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124 resultados para "APRESENTADOR , DE 13"

Inexigibilidade30/07/2026

para o pagamento de auxílio financeiro a atleta nos termos da Lei nº 3.587/2023, destinado ao atleta campolarguense JULIANO ALVES CAMARGO - CPF.: 083.xxx.899-xx, para a participação do atleta no PAN-AMERICANO, que acontecerá na Colômbia, entre os dias 13 a 18 de setembro, de acordo com a demanda da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, conforme justificativa e informações apresentadas no Termo de Referência e Memorando nº 012.121/26 - assinado pelo Superintendente da pasta.

Diretoria de Esporte e Lazer · Campo Largo/PRR$ 1 mil
Inexigibilidade30/07/2026

para o pagamento de auxílio financeiro a atleta nos termos da Lei nº 3.587/2023, destinado ao atleta campolarguense YANI PAOLA BUKALONSKI DOS SANTOS e YASMIN PALOMA BUKALONSKI DOS SANTOS (menores), o pagamento será realizado ao responsável a Sra. ARISLAINE PALOMA QUINTINO BUKALONSKI - CPF.: 096.xxx.479-xx, para a participação das atletas no CAMPEONATO PAN-AMERICANO DE KARATÊ, que acontecerá em Cartagena da Índias - Colômbia, entre os dias 13 a 18 de setembro de 2026, de acordo com a demanda da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, conforme justificativa e informações apresentadas no Termo de Referência e Memorando nº 012.125/26 - assinado pelo Diretor e o Sr. Secretário da pasta.

Diretoria de Esporte e Lazer · Campo Largo/PRR$ 2 mil
Inexigibilidade14/04/2026

para o pagamento de auxílio financeiro a atleta nos termos da Lei nº 3.587/2023, destinado ao atleta campolarguense RENAN MARTINS SILVA SCHRODER, para a participação na modalidade de Basquetebol no 1st DIMBF WORLD MASTER CUP, que será realizado entre os dias 13 a 18 de julho, na Grécia, de acordo com a demanda da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, conforme justificativa e informações apresentadas no Termo de Referência e Memorando nº 012.056/26 - assinado pelo Secretário da pasta

Diretoria de Esporte e Lazer · Campo Largo/PRR$ 2 mil
Inexigibilidade09/03/2026

Despesa referente a participação no curso "RH Municipal: Rotinas e Mapa de Riscos, eSocial e Folha Digital, avaliação e desenvolvimento", que ocorrerá nos dias 10 a 13 de março de 2026 em Curitiba - Paraná. O curso "eSocial Municipal: Inclusão de Fatores de Risco Psicossociais (GRO) e Registros dos Afastamentos" apresenta as atualizações e exigências do eSocial voltadas à gestão ocupacional e a saúde do servidor público. Serão abordadas as etapas práticas para a inclusão dos fatores de risco psicossociais conforme o GRO, o correto preenchimento e envio dos eventos de afastamento, e as responsabilidades legais dos órgãos públicos. O servidor aprenderá a aplicar as normas de forma pratica e segura, garantindo conformidade e prevenção de passivos trabalhistas., entre outros assuntos relacionados ao curso que contribuem para a setor de recursos humanos da Instituição- IPPA. COLABORADORES: ANDREA SCHOLOSSER - LUIS EDUARDO BROERING

Instituto de Previdência de Palhoça · Palhoça/SCR$ 5 mil
Inexigibilidade02/03/2026

Despesa referente a participação no curso "RH Municipal: Rotinas e Mapa de Riscos, eSocial e Folha Digital, avaliação e desenvolvimento", que ocorrerá nos dias 10 a 13 de março de 2026 em Curitiba - Paraná. O curso "eSocial Municipal: Inclusão de Fatores de Risco Psicossociais (GRO) e Registros dos Afastamentos" apresenta as atualizações e exigências do eSocial voltadas à gestão ocupacional e a saúde do servidor público. Serão abordadas as etapas práticas para a inclusão dos fatores de risco psicossociais conforme o GRO, o correto preenchimento e envio dos eventos de afastamento, e as responsabilidades legais dos órgãos públicos. O servidor aprenderá a aplicar as normas de forma pratica e segura, garantindo conformidade e prevenção de passivos trabalhistas., entre outros assuntos relacionados ao curso que contribuem para a setor de recursos humanos da Instituição- IPPA. COLABORADORES: ANDREA SCHOLOSSER - LUIS EDUARDO BROERING

