Dispensa01/06/2026encerrado
FESTIVIDADES E HOMENAGENS - DEZEMBRO
EEFM ANTÔNIO BEZERRA · Fortaleza/CER$ 3 mil
267 resultados para "A celebração de Termo"
Inexigibilidade22/04/2026
CELEBRACAO DE TERMO DE COLABORACAO ENTRE O MUNICIPIO DE IPORA E A INSTITUICAO LAR BENEFICENTE FREDERICO OZANAN VISANDO A EXECUCAO DE ACOES ESPECIALIZADAS NO ATENDIMENTO A IDOSOS EM SITUACAO DE VULNERABILIDADE SOCIAL CONFORME LEI MUNICIPAL N 1985 2025.
MUNICÍPIO DE IPORÃ · Iporã/PRR$ 35 mil
Dispensa11/05/2026encerrado
Festividade e Homenagens 2
EEM PROFESSOR MIGUEL PORFÍRIO DE LIMA · Icó/CER$ 5 mil
Inexigibilidade22/04/2026
CELEBRACAO DE TERMO DE COLABORACAO ENTRE O MUNICIPIO DE IPORA E A INSTITUICAO LAR BENEFICENTE FREDERICO OZANAN VISANDO A EXECUCAO DE ACOES ESPECIALIZADAS NO ATENDIMENTO A IDOSOS EM SITUACAO DE VULNERABILIDADE SOCIAL CONFORME LEI MUNICIPAL N 2001 2025.
MUNICÍPIO DE IPORÃ · Iporã/PRR$ 50 mil
Inexigibilidade22/04/2026
Chamamento Público nº 0002/2026, a seleção de 01 (uma) Organização da Sociedade Civil – OSC, visando à celebração de Termo de Colaboração com o Município de Cristais Paulista, para atender às demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social, mediante execução de projeto esportivo, com ênfase em equitação, voltado ao desenvolvimento integral, à cidadania, à inclusão social, à promoção da saúde e ao lazer ativo, prioritariamente para pessoas em situação de vulnerabilidade social
ASSISTENCIA SOCIAL · Cristais Paulista/SPR$ 75 mil
Dispensa20/04/2026encerrado
festividades e homenagens
CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS - UNIDADE ITAPIPOCA · Itapipoca/CER$ 875
Dispensa27/04/2026encerrado
festividades e homenagens
EEFM JONHSON · Fortaleza/CER$ 15 mil
Inexigibilidade22/04/2026
CELEBRACAO DE TERMO DE COLABORACAO ENTRE O MUNICIPIO DE IPORA E A ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS APAE VISANDO A EXECUCAO DE ACOES ESPECIALIZADAS NO ATENDIMENTO EDUCACIONAL TERAPEUTICO E ASSISTENCIAL A CRIANCAS COM DEFICIENCIA CONFORME LEI MUNICIPAL N 2012 2026.
MUNICÍPIO DE IPORÃ · Iporã/PRR$ 65 mil
Inexigibilidade17/04/2026
Processo Administrativo de Inexigibilidade de Chamamento Público, visando a celebração de Termo de Fomento com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de São Jorge D'Oeste/PR, inscrita no CNPJ sob o nº 78.687.332/0001-93, tendo por finalidade o repasse de recursos financeiros decorrentes de a) Emenda Parlamentar Federal nº 40740001/MAC/2E90 – Fundo Nacional de Saúde, no valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). Destinados ao incremento de custeio (GND 3) para a manutenção das atividades de atendimento especializado em saúde e educação da Escola de Educação Básica Paulo Freire.
SECRETARIA DE SAUDE · São Jorge d'Oeste/PRR$ 100 mil
Inexigibilidade14/04/2026
CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO QUE TEM POR OBJETIVO O REPASSE FINANCEIRO DE R$ 35.000,00 (TRINTA E CINCO MIL REAIS) DESTINADOS A AQUISIÇÃO DE BEZERROS PARA SEREM LEILOADOS NO LEILÃO BENEFICENTE DA VILA SÃO COTTOLENGO - PALMEIRAS/GO, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 25 DE ABRIL DE 2026, TUDO NOS CONFORMES DA LEI MUNICIPAL Nº 2.578/2026 DE 14 DE ABRIL DE 2026.
FUNDO MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL FMAS · Paraúna/GOR$ 35 mil
Dispensa11/03/2026encerrado
Festividade e Homenagens.
