Dispensa11/02/2026Despesa visando a aquisicao de medicamento para o a paciente A.P.R.S. conforme descrito abaixo e no processo judicial n 5002872 16.2025.8.21.0114. Justificativa da despesa Em virtude judicial a secretaria tem obrigacao de fornecer o medicamento e a compra deve ser feita de forma emergencial visando o acesso imediato do a paciente ao tratamento. Estima se para a contratacao almejada o valor total de R 111 60. Deste valor 30 sera proveniente de recurso orcamentario do Municipio e 70 de recurso extra orcamentario do Estado.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 33
Dispensa11/02/2026Despesa visando a aquisicao de medicamento para o a paciente A.P.R.S. conforme descrito abaixo e no processo judicial n 5002872 16.2025.8.21.0114. Justificativa da despesa Em virtude judicial a secretaria tem obrigacao de fornecer o medicamento e a compra deve ser feita de forma emergencial visando o acesso imediato do a paciente ao tratamento. Estima se para a contratacao almejada o valor total de R 1.353 88. Deste valor 30 sera proveniente de recurso orcamentario do Municipio e 70 de recurso extra orcamentario do Estado.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 1 mil
Dispensa16/06/2026Despesa visando aquisicao de TNT para eventos desenvolvidos na Camara de Vereadores de Picada Cafe. Justificativa da despesa A contratacao e de extrema necessidades para diversas utilidades no ambiente da Camara como utilizacao como toalha de mesa nas sessoes na comunidade decoracao e painel de fotos nos demais eventos promovidos.Câmara Municipal de Vereadores · Picada Café/RSR$ 25
Dispensa31/03/2026Despesa visando aquisicao De Toner para a impressora da Camara de Vereadores de Picada Cafe. Justificativa da despesa A contratacao e necessaria para impressoes de diversos documentos necessarios na Camara.Câmara Municipal de Vereadores · Picada Café/RSR$ 160
Dispensa26/03/2026Despesa visando aquisicao de um alternador da escavadeira hidraulica da frota da Secretaria de Obras. Justificativa da despesa A escavadeira hidraulica Komatsu PC130 e utilizada diariamente pela Secretaria Municipal de Obras na execucao de servicos essenciais tais como abertura e manutencao de estradas limpeza de valas servicos de drenagem escavacoes e demais atividades de infraestrutura no municipio. O alternador e componente fundamental do sistema eletrico da maquina responsavel pela geracao de energia para alimentacao dos sistemas eletronicos e carregamento da bateria durante o funcionamento do equipamento. O alternador atualmente instalado apresenta falhas de funcionamento comprometendo o carregamento da bateria e podendo ocasionar a paralisacao total do equipamentoPrefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 3 mil
Dispensa24/03/2026Despesa visando aquisicao de mudas de especies arboreas nativas da regiao destinadas a compensacao ambiental. Justificativa da despesa A aquisicao das mudas e necessaria para atender as exigencias estabelecidas bem como para contribuir com a recuperacao ambiental o aumento da biodiversidade e a recomposicao da vegetacao nativa. Mudas de ipe 45un R 20 00un total R 900 00 Mudas de pitanga 45un R 25 00un total R 1.125 00Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 2 mil
Dispensa16/03/2026JUSTIFICATIVA: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E COMPONENTES ELETRICOS DESTINADOS À ADEQUAÇÃO DO PADRÃO DE ENTRADA, VISANDO O REMANEJAMENTO E A NOVA LIGAÇÃO DO MEDIDOR DE ENERGIA DA CONCESSIONÁRIA EDP PARA POSTE DE CONCRETO JÁ FIXADO NA UBS COHAB. >GESTÃO/UNIDADE: 02.12.02 ? FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. >FICHA: 354. >FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 10.301.0101.2546 ? ATENDIMENTO EM ATENÇÃO BÁSICA. >FONTE DE RECURSO: 05 (301.0000). >ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 ? MATERIAL DE CONSUMO.GERAL · Guaratinguetá/SPR$ 1 mil
Dispensa11/02/2026Despesa visando aquisicao de material para o expediente da Camara de Vereadores de Picada Cafe. Justificativa da despesa A contratacao e necessaria para o expediente do legislativo devido necessidade de grampear projetos com muitas folhas e nao ter recurso.Câmara Municipal de Vereadores · Picada Café/RSR$ 150
Dispensa04/02/2026Despesa visando aquisicao de um Celular Samsung A26 256GB 5G tela 6 7 8GB RAM. Justificativa da despesa A contratacao e necessaria para a assessora de imprensa poder fazer fotos e videos e para demais atividades relacionadas a sua funcao.Câmara Municipal de Vereadores · Picada Café/RSR$ 2 mil
Dispensa04/02/2026Despesa visando aquisicao de folhas para o expediente da Camara de Vereadores de Picada Cafe. Justificativa da despesa A contratacao e de extrema necessaria pois necessitamos para o expediente e trabalhos do legislativo como impressao de documentos projetos certificados e mocoes e para melhor poder desenvolver as atividades desta Casa.Câmara Municipal de Vereadores · Picada Café/RSR$ 397
