Dispensa26/03/20261.1. Contratação de empresa para aquisição de insumos destinados à execução de serviços de dedetização, visando ao controle e à redução da proliferação de pragas e animais sinantrópicos no Município da Ilha de Itamaracá/PE, a fim de atender às necessidadeFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA ILHA DE ITAMARACÁ · Ilha de Itamaracá/PER$ 0
Dispensa23/03/2026encerradoAquisição de material permanente para fortalecer e melhorar a qualidade do Cadastro Único e a redução de erros, com foco nas atualizações e regularização cadastral (famílias unipessoais, beneficiários do Bolsa Família, BPC) de interesse da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social da Prefeitura de Buriti/MA.Secretaria Municipal de Assistência Social · Buriti/MAR$ 54 mil
Dispensa23/03/2026encerrado[LICITANET] - Aquisição de material permanente para fortalecer e melhorar a qualidade do Cadastro Único e a redução de erros, com foco nas atualizações e regularização cadastral (famílias unipessoais, beneficiários do Bolsa Família, BPC) de interesse da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social da Prefeitura de Buriti/MA.MUNICIPIO DE BURITI/ MA · Buriti/MAR$ 54 mil
Dispensa05/02/2026encerradoAquisição de 03 (três) cortinas de ar destinadas à formação de barreira de ar para redução da troca térmica entre ambientes, para uso contínuo em ambiente climatizado do Paço Municipal.SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA · Caraguatatuba/SPR$ 3 mil
Dispensa23/02/2026AQUISIÇÃO DE: 02 UN - ESTAÇÃO DE CARREGAMENTO / RECARGA DE VEÍCULOS ELÉTRICOS - WALLBOX WEMOB - POTÊNCIA MÍNIMA 7kW E 02 UN - CONJUNTO TOTEM WEMOB PARA A ESTAÇÃO DE CARREGAMENTO / RECARGA - COM A AQUISIÇÃO DO REFERIDO EQUIPAMENTO, OBJETIVA-SE AMPLIAR E COMPLEMENTAR A INFRAESTRUTURA DE ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS ELÉTRICOS ATUALMENTE EXISTENTE NO MUNICÍPIO, A QUAL CONTA, ATÉ O MOMENTO, COM DUAS BASES DE CARREGAMENTO. CONSIDERANDO A PREVISÃO DE AQUISIÇÃO DE NOVOS VEÍCULOS ELÉTRICOS À FROTA MUNICIPAL, FAZ-SE NECESSÁRIA A AMPLIAÇÃO DA CAPACIDADE DE RECARGA, DE MODO A ASSEGURAR O ADEQUADO ATENDIMENTO À DEMANDA OPERACIONAL, EVITANDO SOBRECARGAS, FILAS DE ESPERA E A CONSEQUENTE INDISPONIBILIDADE DOS VEÍCULOS PARA O SERVIÇO PÚBLICO. ADEMAIS, A EXPANSÃO DA REDE DE CARREGAMENTO CONTRIBUI DIRETAMENTE PARA A EFICIÊNCIA DA GESTÃO DA FROTA, PARA A OTIMIZAÇÃO DO USO DOS VEÍCULOS ELÉTRICOS E PARA A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO, ALÉM DE ESTAR ALINHADA ÀS DIRETRIZES DE SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL, REDUÇÃO DE EMISSÕES DE GASES POLUENTES E RACIONALIZAÇÃO DOS CUSTOS OPERACIONAIS A MÉDIO E LONGO PRAZO. DESSA FORMA, A AQUISIÇÃO DO EQUIPAMENTO MOSTRA-SE NECESSÁRIA E OPORTUNA, ATENDENDO AO INTERESSE PÚBLICO E ÀS NECESSIDADES ATUAIS E FUTURAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. - SOLICITADO POR VALDECI OLIVEIRA DA SILVA, DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO. PROCESSO SEI 0203040000.000028/2026-50Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul · Jaraguá do Sul/SCR$ 13 mil
Dispensa19/05/2026Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02111/26 A presente solicitação tem por finalidade a aquisição de insumos destinados à recarga de munição para uso da Guarda Civil Municipal, visando garantir a continuidade das atividades operacionais e de treinamento dos agentes. A capacitação contínua dos Guardas Municipais exige a realização periódica de treinamentos práticos de tiro, fundamentais para o aprimoramento técnico, preparo psicológico e atuação segura em situações de risco. Nesse contexto, a recarga de munição se apresenta como alternativa economicamente mais viável em relação à aquisição