferecido pela instituição. Processo SIPAC: 23292.015801/2026-84

INSTITUTO FEDERAL DE EDUC.CIENC.E TEC.DE SC · Florianópolis/SCR$ 108 mil
Inexigibilidade20/07/2026

A presente demanda visa à aquisição de bebidas não Alcoolicas, destinados ao atendimento do serviço de alimentação institucional, responsável pelo fornecimento diário de aproximadamente 1.400 refeições. A contratação justifica-se pela necessidade de garantir a continuidade, a qualidade nutricional e a regularidade das refeições ofertadas, assegurando adequado aporte proteico e diversidade alimentar aos usuários do serviço. Tais itens compõem o cardápio institucional, sendo essenciais ao atendimento das demandas nutricionais diárias. Ressalta-se que o fornecimento de alimentação adequada está diretamente relacionado à manutenção das condições de saúde e ao desempenho das atividades dos militares e servidores, em consonância com o disposto no art. 50, inciso IV, alínea “g”, da Lei nº 6.880/1980.

CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BRASÍLIA · Brasília/DFR$ 128 mil
Inexigibilidade20/07/2026

A presente demanda visa à aquisição de gêneros alimentícios, destinados ao atendimento do serviço de alimentação institucional, responsável pelo fornecimento diário de aproximadamente 1.400 refeições. A contratação justifica-se pela necessidade de garantir a continuidade, a qualidade nutricional e a regularidade das refeições ofertadas, assegurando adequado aporte proteico e diversidade alimentar aos usuários do serviço. Tais itens compõem o cardápio institucional, sendo essenciais ao atendimento das demandas nutricionais diárias. Ressalta-se que o fornecimento de alimentação adequada está diretamente relacionado à manutenção das condições de saúde e ao desempenho das atividades dos militares e servidores, em consonância com o disposto no art. 50, inciso IV, alínea “g”, da Lei nº 6.880/1980.

CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BRASÍLIA · Brasília/DFR$ 90 mil
Inexigibilidade20/07/2026

A presente demanda visa à aquisição de gêneros alimentícios, destinados ao atendimento do serviço de alimentação institucional, responsável pelo fornecimento diário de aproximadamente 1.400 refeições. A contratação justifica-se pela necessidade de garantir a continuidade, a qualidade nutricional e a regularidade das refeições ofertadas, assegurando adequado aporte proteico e diversidade alimentar aos usuários do serviço. Tais itens compõem o cardápio institucional, sendo essenciais ao atendimento das demandas nutricionais diárias. Ressalta-se que o fornecimento de alimentação adequada está diretamente relacionado à manutenção das condições de saúde e ao desempenho das atividades dos militares e servidores, em consonância com o disposto no art. 50, inciso IV, alínea “g”, da Lei nº 6.880/1980.

CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BRASÍLIA · Brasília/DFR$ 111 mil
Inexigibilidade19/05/2026

A presente demanda visa à aquisição de gêneros alimentícios, destinados ao atendimento do serviço de alimentação institucional, responsável pelo fornecimento diário de aproximadamente 1.400 refeições. A contratação justifica-se pela necessidade de garantir a continuidade, a qualidade nutricional e a regularidade das refeições ofertadas, assegurando adequado aporte proteico e diversidade alimentar aos usuários do serviço. Tais itens compõem o cardápio institucional, sendo essenciais ao atendimento das demandas nutricionais diárias. Ressalta-se que o fornecimento de alimentação adequada está diretamente relacionado à manutenção das condições de saúde e ao desempenho das atividades dos militares e servidores, em consonância com o disposto no art. 50, inciso IV, alínea “g”, da Lei nº 6.880/1980.

CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BRASÍLIA · Brasília/DFR$ 88 mil
Dispensa18/05/2026

CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL NUTRICIONISTA ESPECIALIZADO PARA REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO DESTINADA ÀS AGENTES DE SERVIÇOS GERAIS E PROFISSIONAIS VINCULADAS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IÇARA/SC, COM ENFOQUE EM SELETIVIDADE ALIMENTAR INFANTIL, ESPECIALMENTE RELACIONADA AO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), BEM COMO DEMAIS TRANSTORNOS E CONDIÇÕES QUE POSSAM IMPACTAR A ALIMENTAÇÃO E ACEITAÇÃO ALIMENTAR DOS ESTUDANTES, VISANDO ORIENTAR QUANTO ÀS MELHORES PRÁTICAS DE ACOLHIMENTO, PREPARO, MANEJO E OFERTA ALIMENTAR NO AMBIENTE ESCOLAR. O EVENTO ACONTECERÁ NO DIA 22/05, NO AUDITÓRIO DO PAÇO MUNICIPAL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IÇARA - SC · Içara/SCR$ 500
Dispensa22/01/2026

Moradia para pessoas com transtorno psiquiátrico que apresenta a situação social de rompimento do vínculo familiar. O serviço deve ofertar supervisão 24 horas diárias e assistência de equipe multiprofissional, para a realização desde os cuidados básicos (alimentação, higiene pessoal, sono/vigília) até a realização de terapias necessárias, tratamento e administração medicamentosa, bem como a assistência à saúde em caso de intercorrências clínicas e psiquiátricas.

Fundo Municipal de Saúde · Ouro/SCR$ 174 mil
Inexigibilidade14/01/2026

Contratação da empresa Garrafão Produção Musical Ltda-ME para apresentação de show da banda GARRAFÃO, para o Festival de Carnaval 2026, que ocorrerá no dia 14 de fevereiro de 2026, ofertado a população de Paranavaí, por meio da Fundação Cultural de Paranavaí. Incluídas as despesas com cachê artístico, transporte, alimentação (abastecimento do camarim), logística, carregadores, encargos fiscais, com o tempo de duração da apresentação de show de 02h30 (duas horas e trinta minutos), conforme proposta apresentada.

COORDENAÇÃO DA FUNDAÇÃO CULTURAL · Paranavaí/PRR$ 33 mil
Dispensa20/05/2026

REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A SER PRESTADO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL PARA ENFERMEIRAS DO MUNICÍPIO, CONSIDERANDO QUE O MINISTÉRIO DA SAÚDE OFERTA CAPACITAÇÃO EM OUTRO MUNICÍPIO DESTINADA A APENAS UMA PROFISSIONAL, COM DURAÇÃO DE TRÊS DIAS E CUSTOS ELEVADOS COM DIÁRIAS, PASSAGENS, ALIMENTAÇÃO E AFASTAMENTO DA SERVIDORA, ENQUANTO A PROPOSTA APRESENTADA PELO ESPAÇO DE SAÚDE D’ELLAS POSSIBILITA A CAPACITAÇÃO SIMULTÂNEA DE TRÊS ENFERMEIRAS NO PRÓPRIO MUNICÍPIO, SEM NECESSIDADE DE DESLOCAMENTO, COM CARGA HORÁRIA DE 16 HORAS, INCLUINDO ATIVIDADES TEÓRICAS E PRÁTICAS, INSERÇÕES SUPERVISIONADAS E CONSULTA DE SEGUIMENTO, DEMONSTRANDO-SE MAIS VANTAJOSA SOB OS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE, ECONOMICIDADE E EFICIÊNCIA, AO REDUZIR CUSTOS, EVITAR AFASTAMENTO DAS PROFISSIONAIS E AMPLIAR O ALCANCE DA CAPACITAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO COFEN Nº 802/2026 E DIRETRIZES DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.

Fundo Municipal de Saude · Caibi/SCR$ 7 mil
Inexigibilidade27/02/2026

Contratação da empresa BRUNO RIZZO para apresentação de show da banda ACOUSTIX, para o evento 4º Suruquá Rock, que ocorrerá no dia 29 de março de 2026, ofertado a população de Paranavaí, por meio da Fundação Cultural de Paranavaí. Incluídas as despesas com cachê artístico, transporte, hospedagem e alimentação (abastecimento do camarim), com o tempo de duração da apresentação de show de 100 minutos (cem minutos), conforme proposta apresentada.

COORDENAÇÃO DA FUNDAÇÃO CULTURAL · Paranavaí/PRR$ 80 mil