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115 resultados para "AQUISIÇÃO DE ARMAMENTOS PARA"

Dispensa24/03/2026encerrado

Aquisição de 45 avaliações psicológicas se faz necessária, considerando a necessidade de atendimento aos novos Guardas Civis Municipais em fase de instrução, bem como a exigência de realização de avaliação psicológica para treinamento de armamento e tiro, sendo o efetivo atual composto por 30 alunos. Tal quantitativo justifica-se pela possibilidade de reprovação durante o processo, bem como pela necessidade de realização dessas avaliações por GCMs com laudos próximos do vencimento. Dessa forma, para garantir o adequado andamento das atividades, faz-se necessária a aquisição de 45 unidades.

GERAL · Jacareí/SPR$ 7 mil
Inexigibilidade02/03/2026

O presente Termo de Referência tem por objeto a aquisição de 10.850 (dez mil oitocentas e cinquenta) munições calibre .380 AUTO, originais de fábrica, destinadas exclusivamente à realização do Curso de Formação em Armamento e Tiro e do Estágio de Qualificação Profissional Anual – exercício 2026, da Guarda Civil Municipal de Jacobina/BA, visando assegurar a capacitação técnica, a manutenção da habilitação funcional para porte institucional e o cumprimento das exigências legais aplicáveis aos integrantes da corporação. A presente contratação destina-se ao atendimento das demandas de formação inicial e qualificação periódica obrigatória dos servidores, em conformidade com o disposto na Lei nº 13.022/2014, bem como nas disposições da Lei nº 10.826/2003, observadas ainda as normas regulamentares aplicáveis aos Produtos Controlados pelo Exército (PCE). O quantitativo foi dimensionado com base na carga horária prevista na matriz curricular institucional, no número de guardas a serem capacitados no exercício de 2026 e na necessidade de assegurar treinamento técnico adequado, padronizado e supervisionado, garantindo segurança operacional, redução de riscos institucionais e conformidade com os requisitos exigidos para o exercício regular das atribuições funcionais. A aquisição ora pretendida possui caráter essencial e estratégico para a manutenção da capacidade operacional da Guarda Civil Municipal, sendo indispensável para a continuidade regular das atividades de segurança pública municipal e para a preservação da segurança jurídica das ações desempenhadas pelos agentes.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA - BA · Jacobina/BAR$ 81 mil
Dispensa03/06/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02748/26 A aquisição de projéteis para a Guarda Civil Municipal de Holambra justifica-se pela necessidade de manutenção das atividades operacionais, treinamentos periódicos e capacitação dos agentes, garantindo a aptidão técnica e operacional para o uso do armamento institucional, conforme normas vigentes. O material é indispensável para reposição do estoque e continuidade dos serviços de segurança pública prestados à população, assegurando eficiência e segurança nas ações da corporação. A contratação encontra fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 75, Inciso II. Ficam dispensados o Estudo Técnico Preliminar – E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, conforme Art. 9º do Decreto Municipal nº 1.873/2024.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 3 mil
Dispensa10/04/2026encerrado

A aquisição de cintos táticos e coldres destinados aos militares de serviço mostra-se necessária para garantir a adequada equipagem do efetivo empregado nas atividades de segurança orgânica da Organização Militar. Tais equipamentos são essenciais para o correto porte e acondicionamento do armamento individual, proporcionando maior segurança, ergonomia e prontidão no desempenho das atribuições operacionais.

SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO · Nova Friburgo/RJR$ 3 mil