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237 resultados para "A PRESENTE CONTRATACAO JUSTIFICA,SE"

Dispensa18/05/2026

Despesa visando Contratacao de empresa especializada para prestacao de servico mecanico destinado ao conserto do vazamento de ar no relogio do sistema pneumatico e reparo da porta do tacografo do caminhao Mercedes Benz 2726 placa IQG0H17 pertencente a Secretaria de Obras incluindo mao de obra regulagens e demais intervencoes necessarias para o correto funcionamento dos componentes. Justificativa da despesa A presente contratacao justifica se em razao da necessidade de manutencao corretiva do caminhao Mercedes Benz 2726 placa IQG0H17 em virtude da constatacao de vazamento de ar no relogio do sistema pneumatico situacao que pode comprometer o adequado funcionamento do veiculo especialmente em sistemas dependentes da pressao de ar podendo ocasionar falhas operacionais e prejuizos a seguranca. Alem disso foi verificada a necessidade de reparo da porta do tacografo a qual nao apresentava abertura adequada impossibilitando o acesso correto ao equipamento para conferencia manutencao e demais procedimentos necessarios. Considerando que o caminhao e utilizado na execucao de servicos essenciais da Secretaria de Obras faz se necessaria a manutencao corretiva em carater prioritario visando garantir condicoes adequadas de uso seguranca operacional preservacao do patrimonio publico e continuidade dos servicos prestados a populacao.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 945
Dispensa18/05/2026

Despesa visando empresa especializada para realizacao da revisao preventiva de 100 horas da escavadeira hidraulica pertencente a Secretaria de Obras incluindo inspecao geral troca de oleos filtros regulagens e demais procedimentos necessarios conforme especificacoes tecnicas e recomendacoes do fabricante. Justificativa da despesa A presente contratacao justifica se pela necessidade de realizacao da revisao preventiva de 100 horas da escavadeira hidraulica recentemente adquirida pelo Municipio conforme plano de manutencao recomendado pelo fabricante. A manutencao preventiva inicial e indispensavel para garantir o adequado funcionamento do equipamento preservando sua qualidade desempenho seguranca operacional e vida util evitando desgastes prematuros dos componentes mecanicos hidraulicos e eletricos. A revisao periodica nas horas indicadas pelo fabricante e fundamental para assegurar o correto funcionamento da maquina bem como manter a confiabilidade operacional do equipamento prevenindo falhas que possam comprometer a execucao dos servicos publicos e gerar custos elevados com manutencoes corretivas futuras. Considerando que a escavadeira hidraulica e utilizada na execucao de servicos essenciais da Secretaria de Obras tais como escavacoes abertura de valas movimentacao de materiais limpeza e manutencao de vias faz se necessaria a realizacao da revisao de forma preventiva visando garantir sua plena disponibilidade operacional e preservacao do patrimonio publico.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 4 mil
Dispensa18/05/2026

Despesa visando Contratacao de empresa especializada para execucao de servicos de reforma do motor de partida incluindo substituicao de componentes na retroescavadeira Randon placa IUG3968 pertencente a Secretaria competente. Justificativa da despesa A presente contratacao justifica se pela necessidade de manutencao corretiva do motor de partida da retroescavadeira em razao de desgaste e falhas no sistema de acionamento. A inoperancia ou funcionamento irregular desse componente impede a partida do equipamento comprometendo diretamente a execucao dos servicos da Secretaria. A substituicao da carcaca das escovas e da chave magnetica e indispensavel para restabelecer o funcionamento adequado do sistema de partida garantindo confiabilidade seguranca e continuidade das atividades operacionais alem de evitar custos maiores com danos futuros.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 1 mil
Dispensa12/05/2026

Despesa visando empresa especializada para realizacao de conserto e manutencao do tacografo do caminhao Mercedes Benz placa IQG0H14 pertencente a Secretaria de Obras incluindo fornecimento de pecas mao de obra afericao e lacracao do equipamento. Justificativa da despesa A presente contratacao justifica se em razao de o tacografo do veiculo nao estar efetuando corretamente a leitura e marcacao da quilometragem bem como nao abrir adequadamente para verificacao dos discos e registros obrigatorios comprometendo o funcionamento do equipamento. Durante a utilizacao do caminhao constatou se falha no sistema do tacografo impossibilitando o correto registro de velocidade distancia percorrida e tempo de operacao do veiculo situacao que coloca o caminhao em desacordo com as normas de transito vigentes. Ressalta se que caso o veiculo seja abordado em fiscalizacao pelos orgaos competentes como Policia Rodoviaria ou demais agentes fiscalizadores o Municipio podera ser autuado e penalizado devido ao mau funcionamento do equipamento obrigatorio. Dessa forma torna se necessaria a imediata manutencao corretiva do tacografo visando garantir a regularidade do veiculo seguranca operacional e conformidade com a legislacao de transito.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 2 mil
Dispensa04/05/2026

