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123 resultados para "ADEQUAÇÃO DO QUADRO DE"

Dispensa25/05/2026

Contratação de assessoria técnico-educacional para realização da reestruturação e adequação do Plano de Carreira, Remuneração e Valorização dos Profissionais da Educação e do Estatuto do Magistério, abrangendo análise da legislação vigente, diagnóstico da rede municipal, levantamento funcional do quadro de servidores, elaboração de minuta, apresentação, discussão e ajustes com a comissão instituída, audiências públicas e encaminhamento para apreciação do Executivo e do Legislativo Municipal, conforme demanda do Município de Varzedo /BA

Prefeitura Municipal de Varzedo · Varzedo/BAR$ 41 mil
Dispensa14/04/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de empresa especializada para execução de obra de adequação e modernização da infraestrutura elétrica da sede do Conselho Regional de Administração do Piauí – CRA/PI, compreendendo o fornecimento de materiais e mão de obra para substituição e redimensionamento de cabeamento, disjuntores e quadros elétricos, bem como a adaptação do sistema às novas demandas de carga, incluindo equipamentos de climatização, garantindo segurança, eficiência e pleno funcionamento das instalações, em conformidade com a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. A proposta contempla a contratação de empresa que realize todo o dimenssionamento e distribuição de cabeamente, redimencionamento e reestruturação da parte eletríca deste Conselho, Troca de cabeamento, Dijuntores, Fios, Caixa de energia e Adaptação dos novos arcondicionados e estrutura física ao fornecimento pleno e segurança do Conselho em relação a suas instalaçãoes eletrícas. Esses investimentos visam modernizar as estruturas do CRA-PI, otimizar os processos internos, aprimorar a comunicação e elevar o padrão dos serviços prestados aos registrados e à sociedade.

Conselho Regional de Administração do Piauí · Teresina/PIR$ 61 mil
Inexigibilidade20/05/2026

Aquisição de Imóveis, cuja adequação ao interesse público encontra-se plenamente demonstrada pela localização estratégica, estrutura compatível e atendimento eficaz às demandas institucionais. Os imóveis são registrados no 1º Registro de Imóveis de São Luís, pertencentes à Quadra 115 (compreendendo as matrículas 119.224 a 119.233) e Quadra 114 (matrículas 119.234 a 119.251) da Rua das Seringueiras, bairro São Francisco – Expansão Renascença - MA, medindo 10.612,74 m², destinado à ampliação.

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO · São Luís/MAR$ 14,1 mi
Dispensa20/07/2026encerrado

Aquisição de materiais eletroeletrônicos destinados à manutenção preventiva, corretiva e modernização de quadros elétricos do rancho do Navio-Patrulha Grajaú, compreendendo dispositivos de proteção, comando, transformação, distribuição, interligação elétrica e demais componentes correlatos, fabricados em conformidade com as normas técnicas ABNT NBR e IEC aplicáveis, destinados à reposição e adequação dos sistemas elétricos de bordo.

NAVIO PATRULHA GRAJAÚ · Natal/RNR$ 13 mil
Dispensa07/05/2026

Despesa visando a prestacao de servicos especializados em consultoria assessoria e levantamentos no processo de regularizacao fundiaria REURB de area de terras da matricula n 8.464 na Localidade do Morro Bock. Justificativa da despesa A contratacao se justifica pela necessidade de promover a regularizacao fundiaria da area em questao visando garantir seguranca juridica aos ocupantes ordenamento territorial e adequacao as normas urbanisticas e ambientais vigentes. O processo de REURB demanda conhecimento tecnico especifico envolvendo levantamentos topograficos analises juridicas cadastro socioeconomico e elaboracao de pecas tecnicas atividades que exigem equipe multidisciplinar especializada. Destaca se que o Municipio nao dispoe em seu quadro funcional de profissionais ou estrutura tecnica suficiente para a execucao integral desses servicos com a complexidade e a celeridade exigidas tornando necessaria a contratacao de empresa especializada para assegurar a correta instrucao do processo. Alem disso a regularizacao fundiaria contribui diretamente para a melhoria das condicoes de vida da populacao beneficiada possibilitando o acesso a servicos publicos infraestrutura urbana e a titulacao dos imoveis em consonancia com o interesse publico e as diretrizes de desenvolvimento urbano sustentavel.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 10 mil
Dispensa26/05/2026encerrado

Contratação de serviço técnico especializado na área elétrica para a elaboração de projeto elétrico completo, para a rede elétrica do Campus II (Santana do Ipanema/AL) da Universidade Estadual de Alagoas - UNEAL.. Estudos e Projetos de Subestações de Energia Elétrica até 500 KV. DESCRIÇÃO COMPLEMENTAR: Levantamento detalhado das cargas instaladas e demandas atuais; Estudo de demanda e fator de simultaneidade com projeção de crescimento; Dimensionamento adequado dos quadros elétricos gerais e parciais; Definição e dimensionamento de subestação de energia elétrica compatível com a demanda presente e futura; Especificação de transformadores, disjuntores, sistemas de proteção, aterramento e seletividade; Elaboração de memoriais de cálculo e especificações técnicas; Previsão de reservas técnicas para ampliações futuras; Adequação do sistema às normas técnicas aplicáveis e boas práticas de engenharia. Aprovação de todo o projeto de média tensão por parte da concessionária de energia; Emissão/registro da devida ART/RRT (conforme o conselho competente e a natureza do serviço), vinculada aos responsáveis técnicos.

