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240 resultados para "A elaboração de um"

Inexigibilidade19/05/2026

Contratacao de empresa especializada em assessoria e consultoria tecnica englobando as areas atuarial juridica e previdenciaria mediante a elaboracao de estudos tecnicos para implantacao de Reforma da no Regime Proprio de Previdencia Social RPPS do Municipio de Divinolandia SP visando a elaboracao de cenarios com foco na reestruturacao da legislacao previdenciaria municipal e adequacao do plano de custeio bem como elaboracao de estudos tecnicos para analise de viabilidade de implementacao da segregacao de massas em conformidade com a Portaria MPS 1467 2022.

PREFEITURA MUNICIPAL · Divinolândia/SPR$ 38 mil
Dispensa19/05/2026encerrado

CONTRATAÇÃO, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA, VISANDO À ELABORAÇÃO DE PROJETOS TÉCNICOS PARA: PROJETO DE SISTEMA DE GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA, ELABORAÇÃO DE PLANTA ARQUITETÔNICA DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL, ELABORAÇÃO DE PROJETO DE MÓVEIS PLANEJADOS PARA OS AMBIENTES INTERNOS DA SALA DA SECRETARIA E SALA DA TESOURARIA, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARIÁPOLIS/SP.

CÂMARA MUNICIPAL · Mariápolis/SPR$ 22 mil
Dispensa14/05/2026

Contrato de programa com o CONSÓRCIO PÚBLICO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ALTO PARAOPEBA - CODAP, visando a gestão associada, mediante delegação de competências e transferência de encargos, para a prestação de serviços técnicos especializados de engenharia, compreendendo a elaboração de projetos básicos, complementares e executivos, elaboração de planilhas orçamentárias, bem como a realização de serviços de topografia, sondagem, ensaios técnicos e demais atividades correlatas necessárias à viabilização de obras de infraestrutura pública. OBJETO (Elaboração de projetos e licenciamento ambiental para construção de uma ponte de ligação entre os Municípios de Jeceaba e Congonhas-MG). O objeto do presente contrato programa será executado pelo CONSÓRCIO em razão de delegação/transferência realizada em conformidade com o art. 13 da Lei Federal de nº 11.107/2005 c/c art. 30, do Decreto de nº 6.017/2007 e art. 75, inciso XI, da Lei Federal de nº 14.133/2021, bem como Estatuto da constituição de Consórcio

PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA · Jeceaba/MGR$ 369 mil
Inexigibilidade13/05/2026

Contratação de engenheiro civil com vasta experiência em construção de infraestruturas urbanas, para elaboração de projetos de pavimentação asfáltica, terraplanagem, drenagem pluvial e serviços correlatos, elaboração de orçamentos básicos discriminando serviços a serem realizados, quantitativos, valores unitários e totais, cronograma, cotações e BDI, e elaboração de memoriais descritivos com especificações dos procedimentos para correta execução da obra de duplicação da Avenida Brasil.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM · Campo Bom/RSR$ 54 mil
Dispensa11/05/2026encerrado

- A contratação visa assegurar a estabilidade estrutural da laje do edifício sede da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Vitória (DRF/VIT), que apresenta indícios de sobrecarga e demanda manutenção contínua de escoramento para mitigação de riscos. - A solução proposta consiste na elaboração de projeto básico de escoramento, responsável por definir tecnicamente o sistema mais adequado para suportar as cargas atuantes, considerando as características da estrutura existente e as normas técnicas aplicáveis. O projeto constituirá o principal produto da contratação, fornecendo os elementos necessários para futura execução do escoramento de forma segura e eficiente. - Também integra a solução a elaboração do orçamento da futura execução do escoramento, contemplando todos os custos envolvidos, como materiais, mão de obra, equipamentos e demais insumos necessários. - Considerando que a estrutura não pode permanecer sem escoramento em nenhum momento, a contratação abrange ainda a elaboração de plano de transição entre o escoramento atualmente existente e o novo sistema a ser implantado. O plano deverá prever a substituição ou complementação do escoramento de forma gradual e controlada, garantindo a continuidade do suporte estrutural durante toda a execução dos serviços. - Nos termos do art. 14, incisos I e II, da Lei nº 14.133/2021, é vedada a participação, direta ou indireta, do responsável pelo projeto básico na futura licitação de execução do objeto, bem como de pessoas físicas ou jurídicas a ele vinculadas, ressalvadas as hipóteses legais.

SUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL 7A.RF/RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa08/05/2026

AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ELABORACAO DAS REFEICOES DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO CRECHE . LEI 11947 09 e GENEROS ALIMENTICIOS PARA ELABORACAO DAS REFEICOES DOS ALUNOS DA REDE MINICIPAL DE ENSINO PRE ESCOLA EM CONFORMIDADE COM A LEI 11947 09 FNDE PNAE. e AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ELABORACAO DAS REFEICOES DOA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EF . LEI 11947 09

EXECUTIVO MUNICIPAL · Boa Vista do Cadeado/RSR$ 3 mil
Dispensa08/05/2026

AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ELABORACAO DAS REFEICOES DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO CRECHE . LEI 11947 09 e GENEROS ALIMENTICIOS PARA ELABORACAO DAS REFEICOES DOS ALUNOS DA REDE MINICIPAL DE ENSINO PRE ESCOLA EM CONFORMIDADE COM A LEI 11947 09 FNDE PNAE. e AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ELABORACAO DAS REFEICOES DOA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EF . LEI 11947 09

EXECUTIVO MUNICIPAL · Boa Vista do Cadeado/RSR$ 6 mil
Dispensa08/05/2026

AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ELABORACAO DAS REFEICOES DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO CRECHE . LEI 11947 09 e GENEROS ALIMENTICIOS PARA ELABORACAO DAS REFEICOES DOS ALUNOS DA REDE MINICIPAL DE ENSINO PRE ESCOLA EM CONFORMIDADE COM A LEI 11947 09 FNDE PNAE. e AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ELABORACAO DAS REFEICOES DOA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EF . LEI 11947 09

EXECUTIVO MUNICIPAL · Boa Vista do Cadeado/RSR$ 33 mil
Dispensa08/05/2026

REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA E LEGALMENTE HABILITADA PARA ELABORAÇÃO DE NOVO PROJETO DE PLANO DE PREVENÇÃO E PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIO – PPCI DO GALPÃO DO PARQUE MUNICIPAL POLIESPORTIVO, EM RAZÃO DA AMPLIAÇÃO DE ÁREA E ATUALIZAÇÃO DE LAYOUT DA EDIFICAÇÃO, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO E/OU ATUALIZAÇÃO DOS PROJETOS TÉCNICOS, O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DOS MATERIAIS NECESSÁRIOS, A EMISSÃO DA ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA – ART, BEM COMO O RECOLHIMENTO DAS TAXAS JUNTO AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NECESSÁRIAS À ANÁLISE, VISTORIA E EMISSÃO DOS RESPECTIVOS ALVARÁS E LAUDOS TÉCNICOS, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA Nº 2159/2026. REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA E LEGALMENTE HABILITADA PARA RENOVAÇÃO DO PPCI DO CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NICOLAU VERGUEIRO, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO E/OU ATUALIZAÇÃO DOS PROJETOS TÉCNICOS, O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DOS MATERIAIS NECESSÁRIOS,

MRS-PREFEITURA MUNICIPAL DE NICOLAU VERGUEIRO · Nicolau Vergueiro/RSR$ 10 mil
Inexigibilidade04/05/2026

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada em consultoria, elaboração e execução de projetos na área de arquitetura, com expertise em empreendimentos comerciais e urbanos, contemporaneidade e obras públicas de grande porte visando atender is necessidades e demandas desta edilidade, na Elaboração do Projeto Executivo Arquitetõnico de Reforma e Ampliação do Estádio Municipal de Teixeira o Dorjão e Elaboração do Projeto Executivo Arquitetõnico Construção do Centro Administrativo no município de Teixeira-PB.