Despesa visando Aquisicao de passagem aerea com destino a Curitiba PR para o Prefeito Municipal Sr. Daniel Ruckert Assessora Juridica Sra. Karine Vianna Hansen e a Secretaria Municipal de Administracao e Fazenda Sra. Rubia Michaelsen atraves de empresa especializada na prestacao de servicos de cotacao de precos reserva emissao marcacao cancelamento remarcacao e fornecimento de passagens aereas. O fornecedor sera selecionado por meio da realizacao de procedimento de Dispensa de Licitacao com fundamento na hipotese do art. 75 inciso II da Lei Federal n 14.133 2021 pelo criterio de julgamento menor preco global cujos padroes de desempenho e qualidade podem ser objetivamente definidos pelo Termo de Referencia por meio de especificacoes usuais de mercado. Justificativa da despesa A presente contratacao justifica se pela necessidade de deslocamento do Prefeito Municipal Sr. Daniel Ruckert da Assessora Juridica Sra. Karine Vianna Hansen e da Secretaria Municipal de Administracao e Fazenda Sra. Rubia Michaelsen ate a cidade de Curitiba PR com a finalidade de participacao no 40 Congresso Brasileiro de Direito Administrativo permanencias disrupcoes e futuro. O referido evento constitui importante espaco de atualizacao tecnica e aperfeicoamento profissional reunindo especialistas juristas e gestores publicos de renome nacional com debates voltados as transformacoes e desafios contemporaneos do Direito Administrativo especialmente no contexto da aplicacao da Lei n 14.133 2021 governanca publica contratacoes administrativas e inovacao na gestao publica. A participacao dos agentes publicos no congresso contribuira diretamente para o aprimoramento das atividades administrativas do Municipio promovendo maior eficiencia seguranca juridica e alinhamento as boas praticas na gestao publica. Destaca se ainda que o conhecimento adquirido podera ser replicado internamente as equipes tecnicas potencializando os beneficios institucionais da capacitacao. Diante da necessidade de deslocamento aereo para viabilizar a participacao no evento justifica se a contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos de cotacao reserva emissao remarcacao e cancelamento de passagens aereas garantindo economicidade agilidade e eficiencia na gestao da viagem. A contratacao por meio de dispensa de licitacao com fundamento no art. 75 inciso II da Lei Federal n 14.133 2021 mostra se adequada tendo em vista o valor estimado da contratacao e a natureza comum do objeto cujo padrao de desempenho e qualidade pode ser objetivamente definido por meio de especificacoes usuais de mercado adotando se como criterio de julgamento o menor preco global.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 2 mil
Dispensa27/04/2026

Despesa visando Aquisicao de 03 tres arquivos de aco com 4 quatro gavetas confeccionados em chapa n 22 corredicas resistentes capacidade minima de 25 kg por gaveta pintura eletrostatica anticorrosiva e sistema de fechamento com chave destinados ao armazenamento de fichas cadastrais e pastas funcionais dos servidores junto ao Departamento de Pessoal do Municipio de Picada Cafe RS. Justificativa da despesa A presente contratacao justifica se pela necessidade de assegurar a adequada organizacao armazenamento e conservacao de documentos fisicos utilizados pela Administracao Municipal especialmente as fichas cadastrais e pastas funcionais dos servidores garantindo seguranca da informacao eficiencia na gestao administrativa e preservacao do patrimonio publico. Embora haja avanco na digitalizacao de documentos no ambito da Administracao Publica os registros relacionados ao Departamento de Pessoal ainda demandam em grande medida a manutencao de arquivos fisicos seja por exigencias legais necessidade de guarda de documentos originais seguranca juridica ou para fins de auditoria e controle pelos orgaos fiscalizadores. Com o passar dos anos observa se a constante movimentacao de servidores com admissoes exoneracoes e aposentadorias o que torna a demanda por armazenamento de documentos funcionais continua e crescente exigindo estrutura adequada para arquivamento e organizacao. Nesse contexto o armazenamento fisico adequado permanece essencial para a gestao dos assentamentos funcionais dos servidores sendo indispensavel a utilizacao de mobiliario apropriado resistente e seguro. A contratacao encontra amparo na Lei Federal n 14.133 2021 por se tratar de aquisicao de bem comum com especificacoes usuais de mercado amplamente disponiveis junto a fornecedores do ramo sendo indispensavel para a continuidade das atividades administrativas.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade27/04/2026