Instituto de Previdência de Palhoça · Palhoça/SCR$ 5 mil
Inexigibilidade12/02/2026

Contratação de empresa especializada em agenciamento de profissionais para atividades artísticas e culturais denominada COLETIVO TRINDADE LTDA, representando DANILO DO CAVAVO, para o Carnaval de Valença-RJ. O artista se apresentará nos seguintes locais: 1. Centro da terceira idade, no dia 12 de fevereiro de 2026 2. Distrito de Santa Isabel do Rio Preto, no dia 13 de Fevereiro de 2026, 3. Distrito de Pentagna, no dia 15 de Fevereiro de 2026, Distrito de Barão de Juparanã no dia 16 e no Centro de Valença no dia 17 de Fevereiro de 2026..

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENCA - RJ · Valença/RJR$ 24 mil
Dispensa15/05/2026

GAS, GLP, acondicionado em botijao retornavel P13, peso 13 Kg. CARACTERISTICA: Lacre de seguranca na valvula com identificacao da distribuidora de GLP; Rotulo com instrucoes de uso; Data de validade inscrita no botijao; O botijao devera apresentar perfeitas condicoes de seguranca, nao devendo ter avarias como amassados e ferrugens; O produto devera ostentar o selo de identificacao da conformidade do INMETRO de forma clara, indelevel e nao violavel, em local visivel; Devera conter as informacoes no minimo: Nome/CNPJ do fabricante, ano de fabricacao, empresa distribuidora de GLP; massa líquida do GLP, em kg; tara, em kg; indústria brasileira ou país de origem; Distribuidor ou posto de revenda devera apresentar numero de autorizacao da ANP; Na data da entrega, o prazo de validade indicado para o produto, nao devera ter sido ultrapassado na sua metade, tomando-se como referencia, a data de fabricacao contido na embalagem. Atender a(s) portaria(s) vigente(s) do INMETRO.

DIRETORIA DA CÂMARA MUNICIPAL GUAPIMIRIM · Guapimirim/RJR$ 1 mil
Inexigibilidade04/02/2026

CONTRATACAO DA EMPRESA GLOW PRODUCOES PARA A RECREACAO E ENTRETENIMENTO NAS FESTIVIDADES ALUSIVAS AO CARNAVAL DE GURUPI-TO 2026. DURANTE OS DIAS 13 A 16 DE FEVEREIRO 2026, DENTRO DA REALIZACAO DO CARNAVAL DE GURUPI, IREMOS INCLUIR AS APRESENTACOES DA EMPRESA GLOW PRODUCOES QUE SAO ROBOS DE LED, BONECAS DE LED, MIRRORS LASER E PERSONAGENS LUDICOS OS MESMOS IRAO SE APRESENTAR NO CIRCUITO DO CARNAVAL, E NAS MATINES INFANTIS.

FUNDO MUNICIPAL DE APOIO A CULTURA DE GURUPI · Gurupi/TOR$ 168 mil
Inexigibilidade27/03/2026

Processo apresentado pelo servidor Cícero Luciano Félix, matrícula SIAPE 1040231, ocupante do cargo de Bibliotecário - Documentalista lotado na Biblioteca do Campus Cajazeiras, no qual ele pleiteia o custeio de inscrição, diárias e passagens para a participação no 31º Congresso Brasileiro de Biblioteconomia, Documentação e Ciência da Informação (CBBD), que ocorrerá em Curitiba -PR entre os dias 13 a 17 de julho do corrente ano.