EEFM TENENTE MÁRIO LIMA · Maracanaú/CER$ 12 mil
Inexigibilidade13/04/2026
Celebração de termo de fomento, com a organização da sociedade civil, sem fins lucrativos, Associação de Universitários e Cursistas de Ivaté.
UNIDADE ADMINISTRATIVA · Ivaté/PRR$ 200 mil
Dispensa24/03/2026encerrado
FESTIVIDADE E HOMENAGENS - 2
EEEP PEDRO DE QUEIROZ LIMA · Beberibe/CER$ 4 mil
Dispensa14/04/2026encerrado
FESTIVIDADE e HOMENAGENS.
EEFM RAIMUNDO MOACIR ALENCAR MOTA · Assaré/CER$ 10 mil
Dispensa09/04/2026
SV. Contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos de assessoria tecnica em gestao de projetos culturais Politica Nacional Aldir Blanc PNAB compreendendo a elaboracao revisao e acompanhamento de editais de fomento cultural incluindo seus anexos minutas e extratos apoio a comissao de selecao analise de recursos administrativos e elaboracao de relatorios tecnicos disponibilizacao e contratacao de pareceristas especializados para avaliacao de projetos realizacao de oficinas de capacitacao presenciais e ou online apoio tecnico na celebracao de termos de fomento e orientacao quanto a execucao e prestacao de contas fornecimento de plataforma digital para gestao das inscricoes e acompanhamento dos projetos bem como a elaboracao de relatorio final consolidado das acoes executadas. CONFORME TERMO DE REFERENCIA ANEXO PELA SECRETARIA E DEMAIS DOCUMENTOS. P.A 3921 26
PREFEITURA · Leme/SPR$ 35 mil
Inexigibilidade09/04/2026
CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DE TAEKWONDO ARTES E CIDADANIA - ATAC
MUNICIPIO DE SANTA RITA DO TRIVELATO · Santa Rita do Trivelato/MTR$ 33 mil
Dispensa10/03/2026encerrado
FESTIVIDADE E HOMENAGENS 01/2026
EEFM DOUTORA ALDACI BARBOSA · Fortaleza/CER$ 20 mil
Dispensa22/04/2026encerrado
FESTIVIDADES E HOMENAGENS
EEEP JUAREZ TÁVORA · Fortaleza/CER$ 16 mil
Inexigibilidade07/04/2026
Celebração de termo de fomento, com a organização da sociedade civil, sem fins lucrativos, ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE de Ivaté.
UNIDADE ADMINISTRATIVA · Ivaté/PRR$ 373 mil
Inexigibilidade06/04/2026
Celebração de termo de Repasse de subvenção para ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ARARUNA para aquisição de equipamentos e matéria permanente e materiais de consumo, conforme Plano de Trabalho. Sendo R$50.000,00 em material permanente referente Emenda federal n. 20252874002. E R$100.000,00 para material de consumo referente Emenda Federal n.202533330008.
Unidade administrativa · Araruna/PRR$ 150 mil
Dispensa05/02/2026encerrado
FESTIVIDADES E HOMENAGENS
EEEP FRANCISCA CASTRO DE MESQUITA · Reriutaba/CER$ 20 mil
Inexigibilidade30/03/2026
CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANIMAÇÃO PARA O EVENTO "ENCONTRO DA MELHOR IDADE", QUE OCORRERÁ NO DIA 11 DE ABRIL DE 2026. O EVENTO SERÁ PROMOVIDO PELO MUNICÍPIO DE DONA EMMA, POR MEIO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E CONTARÁ COM MÚSICAS DE DIVERSOS RITMOS PARA GARANTIR UMA ANIMADA CELEBRAÇÃO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I.
MUNICÍPIO DE DONA EMMA · Dona Emma/SCR$ 2 mil
Dispensa05/02/2026encerrado
FESTIVIDADES E HOMENAGENS
EEEP FRANCISCA CASTRO DE MESQUITA · Reriutaba/CER$ 20 mil
Inexigibilidade14/04/2026
FESTIVIDADES E HOMENAGENS
Prefeitura Municipal de Veranópolis · Veranópolis/RSR$ 15 mil
Inexigibilidade30/03/2026
Celebração de termo de Convenio entre a Prefeitura de Araruna e a UNIFE – Associação Cristã Unidos pela Fé, referente acolhimento de idosos com implantação de um Centro Dia para Idosos, conforme consta no Plano de trabalho
Unidade administrativa · Araruna/PRR$ 24 mil