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252 resultados para "A elaboração do presente"

Inexigibilidade04/08/2026

Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços técnicos especializados para ministrar o curso "Elaboração do Orçamento Público Municipal e Emendas Parlamentares", com carga horária total de 08 (oito) horas, a ser realizado nas dependências da Câmara Municipal de Itiúba - Bahia. O curso destina-se aos vereadores, servidores públicos e demais agentes vinculados ao Poder Legislativo Municipal, abordando conteúdos relacionados ao planejamento governamental, elaboração do orçamento público municipal, instrumentos de planejamento (PPA, LDO e LOA), execução orçamentária, alterações orçamentárias, emendas parlamentares impositivas e legislação aplicável.

Câmara Municipal de Itiúba · Itiúba/BAR$ 12 mil
Inexigibilidade12/02/2026

Trata o presente expediente da inscrição do servidor Diego Santos, no curso “Estudo e Elaboração de Planilha de Custos e Formação de Preços, Repactuação, Reajuste e Julgamento da Exequibilidade da Planilha nas Contratações”, promovido pela Consultre Consultoria e Treinamento Ltda., a ser realizado na modalidade presencial, no período de 14 a 17 de abril de 2026, em João Pessoa (PB).

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO R. DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 5 mil
Dispensa13/08/2026

CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE CONTRATAÇÃO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA DE CUSTOS PARA ELABORAÇÃO DAS PLANILHAS DE COMPOSIÇÃO DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS, DA MEMÓRIA DE CÁLCULO E DOS DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS NECESSÁRIOS À INSTRUÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO DESTINADO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE NATUREZA CONTÍNUA, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE I

CAMARA MUNICIPAL DE IGARAPE · Igarapé/MGR$ 3 mil
Dispensa22/05/2026

O presente termo tem como objeto a contratação de empresa especializada para inspeção e elaboração de ART (Anotação de Responsabilidade Técnica), laudo de inspeção do sistema de iluminação de emergência, bem como, instalação de placas e luminárias de saída de emergência e manutenção e recarga dos extintores de incêndio, visando a regularização exigida pelo Relatório de Vistoria do Corpo de Bombeiros, referente ao Estádio Municipal Justiniano de Mello e Silva, conhecido como Estádio da ADEMC. A a

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA · Colatina/ESR$ 2 mil
Inexigibilidade24/02/2026

Constitui Objeto da Presente Contratação de Empresa para Prestação de Serviços Especializados de Engenharia Civil, com Elaboração de Projetos de Arquitetura e Engenharia na Área da Saúde Comtemplando o Hospital Municipal Irmã Teodora, Centro de Atenção Psicossocial I e II (CAPS) e Levantamento Topográfico, Conforme Especificações do Termo de Referência, Minuta do Contrato e seus Anexos, nos termos do Artigo 74, Inciso III, alínea “a” da Lei Federal nº14.133/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANATINGA - MT · Paranatinga/MTR$ 38 mil
Dispensa05/08/2026

O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a elaboração dos projetos básicos e das planilhas orçamentárias para Implantação de Melhorias Habitacionais para Controle da Doença de Chagas no Município de São Raimundo Nonato–PI (Instrumento: 983644); Construção de Campo Society no município de São Raimundo Nonato/PI (Instrumento: 988498) e Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares na área urbana do Município de São Raimundo Nonato – PI (Instrumento: 992076).

PREFEITURA DE SÃO DE RAIMUNDO NONATO · São Raimundo Nonato/PIR$ 106 mil
Inexigibilidade28/07/2026

CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE CONTRATAÇÃO A CONTRATAÇÃO DO DANIEL MARTINS E AVELAR, PROFISSIONAL DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO, PARA ELABORAÇÃO E MINISTRAÇÃO DE CURSO PRESENCIAL SOBRE PROCEDIMENTOS CORRECIONAIS, INVESTIGATIVOS E SANCIONATÓRIOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DESTINADO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE ATUAM NAS ATIVIDADES DE CONTROLE INTERNO, CORREIÇÃO, RESPONSABILIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, SINDICÂNCIAS, PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES, OUVIDORIA, PROCURADORIA JURÍDICA E DEMAIS ÁREAS CORRELATAS, VISANDO AO APERFEIÇOAMENTO TÉCNICO DOS AGENTES PÚBLICOS, ATENDENDO ÀS DEMANDAS DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MG.

CONTROLADORIA GERAL · Conceição do Mato Dentro/MGR$ 12 mil