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254 resultados para "AQUISICAO DE ESTRUTURA DE"

Dispensa24/07/2026encerrado

AQUISICAO DE MEDICAMENTOS

Município da Estancia Balneária de Praia Grande · Praia Grande/SPR$ 39 mil
Inexigibilidade06/08/2026

Contratação de serviço técnico especializado em treinamento e aperfeiçoamento pessoal, nos termos do art. 74, inciso III, alínea “f” da Lei nº 14.133/2021, a serem prestados por empresa especializada, visando à capacitação de servidores do INSS, mediante a aquisição de licenças de acesso anual, para participação em trilha estruturada de capacitação em análise de dados, inteligência artificial e tecnologias correlatas, na modalidade online

COORDENACAO GERAL DE LICITACOES E CONTRATOS · Brasília/DFR$ 16 mil
Dispensa05/08/2026

Aquisição emergencial de equipamentos de infraestrutura de rede e cabeamento estruturado, compreendendo switch gerenciável, rack de parede, access points corporativos, cabos de rede, organizador de cabos e conectores, destinados à recomposição da infraestrutura de tecnologia da informação da Câmara Municipal de Capão do Leão, em razão dos danos ocasionados pelas fortes chuvas, visando restabelecer a conectividade, a segurança da rede e a continuidade dos serviços administrativos e legislativos, conforme especificações constantes no Termo de Referência.

CAMARA MUNICIPAL DO CAPÃO DO LEÃO - RS · Capão do Leão/RSR$ 12 mil
Dispensa29/07/2026encerrado

Aquisição de 15 (quinze) cadeiras de escritório tipo presidente, com estrutura em tubo de aço e tratamento superficial niquelado, revestimento do assento e do encosto em tecido mesclado e estofado com espuma injetada, encosto alto, apoio de braço, regulagem vertical mecânica, cor geral cinza-preto com estrutura na cor preta e base do tipo fixa com rodízios (CATMAT 256505), destinadas à substituição de cadeiras desgastadas nos postos de trabalho administrativos do Navio-Patrulha Bracuí.

NAVIO PATRULHA BRACUÍ · Belém/PAR$ 8 mil
Dispensa27/07/2026

A aquisição de uma cadeira de rodas justifica-se pela necessidade de garantir acessibilidade e atendimento adequado aos usuários do Cadastro Único que possuem mobilidade reduzida ou dependem desse equipamento para seu deslocamento. O equipamento proporcionará melhores condições de acolhimento durante o atendimento, assegurando o acesso aos serviços públicos com segurança, conforto e dignidade, além de contribuir para a inclusão e o cumprimento dos princípios da acessibilidade e da igualdade no atendimento à população. A presente aquisição encontra respaldo na Constituição Federal de 1988, que assegura os princípios da dignidade da pessoa humana, da igualdade, da eficiência administrativa e do acesso universal às políticas públicas; na Convenção Internacional sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência, incorporada ao ordenamento jurídico brasileiro com status constitucional por meio do Decreto nº 6.949/2009; na Lei nº 13.146/2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência), que determina à Administração Pública a promoção da acessibilidade, a eliminação de barreiras e a adoção de adaptações razoáveis para garantir o pleno acesso das pessoas com deficiência aos serviços públicos; na Lei nº 8.742/1993 (Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS), que assegura a universalização do acesso aos serviços socioassistenciais; na Norma Operacional Básica do SUAS (NOB/SUAS), que orienta a organização da política de assistência social com base nos princípios da universalidade do atendimento, da acessibilidade, da acolhida qualificada e da garantia de direitos; e nas diretrizes operacionais do Cadastro Único e do Programa Bolsa Família, que estabelecem a necessidade de atendimento acessível e inclusivo às famílias cadastradas. A despesa é compatível com a finalidade dos recursos do Índice de Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único (IGD-PBF), conforme disposto na Portaria MDS nº 1.041, de 23 de dezembro de 2024, que autoriza a utilização desses recursos para aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados ao fortalecimento da estrutura física, da capacidade operacional e da gestão descentralizada do Cadastro Único e do Programa Bolsa Família.

GERAL · Lorena/SPR$ 1 mil
Dispensa04/08/2026encerrado

Aquisição de sistema de andaimes tubulares modulares, compreendendo todos os componentes estruturais, acessórios, elementos de segurança e dispositivos complementares indispensáveis para a montagem, utilização e desmontagem segura da estrutura em conformidade com as normas técnicas vigentes, necessárias para execução de manutenção predial e atividades técnicas que demandam elevação segura dos servidores da Prefeitura Municipal de Itanhaém.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · Itanhaém/SPR$ 16 mil