INST.FED.DA PARAIBA/CAMPUS CAJAZEIRAS · Cajazeiras/PBR$ 1 mil
Inexigibilidade14/04/2026

Contratação da empresa Liberdade Produções Musicais para apresentação de show da dupla Guilherme e Santiago para o Festival de Comemoração de 74 anos do Município de Paranavaí, que ocorrerá no dia 13 de dezembro de 2026, ofertado a população de Paranavaí, por meio da Fundação Cultural de Paranavaí. Incluídas as despesas com cachê artístico, cachê de músicos/equipe, transporte (aéreo e terrestre), hospedagem, alimentação, abastecimento de camarim, carregadores, despesas administrativas e assessoria. Com o tempo de duração da apresentação de show de 01h30 (uma hora e trinta minutos), conforme proposta apresentada.

COORDENAÇÃO DA FUNDAÇÃO CULTURAL · Paranavaí/PRR$ 303 mil
Dispensa06/03/2026encerrado

CONTRATAÇÃO ESPECIALIZADA PARA A LOCAÇÃO E FORNECIMENTO DE 330 (TREZENTAS E TRINTA) CABEÇAS DE GADO DESTINADAS À REALIZAÇÃO DE RODEIO NOS DIAS 13, 14 E 15 DE MARÇO DE 2026, NO PARQUE DAS TRADIÇÕES, DEVENDO OS ANIMAIS ESTAR DISPONIBILIZADOS NO LOCAL A PARTIR DAS 15H DO DIA 13 DE MARÇO DE 2026 E PERMANECER À DISPOSIÇÃO DURANTE O EVENTO, FICANDO O CONTRATADO INTEGRALMENTE RESPONSÁVEL PELO TRANSPORTE, CARGA, DESCARGA, MANEJO, BEM COMO PELO FORNECIMENTO DE ÁGUA E ALIMENTAÇÃO ADEQUADA DURANTE A PERMANÊNCIA NO RECINTO, COM OBSERVÂNCIA RIGOROSA DAS NORMAS DE BEM-ESTAR ANIMAL E SEGURANÇA, DEVENDO AINDA DISPONIBILIZAR PROFISSIONAIS CAPACITADOS PARA MANEJO E CONDUÇÃO DO GADO, ALÉM DE MÉDICO VETERINÁRIO RESPONSÁVEL TÉCNICO DEVIDAMENTE HABILITADO PARA ACOMPANHAMENTO INTEGRAL, E APRESENTAR E MANTER VÁLIDA TODA A DOCUMENTAÇÃO SANITÁRIA EXIGIDA (INCLUSIVE GTA E DEMAIS AUTORIZAÇÕES), GARANTINDO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO SANITÁRIA E DAS EXIGÊNCIAS DOS ÓRGÃOS FISCALIZADORES. PROCESSO DIGITAL Nº 4457/2026

SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E EVENTOS · Ituporanga/SCR$ 63 mil
Dispensa12/02/2026

Aquisicao de 02 passagens aereas de Porto Alegre RS para Brasilia DF voo direto horario entre as 10 00 as 11 30 Manha com despacho de bagagem para o dia 23 de fevereiro de 2026 e a aquisicao de 02 passagens aereas de Brasilia DF para Porto Alegre RS voo direto horario 13 00 as 14 30 tarde com despacho de bagagem para o dia 27 de fevereiro de 2026 visando proporcionar a viagem da Secretaria Municipal de Governo juntamente com a Tecnica em Edificacoes tendo em vista a medida adotada pelo Governo Federal d destinar mais recursos para Emendas Parlamentares necessario contato com todos os Deputados gauchos alem de demandas junto ao Ministerio das Cidades e Defesa Civil Nacional. Tendo em vista que as passagens aereas apresentam variacao de preco diariamente e as reservas nao perduram mais de 24h ressalvo a necessidade de que o processo de aquisicao seja concluido em carater de urgencia da Prefeitura Municipal de Triunfo RS.

