Inexigibilidade01/07/2026APRESENTACAO ARTISTICA1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS - Departamento de Compras e Licitações · Ferraz de Vasconcelos/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade01/07/2026TÍTULO: CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA PARA EVENTO FORRÓ CAJU 2026 - PALCO GERSON FILHO - ATRAÇÃO JOSELITO E FORROZÃO EU E VOCÊ DESCRIÇÃO DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA J M MONTEIRO FILHO INSCRITA NO CNPJ Nº 50.150.281/0001-37, REPRESENTANTE EXCLUSIVA DA ARTISTA JOSELITO E FORROZÃO EU E 1 / 4 VOCÊ, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO FORRÓ CAJU 2026 - PALCO GERSON FILHO , NA PRAÇA DOS MERCADOS (PRAÇA HILTON LOPES), PROMOVIDO PELO MUNICÍPIO DE ARACAJU, POR INTERMÉDIO DA FUNCAJU, A SER REALIZADA NO DIA 26/06/2026, COM DURAÇÃO DE 90 MINUTOS, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, IV, DA LEI Nº 14.133/2021 A FUNCAJU ATUA COMO PROMOTORA DO EVENTO, SENDO RESPONSÁVEL PELA CONTRATAÇÃO DAS ATRAÇÕES ARTÍSTICAS, PERMANECENDO OS SERVIÇOS DE ESTRUTURA, LOGÍSTICA, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, PALCO E DEMAIS ASPECTOS OPERACIONAIS SOB RESPONSABILIDADE DOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, CONFORME PLANEJAMENTO INTEGRADO DO EVENTO. O VALOR CONTRATADO REFERE-SE À REMUNERAÇÃO GLOBAL DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA, COMPREENDENDO O CACHÊ DO(A) ARTISTA, BEM COMO AS DESPESAS INERENTES À SUA EXECUÇÃO, TAIS COMO TRANSPORTE, HOSPEDAGEM, ALIMENTAÇÃO E EQUIPE TÉCNICA VINCULADA AO ARTISTA, CONFORME PROPOSTA APRESENTADA. RESSALTA-SE QUE TAIS DESPESAS INTEGRAM A PROPOSTA COMERCIAL DO CONTRATADO, NÃO SE CONFUNDINDO COM OS CUSTOS DE INFRAESTRUTURA DO EVENTO, OS QUAIS SERÃO OBJETO DE CONTRATAÇÕES ESPECÍFICAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.FUNCAJU-Fundação Cultural Cidade de Aracaju-SE · Aracaju/SER$ 50 mil
Inexigibilidade01/07/2026APRESENTACAO ARTISTICA1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS - Departamento de Compras e Licitações · Ferraz de Vasconcelos/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade01/07/2026O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DB PRODUÇÕES E PROMOÇÕES ARTÍSTICAS LTDA – INSCRITA NO CNPJ Nº 54.633.756/0001-05, REPRESENTANTE EXCLUSIVA DA ARTISTA BANDA FORRÓ BRASIL PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO FORRÓ CAJU 2026, PROMOVIDO PELO MUNICÍPIO DE ARACAJU, POR INTERMÉDIO DA FUNDAÇÃO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU – FUNCAJU. A INDIVIDUALIZAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA CONSTITUI MEDIDA INERENTE À CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, EM RAZÃO DA NATUREZA PERSONALÍSSIMA DA PRESTAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, CAPUT, DA LEI Nº 14.133/2021, CONSIDERANDO A INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO DEMONSTRADA NO CASO CONCRETO. A FUNCAJU ATUA COMO PROMOTORA DO EVENTO, SENDO RESPONSÁVEL PELA CONTRATAÇÃO DAS ATRAÇÕES ARTÍSTICAS, EM ARTICULAÇÃO COM OS DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, CABENDO A ESTES A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA, LOGÍSTICA, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO E DEMAIS ASPECTOS OPERACIONAIS.FUNCAJU-Fundação Cultural Cidade de Aracaju-SE · Aracaju/SER$ 50 mil
Inexigibilidade01/07/2026APRESENTACAO ARTISTICA1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS - Departamento de Compras e Licitações · Ferraz de Vasconcelos/SPR$ 1 mil