Despesa visando Contratacao de prestacao de servicos de Curso On line SIAPES Sistema de Auditoria de Pessoal do TCE RS a realizar se nos dias 04 e 05 de maio de 2026 no periodo da tarde destinado a servidora Rafaela Nobles Machado Chefe de Secao do Departamento de Pessoal. Justificativa da despesa A presente contratacao justifica se pela necessidade de qualificacao dos servidores para adequada utilizacao do Sistema de Auditoria de Pessoal do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul SIAPES TCE RS ferramenta essencial para o envio registro e acompanhamento das informacoes relativas aos atos de pessoal.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 494
Dispensa23/04/2026

Despesa visando contratacao de empresa especializada para a execucao de servicos de manutencao preventiva no veiculo tipo onibus escolar Iveco Bus 15 120 placa JDM2H32 pertencente a Secretaria Municipal de Educacao e Cultura compreendendo o fornecimento de mao de obra qualificada e de todos os materiais necessarios para a realizacao dos servicos. A manutencao preventiva consiste na substituicao do oleo lubrificante do motor e dos filtros oleo combustivel e ar conforme especificacoes tecnicas do fabricante bem como na realizacao de inspecao basica dos sistemas relacionados a lubrificacao e funcionamento do motor. Justificativa da despesa A presente contratacao justifica se pela necessidade de realizacao de manutencao preventiva periodica no veiculo oficial utilizado no transporte escolar sendo esta essencial para garantir a continuidade seguranca e qualidade dos servicos prestados pela Secretaria Municipal de Educacao e Cultura. O onibus Iveco Bus 15 120 desempenha papel fundamental no deslocamento diario de estudantes da rede municipal de ensino especialmente em areas rurais e de dificil acesso sendo imprescindivel que esteja em perfeitas condicoes de funcionamento.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 2 mil
Dispensa14/04/2026

Despesa visando instalacao de parede de gesso acartonado com isolamento acustico na UBS Joaneta. A presente contratacao justifica se pela necessidade de adequacao da estrutura fisica da Unidade Basica de Saude Joaneta visando a melhoria na organizacao dos espacos e na prestacao dos servicos de saude a populacao. A instalacao de parede em gesso acartonado com isolamento acustico tem como finalidade a divisao de ambiente ja existente possibilitando a criacao de um novo consultorio de atendimento. Tal medida se mostra essencial para otimizar o uso do espaco fisico disponivel garantindo melhores condicoes de trabalho aos profissionais e maior privacidade e conforto aos usuarios do servico publico de saude. Ressalta se que a solucao adotada apresenta se como a alternativa mais viavel tecnica e economicamente considerando a rapidez de execucao menor custo em comparacao a obras convencionais e a possibilidade de adequacao as necessidades especificas do local. Dessa forma a contratacao atende ao interesse publico contribuindo diretamente para a melhoria da qualidade do atendimento prestado pela rede municipal de saude.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 9 mil
Dispensa13/04/2026

Despesa visando contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos de soldagem no chassi do caminhao Mercedes Benz 1725 tipo cacamba placa IQG0H16 pertencente a Secretaria Municipal de Obras. Justificativa da despesa A presente contratacao justifica se pela necessidade de recuperacao estrutural do chassi do veiculo que apresenta desgaste e ou avarias decorrentes do uso continuo em servicos pesados. A manutencao e indispensavel para garantir a seguranca operacional evitar riscos de acidentes assegurar a continuidade dos servicos publicos e prolongar a vida util do caminhao utilizado nas atividades da Secretaria Municipal de Obras.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 3 mil
Dispensa10/04/2026