PREFEITURA MUNICIPAL · Triunfo/RSR$ 9 mil
Dispensa06/02/2026

A contratação emergencial de Serviço de reparo em caráter de urgência para adequação do circuito alimentado da rede aérea de 13,8KV do Posto de Transmissão da Estação de Rádio da Marinha do Rio de Janeiro, localizado no município de Duque de Caxias, em razão da interrupção do fornecimento de energia elétrica decorrente de avarias identificadas no sistema de alta tensão. A indisponibilidade da referida linha compromete diretamente o funcionamento do Posto de Transmissão, afetando a continuidade dos serviços essenciais desempenhados pela Organização Militar, os quais possuem caráter estratégico e operacional, podendo causar prejuízos às atividades institucionais e à manutenção das comunicações navais. Ressalta-se que a situação apresentada demanda pronta intervenção técnica especializada, uma vez que a paralisação prolongada do sistema elétrico pode ocasionar agravamento dos danos existentes, aumento dos custos de reparo e riscos à segurança das instalações e dos usuários. Dessa forma, considerando a necessidade de restabelecimento imediato das condições normais de funcionamento, caracteriza-se a situação emergencial, nos termos da legislação vigente, justificando a contratação do serviço em caráter urgente, visando assegurar a continuidade das atividades da OM e resguardar o interesse público e a salvaguarda da vida humana no mar.

ESTACAO RADIO DA MARINHA_NO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 8 mil
Dispensa06/02/2026

A contratação emergencial de serviço de reparo da linha alimentadora da rede aérea de 13,8 kV do Posto de Transmissão da Estação de Rádio da Marinha do Rio de Janeiro, localizado no município de Duque de Caxias, em razão da interrupção do fornecimento de energia elétrica decorrente de avarias identificadas no sistema de alta tensão. A indisponibilidade da referida linha compromete diretamente o funcionamento do Posto de Transmissão, afetando a continuidade dos serviços essenciais desempenhados pela Organização Militar, os quais possuem caráter estratégico e operacional, podendo causar prejuízos às atividades institucionais e à manutenção das comunicações navais. Ressalta-se que a situação apresentada demanda pronta intervenção técnica especializada, uma vez que a paralisação prolongada do sistema elétrico pode ocasionar agravamento dos danos existentes, aumento dos custos de reparo e riscos à segurança das instalações e dos usuários. Dessa forma, considerando a necessidade de restabelecimento imediato das condições normais de funcionamento, caracteriza-se a situação emergencial, nos termos da legislação vigente, justificando a contratação do serviço em caráter urgente, visando assegurar a continuidade das atividades da OM e resguardar o interesse público e a salvaguarda da vida humana no mar.

ESTACAO RADIO DA MARINHA_NO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 2 mil
Dispensa18/06/2026

Despesa visando contratacao de servico de sonorizacao e iluminacao SISTEMA DE SOM 01 Console Digital 32 Canais Midas 02 Sistema de som Slin 02 retornos de voz 01 Main Power De Energia 01 Microfones Shure sem fio Atendimento Rider Orquestra 4 monitores extras 12 microfones extras Cabeamento e conexoes ESTRUTURA 02 Torres Iluminacao frontal ILUMINACAO 04 Moving Aura 20 Canhoes de led 18W 02 Canhao COB 200w 01 Maquina De Fumaca 01 Console MA de Iluminacao TECNICA 01 Tecnico de Som para os dias 12 e 13 de setembro de 2026 na 7 Expoflorir de Picada Cafe no Parque Historico Municipal Jorge Kuhn. Justificativa da despesa A presente contratacao tem por finalidade atender as necessidades de sonorizacao iluminacao e suporte tecnico para a realizacao da 7 Expoflorir evento promovido pelo Municipio de Picada Cafe que ocorrera nos dias 12 e 13 de setembro no Parque Historico Municipal Jorge Kuhn. Considerando que a programacao do evento contempla apresentacoes artisticas e culturais incluindo apresentacao de orquestra torna se indispensavel a disponibilizacao de estrutura tecnica adequada para garantir a qualidade sonora a visibilidade dos espetaculos a seguranca dos participantes e a correta execucao das atividades previstas. A contratacao justifica se pela necessidade de disponibilizar equipamentos profissionais de sonorizacao e iluminacao compativeis com o porte do evento e com as exigencias tecnicas dos artistas e grupos participantes assegurando condicoes adequadas para a realizacao das apresentacoes perante o publico esperado. A contratacao mostra se necessaria uma vez que o Municipio nao dispoe de equipamentos proprios nem de equipe tecnica especializada em quantidade e especificacoes suficientes para atender as demandas do evento. Dessa forma a terceirizacao do servico apresenta se como a alternativa mais adequada para garantir a qualidade tecnica das apresentacoes e o pleno atendimento ao interesse publico. Alem disso a contratacao contribuira para o fortalecimento das acoes culturais turisticas e comunitarias promovidas pela 7 Expoflorir proporcionando melhor experiencia ao publico valorizando os artistas participantes e assegurando a adequada infraestrutura para a execucao da programacao oficial do evento.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 5 mil
Dispensa04/05/2026

