Dispensa22/07/2026Contratação de empresa para o fornecimento de materiais de construção, pintura, hidráulicos, elétricos e de iluminação, destinados à execução de serviços de manutenção, conservação, reparos e melhorias nas dependências da Câmara Municipal, visando assegurar a adequada conservação das instalações, a segurança dos ambientes e a continuidade das atividades administrativas.CM DE SÃO FRANCISCO DE PAULA · São Francisco de Paula/RSR$ 4 mil
Dispensa24/06/2026EMPENHO PARA PAGAMENTO DE MATERIAIS ELÉTRICOS PARA INSTALAÇÃO DE TOMADAS NO NOVO QUARTEL, VISANDO GARANTIR O ADEQUADO FUNCIONAMENTO DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E POSSIBILITAR O USO SEGURO DOS EQUIPAMENTOS E SISTEMAS NECESSÁRIOS AO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA UNIDADE, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE TRANSPORTES, OBRAS E URBANISMO/PM.MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 48
Dispensa23/06/2026encerradoContratação de empresa Especializada em Fornecimento de Materiais Químicos para Limpeza de Piscinas, visando atender as instalações aquáticas das Unidades do Educa-Mais Centro e São João. A contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais químicos para limpeza e tratamento das piscinas das unidades esportivas revela-se imprescindível e urgente, com o objetivo de assegurar que tais instalações estejam em adequadas condições sanitárias para desenvolvimen-to das atividades regulares, resguardando a saúde, a segurança e o bem-estar dos estudantes, ser-vidores e demais usuários. A manutenção correta das piscinas, mediante o fornecimento contínuo e adequado de produtos específicos — tais como cloro, algicidas, clarificantes e reguladores de pH — constitui requisito essencial para o funcionamento seguro dos ambientes aquáticos, contribuindo de forma efetiva para a mitigação de riscos de contaminação, proliferação bacteriana e ocorrência de doenças de veiculação hídrica. A Lei nº 14.327/2022 estabelece requisitos mínimos de segurança e funcionamento para piscinas e similares, atribuindo aos responsáveis o dever de assegurar a manutenção adequada e a segurança dos espaços aquáticos, inclusive no que se refere à higienização e ao tratamento da água, com especial atenção à proteção da integridade física de crianças e adolescentes. Tal normativo reforça que a limpeza e o tratamento químico das piscinas não configuram atividade facultativa, mas sim medida obrigatória de saúde pública e segurança coletiva, sobretudo em ambientes escolares, em consonância com o direito fundamental à saúde, previsto no art. 196 da Constituição Federal. Assim, para continuidade das aulas nos espaços até Dezembro/2026, há imprescindibili-dade da manutenção de condições sanitárias adequadas, conforme normas de seguran-ça e saúde pública vigentes, estando a contratação diretadevidamente justificada, observando os princípios da legalidade, eficiência, economicidade e publicidade, bem como a correta e completa instrução do processo administrativo.GERAL · Jacareí/SPR$ 42 mil
Dispensa19/06/2026AQUISICAO DE EQUIPAMENTOSPrefeitura Municipal da Est. Turística de Barra Bonita · Barra Bonita/SPR$ 28 mil
Dispensa08/06/2026REFERENTE A AQUISICAO DE 02 DUAS UNIDADES DE KIT COMPLETO PARA CAIXA ACOPLADA DESTINADAS A MANUTENCAO DO BANHEIRO DO CAMELODROMO MUNICIPAL TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE REPARO EM RAZAO DE VAZAMENTO EXISTENTE VISANDO GARANTIR O ADEQUADO FUNCIONAMENTO DAS INSTALACOES E EVITAR DESPERDICIO DE AGUA.PREFEITURA MUNICIPAL · Vacaria/RSR$ 230
Dispensaregistro de preços03/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, SUCÇÃO, ESGOTAMENTO E TRANSPORTE DE RESÍDUOS PROVENIENTES DE FOSSAS SÉPTICAS E CAIXAS DE GORDURA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA/TO E SECRETARIAS DEPENDENTES E O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, GARANTINDO A ADEQUADA MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES SANITÁRIAS, A PRESERVAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE HIGIENE, SALUBRIDADE E O CORRETO FUNCIONAMENTO DOS SISTEMAS DE ESGOTAMENTO.PREFEITURA MUN DE NOVA OLINDA · Nova Olinda/TOR$ 65 mil
Dispensa03/06/2026encerradoA presente contratação tem por objeto a aquisição de materiais destinados à manutenção preventiva da Nova Policlínica Naval da Penha, destinados à manutenção preventiva e corretiva, visando assegurar o adequado funcionamento das instalações.CENTRO MEDICO ASSISTENCIAL DA MARINHA · Rio de Janeiro/RJR$ 23 mil