Despesa visando aquisicao e instalacao de postes para ampliacao e melhoria da iluminacao publica. Justificativa da despesa A presente contratacao justifica se pela necessidade de ampliacao e melhoria do sistema de iluminacao publica em pontos estrategicos do Municipio especificamente na entrada do Bairro Bela Vista e nas proximidades da Biblioteca Municipal junto a BR 116. Os locais indicados apresentam atualmente deficiencia ou ausencia de iluminacao publica o que compromete a visibilidade noturna e aumenta significativamente os riscos a seguranca de pedestres e condutores considerando o intenso fluxo de pessoas e veiculos nessas areas. A implantacao de novos postes com iluminacao adequada visa proporcionar melhores condicoes de trafegabilidade reduzir a ocorrencia de acidentes e contribuir para a seguranca publica inibindo praticas delituosas e garantindo maior sensacao de seguranca a populacao. Destaca se ainda que a melhoria da infraestrutura urbana esta diretamente relacionada a qualidade de vida dos municipes sendo dever da Administracao Publica promover acoes que assegurem a adequada prestacao dos servicos publicos essenciais.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 3 mil
Dispensa10/04/2026

Despesa visando alteracao da entrada de luz da EMEI Amiguinho. Justificativa da despesa A presente contratacao justifica se pela necessidade de adequacao da infraestrutura eletrica da EMEI Amiguinho em decorrencia das obras de pavimentacao do passeio publico no entorno da unidade escolar. A atual entrada de energia eletrica encontra se em local incompativel com a execucao das melhorias previstas sendo indispensavel seu deslocamento para garantir a continuidade da obra publica bem como evitar riscos a seguranca de alunos servidores e da comunidade em geral. Destaca se que a intervencao possui carater pontual e indispensavel visando assegurar o adequado funcionamento da unidade escolar e a regularidade da prestacao do servico publico de educacao alem de prevenir eventuais interrupcoes no fornecimento de energia eletrica. Ademais a solucao adotada busca a economicidade uma vez que preve o aproveitamento da estrutura existente com a utilizacao apenas dos materiais estritamente necessarios a adequacao.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 1 mil
Dispensa09/04/2026

Despesa visando aquisicao de carrinho tipo plataforma com base em madeira e capacidade de carga de ate 600 kg da marca Vonder destinado ao transporte de mesas cadeiras e demais materiais utilizados em eventos e nas atividades rotineiras do Parque Historico Municipal Jorge Kuhn. Justificativa da despesa A presente contratacao justifica se pela necessidade de otimizar o transporte de materiais utilizados nas atividades operacionais e na realizacao de eventos no Parque Historico Municipal Jorge Kuhn. Atualmente o deslocamento de mesas cadeiras e outros itens e realizado de forma manual o que demanda maior esforco fisico dos servidores aumenta o tempo de execucao das atividades e pode ocasionar riscos ergonomicos. A aquisicao de um carrinho tipo plataforma com capacidade para ate 600 kg da marca Vonder proporcionara maior eficiencia agilidade e seguranca no transporte desses materiais contribuindo para a melhoria das condicoes de trabalho e para a adequada realizacao das atividades do parque. Alem disso o equipamento possibilitara melhor organizacao logistica durante eventos reduzindo o tempo de montagem e desmontagem das estruturas bem como minimizando desgastes fisicos dos colaboradores atendendo aos principios da eficiencia e economicidade na administracao publica.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 1 mil
Dispensa06/04/2026

Despesa visando contratacao de empresa especializada para fornecimento de pecas e prestacao de servicos visando a troca do sistema de descarga do coletor de descarga e do compressor de ar do caminhao Mercedes Benz 2729 placa IQG0H17 pertencente a Secretaria Municipal de Obras. Justificativa da despesa A presente contratacao justifica se pela necessidade de manutencao corretiva do veiculo em razao de falhas identificadas no sistema de descarga e no compressor de ar componentes essenciais para o funcionamento adequado e seguro do caminhao. A indisponibilidade do veiculo compromete a execucao dos servicos publicos realizados pela Secretaria Municipal de Obras sendo imprescindivel sua recuperacao para garantir a continuidade das atividades.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 10 mil
Dispensa02/04/2026