contratação de empresa especializada em reforma de maquinas pesadas para a manutenção e reforma da caçamba/carroceria do caminhão basculante Mercedes Benz Atron 2729, de 12m³, placas IVI-6963, da frota da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, conforme solicitação da mesma, Termos de Referência, orçamento apresentado pela empresa a ser Contratada, e especificações dos itens a seguir: Item Descrição Quantidade Unidade Valor Unit. Valor Total 01 Chapa Assoalho 3000x4900x9,53 01 Un R$ 30.800,00 R$ 30.800,00 02 Chapa Lateral 750x4900x6,35 02 Un R$ 5.600,00 R$ 11.200,00 03 Perfil Costela 80x40x2200x4,75 20 Un R$ 336,00 R$ 6.720,00 04 Perfil Corrimão 100x50x4900x6,35 02 Un R$ 1.232,00 R$ 2.464,00 05 Perfil Corrimão Peito 100x50x6,35 01 Un R$ 616,00 R$ 616,00 06 Perfil Vertical Peito 970x80x6,35 04 Un R$ 196,00 R$ 784,00 07 Chapa Peito 1200x2500x6,35 01 Un R$ 4.760,00 R$ 4.760,00 08 Chapa Tampa 1500x2500x8,00 01 Un R$ 5.320,00 R$ 5.320,00 09 Perfil Horizontal Tampa 100x45x2480x6,35 02 Un R$ 616,00 R$ 1.232,00 10 Perfil Vertical Tampa 100x45x950x6,35 05 Un R$ 280,00 R$ 1.400,00 11 Articulação Tampa 300x230x12,7 04 Un R$ 400,00 R$ 1.600,00 12 Mão Francesa 300x230x3,75 18 Un R$ 56,00 R$ 1.008,00 13 Longarina Chassi 250x70x4800 02 Un R$ 2.520,00 R$ 5.040,00 14 Fechamento Chassi 4800x240x6,35 02 Un R$ 1.960,00 R$ 3.920,00 15 Travessa Chassi 760x330x6,35 04 Un R$ 392,00 R$ 1.568,00 16 Chapa Da Aba 900x2500x3,00 01 Un R$ 1.960,00 R$ 1.960,00 17 Lateral Da Aba 900x350x4,75 02 Un R$ 500,00 R$ 1.000,00 18 Barra Articulação 50,8x1000 01 Un R$ 816,00 R$ 816,00 19 Bucha Articulação 76x51x70 02 Un R$ 280,00 R$ 560,00 20 Para-Lamas 750x3000x3,00 02 Un R$ 1.400,00 R$ 2.800,00 21 Suporte Para-Lamas 330x200x3,75 06 Un R$ 56,00 R$ 336,00 22 Serviço de solda 01 Un R$ 2.296,00 R$ 2.296,00 23 Serviço de montagem 01 Un R$ 1.800,00 R$ 1.800,00 Valor Total: R$ 90.000,00