Inexigibilidade25/05/2026TITULO: CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA PARA EVENTO FORRÓ DA EMSURB 2026 - ATRAÇÃO – REBECCA MELO DESCRIÇÃO DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA REBECCA DE MELO SANTOS 01174629509, INSCRITO NO CNPJ SOB Nº 33.734.358/0001-05, REPRESENTANTE DA ARTISTA REBECCA MELO, REGULARMENTE CREDENCIADO JUNTO À FUNDAÇÃO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU – FUNCAJU, PARA FINS DE AGENCIAMENTO E EXECUÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO FORRÓ DA EMSURB 2026 - ATRAÇÃO – REBECCA MELO, PROMOVIDO POR TERCEIRO, DE NATUREZA CULTURAL POPULAR, AOS QUAIS A FUNCAJU PRESTA APOIO CULTURAL RESTRITO À CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA, SEM ASSUMIR QUAISQUER RESPONSABILIDADES RELATIVAS À ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO, INFRAESTRUTURA, LOGÍSTICA, SEGURANÇA OU EXECUÇÃO DO EVENTO.FUNCAJU-Fundação Cultural Cidade de Aracaju-SE · Aracaju/SER$ 2 mil
Inexigibilidade01/07/2026APRESENTACAO ARTISTICA1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS - Departamento de Compras e Licitações · Ferraz de Vasconcelos/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade01/07/2026TITULO: CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA PARA EVENTO FORRÓ DA SMTT - ATRAÇÃO – JHON DA MATTA DESCRIÇÃO DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA JD PRODUÇÕES E PUBLICIDADE LTDA, INSCRITO NO CNPJ SOB Nº 37.613.946/0001-33, REPRESENTANTE DA ARTISTA JHON DA MATTA, REGULARMENTE CREDENCIADO JUNTO À FUNDAÇÃO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU – FUNCAJU, PARA FINS DE AGENCIAMENTO E EXECUÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO FORRÓ DA SMTT, PROMOVIDO POR TERCEIRO, DE NATUREZA CULTURAL POPULAR, AOS QUAIS A FUNCAJU PRESTA APOIO CULTURAL RESTRITO À CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA, SEM ASSUMIR QUAISQUER RESPONSABILIDADES RELATIVAS À ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO, INFRAESTRUTURA, LOGÍSTICA, SEGURANÇA OU EXECUÇÃO DO EVENTO.FUNCAJU-Fundação Cultural Cidade de Aracaju-SE · Aracaju/SER$ 1 mil
Inexigibilidade23/07/2026APRESENTACAO ARTISTICAPrefeitura Municipal de Bragança Paulista · Bragança Paulista/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade01/07/2026TÍTULO: CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA PARA EVENTO FORRÓ DA SECRETARIA DA MULHER - ATRAÇÃO – REBECCA MELO DESCRIÇÃO DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA REBECCA DE MELO SANTOS 01174629509, INSCRITO NO CNPJ SOB Nº 33.734.358/0001-05, REPRESENTANTE DA ARTISTA REBECCA MELO, REGULARMENTE CREDENCIADO JUNTO À FUNDAÇÃO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU – FUNCAJU, PARA FINS DE AGENCIAMENTO E EXECUÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO FORRÓ DA SECRETARIA DA MULHER - ATRAÇÃO – REBECCA MELO, PROMOVIDO POR TERCEIRO, DE NATUREZA CULTURAL POPULAR, AOS QUAIS A FUNCAJU PRESTA APOIO CULTURAL RESTRITO À CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA, SEM ASSUMIR QUAISQUER RESPONSABILIDADES RELATIVAS À ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO, INFRAESTRUTURA, LOGÍSTICA, SEGURANÇA OU EXECUÇÃO DO EVENTO.FUNCAJU-Fundação Cultural Cidade de Aracaju-SE · Aracaju/SER$ 3 mil