A presente contratacao justifica se pela necessidade de execucao de servicosdeimpermeabilizacao e drenagem no muro de contencao localizado junto a imagemda PadroeiraMae de Deus o qual foi recentemente reconstruido e encontra se atualmente emfasedeaterramento. Considerando que a etapa de aterramento e o momento mais adequado para a implementacaode sistemas de impermeabilizacao e drenagem a adocao dessas medidas neste estagioefundamental para prevenir a infiltracao de umidade o acumulo de agua e a formacao depressaohidrostatica sobre a estrutura. A nao execucao desses servicos de forma preventiva podera comprometer a durabilidadeeaintegridade do muro ocasionando a medio e longo prazo o surgimento de patologiasconstrutivas como fissuras infiltracoes e degradacao dos materiais alemde potencial riscoaestabilidade da estrutura. Dessa forma a aquisicao dos materiais especificados mostra se essencial para garantir aadequada protecao da obra recem executada assegurando sua vida util evitando retrabalhos reduzindo custos futuros com manutencao corretiva e resguardando o interesse publico.

PREFEITURA MUNICIPAL · Tupanciretã/RSR$ 8 mil
Dispensa01/04/2026

Despesa visando especializada para colocacao instalacao da caixa de cambio e reposicao de oleo lubrificante do veiculo placa ITJ3B97 pertencente a Secretaria Municipal de Saude do Municipio de Picada Cafe. Justificativa da despesa A presente contratacao justifica se pela necessidade de manutencao corretiva do veiculo acima mencionado tendo em vista que o mesmo apresentou problemas no sistema de transmissao sendo necessaria a instalacao da caixa de cambio para restabelecer o pleno funcionamento do veiculo. Alem disso sera necessaria a reposicao do oleo lubrificante da transmissao procedimento essencial para garantir o correto funcionamento da caixa de cambio evitando desgaste prematuro dos componentes internos e assegurando maior durabilidade do sistema.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 3 mil
Dispensa26/03/2026

TERMO DE REFERENCIA 1. OBJETO Contratacao de empresa especializada para execucao de servico de instalacao de divisorias no predio alugado para funcionamento do novo CRAS Joia Ribeirinha no municipio de Presidente Epitacio SP conforme especificacoes e condicoes descritas neste Termo de Referencia. 2. JUSTIFICATIVA E FUNDAMENTACAO DA CONTRATACAO A presente contratacao justifica se pela necessidade de adequacao do espaco interno do novo predio do CRAS Joia Ribeirinha visando proporcionar melhor organizacao do ambiente de trabalho e garantir a adequada divisao entre os setores administrativos e as salas destinadas ao atendimento ao publico. A instalacao das divisorias permitira a criacao de ambientes especificos para atendimento individualizado preservando a privacidade dos usuarios e assegurando melhores condicoes de trabalho aos servidores. A contratacao encontra amparo na Lei n 14.133 2021 podendo ocorrer por meio de contratacao direta na modalidade dispensa de licitacao nos termos do art. 75 incisos I e II adotando se o criterio de julgamento menor preco por se tratar de servico comum e de baixa complexidade. 3. DESCRICAO DA SOLUCAO A solucao consiste na contratacao de empresa especializada para fornecimento e instalacao de divisorias internas tipo Divilux incluindo todos os materiais equipamentos mao de obra e demais recursos necessarios a execucao completa do servico. O servico devera contemplar tambem ajustes necessarios para instalacao fixacao adequada das divisorias e limpeza final do local apos a execucao. 4. ESPECIFICACAO DO OBJETO E QUANTIDADE Item Descricao Unidade Quantidade 01 Servico de instalacao de divisorias tipo Divilux cor cinza sem vidro medindo area total aproximada de 5.830 mm comprimento x 2.550 mm altura formando 06 salas com portas sem vidro incluindo fornecimento de materiais instalacao e limpeza final do local Servico 01 Distribuicao das salas Sala 01 3 20 m x 3 00 m Sala 02 3 20 m x 4 00 m Sala 03 3 20

