Dispensa27/04/2026
AQUISIÇÃO DE FRALDA TAMANHO M ADULTO CONFORME AÇÃO JUDICIAL SOB ART 75,IV,M
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA · Laranjal Paulista/SPR$ 597
192 resultados para "Aquisição DE AÇÃO JUDICIAL"
Dispensa14/02/2026encerrado
Aquisição Fralda descartável infantil para cumprimento de ação judicial DE FRALDA DESCARTAVEL INFANTIL TIPO SHORTINHO /ROUPINHA TAM XXG (AÇAO JUDICIAL) .
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS/PREFEITURA DE SALVADOR · Salvador/BAR$ 5 mil
Inexigibilidade28/01/2026
AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA PACIENTES QUE IMPETRARAM AÇÃO JUDICIAL CONTRA ESTA MUNICIPALIDADE (ATUALIZAÇÃO DA SOLICITAÇÃO 2642/2025).
U.G.M. DE SAÚDE · Várzea Paulista/SPR$ 203 mil
Dispensa23/01/2026
Pagamento de 50% do valor da aquisição de materiais cirúrgicos através de Depósito Judicial - Ação solidária com o município de Osvaldo Cruz/SP
ESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-IX MARILIA · Marília/SPR$ 44 mil
Dispensa20/05/2026
AQUISIÇÃO DE CADEIRA DE RODAS ADAPTADA, P/ATENDIMENTO DE ACAO JUDICIAL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO - SP · Sertãozinho/SPR$ 8 mil
Dispensa07/05/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE UMA CADEIRA DE RODAS, REFERENTE A AÇÃO JUDICIAL A FAVOR DE L.S.M.
Prefeitura Municipal de Mauá - SP · Mauá/SPR$ 6 mil
Dispensa24/04/2026
AQUISIÇÃO DE FRALDAS PARA FORNECER AOS PACIENTES DE AÇÃO JUDICIAL, ATENDIDOS PELA ASSISTENCIA FARMACEUTICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TATUÍ – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
SECRETARIA MUNIC DE SAÚDE · Tatuí/SPR$ 22 mil
Dispensa25/03/2026encerrado
Constitui objeto da presente dispensa a aquisição do medicamento não padronizado, para atendimento de ação judicial, da Diretoria de Assistência Farmacêutica e Almoxarifado da Secretaria da Saúde do Município de São Vicente, conforme especificações contidas no presente Termo de Referência, pelo período de 09 (nove) meses.
FUMDES · São Vicente/SPR$ 4 mil
Dispensa20/03/2026
AQUISIÇÃO DE CADEIRA DE RODAS ADAPTADA, P/ATENDIMENTO DE ACAO JUDICIAL.
PREFEITURA MUNICIPAL SERTÃOZINHO · Sertãozinho/SPR$ 8 mil
Dispensa13/03/2026
AQUISIÇÃO DE FRALDAS PARA FORNECER AOS PACIENTES DE AÇÃO JUDICIAL, ATENDIDOS PELA ASSISTENCIA FARMACEUTICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TATUÍ – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
SECRETARIA MUNIC DE SAÚDE · Tatuí/SPR$ 942
Dispensa11/03/2026encerrado
Constitui objeto da presente dispensa a aquisição do medicamento não padronizado, para atendimento de ação judicial, da Diretoria de Assistência Farmacêutica e Almoxarifado da Secretaria da Saúde do Município de São Vicente, conforme especificações contidas no presente Termo de Referência, pelo período de 09 (nove) meses.
GERAL PMSV · São Vicente/SPR$ 4 mil
Dispensa11/03/2026encerrado
Constitui objeto da presente dispensa a aquisição do medicamento não padronizado, para atendimento de ação judicial, da Diretoria de Assistência Farmacêutica e Almoxarifado da Secretaria da Saúde do Município de São Vicente, conforme especificações contidas no presente Termo de Referência, pelo período de 09 (nove) meses.