Prefeitura Municipal de Teixeira · Teixeira/PBR$ 60 mil
Dispensa03/05/2026

Contratação de Engenheiro Civil para prestação de serviço técnico especializado para elaboração de Projeto Básico, elaboração de planilhas de custo de acordo com o SETOP e SINAPI (atualizados) da reforma da sede da Câmara Municipal de Japaraíba - MG e emissão de ART, bem como serviços de fiscalização e de acompanhamento da execução de toda a reforma, bem como realização de medição dos serviços executados, elaboração de laudos e demais serviços atinentes à fiscalização e acompanhamento da obra

CAMARA MUNICIPAL DE JAPARAIBA · Japaraíba/MGR$ 5 mil
Dispensa30/04/2026

4.1 Constitui objeto da presente dispensa de licitação a contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de engenharia e arquitetura para elaboração de Projeto Arquitetônico, Estrutural e Complementares, Memorial Descritivo e Especificações Técnicas, Memórias de Cálculo, Planilhas Orçamentárias, Cronograma Físico-Financeiro, ART's e demais suportes técnicos necessários ao processo licitatório, bem como acompanhamento técnico da licitação, elaboração de relatórios e pareceres técnicos, serviços de natureza consultiva e de assessoramento técnico à Administração Municipal tais como análise de viabilidade, revisão e compatibilização de projetos, apoio à fiscalização de obras, elaboração de laudos técnicos e suporte na tomada de decisões técnicas estratégicas, visando atender a demanda do Município de Chapadão do Lageado/SC.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO · Chapadão do Lageado/SCR$ 66 mil
Inexigibilidade29/04/2026

Contratação de Pessoa Jurídica para Assessoria e consultoria administrativa junto Secretaria Municipal de Administração do Município de Lamim/MG na elaboração de Projetos de Lei, respostas a requerimentos e indicações da Câmara Municipal, elaboração de portarias e decretos administrativos, assessoria jurídica ao setor de Recursos Humanos, elaboração de ofícios e demais documentos solicitados pela Secretaria Municipal de Administração, trabalhando conjuntamente com a Procuradoria Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAMIM - MG · Lamim/MGR$ 101 mil
Inexigibilidade29/04/2026

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada, para prestação de serviços técnicos na elaboração e execução de projetos, pareceres, estudos, planejamentos e gestão na transferência de recursos, fiscalização e pagamentos via ordem bancários de transferência voluntaria – OBTV, oriundo de recursos federais e estaduais, celebrados com os Ministérios, intermediados pela Caixa Econômica Federal e com as Secretarias de Estado de Minas Gerais e outras instituições financeiras governamentais, tais como o Bando de Desenvolvimento de Minas Gerais - BDMG - percorrendo todas as etapas dos procedimentos, deste o cadastramento da proposta, sendo de responsabilidade de toda a documentação necessária para a aprovação da mesma, elaboração e aprovação de projetos, inclusive de engenharia, acompanhamento dos procedimentos licitatórios e dos recebimento de recursos financeiros, acompanhamento e fiscalização da execução dos respectivos objetos, elaboração das respectivas prestações de contas e monitoramento até sua aprovação, com responsabilidade técnica por um período de 12 (doze) meses, para atendimento às necessidades do Consórcio SIMSAÚDE/MG.