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE ALAGOAS · Arapiraca/ALR$ 26 mil
Dispensa20/05/2026encerrado

Contratação de serviço técnico especializado na área elétrica para a elaboração de projeto elétrico completo, para a rede elétrica do Campus II (Santana do Ipanema/AL) da Universidade Estadual de Alagoas - UNEAL.. DESCRIÇÃO COMPLEMENTAR: Levantamento detalhado das cargas instaladas e demandas atuais; Estudo de demanda e fator de simultaneidade com projeção de crescimento; Dimensionamento adequado dos quadros elétricos gerais e parciais; Definição e dimensionamento de subestação de energia elétrica compatível com a demanda presente e futura; Especificação de transformadores, disjuntores, sistemas de proteção, aterramento e seletividade; Elaboração de memoriais de cálculo e especificações técnicas; Previsão de reservas técnicas para ampliações futuras; Adequação do sistema às normas técnicas aplicáveis e boas práticas de engenharia. Aprovação de todo o projeto de média tensão por parte da concessionária de energia; Emissão/registro da devida ART/RRT (conforme o conselho competente e a natureza do serviço), vinculada aos responsáveis técnicos.

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE ALAGOAS · Arapiraca/ALR$ 0
Dispensa02/03/2026

Aquisição de material de consumo, sendo: gêneros alimentícios, visa justificar a necessidade e a adequação da contratação direta, por meio Dispensa de Licitação, dos seguintes itens Mortadela tipo Bologna e Queijo tipo mussarela, referente ata de Registro de Preço nº 014/2025 PE nº027/2025 (id.0065717540), uma vez que ficou demonstrado que o preço registrado trata-se de embalagem de 100gramas e não de quilo conforme quadro comparativo (id.0066393405).

ERO-EMPRESA EST DE ASSIS TECNICA E EXT RURAL · Porto Velho/ROR$ 15 mil
Dispensa11/02/2026encerrado

Aquisição de material de consumo, sendo: gêneros alimentícios, visa justificar a necessidade e a adequação da contratação direta, por meio Dispensa de Licitação, dos seguintes itens Mortadela tipo Bologna e Queijo tipo mussarela, referente ata de Registro de Preço nº 014/2025 PE nº027/2025 (id.0065717540), uma vez que ficou demonstrado que o preço registrado trata-se de embalagem de 100gramas e não de quilo conforme quadro comparativo (id.0066393405).

ERO-EMPRESA EST DE ASSIS TECNICA E EXT RURAL · Porto Velho/ROR$ 15 mil
Dispensa30/01/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO DE OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DE POSTO DE TRANSFORMAÇÃO, QUADROS ELÉTRICOS E ALIMENTADORES PARA AS CENTRAIS DE CONDENSADORAS E INSUFLADORAS DE AR CONDICIONADO A SEREM IMPLANTADAS NO NOVO PRÉDIO DO CURSO DE MEDICINA CONSTRUÍDO NO CAMPUS CACHOEIRA DA FACULDADE MUNICIPAL PROFESSOR FRANCO MONTORO. ACESSORIAMENTE, INCLUEM-SE NO OBJETO A INTERMEDIAÇÃO JUNTO A CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA NO QUE TANGE À ADEQUAÇÃO PARA A NOVA DEMANDA

Fundação Educacional Guaçuana FEG · Mogi Guaçu/SPR$ 11 mil
Dispensa01/04/2026

Contratação de empresa especializada para elaboração, implantação e execução do Plano de Manutenção, Operação e Controle (PMOC), em conformidade com a legislação vigente aplicável. Fica estabelecido que a empresa contratada deverá: I - Responsável Técnico Possuir em seu quadro técnico profissional habilitado em Engenharia Mecânica, devidamente registrado no Conselho de Classe competente (CREA), que atuará como responsável técnico pela elaboração, implantação e acompanhamento do PMOC. II - Vistoria Técnica Presencial Comparecer presencialmente à sede da Câmara Municipal de Candói, para realização de vistoria técnica prévia, efetuando todas as medições, inspeções, avaliações e aferições necessárias nos equipamentos e ambientes abrangidos pelo plano. III - Adequação às Condições Reais Elaborar o PMOC considerando as condições reais de funcionamento, conservação e instalação dos equipamentos e dos ambientes avaliados. IV - Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) Emitir a respectiva Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) referente aos serviços prestados, em conformidade com a Lei Federal nº 5.194/1966 e a Lei Federal nº 6.496/1977. A obrigação de comparecimento presencial independe da localização da sede da empresa contratada, constituindo requisito essencial para a adequada execução do objeto.