Dispensa25/05/2026A presente aquisição justifica-se pela necessidade de manutenção contínua das condições adequadas de higiene, limpeza, conservação e funcionamento das dependências da Câmara de Vereadores, proporcionando ambiente apropriado para o desempenho das atividades legislativas, administrativas e de atendimento ao público.Os materiais solicitados são de uso contínuo e indispensáveis à rotina diária da instituição, sendo utilizados na limpeza dos ambientes internos, higienização de sanitários, acondicionamento correto de resíduos, bem como no atendimento de servidores, vereadores e munícipes durante reuniões, sessões e demais atividades realizadas nas dependências do Poder Legislativo.Os sacos de lixo destinam-se ao correto armazenamento e descarte dos resíduos produzidos diariamente, contribuindo para a organização e manutenção da limpeza dos ambientes. Os copos descartáveis são necessários para disponibilização de água e outras bebidas aos usuários da Câmara. Já os produtos de limpeza, como água sanitária, lava roupas líquido e álcool 46°, são essenciais para higienização e conservação dos espaços e materiais utilizados diariamente.Da mesma forma, papel toalha, papel higiênico e guardanapos de papel constituem itens básicos de higiene e apoio às atividades internas, garantindo condições adequadas de uso dos sanitários, copa e demais ambientes da instituição.Dessa forma, a aquisição mostra-se necessária para assegurar a continuidade dos serviços administrativos e a adequada conservação das instalações do Poder Legislativo Municipal.Camara Municipal de Vereadores · Guarujá do Sul/SCR$ 937
Dispensa21/05/2026encerradoAquisição de materiais destinados à manutenção predial do Serviço de Veteranos e Pensionistas da Marinha, visando assegurar o adequado funcionamento das instalações e a continuidade dos serviços.SERVICO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINH · Rio de Janeiro/RJR$ 13 mil
Dispensa11/05/2026encerradoA contratação justifica-se pela necessidade de prover e padronizar os assentos sanitários utilizados nas instalações, garantindo condições adequadas de higiene, conforto e segurança aos usuários.HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS - MM · Rio de Janeiro/RJR$ 36 mil
Dispensa07/05/2026encerradoA aquisição de material de pintura tem por finalidade atender às necessidades de manutenção preventiva e corretiva das áreas internas e externas da Policlínica Naval de Campo Grande, assegurando a adequada conservação das instalações prediais, a preservação do patrimônio público e a manutenção da padronização estética e da apresentação institucional da Organização Militar, em conformidade com as diretrizes estabelecidas na norma DGMM-0601 (Rev. 1) e demais disposições técnicas aplicáveis.POLICLíNICA NAVAL DE CAMPO GRANDE · Rio de Janeiro/RJR$ 3 mil
Dispensa06/05/2026Aquisição de material de limpeza para reposição e conservação da PNCG por finalidade atender às necessidades de limpeza das áreas da Policlínica Naval de Campo Grande, contribuindo para a adequada conservação das instalações prediais, em conformidade com as diretrizes estabelecidas na norma DGMM-0601 (REV-1)CENTRO MEDICO ASSISTENCIAL DA MARINHA · Rio de Janeiro/RJR$ 3 mil
Dispensa30/04/2026encerradoContratação de empresa especializada na prestação de serviços de confecção e instalação de portas de vidro temperado, pivotante com mola hidráulica de piso (freio), incluindo o fornecimento de materiais, ferragens e mão de obra necessária, contemplando a integração de sistema de trava eletromagnética (eletroímã), com infraestrutura para controle de acesso, visando atender às demandas estruturais e funcionais das dependências da Câmara Municipal de Ceará-Mirim/RN e gabinetes parlamentares. O serviço busca garantir a otimização da organização dos ambientes, a segurança patrimonial, a durabilidade das instalações e a adequada restrição de acesso conforme o uso institucional.CÂMARA MUNICIPAL · Ceará-Mirim/RNR$ 5 mil