Consórcio Intermunicipal de Saúde de Ubá e Região - SIMSAÚDE · Ubá/MGR$ 54 mil
Dispensa23/04/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA E A PRODUÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA CORRELATA, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO A MEMORIAIS DESCRITIVOS, MEMÓRIAS DE CÁLCULO, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, LAUDOS TÉCNICOS, RELATÓRIOS TÉCNICOS E QUAISQUER OUTROS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS AO ADEQUADO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES, ABRANGENDO, AINDA, A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE, TAIS COMO ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS DE MEDIÇÕES DE OBRAS, FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, ORIENTAÇÃO TÉCNICA, REALIZAÇÃO DE VISITAS TÉCNICAS, LEVANTAMENTOS DE CAMPO, ANÁLISE DE PROJETOS E EMISSÃO DE MANIFESTAÇÕES TÉCNICAS EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, INCLUINDO TAMBÉM O RECEBIMENTO PROVISÓRIO E DEFINITIVO DE OBRAS, BEM COMO A ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS TÉCNICOS DIVERSOS RELACIONADOS ÀS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS, SENDO OS SERVIÇOS PRESTADOS COM CARGA HORÁRIA DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA PROPICIO · Vila Propício/GOR$ 98 mil
Dispensa16/04/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICOS DE ENGENHARIA CONSISTENTES NA ATUALIZAÇÃO DO ORÇAMENTO, ELABORAÇÃO DE MEMORIAL DE CÁLCULO, ELABORAÇÃO DE CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, EMISSÃO DE ART (ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA) E ELABORAÇÃO DE QCI (QUADRO DE COMPOSIÇÃO DE INVESTIMENTO) REFERENTES À OBRAS DE DESASSOREAMENTO DO VALETÃO (CANAL EXTRAVASOR) DO DISTRITO DO SÃO CRISTÓVÃO NO MUNICÍPIO DE TRÊS BARRAS.

ADM - Secretaria de Administracao · Três Barras/SCR$ 14 mil
Inexigibilidade15/04/2026

Contratação de serviços técnicos de engenharia elétrica, para assessoria técnica, elaboração de projetos e fiscalização das obras a serem executadas pela Prefeitura Municipal de Guaraí e Fundos Municipais, oriundos de recursos próprios, estadual e federais. Os serviços inclui também Anotação de Responsabilidade Técnica junto ao CREA, desde sua locação até o término com a expedição do Termo de Aceitação da obra, aferir medições para expedição de faturas, além da elaboração dos projetos de engenharia do Município, contemplando os seguintes aspectos: projetos complementares, especificações técnicas, anteprojetos, elaboração de orçamento e cronograma, memorial descritivo, conforme normas dos órgãos do CREA-TO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAÍ · Guaraí/TOR$ 88 mil
Dispensa15/04/2026encerrado

Prestação de serviços de acompanhamento, treinamento e capacitação de servidores a fim de elaboração de projetos voltados a política nacional - Lei Aldir Blanc - PNAB, contemplando todas as etapas necessárias para tal ação, serviços de mobilização, formação para os artistas e fazedores de cultura na elaboração dos projetos culturais, assessoramento na elaboração de edital de fomento, serviços de recebimento das prestações de contas dos beneficiários, preenchimento do BB gestão ágil e relatório final da plataforma Transferegov, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura de Cairu-BA

Prefeitura Municipal de Cairu · Cairu/BAR$ 11 mil
Dispensa09/04/2026

SV. Contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos de assessoria tecnica em gestao de projetos culturais Politica Nacional Aldir Blanc PNAB compreendendo a elaboracao revisao e acompanhamento de editais de fomento cultural incluindo seus anexos minutas e extratos apoio a comissao de selecao analise de recursos administrativos e elaboracao de relatorios tecnicos disponibilizacao e contratacao de pareceristas especializados para avaliacao de projetos realizacao de oficinas de capacitacao presenciais e ou online apoio tecnico na celebracao de termos de fomento e orientacao quanto a execucao e prestacao de contas fornecimento de plataforma digital para gestao das inscricoes e acompanhamento dos projetos bem como a elaboracao de relatorio final consolidado das acoes executadas. CONFORME TERMO DE REFERENCIA ANEXO PELA SECRETARIA E DEMAIS DOCUMENTOS. P.A 3921 26