de munição nova, possibilitando maior volume de treinamento com otimização dos recursos públicos. Além disso, a disponibilidade adequada de munição para treinamento contribui diretamente para a redução de falhas operacionais, aumento da eficiência nas ocorrências e preservação da integridade física dos agentes e da população. Ressalta-se ainda que a manutenção de estoques mínimos é imprescindível para garantir a prontidão operacional da corporação. A aquisição dos insumos também se justifica pela necessidade de reposição contínua, considerando o consumo regular durante instruções e qualificações obrigatórias, bem como pelo desgaste natural dos componentes utilizados na recarga. Dessa forma, a medida atende ao interesse público, promovendo economicidade, eficiência e a adequada prestação do serviço de segurança pública municipal. Por fim, destaca-se que a presente contratação poderá ser realizada com fundamento na Lei nº 14.133/2021, Art. 75, Inciso II, sendo dispensados o Estudo Técnico Preliminar (E.T.P.), a Análise de Riscos e o Termo de Referência, conforme disposto no Art. 9º do Decreto Municipal nº 1.873/2024, observando-se os limites legais e demais requisitos aplicáveis.MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 11 mil
Dispensa17/08/2026Referente a aquisição de plantas destina-se à execução do paisagismo e à conclusão das obras de urbanização no entorno do Parque de Eventos Avelino Roveda. A implantação da vegetação contribuirá para a valorização estética do espaço, proporcionando um ambiente mais agradável, seguro e acolhedor para a população e para os visitantes. Além do aspecto visual, o paisagismo desempenha importante função ambiental, auxiliando na melhoria do microclima, na redução da poeira, na proteção do solo contra processos erosivos e no incremento das áreas verdes do município. Dessa forma, a aquisição é necessária para a finalização adequada da obra, garantindo a funcionalidade, a integração paisagística e a plena utilização do espaço público. Conforme meta 131 da LDO. Centro de Custos 622/2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 6 mil
Dispensa07/06/2026SOLICITA-SE A ABERTURA DE PROCESSO PARA AQUISIÇÃO DE 01 (UM) OUTDOOR EM LONA, COM DIMENSÕES DE 6,10 M X 2,80 M, INCLUINDO IMPRESSÃO E INSTALAÇÃO NO PAVILHÃO DO VINHO, BEM COMO 03 (TRÊS) BANNERS EM LONA, COM DIMENSÕES DE 1,30 M X 2,00 M, INCLUINDO IMPRESSÃO. A PRESENTE AQUISIÇÃO TEM COMO FINALIDADE A DIVULGAÇÃO DA CAMPANHA MAIO AMARELO, MOVIMENTO INTERNACIONAL DE CONSCIENTIZAÇÃO VOLTADO À REDUÇÃO DE ACIDENTES E MORTES NO TRÂNSITO, REFORÇANDO A IMPORTÂNCIA DA SEGURANÇA VIÁRIA E CONTRIBUINDO PARA A PRESERVAÇÃO DE VIDAS.Prefeitura Municipal de Andradas · Andradas/MGR$ 1 mil
Dispensa24/04/2026encerradoDestina-se à aquisição de rejunte platina, espaçador azulejo, pisos incopisos, argamassas, tubos soldavel, botina n°40, buchas de reduçao, joelhos soldavel e outros, para execução de obras nos municipios de Antonio Gonçalves, Pindobaçu, Jaguarari, Andorinha e Senhor do Bonfim-Ba, conforme contrato com o CDS. Em: 30/4/2025CONSÓRCIO PÚBLICO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO PIEMONTE NORTE DO ITAPICURU · Senhor do Bonfim/BAR$ 2 mil
