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375 resultados para "AQUISICAO PARCELADA DE GENEROS"

Inexigibilidade06/03/2026

Chamamento Público para aquisição parcelada de gêneros alimentícios hortifrutigranjeiros, através da agricultura familiar e empreendedor familiar rural em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - PNAE/FNDE, de acordo com o previsto na Lei nº 11.947, de 16/06/2009, alterada pela Lei nº 15.226, de 30 de setembro de 2025, que passará a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2026, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência e seus anexos.

Divisão de Administração Escolar · Pedro Leopoldo/MGR$ 1,1 mi
Dispensa18/02/2026encerrado

Aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados ao atendimento das unidades vinculadas as Secretarias Municipais de Administração e Finanças, Desenvolvimento da Agricultura e Meio Ambiente, Obras e Saneamento e Relações Institucionais, Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio do município de Caculé/BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - BA · Caculé/BAR$ 59 mil