FUMDES · São Vicente/SPR$ 4 mil
Dispensa05/03/2026
AQUISIÇÃO DE CADEIRA DE RODAS MOTORIZADA PARA ATENDER AÇÃO JUDICIAL, CONFORME SOLICITAÇÃO 1392 DA SECRETARIA DE SAÚDE. FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 75, INCISO II DA LEI 14133/21.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO · São José do Rio Preto/SPR$ 23 mil
Dispensa14/08/2026
Aquisição dos medicamentos com a finalidade de atender a ação judicial movida por Cícero Pinto de Carvalho, em face do Município de Nova Andradina, conforme autos nº 0804029-62.2024.8.12.0017 e autos n° 0804615-07.2021.8.12.0017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA-MS · Nova Andradina/MSR$ 972
Inexigibilidade30/06/2026
Aquisição de Material de Penso: PROVOX STABILIBASE, PARA ATENDIMENTO AÇÃO JUDICIAL, FILTRO PROVOX XTRAFLOW e SKIN BARRIER PROTETOR PELE P/ ATENDIMENTO DECISAO JUDICIAL, para cumprimento da Ação Judicial, paciente J.C.S, referente à decisão prolatada no processo nº 8037666-41.2024.8.05.0001.
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS/PREFEITURA DE SALVADOR · Salvador/BAR$ 45 mil
Dispensa24/06/2026
aquisição de órteses para impetrante, G.C.P.L.; visando atendimento de Ação Judicial, conforme Processo nº 10002212520268260302 devidamente cadastrado no Sistema CODES;
ESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-VI BAURU · Bauru/SPR$ 44 mil
Dispensa16/06/2026encerrado
Aquisição de suplemento alimentar para atender a Ordem Judicial de Ação Civil Pública nº. 5001384-16.2026.8.13.0372 em favor da Senhora O.C da S, (item Fracassado no Processo nº 201/2026) por um período de 06 (seis) meses.
Unidade Única · Lagoa da Prata/MGR$ 5 mil
Dispensa01/06/2026encerrado
Aquisição de suplemento alimentar para atender a Ordem Judicial de Ação Civil Pública nº. 5001384-16.2026.8.13.0372 em favor da Senhora O.C da S, (item Fracassado no Processo nº 201/2026) por um período de 06 (seis) meses.
Unidade Única · Lagoa da Prata/MGR$ 5 mil
Inexigibilidade31/03/2026
AQUISICAO DE INSUMOS DE PRODUTOS DIABETICOS PARA ATENDER A ACAO JUDICIAL N. 1001267 87.2016.8.26.0144 W.R.S.S DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE CONCHAL SP ATRAVES DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO.
PREFEITURA MUNICIPAL · Conchal/SPR$ 98 mil
Inexigibilidade31/03/2026
AQUISICAO DE SUPRIMENTOS PARA BOMBA DE INSULINA PARA ATENDER ACAO JUDICIAL N 1001209 50.2017.8.26.0144 L.H.O. DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE CONCHAL SP ATRAVES DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO.
PREFEITURA MUNICIPAL · Conchal/SPR$ 98 mil
Dispensaregistro de preços06/03/2026encerrado
A presente licitação tem por objeto a REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃO da fórmula nutricional Pediasure (Abbot), em cumprimento de ação judicial, sob demanda da Secretaria Municipal de Saúde do município de Cassilândia-MS, exigências estabelecidas neste Edital.
FMS - Fundo Municipal de Saúde · Cassilândia/MSR$ 0
Dispensa23/02/2026
Aquisição de Insumos com a finalidade de atender a ação judicial movida por Ludiane Felix Berto em face do Município de Nova Andradina-MS, conforme autos nº 0805454-90.2025.8.12.0017, PM-ADM-2026/00909, nº seq 2524
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA ANDRADINA · Nova Andradina/MSR$ 138
Dispensa23/02/2026
Aquisição de Insumos com a finalidade de atender a ação judicial movida por Ludiane Felix Berto em face do Município de Nova Andradina-MS, conforme autos nº 0805454-90.2025.8.12.0017, PM-ADM-2026/00909, nº seq 2523
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA ANDRADINA · Nova Andradina/MSR$ 2 mil
Dispensa23/02/2026
Aquisição de Insumos com a finalidade de atender a ação judicial movida por Ludiane Felix Berto em face do Município de Nova Andradina-MS, conforme autos nº 0805454-90.2025.8.12.0017, PM-ADM-2026/00909, nº seq 2522
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA ANDRADINA · Nova Andradina/MSR$ 2 mil
Dispensa23/02/2026
Aquisição de Insumos com a finalidade de atender a ação judicial movida por Ludiane Felix Berto em face do Município de Nova Andradina-MS, conforme autos nº 0805454-90.2025.8.12.0017, PM-ADM-2026/00909, nº seq 2521
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA ANDRADINA · Nova Andradina/MSR$ 56 mil