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263 resultados para "ADEQUAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E"

Dispensa08/05/2026encerrado

- Contratação de serviços técnicos especializados de engenharia destinados à renovação do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB), abrangendo a inspeção e diagnóstico das condições prediais, avaliação dos sistemas de prevenção e combate a incêndio, adequação de sinalização e equipamentos de segurança, elaboração de laudos técnicos de conformidade das instalações elétricas, do sistema de proteção contra descargas atmosféricas (SPDA).

Câmara Municipal de Artur Nogueira · Artur Nogueira/SPR$ 4 mil
Dispensa24/04/2026encerrado

Contratação de serviços técnicos especializados de engenharia destinados à renovação do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB), abrangendo a inspeção e diagnóstico das condições prediais, avaliação dos sistemas de prevenção e combate a incêndio, adequação de sinalização e equipamentos de segurança, elaboração de laudos técnicos de conformidade das instalações elétricas, do sistema de proteção contra descargas atmosféricas (SPDA) e demais itens presentes no edital

Câmara Municipal de Bebedouro · Bebedouro/SPR$ 7 mil
Dispensa31/03/2026

instalacao de ar condicionado. A presente solicitacao para instalacao de aparelho de ar condicionado na sala do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher localizada nas dependencias do CREAS Centro de Referencia Especializado de Assistencia Social justifica se pela necessidade de garantir um ambiente de acolhimento digno humanizado e com isolamento acustico adequado para as usuarias da politica de assistencia social. A natureza das atividades desenvolvidas pelo Conselho da Mulher e pela equipe do CREAS envolve o atendimento a mulheres em situacao de vulnerabilidade e vitimas de diversas formas de violencia. Tais atendimentos exigem obrigatoriamente a manutencao de portas e janelas fechadas para assegurar o Principio da Sigilosidade e a privacidade do relato da usuaria. Sem a devida climatizacao o ambiente torna se insalubre devido as altas temperaturas e a falta de circulacao de ar comprometendo a qualidade da escuta qualificada e o bem estar tanto das conselheiras quanto das mulheres atendidas. Ressalta se que a despesa encontra se em estrita consonancia com as normas de execucao do cofinanciamento da Protecao Social Especial uma vez que a manutencao e a equipagem das unidades de atendimento CREAS e seus conselhos vinculados sao itens de custeio previstos para assegurar o padrao de oferta dos servicos socioassistenciais. A instalacao do equipamento visa portanto a adequacao da infraestrutura fisica da unidade garantindo o cumprimento das diretrizes de acolhimento e a protecao da dignidade da pessoa humana no ambito do territorio municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL ENCRUZILHADA DO SUL · Encruzilhada do Sul/RSR$ 600
Dispensa11/02/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO DE ASSESSORIA, CONSULTORIA, CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO DE EQUIPE, VISANDO À IMPLANTAÇÃO, ADEQUAÇÃO E FORTALECIMENTO DOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS RELACIONADOS ÀS PARCERIAS CELEBRADAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSCS), CONFORME DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014 E ALTERAÇÕES POSTERIORES - PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Osvaldo Cruz/SPR$ 65 mil
Dispensa01/04/2026

Contratação de empresa especializada para elaboração, implantação e execução do Plano de Manutenção, Operação e Controle (PMOC), em conformidade com a legislação vigente aplicável. Fica estabelecido que a empresa contratada deverá: I - Responsável Técnico Possuir em seu quadro técnico profissional habilitado em Engenharia Mecânica, devidamente registrado no Conselho de Classe competente (CREA), que atuará como responsável técnico pela elaboração, implantação e acompanhamento do PMOC. II - Vistoria Técnica Presencial Comparecer presencialmente à sede da Câmara Municipal de Candói, para realização de vistoria técnica prévia, efetuando todas as medições, inspeções, avaliações e aferições necessárias nos equipamentos e ambientes abrangidos pelo plano. III - Adequação às Condições Reais Elaborar o PMOC considerando as condições reais de funcionamento, conservação e instalação dos equipamentos e dos ambientes avaliados. IV - Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) Emitir a respectiva Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) referente aos serviços prestados, em conformidade com a Lei Federal nº 5.194/1966 e a Lei Federal nº 6.496/1977. A obrigação de comparecimento presencial independe da localização da sede da empresa contratada, constituindo requisito essencial para a adequada execução do objeto.

CAMARA MUNICIPAL · Candói/PRR$ 5 mil
Dispensa17/08/2026

Referente à aquisição, pela Casa da Cultura, de materiais destinados à montagem, manutenção, reparos e acabamento da decoração natalina do Município. Os materiais serão utilizados pela equipe responsável na instalação e adequação da ornamentação em espaços públicos, garantindo melhores condições de trabalho, segurança, organização e qualidade na execução dos serviços. Conforme Meta 44 da LDO e centro de custo nº 188.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 7 mil
Dispensa13/08/2026

CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS NECESSÁRIOS À ADEQUAÇÃO, MANUTENÇÃO E MELHORIA DOS AMBIENTES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE/CE, VISANDO PROPORCIONAR CONDIÇÕES ADEQUADAS DE CONFORTO, SEGURANÇA, FUNCIONALIDADE E BEM-ESTAR, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

FUNDO NAC.DE DESENV. DO ENSINO BASICO - FUNDEB · São João do Jaguaribe/CER$ 39 mil