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213 resultados para "AQUISIÇÃO DE CARIMBOS ,"

Dispensa25/05/2026

A aquisicao do carimbo funcional e necessaria para garantir a identificacao do servidor nos atos administrativos proporcionando maior seguranca autenticidade e padronizacao dos documentos emitidos pelo setor. Considerando que o servidor exerce funcoes que demandam validacao frequente de documentos o carimbo e instrumento essencial para a rotina administrativa Carimbo automatico Medio contendo as seguintes informacoes Nome completo do servidor Gabriel S. Vianna Cargo Agente Administrativo Matricula funcional 1650 0 1

PREFEITURA MUNICIPAL · Tupanciretã/RSR$ 75
Dispensa08/05/2026

considerando que a situação se enquadra como hipótese de dispensa de licitação por valor, devidamente respaldada pela legislação vigente, e que a contratação direta é justificada pela urgência, visando evitar riscos à integridade e interrupção dos serviços de saúde. Conclui-se pela aquisição imediata de aquisição de carimbos automáticos personalizados para os PSFs e UBS, com fundamento no art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021, resguardando-se o interesse público, a segurança e acolhimento dos pacientes e a eficiência dos serviços prestados pela rede municipal de saúde. SEI! 3519005.434.00002702/2026-47 - Fundamentada legalmente no Artigo 74, Inciso I da Lei Federal nº 14133/21. - E.T.P., Análise de Riscos e Termos de Referência, dispensados nos Termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 1 mil