Dispensa30/04/2026encerradoContratação de prestação de serviços de reparo estrutural do muro da Vila Naval do Recife, em trecho limítrofe à área externa, compreendendo o fornecimento de todos os materiais, serviços e insumos necessários para entregar as instalações em condições adequadas de funcionamento e segurança atendendo às normas vigentes ( maior detalhamento no termo de referência e anexos)ESCOLA APRENDIZES DE MARINHEIROS/PE · Olinda/PER$ 36 mil
Dispensa29/04/2026A aquisição de materiais de pintura tem por finalidade atender às necessidades de manutenção preventiva e corretiva das áreas internas da Policlínica Naval de Campo Grande, contribuindo para a adequada conservação das instalações prediais, a preservação estrutural, a padronização estética e a manutenção da apresentação marinheira da Organização Militar, em conformidade com as diretrizes estabelecidas na norma DGMM-0601 (REV-1), assegurando a observância dos parâmetros técnicos e administrativos.CENTRO MEDICO ASSISTENCIAL DA MARINHA · Rio de Janeiro/RJR$ 6 mil
Dispensa16/04/2026encerradoaquisição de materiais e equipamentos destinados à manutenção e ao adequado funcionamento das instalações e dos serviços de apoio do Centro de Mísseis e Armas Submarinas da Marinha (CMASM)CENTRO MISSEIS E AR.SUBMAR.ALM.LUIZ A.P.NEVES · São Gonçalo/RJR$ 33 mil
Dispensa13/04/2026CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUCAO DE SERVICOS DE INFRAESTRUTURA EM SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA NA ESCOLA MUNICIPAL ALVARO ADOLFO, ESPECIFICAMENTE AO ATENDIMENTO DAS OBRAS DE SANEAMENTO, PARA INSTALACAO, REPAROS, LIGACOES AS INSTALACOES PREDIAIS, FUNCIONAMENTO ADEQUADOS DA BOMBA D AGUA ATRAVES DEBOIA ELETROMAGNETICA, DISTRIBUICAO INTERNA DA AGUA, CORRECAO DE VAZAMENTOS, VISANDO A ADEQUACAO PARA EVITAR DESPERDICIOS.Secretaria Municipal de Saneamento e Infraestrutura · Ananindeua/PAR$ 33 mil
Dispensa06/04/2026encerradoContratação de empresa especializada na prestação de serviços de confecção e instalação de portas de vidro temperado, pivotante com mola hidráulica de piso (freio), incluindo o fornecimento de materiais, ferragens e mão de obra necessária, contemplando a integração de sistema de trava eletromagnética (eletroímã), com infraestrutura para controle de acesso, visando atender às demandas estruturais e funcionais das dependências da Câmara Municipal de Ceará-Mirim/RN e gabinetes parlamentares. O serviço busca garantir a otimização da organização dos ambientes, a segurança patrimonial, a durabilidade das instalações e a adequada restrição de acesso conforme o uso institucional.CÂMARA MUNICIPAL · Ceará-Mirim/RNR$ 3 mil
Dispensa01/04/2026encerradoAquisição de materiais de higiene pessoal indispensáveis ao adequado funcionamento das instalações desta unidade, bem como à preservação das condições mínimas de salubridade, higiene e bem-estar de servidores, colaboradores e usuários dos serviços públicos.SUPERINTENDENCIA REG.DEP.POLICIA FEDERAL - DF · Brasília/DFR$ 48 mil
Dispensa01/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL CORRETIVA E PREVENTIVA NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL. CONFORME ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E TERMO DE REFERÊNCIA. JUSTIFICATIVA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL CORRETIVA E PREVENTIVA NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL SE FAZ NECESSÁRIA PARA GARANTIR A ADEQUADA CONSERVAÇÃO DAS INSTALAÇÕES, A SEGURANÇA DOS SERVIDORES E VISITANTES, BEM COMO A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E LEGISLATIVAS. O ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E O TERMO DE REFERÊNCIA ELABORADOS APONTAM A NECESSIDADE DE SERVIÇOS REGULARES E ESPECIALIZADOS, ABRANGENDO SISTEMAS ELÉTRICOS, HIDRÁULICOS, ESTRUTURAIS E DE CLIMATIZAÇÃO, DE MODO A PREVENIR FALHAS E CORRIGIR EVENTUAIS PROBLEMAS QUE POSSAM COMPROMETER O FUNCIONAMENTO DA INSTITUIÇÃO. A MANUTENÇÃO PREVENTIVA ASSEGURA MAIOR DURABILIDADE DOS EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES, REDUZINDO CUSTOS FUTUROS COM REPAROS EMERGENCIAIS. JÁ A MANUTENÇÃO CORRETIVA É INDISPENSÁVEL PARA SANAR PROBLEMAS IMEDIATOS QUE POSSAM AFETAR A ROTINA DA CÂMARA MUNICIPAL. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO PROPOSTA ATENDE AO PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, GARANTINDO A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, A SEGURANÇA DOS USUÁRIOS E A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE.CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 6 mil