LICITAÇÕES E CONTRATOS · Vespasiano Corrêa/RSR$ 90 mil
Dispensa04/03/2026

AQUISIÇÃO DE 13 (TREZE) PARES DE REDES DE FUTEBOL DE CAMPO, CONFECCIONADAS EM FIO DE SEDA POLIÉSTER DE 4 MM DE ESPESSURA, MALHA 16 CM, MEDINDO: 7,50 M DE COMPRIMENTO, 2,50 M DE ALTURA E PROFUNDIDADE DE 2,00 M. COMUNITÁRIAS QUE INTEGRAM A PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO AO LONGO DE TODO O ANO, TORNA-SE NECESSÁRIA A AQUISIÇÃO DE NOVAS REDES DE FUTEBOL DE CAMPO, DESTINADAS À UTILIZAÇÃO CONTÍNUA EM EVENTOS DE MÉDIA E LONGA DURAÇÃO PROMOVIDOS PELA PREFEITURA DE JARAGUÁ DO SUL, POR MEIO DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER. REGISTRA-SE QUE NÃO HÁ UNIDADES DISPONÍVEIS EM ESTOQUE PARA REPOSIÇÃO, E QUE AS REDES ATUALMENTE UTILIZADAS ENCONTRAM-SE DESGASTADAS EM DECORRÊNCIA DO USO INTENSO, DA EXPOSIÇÃO PERMANENTE ÀS CONDIÇÕES CLIMÁTICAS E DAS FREQUENTES OPERAÇÕES DE MONTAGEM E DESMONTAGEM EXIGIDAS PELA DINÂMICA DAS COMPETIÇÕES. TAL CENÁRIO COMPROMETE A QUALIDADE ESTRUTURAL DOS CAMPOS, A SEGURANÇA E O PADRÃO TÉCNICO DOS EVENTOS ESPORTIVOS MUNICIPAIS. NESSE CONTEXTO, A AQUISIÇÃO DE REDES COM ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS SUPERIORES JUSTIFICA-SE SOB OS PRINCÍPIOS DA ECONOMICIDADE E DA EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA, UMA VEZ QUE MATERIAIS DE MAIOR RESISTÊNCIA E DURABILIDADE APRESENTAM VIDA ÚTIL PROLONGADA, REDUZEM A NECESSIDADE DE SUBSTITUIÇÕES FREQUENTES E MINIMIZAM CUSTOS DE MANUTENÇÃO E REPOSIÇÃO AO LONGO DO TEMPO. ASSIM, BUSCA-SE A AQUISIÇÃO DE PRODUTO QUE OFEREÇA ELEVADO CUSTO-BENEFÍCIO AO MUNICÍPIO, COM DESEMPENHO ADEQUADO AO USO CONTÍNUO, RESISTÊNCIA ÀS INTEMPÉRIES E ESTABILIDADE DIMENSIONAL MESMO SOB CONDIÇÕES INTENSIVAS DE UTILIZAÇÃO. ALÉM DE CUMPRIR SUA FUNÇÃO ESSENCIAL DE CONTENÇÃO DA BOLA E CORRETA SINALIZAÇÃO DA OCORRÊNCIA DE GOLS, REDES DE MELHOR QUALIDADE CONTRIBUEM DIRETAMENTE PARA A EFICIÊNCIA DA ARBITRAGEM E PARA A REGULARIDADE DAS PARTIDAS, ASSEGURANDO CONDIÇÕES TÉCNICAS ADEQUADAS ÀS COMPETIÇÕES OFICIAIS E PRESERVANDO O PADRÃO ORGANIZACIONAL DOS EVENTOS ESPORTIVOS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO. PROCESSO SEI 0802030200.000191/2026-81

Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul · Jaraguá do Sul/SCR$ 10 mil
Dispensa21/07/2026