Inexigibilidade02/03/2026O presente Termo de Referência tem por objeto a aquisição de 10.850 (dez mil oitocentas e cinquenta) munições calibre .380 AUTO, originais de fábrica, destinadas exclusivamente à realização do Curso de Formação em Armamento e Tiro e do Estágio de Qualificação Profissional Anual – exercício 2026, da Guarda Civil Municipal de Jacobina/BA, visando assegurar a capacitação técnica, a manutenção da habilitação funcional para porte institucional e o cumprimento das exigências legais aplicáveis aos integrantes da corporação. A presente contratação destina-se ao atendimento das demandas de formação inicial e qualificação periódica obrigatória dos servidores, em conformidade com o disposto na Lei nº 13.022/2014, bem como nas disposições da Lei nº 10.826/2003, observadas ainda as normas regulamentares aplicáveis aos Produtos Controlados pelo Exército (PCE). O quantitativo foi dimensionado com base na carga horária prevista na matriz curricular institucional, no número de guardas a serem capacitados no exercício de 2026 e na necessidade de assegurar treinamento técnico adequado, padronizado e supervisionado, garantindo segurança operacional, redução de riscos institucionais e conformidade com os requisitos exigidos para o exercício regular das atribuições funcionais. A aquisição ora pretendida possui caráter essencial e estratégico para a manutenção da capacidade operacional da Guarda Civil Municipal, sendo indispensável para a continuidade regular das atividades de segurança pública municipal e para a preservação da segurança jurídica das ações desempenhadas pelos agentes.PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA - BA · Jacobina/BAR$ 81 mil
Dispensa23/06/2026Despesa visando aquisicao de 70 metros de fita de LED branca destinada a ambientacao e valorizacao do espaco reformado da cafeteria do Parque Historico Municipal Jorge Kuhn contribuindo para a melhoria da iluminacao e da experiencia dos visitantes. Justificativa da despesa A presente contratacao tem por finalidade a aquisicao de 70 metros de fita de LED branca para instalacao na cafeteria do Parque Historico Municipal Jorge Kuhn em espaco recentemente reformado. A medida visa proporcionar iluminacao adequada ao ambiente valorizando as melhorias realizadas conferindo maior conforto visual aos usuarios e contribuindo para a ambientacao do local. Alem do aspecto estetico a utilizacao de iluminacao em LED apresenta vantagens relacionadas a eficiencia energetica a durabilidade dos equipamentos e a reducao dos custos de manutencao atendendo aos principios da economicidade e da eficiencia na gestao dos recursos publicos. Dessa forma a aquisicao mostra se necessaria para complementar o processo de restauracao do espaco garantindo sua plena utilizacao e proporcionando melhores condicoes de atendimento e permanencia aos visitantes da cafeteria.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 1 mil
Dispensa18/06/2026Justifica se a aquisicao de rodos de porta de 90 cm para as creches municipais tendo em vista a necessidade de vedacao adequada das portas contribuindo para a reducao da entrada de poeira agua insetos e demais residuos externos nas dependencias das unidades escolares. A medida visa proporcionar maior higiene conforto termico e conservacao dos ambientes frequentados diariamente pelas criancas e servidores auxiliando ainda na manutencao da limpeza e na preservacao dos espacos internos. Justifica se tambem a aquisicao de transformador 5000VA de 127V para 220V para atender as necessidades das creches do municipio considerando a utilizacao de equipamentos eletricos com tensao incompativel com a rede disponivel em determinadas unidades. O equipamento e indispensavel para garantir o funcionamento seguro e adequado dos aparelhos evitando danos eletricos assegurando a continuidade das atividades diarias e proporcionando maior seguranca aos servidores e alunos.PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 2 mil
Dispensa30/06/2026Aquisição de materiais de consumo destinados à Secretaria Municipal de Obras eSaneamento, incluindo tubos pvc, tê de redução e joelho pvc, para utilização em serviços de manutenção e infraestrutura.PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO RIO PRETO · Dores do Rio Preto/ESR$ 25 mil