Inexigibilidade17/08/2026HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0119/2026 - OBJETO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência Social que, momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei do SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA.Fundo Municipal de Assistência Social · Itambé/BAR$ 2 mil
Inexigibilidade16/08/2026EMPENHO POR ESTIMATIVA DE PAGAMENTO DE ALUGUEL SOCIAL DO GRUPO FAMILIAR DE LETICIA NASCIMENTO E SILVA, POR 06 MESES COM VALOR MENSAL DE R$ 800,00 - A PARTIR DE 17/08/2026 A 17/02/2027 - ENDEREÇO: RUA SARANDI, 153, BAIRRO: ROGOWSKI.MUNICIPIO DE SANTO ANGELO/RS · Santo Ângelo/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade14/08/2026Locação de 01 (um) imóvel residencial destinado à moradia de família beneficiária do Programa de Aluguel Social, vinculado à Secretaria Municipal de Proteção Social de Icapuí-CE.Prefeitura Municipal de Icapui · Icapuí/CER$ 900
Dispensa13/08/2026EMPENHO COMPLEMENTAR AO EMPENHO N° 3092, REFERENTE AO PAGAMENTO DE BENEFÍCIO ALUGUEL SOCIAL À BENEFICIÁRIA M. C. G. R., PELO PERÍODO DE 4 MESES, NO VALOR DE R$1.100,00, COM FUNDAMENTO LEGAL NA LEI MUNICIPAL N° 4.396/2025, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA.MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 4 mil
Dispensa13/08/2026Locação de imóvel residencial, com fundamento nos arts. 86 a 101 da Lei Complementar Municipal nº 101/2024, visando à concessão do benefício financeiro do Programa Aluguel Social, por período determinado de 6 (seis) meses.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE URUBICI · Urubici/SCR$ 6 mil
Inexigibilidade12/08/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO À MORADIA TEMPORÁRIA DO SR. GIDEÃO FERREIRA BRITO, BENEFICIÁRIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOCIAL, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA/CESECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL · Caucaia/CER$ 7 mil
Dispensa12/08/2026EMPENHO PARA PAGAMENTO DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO EVENTUAL DE ALUGUEL SOCIAL PARA EGRESSOS E FAMILIAR DO ACOLHIMENTO FAMILIAR, CONFORME DISPOTO NA LEI MUNICIPAL Nº 3.851/2015, PARA A SRA. R.O.G.N. CPF 70*.***.***-00., REFERENTE AOS MESES DE JUNHO E JULHO DE 2026, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade12/08/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO À MORADIA TEMPORÁRIA DO SR. JOÃO VICTOR, BENEFICIÁRIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOCIAL, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA/CE.SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL · Caucaia/CER$ 7 mil
Inexigibilidade12/08/2026Contratação de locação de imóvel para a implementação do programa de Aluguel Social, destinado a abrigar famílias em situação de extrema vulnerabilidade e urgência habitacional no Município de Riachão das Neves-BAPrefeitura Municipal de Riachão das Neves · Riachão das Neves/BAR$ 6 mil
Inexigibilidade12/08/2026Contratação de locação de imóvel para a implementação do programa de Aluguel Social, destinado a abrigar famílias em situação de extrema vulnerabilidade e urgência habitacional no Município de Riachão das Neves-BAPrefeitura Municipal de Riachão das Neves · Riachão das Neves/BAR$ 6 mil
Inexigibilidade12/08/2026Contratação de locação de imóvel para a implementação do programa de Aluguel Social, destinado a abrigar famílias em situação de extrema vulnerabilidade e urgência habitacional no Município de Riachão das Neves-BA.Prefeitura Municipal de Riachão das Neves · Riachão das Neves/BAR$ 6 mil
Inexigibilidade11/08/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO EVENTUAL (ALUGUEL SOCIAL), PARA ATENDER A FAMÍLIA DE JOÃO PEDRO TEÓFILO PATRÍCIO, QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, ASSISTIDA PELO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ? CRAS II, DE INTERESSE DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ? FMASPREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM · Quixeramobim/CER$ 2 mil
Inexigibilidade11/08/2026LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL NO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE PARA DESTINAÇÃO AO PROGRAMA DE ALUGUEL SOCIAL, A FIM DE OFERECER MORADIA PARA UMA FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, situado na Rua do Mussu II s/nº, CEP: 62762-000 - Aratuba/CE.SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL · Aratuba/CER$ 4 mil