CAMARA MUNICIPAL · Candói/PRR$ 5 mil
Dispensa13/03/2026

SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE SERVIÇOS ELÉTRICOS COM FINALIDADE A MONTAGEM E ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA ELÉTRICA NECESSÁRIA PARA ATENDER AS FESTIVIDADES EM COMEMORAÇÃO AO 61º ANIVERSARIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO , SENDO PASSAR 45MT DE CABOS QUADRIPLEX 25MM PARA ENERGIA DO PALCO, 35 MT DE CABO QUADRIPLEX 16MM PARA TENDAS E BARRACAS NA RUA MAJOR VITORIAMO, 30 MT CABOS NAS TENDAS NA PRAÇA SANTANA, ILUMINAÇÃO DA PRAÇA COM 16 REFLETORES DE 600W, ILUMINAÇÃO DO PALCO, QUADRO COM DISJUNTOR DE DISTRIBUIÇÃO NO PALCO, TOMADAS E QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO PARA BARRACAS .

GERAL · Roseira/SPR$ 9 mil
Dispensa27/04/2026encerrado

A presente contratação tem por finalidade suprir a necessidade contínua de apoio às atividades administrativas operacionais no âmbito da Câmara Municipal, garantindo o adequado funcionamento dos serviços internos e a eficiência na execução das rotinas administrativas. A Administração Pública possui o dever constitucional de assegurar a prestação de serviços públicos com eficiência, conforme preceitua o art. 37 da Constituição Federal. Nesse contexto, a demanda por serviços administrativos operacionais mostra-se essencial para o suporte às atividades meio, tais como organização de documentos, atendimento interno, apoio logístico, controle de processos administrativos, auxílio na alimentação de sistemas oficiais, entre outras atividades indispensáveis à rotina administrativa. Ressalta-se que o quadro de pessoal existente, em muitos casos, revela-se insuficiente para atender à crescente demanda administrativa, especialmente diante das exigências impostas pelos órgãos de controle, como o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás (TCM-GO), bem como pela necessidade de cumprimento rigoroso das obrigações legais, contábeis e administrativas. A contratação de serviço administrativo operacional visa, portanto: Garantir maior eficiência e agilidade na execução das atividades administrativas; Reduzir riscos de falhas operacionais e inconsistências nos processos; Assegurar o cumprimento de prazos legais e obrigações junto aos órgãos de controle; Melhorar a organização documental e a gestão de informações; Proporcionar suporte técnico-administrativo aos diversos setores da Câmara Municipal. Nos termos da Lei nº 14.133/2021, especialmente no que dispõe o art. 6º, inciso XXIII, e art. 72, a contratação deve estar devidamente justificada, demonstrando a necessidade da Administração, a adequação da solução e o interesse público envolvido. Ademais, considerando que se trata de serviço de natureza comum, que não demanda alta complexidade técnica, e que possui padrões

CÂMARA MUNICIPAL DE MARA ROSA · Mara Rosa/GOR$ 26 mil
Dispensa24/04/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01561/26 A presente justificativa visa à aquisição do medicamento Brexpiprazol 0,5 mg, classificado como de necessidade especial, imprescindível para a continuidade do tratamento farmacológico de paciente assistido por esta unidade de saúde, cuja terapia com alternativas terapêuticas disponíveis na rede mostrou-se ineficaz ou intolerável. O custo unitário de R$ 7,12 por comprimido, totalizando R$ 1.281,60, reflete o valor de mercado para o fornecimento do quantitativo necessário para o período estipulado pela prescrição médica, sendo a escolha baseada na singularidade do quadro clínico que demanda o uso desse fármaco específico. A indispensabilidade do Brexpiprazol 0,5 mg decorre de sua indicação precisa e da ausência de similar ou outro medicamento no rol da assistência farmacêutica convencional que possa substituí-lo com o mesmo perfil de eficácia e segurança para o caso em tela, configurando-se, assim, como exceção à programação habitual de compras. Nesse contexto, a contratação direta mostra-se como o meio hábil para atender à necessidade assistencial de forma célere, evitando a descontinuidade terapêutica e o consequente prejuízo à saúde do paciente. Dessa forma, ampara-se a presente aquisição na Lei nº 14.133/2021, artigo 75, inciso II, que autoriza a contratação direta por licitação dispensável em casos de necessidade de aquisição de medicamentos para atendimento de demanda de paciente em situação singular. Conclui-se, portanto, pela plena regularidade e adequação do procedimento, que alinha a observância dos princípios legais à eficiência na prestação do serviço público de saúde. Número SEI 3519005.434.00002248/2026-24

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 17 mil