Inexigibilidade10/08/2026APRESENTACAO ARTISTICA1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS - Departamento de Compras e Licitações · Ferraz de Vasconcelos/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade01/07/2026TÍTULO: CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA PARA EVENTO FORRÓ CAJU 2026 – PALCO GERSON FILHO - ATRAÇÃO – ERIKINHO SANTOS. DESCRIÇÃO DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA IN COMUNICAÇÃO PRODUÇÃO E SERVIÇOS LTDA, INSCRITO NO CNPJ SOB Nº 02.435.075/0001-20, REPRESENTANTE DA BANDA/ ARTISTA ERIKINHO SANTOS, REGULARMENTE CREDENCIADO JUNTO À FUNDAÇÃO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU – FUNCAJU, PARA FINS DE AGENCIAMENTO E EXECUÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO FORRÓ CAJU 2026 – PALCO GERSON FILHO, PROMOVIDO POR TERCEIRO, DE NATUREZA CULTURAL POPULAR, AOS QUAIS A FUNCAJU PRESTA APOIO CULTURAL RESTRITO À CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA, SEM ASSUMIR QUAISQUER RESPONSABILIDADES RELATIVAS À ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO, INFRAESTRUTURA, LOGÍSTICA, SEGURANÇA OU EXECUÇÃO DO EVENTO.FUNCAJU-Fundação Cultural Cidade de Aracaju-SE · Aracaju/SER$ 50 mil
Inexigibilidade22/06/2026Contratação de artista musical Banda Forró + Tóys, de gênero musical forró, para apresentação artística no evento "Festival do Pereirão VII Arraiá Municipal".Prefeitura Municipal · Campo Novo de Rondônia/ROR$ 50 mil
Inexigibilidade06/08/2026INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 74, II, DA LEI Nº 14.133/21, VISANDO A CONTRATAÇÃO PARA EXECUÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DE FORRÓ DO MUÍDO, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA AU[P]-DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA · Recife/PER$ 184 mil
Inexigibilidade20/03/2026APRESENTACAO ARTISTICAPrefeitura Municipal de Bragança Paulista · Bragança Paulista/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade29/07/2026APRESENTAÇAO ARTISTICA DO FORRÓ SAIA DE MENINA, NO DIA 05/07/2026, ARRAIAL DO SÍTIO FOLIA - SÍTIO DAS PALMEIRAS, CONF. O SAC 0671983/ 2026 E TERMO INEX 5067/ 2026 GGACF / FCCR. NO CICLO JUNINO 2026. SEI: 17.007980/2026-30FCCR - FUNDACAO DE CULTURA CIDADE DO RECIFE · Recife/PER$ 50 mil
Inexigibilidade20/03/2026APRESENTACAO ARTISTICAPrefeitura Municipal de Bragança Paulista · Bragança Paulista/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade29/07/2026APRESENTAÇÃO ARTISTICA DO FORRÓ DOS REIS, NO DIA 04/07/2026, APOIO VARIADO (RPA V, ARRAIAL DA MOREIRA REIS - MUSTARDINHA) CICLO JUNINO 2026. SOB O SAC 0671981 / 2026 E TERMO INEX 5065 / 2026 GGACF / FCCR. SEI: 17.007990/2026-75FCCR - FUNDACAO DE CULTURA CIDADE DO RECIFE · Recife/PER$ 40 mil
Inexigibilidade27/03/2026APRESENTACAO ARTISTICAPrefeitura Municipal de Bragança Paulista · Bragança Paulista/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade28/07/2026APRESENTAÇÃO ARTISTICA DO FORRÓ TRIBUTO A DOMINGUINHO - CVD, NO DIA 26/06/2026, RPA III, ARRAIAL SEU HARMONIA - CASA AMARELACICLO JUNINO 2026 / APOIO. SOB O SAC 20260671947CAR E TERMO INEX 5032/ 2026 GGACF / FCCR. SEI: 17.007969/2026-70FCCR - FUNDACAO DE CULTURA CIDADE DO RECIFE · Recife/PER$ 40 mil
Inexigibilidade27/03/2026APRESENTACAO ARTISTICAPrefeitura Municipal de Bragança Paulista · Bragança Paulista/SPR$ 1 mil
Inexigibilidade27/07/2026APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA TRIO FORRÓ DO POVO - CVD, 28/06/2026 -MERCADO DA ENCRUZILHADA , INSTITUTO SOCIAL ALTO DO PASCOAL - AGUA FRIA . - SAC 0671914 /2026 INEX 5001 /2026 CICLO JUNINO 2026. SEI: 17.007930/2026-52FCCR - FUNDACAO DE CULTURA CIDADE DO RECIFE · Recife/PER$ 3 mil
Inexigibilidade06/04/2026APRESENTACAO ARTISTICAPrefeitura Municipal de Bragança Paulista · Bragança Paulista/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade27/07/2026CONTRATACAO POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO DO CREDOR RANNIER VENANCIO DE ASEVEDO SILVA CNPJ CPF N 53.927.720 0001 63 PARA APRESENTACAO ARTISTICA DE FORRO DOS CAETES NO DIA 23 06 2026 NO ARRAIAL DO CHAPARRAL EM CASA CALADA PE PARA O CICLO JUNINO 2026PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA · Olinda/PER$ 4 mil