Inexigibilidade03/06/2026Aquisição do insumo feijão, destinado à composição do cardápio da alimentação escolar, ofertada no âmbito do IFMS Campus Aquidauana, especificamente na modalidade de merenda quente, encontra-se atualmente contemplado no Contrato Administrativo n.º 104/2025, vinculado ao Processo n.º 23347.002433.2025-41, o qual prevê o fornecimento regular do produto por fornecedor contratado. Ocorre que, no curso da execução contratual, o fornecedor informou a ocorrência de elevação significativa no preço do feijão no mercado, fato este corroborado por consulta ao portal eletrônico do Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea), que evidencia a variação ascendente do referido insumo. Tal cenário caracteriza uma alteração relevante nas condições originalmente pactuadas, com impacto direto na viabilidade econômica do fornecimento. Ademais, o fornecedor apresentou notas fiscais de aquisição recentes, as quais comprovam o aumento expressivo dos custos do produto, demonstrando que a manutenção do fornecimento pelo valor fixado contratualmente, lhe acarretaria em prejuízos financeiros. Tal situação pode comprometer a continuidade do fornecimento, afetando o equilíbrio econômico-financeiro do contrato e, consequentemente, a regularidade da execução do objeto contratado. Diante desse contexto, considerando que o feijão é item essencial na composição da alimentação escolar ofertada aos estudantes, e visando assegurar a continuidade e a qualidade do serviço prestado, justificamos a necessidade de realização de nova aquisição por meio da plataforma Contrata + Brasil. A medida busca, garantir o adequado abastecimento do insumo e evitar prejuízos à oferta regular da merenda escolar no Campus Aquidauana. Em demanda anteriormente lançada houve fracasso, sendo que as propostas enviadas foram de valores acima do estimado, deste modo esclarecemos o seguinte: O Item 1 - Feijão carioca/carioquinha - tem como vase os seguintes dados: Quantidade a ser pedida - 300 Quilogramas; Preço máximo unitário ´por quilograma do feijão a ser pago por proposta: R$ 10,00 (Dez reais) por quilo; Total máximo aceitável da proposta do item 1 - feijão carioca/carioquinha R$ 3.000,00 (Três mil reais) O Item 2 - Feijão Preto - tem como vase os seguintes dados: Quantidade a ser pedida - 60 Quilogramas Preço máximo unitário ´por quilograma do feijão a ser pago por proposta: R$ 11,00 (Onze reais) por quilo Total máximo aceitável da proposta do item 2 - Feijão Preto - R$ R$ 660,00 (Seiscentos e Sessenta reais). Valores que extrapolem o Total máximo aceitável da proposta do item serão desconsiderados, portanto caros participantes, façam suas propostas considerando esses valores máximos. A entrega de ambos os itens será realizado em remessa única, mediante um único pedido, ou seja, será realizado um pedido pela Administração Pública do IFMS Campus Aquidauana e deverá ser entregue tudo de uma vez, reforçamos, entregar os dois itens de uma vez.INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC DO MAT.G.DO SUL · Campo Grande/MSR$ 940 mil
Dispensa17/08/2026Despesa visando aquisicao de tabuas de madeira de eucalipto destinadas a construcao e instalacao de prateleiras nas dependencias do Centro de Referencia de Assistencia Social CRAS visando melhorar a organizacao armazenamento e acondicionamento de materiais e equipamentos utilizados nas atividades desenvolvidas pelo servico. Justificativa da despesa A presente aquisicao se faz necessaria em razao da necessidade de melhorar a organizacao dos espacos utilizados pelo CRAS proporcionando locais adequados para armazenamento de materiais documentos utensilios e demais itens utilizados nas atividades e atendimentos realizados pelo Municipio. As tabuas de eucalipto serao utilizadas para a confeccao de prateleiras sob medida permitindo melhor aproveitamento dos espacos disponiveis e contribuindo para a organizacao conservacao e seguranca dos materiais armazenados. A aquisicao do material possibilitara a execucao das prateleiras de acordo com as necessidades especificas do local proporcionando uma solucao adequada e de melhor aproveitamento dos recursos publicos. Justificativa da despesa A presente aquisicao se faz necessaria em razao da necessidade de melhorar a organizacao dos espacos utilizados pelo CRAS proporcionando locais adequados para armazenamento de materiais documentos utensilios e demais itens utilizados nas atividades e atendimentos realizados pelo Municipio. As tabuas de eucalipto serao utilizadas para a confeccao de prateleiras sob medida permitindo melhor aproveitamento dos espacos disponiveis e contribuindo para a organizacao conservacao e seguranca dos materiais armazenados. A aquisicao do material possibilitara a execucao das prateleiras de acordo com as necessidades especificas do local proporcionando uma solucao adequada e de melhor aproveitamento dos recursos publicos.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 1 mil
Dispensa06/05/2026Despesa visando aquisicao de materias usados para rocadas conforme as especificacoes e condicoes descritas neste documento. Justificativa da despesa A reposicao de materiais e EPIs sao essenciais para garantir a continuidade dos servicos de limpeza e conservacao de areas verdes bem como para preservar a seguranca dos operadores.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 4 mil