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 27 mil
Dispensa24/03/2026

Despesa visando contratacao de empresa especializada para instalacao de sistema de bombeamento em poco artesiano profundo bem como a desmontagem e inutilizacao do poco antigo existente na localidade de Quatro Cantos no Municipio de Picada Cafe RS incluindo o fornecimento de materiais mao de obra e servicos tecnicos necessarios. Justificativa da despesa A presente contratacao justifica se pela necessidade de implantacao de um sistema de captacao de agua eficiente e seguro na localidade de Quatro Cantos garantindo o abastecimento adequado a populacao atendida. Destaca se que o poco artesiano perfurado possui aproximadamente 510 metros de profundidade o que exige a utilizacao de materiais com elevada resistencia mecanica e confiabilidade estrutural. Em razao dessa profundidade significativa torna se imprescindivel a utilizacao de luvas de aco reforcadas a fim de evitar riscos de ruptura trincas ou falhas estruturais durante a operacao. A eventual falha desses componentes poderia ocasionar danos graves ao sistema incluindo a queda da bomba submersa no interior do poco gerando prejuizos financeiros elevados e comprometendo totalmente a operacao do sistema de abastecimento. Alem disso informamos que ja se encontram em andamento os procedimentos tecnicos e legais necessarios para a regularizacao do poco incluindo Analise fisico quimica e bacteriologica da agua para verificacao da potabilidade Ensaio de bombeamento teste de vazao para definicao da capacidade produtiva do poco Encaminhamento do pedido de outorga de uso da agua junto aos orgaos competentes. Tais etapas sao indispensaveis para a posterior solicitacao de ligacao de energia eletrica necessaria para o funcionamento do sistema de bombeamento. Adicionalmente sera realizada a limpeza quimica sanitaria do poco com utilizacao de produtos biodegradaveis garantindo a eliminacao de contaminantes e assegurando a qualidade da agua a ser distribuida. Por fim preve se a desmontagem e inutilizacao do poco antigo evitando riscos sanitarios ambientais e operacionais bem como impedindo seu uso inadequado futuro

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 29 mil
Dispensa13/03/2026

1. OBJETO Contratacao de empresa especializada para o fornecimento e instalacao de portas e portinholas de aluminio destinadas ao Ginasio Municipal de Esportes conforme especificacoes e condicoes descritas neste Termo de Referencia. 2. JUSTIFICATIVA E FUNDAMENTACAO DA CONTRATACAO A presente contratacao justifica se pela necessidade de adequacao estrutural dos ambientes do Ginasio Municipal de Esportes especialmente banheiros e areas internas onde foi constatada a inexistencia ou inadequacao de portas comprometendo a privacidade seguranca e condicoes adequadas de uso dos espacos publicos. A contratacao encontra amparo na Lei n 14.133 2021 especialmente no art. 75 contratacao direta por dispensa conforme enquadramento do valor atendendo ao interesse publico e mostrando se adequada e suficiente para suprir a demanda apresentada pela Secretaria Municipal de Esportes. 3. DESCRICAO DA SOLUCAO A solucao consiste na contratacao de empresa especializada para o fornecimento e instalacao completa de portas e portinholas de aluminio incluindo todos os materiais ferragens acessorios equipamentos transporte e mao de obra necessaria a perfeita execucao do objeto. A contratacao sera realizada por valor global contemplando fornecimento e instalacao. 4. ESPECIFICACAO DO OBJETO E QUANTIDADE Segue tabela abaixo Especificacoes tecnicas minimas Portas confeccionadas em aluminio de boa qualidade e resistencia Adequadas para areas internas e ambientes umidos Inclusao de batentes dobradicas fechaduras puxadores e demais acessorios Instalacao completa com ajustes finais e perfeito funcionamento Mao de obra especializada Garantia contra defeitos de fabricacao e instalacao. 5. PRAZO E LOCAL DE EXECUCAO O prazo para fornecimento e instalacao sera de 15 quinze dias uteis contados a partir da emissao da Nota de Empenho ou instrumento equivalente. Local de execucao entrega Ginasio Municipal de Esportes Rua Estevan Holpert 9 20 Vila Continental Presidente Ep