De cumprir o cronograma de cursos indicado pelo Governo do Estado de Sao Paulo para a realizacao do Projeto Cozinhalimento um programa do Governo do Estado de Sao Paulo em parceria com o municipio de Presidente Epitacio atraves da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de Sao Paulo tendo em vista que o item descrito ou 02 vasilhames de gas de cozinha P 13 nao foi incluido no processo licitatorio . A Secretaria Municipal de Agricultura Pecuaria e Relacoes Agrarias e responsavel atraves do convenio firmado dom o Governo do Estado de Sao Paulo e Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de Sao Paulo pela implantacao montagem instalacao e a realizacao de cursos de uma cozinha profissional tendo em vista com principal objetivo promover a capacitacao profissional de agentes multiplicadores das acoes de seguranca alimentar e nutricional sustentavel no Municipio e conscientizar as praticas de seguranca alimentar saudavel e equilibrada realizar cursos palestras treinamentos e eventos educativos visando a educacao nutricional o combate ao desperdicio a manipulacao adequada e o incentivo ao empreendedorismo promover o desenvolvimento local com cursos e palestras que oferecam capacitacao e geracao de renda. Necessidade de Agilidade O processo licitatorio comum seria moroso causando a paralisacao prolongada do comprimento do cronograma estipulado pelo Governo do Estado de Sao Paulo conforme Resolucao do SAA n 25 de 26 de marco que define os padroes tecnicos para a implantacao e a realizacao de cursos do Projeto Estadual COZINHALIMENTO instituido pelo Decreto Estadual n 50.807 de 18 de maio de 2006 no Programa de alimentacao e nutricao para populacao carente do .A contratacao direta apresenta o melhor custo beneficio para a Administracao. Foram realizadas pesquisas de precos anexas ao processo que demonstram a compatibilidade dos valores a contratacao direta por dispensa de licitacao e a via mais vantajosa e eficiente. O

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 440
Inexigibilidade05/03/2026

A presente justificativa fundamenta a necessidade de contratação de empresa especializada para a realização do espetáculo teatral intitulado "Ela e algumas histórias", a ser realizado no dia 13 de março às 09h no Teatro Teresa D’Ávila, como atividade central da programação da Secretaria da Mulher em alusão ao mês de março no município de Lorena. A escolha desta obra justifica-se por sua densidade temática e relevância social, uma vez que o espetáculo propõe uma imersão nas vivências femininas, promovendo o fortalecimento da autoestima e a conscientização sobre os desafios e conquistas das mulheres na sociedade contemporânea. A utilização da arte como ferramenta de política pública permite que a Secretaria alcance o público de forma sensível e pedagógica, cumprindo seu papel de promover o bem-estar e o acesso cultural das cidadãs lorenenses em um espaço de excelência técnica com duração prevista de aproximadamente duas horas. No que concerne ao aspecto financeiro e logístico da proposta, o investimento total para a viabilização do evento é de R$ 34.841,00, valor que compreende a integralidade dos custos operacionais e artísticos necessários. Este montante está subdividido em um cachê artístico de R$ 12.000,00 e um cachê de equipe técnica de R$ 6.100,00, além do pagamento obrigatório de direitos autorais no valor de R$ 2.950,00. Os custos logísticos para o deslocamento da produção até o município totalizam R$ 5.650,00 em transporte, somados a R$ 2.531,00 destinados à hospedagem e R$ 2.650,00 para alimentação da equipe envolvida. Por fim, o valor de R$ 2.960,00 refere-se à produção executiva do espetáculo, garantindo que toda a coordenação e montagem ocorram dentro dos padrões exigidos pelo Teatro Teresa D’Ávila. Ressalta-se que os preços apresentados guardam conformidade com a realidade do mercado artístico e com a qualificação profissional dos envolvidos, sendo compatíveis com a magnitude da comemoração pretendida. A contratação é essencial para garantir a qualidade técnica e o impacto social esperado para o evento, contribuindo diretamente para as metas desta Secretaria no que tange à valorização da mulher e à oferta de atividades que estimulem a reflexão crítica e a integração comunitária. Diante do exposto, a Secretaria da Mulher reitera o interesse público e a conveniência administrativa na realização deste espetáculo como forma de celebrar e honrar a população feminina de Lorena.

GERAL · Lorena/SPR$ 35 mil