PREFEITURA · Leme/SPR$ 35 mil
Dispensa08/04/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PROFISSIONAL HABILITADO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA VISANDO À ELABORAÇÃO DE PROJETO TÉCNICO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA PARA REORGANIZAÇÃO E READEQUAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO DO MUNICÍPIO DE CAFELÂNDIA/PR, COMPREENDENDO A REALIZAÇÃO DE INVENTÁRIO DA SINALIZAÇÃO EXISTENTE, LEVANTAMENTO E DIAGNÓSTICO DAS CONDIÇÕES ATUAIS DE CIRCULAÇÃO, ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL E DISPOSITIVOS AUXILIARES, DESENVOLVIMENTO DE RELATÓRIO FOTOGRÁFICO, QUANTIFICAÇÃO E ELABORAÇÃO DE ORÇAMENTO EXECUTIVO COM BASE EM TABELAS REFERENCIAIS OFICIAIS, BEM COMO ASSESSORIA PARA APROVAÇÃO JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, INCLUINDO A EMISSÃO DE ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA (ART) OU REGISTRO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA (RRT), COM A FINALIDADE DE GARANTIR A SEGURANÇA VIÁRIA, A FLUIDEZ DO TRÁFEGO, A CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE E A ADEQUADA ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE CIRCULAÇÃO URBANA.

GABINETE DO SECRETARIO DE PLANEJAMENTO · Cafelândia/PRR$ 18 mil
Inexigibilidade06/04/2026

Contratação de empresa especializada para a realização de capacitação, mediante a inscrição de servidores do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia – CBMRO, nos cursos “Redação com Foco na Elaboração de Documentos Técnicos da Administração Pública, com auxílio de IA (Inteligência Artificial) – Elaboração de Relatórios, Ofícios, Pareceres e Notas Técnicas em consonância com o Manual de Redação da Presidência da República” e “Prático de Retenções Tributárias e os impactos da nova Reforma Tributária (EC 132/23) na Administração Pública: Transição para o novo modelo de tributação (IBS, CBS e Imposto Seletivo)”, conforme condições, quantitativos e exigências estabelecidos neste Termo de Referência. “Redação com Foco na Elaboração de Documentos Técnicos da Administração Pública, com auxílio de IA (Inteligência Artificial)”; “Prático de Retenções Tributárias e os impactos da nova Reforma Tributária (EC 132/23) na Administração Pública: Transição para o novo modelo de tributação (IBS, CBS e Imposto Seletivo)”.

ERO-CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE RONDONIA · Porto Velho/ROR$ 35 mil
Dispensa06/04/2026

Contratação de empresa especializada para a elaboração e condução de processo de licenciamento ambiental junto ao Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA), visando a implantação de Ecoparque destinado a atividades de turismo e lazer, em área de até 3 (três) hectares, contemplando a realização de estudos técnicos ambientais necessários. Inclui-se no escopo dos serviços a elaboração de inventário florestal e florístico de árvores nativas dispersas de forma isolada na área de intervenção, bem como a elaboração de projeto técnico para supressão de vegetação nativa isolada, em conformidade com a legislação ambiental vigente, com vistas à implantação do empreendimento.

PREFEITURA MUNICIPAL MAREMA · Marema/SCR$ 7 mil
Dispensa02/04/2026

Dispensa de licitação para contratação de empresa para prestação de serviços técnicos com programa para recebimento de inscrições online, assessoramento no deferimento das inscrições, organização e elaboração e aplicação de provas teóricas, correção das provas, análise e organização das planilhas de notas, divulgação de gabaritos, elaboração dos relatórios com notas finais, elaboração do edital, divulgação dos resultados e demais atos relacionados ao processo seletivo para vagas temporárias e estagiários.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VITÓRIA - PR · Porto Vitória/PRR$ 13 mil