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 19 mil
Dispensa11/03/2026

1. OBJETO Contratacao de empresa especializada para organizacao acompanhamento e promocao de evento esportivo nas modalidades Beach Tennis e Futevolei incluindo arbitragem estrutura esportiva basica elaboracao de regulamento organizacao das competicoes divulgacao e premiacao a ser realizado em comemoracao ao 77 aniversario do Municipio de Presidente Epitacio SP conforme especificacoes e condicoes descritas neste Termo de Referencia. 2. JUSTIFICATIVA E FUNDAMENTACAO DA CONTRATACAO A presente contratacao justifica se pela necessidade de promover e fomentar a pratica esportiva no municipio bem como organizar evento esportivo comemorativo em alusao ao 77 aniversario da Estancia Turistica de Presidente Epitacio SP celebrado no dia 27 de marco de 2026. A realizacao de eventos esportivos integra as politicas publicas de incentivo ao esporte desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Esportes SEMEPE contribuindo para a promocao da saude integracao social e valorizacao das atividades esportivas no municipio. A Constituicao Federal de 1988 estabelece que e dever do Estado fomentar praticas desportivas como forma de promocao social e incentivo a qualidade de vida da populacao. Nesse contexto a realizacao das competicoes de Beach Tennis e Futevolei nas quadras de areia do Ginasio Municipal busca estimular a participacao da comunidade valorizar os atletas locais e proporcionar atividades esportivas durante as comemoracoes oficiais do aniversario do municipio. A contratacao encontra amparo na Lei n 14.133 2021 atendendo ao interesse publico e mostrando se adequada e suficiente para suprir a demanda apresentada pela Secretaria Municipal de Esportes. 3. DESCRICAO DA SOLUCAO A solucao consiste na contratacao de empresa especializada na organizacao de eventos esportivos responsavel pela execucao integral das competicoes de Beach Tennis e Futevolei incluindo organizacao e acompanhamento do evento esportivo arbitragem das partidas elaboracao de regulame

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 8 mil
Dispensa04/03/2026

Contratacao de empresa especializada para fornecimento de pecas e prestacao de servicos de manutencao do trator Massey Ferguson placas IWB 3722 pertencente a Secretaria Municipal de Obras. A presente contratacao justifica se em razao da necessidade de manutencao corretiva do trator equipamento essencial para a execucao dos servicos realizados pela Secretaria de Obras como manutencao de estradas transporte de materiais e apoio em atividades diversas. O equipamento apresenta desgaste nos seguintes componentes eixo traseiro rolamentos retentores bomba hidraulica bomba de combustivel. Resta comprometido seu funcionamento adequado podendo ocasionar paralisacoes nas atividades alem de riscos operacionais. Dessa forma torna se indispensavel a substituicao das pecas e realizacao dos servicos necessarios para garantir a continuidade e eficiencia dos servicos publicos.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 14 mil
Dispensa04/02/2026

Despesa visando contratacao de empresa concessionaria autorizada para a realizacao da revisao periodica de 10.000 dez mil quilometros conforme manual do fabricante em veiculo oficial VOLKSWAGEN POLO placa JDF 8A48 pertencente a Secretaria Municipal de Educacao e Cultura. Justificativa da despesa A presente contratacao justifica se pela necessidade de manter o veiculo oficial em perfeitas condicoes de funcionamento seguranca e conservacao garantindo a continuidade dos servicos publicos prestados pela Secretaria Municipal de Educacao e Cultura bem como o cumprimento das recomendacoes do fabricante para preservacao da garantia e da vida util do veiculo.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 1 mil
Dispensa02/02/2026

Despesa visando contratacao de empresa especializada para execucao de servico de reforma e adequacao do sistema eletrico de partida Start Stop destinado a instalacao e funcionamento de poco artesiano na localidade do Canto Maahs atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura. Justificativa da despesa A presente contratacao justifica se pela necessidade de garantir o pleno funcionamento do poco artesiano da localidade do Canto Maahs essencial para o abastecimento hidrico destinado as atividades agricolas e ao atendimento da comunidade local. O sistema eletrico atual encontra se inadequado defasado para operacao segura e eficiente do conjunto motor bomba sendo indispensavel sua reforma adequacao tecnica e regularizacao conforme normas vigentes assegurando confiabilidade seguranca e continuidade do servico publico.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 11 mil
Dispensa22/01/2026

Despesa visando aquisicao de 03 tres maquinas de cortar grama a gasolina com potencia minima de 6 5 HP e largura de corte aproximada de 48 cm destinadas a manutencao de campos de futebol parques pracas e demais areas publicas visando a limpeza urbana conservacao dos espacos publicos e incentivo a pratica esportiva no Municipio de Picada Cafe RS. Justificativa da despesa A presente contratacao justifica se pela necessidade de garantir a adequada manutencao das areas verdes publicas especialmente campos de futebol e espacos de lazer assegurando condicoes adequadas de uso pela populacao incentivo ao esporte seguranca higiene e preservacao do patrimonio publico.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 8 mil