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165 resultados para "AQUISIÇÃO DE MATERIAS VISANDO"

Inexigibilidade18/05/2026

A aquisição de gêneros alimentícios visa viabilizar a oferta regular de alimentação escolar aos estudantes do IFMS Campus Jardim, em conformidade com a Lei nº 11.947/2009 e as diretrizes do PNAE. O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS) é uma instituição pública que visa o ensino, pesquisa e extensão de excelência com unidades em 10 municípios do estado atendendo micro-regiões ofertando ensino médio-tecnico, graduação, pós-graduação e cursos livres. Por ser uma instituição educacional pública deve seguir a Lei nº 11.947/2009 que institui o PNAE (Política Nacional de Alimentação Escolar) visando garantir mínimo aporte nutricional diminuindo desnutrição, insegurança alimentar além de melhorar o rendimento escolar. Desde 2025 o Campus Jardim por meio de Acordo de Cooperação Técnica com a prefeitura de Jardim consegue ofertar alimentação aos acadêmicos, preparando-os na estrutura da Escola Municipal Rufina Caldas. Todavia, para assegurar que isso ocorra é necessário a aquisição dos gêneros alimentícios a serem utilizados. Atualmente, o contrato estabelecido encontra-se no fim de seu saldo, não sendo possível prorrogação. Por isso, a necessidade desta contratação para assegurar um direito constitucional previsto também na Lei nº 11.947/2009. Locais de entrega: Escola Municipal Rufina Caldas, JARDIM-MS, 79240-000.

INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC DO MAT.G.DO SUL · Campo Grande/MSR$ 0
Inexigibilidade29/04/2026

Contratação de solução tecnológica em gestão e fiscalização de contratos, referente a aquisição de 01 (uma) licença para 10 (dez) usuários para acesso ao sistema correspondente para o período de 12 (doze) meses que poderá, inclusive ser prorrogado nos termos da lei que rege a matéria, visando atendimento de demanda da Corporação, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência que norteia o processo de contratação e propostas de preços ofertada pela pretensa contratada.

PMPA · Belém/PAR$ 50 mil
Inexigibilidade16/06/2026

Aquisição de acervo bibliográfico específico de literatura infantil, composto por obras de edição e publicação exclusiva da Editora Novo Século, distribuídas com exclusividade no Estado do Mato Grosso do Sul pela empresa HORIZON EDITORIAL LTDA, visando fortalecer o acesso à leitura e o desenvolvimento cultural e pedagógico dos estudantes da rede pública de ensino da Prefeitura Municipal de Jaraguari/MS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUARI - MS · Jaraguari/MSR$ 293 mil
Dispensa28/01/2026

Aquisição de uma bomba submersa e de cabo PP, destinados ao funcionamento de um poço artesiano novo na Comunidade do Rincão dos Lopes,os materiaos são destinados a adequada alimentação elétrica do equipamento. A aquisição visa garantir a instalação e o funcionamento adequado do poço artesiano, assegurando operação segura e contínua, contribuindo para o abastecimento de água da camunidade e para a melhoria das condições de vida da população local.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO CASTELHANO - RS · Mato Castelhano/RSR$ 17 mil
Inexigibilidade13/05/2026

Constitui o objeto do presente contratação de aquisição de assinatura da plataforma digital JusBrasil, por intermédio da contratação da, objetivando o fornecimento de acesso de até 15 usuários/servidores desta Casa de Leis na plataforma Jusbrasil - plano Avançado + Jus IA – multiusuário, visando atender a Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul, de acordo com as especificações e quantidades constantes do Documento de Formalização de Demanda e Termo de Referência.

Assembléia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul · Campo Grande/MSR$ 23 mil