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280 resultados para "Aquisição de Serviço integrado"

Dispensa18/03/2026

justifica-se a compra direta do referido material, considerando tratar-se de item indispensável para o desenvolvimento das atividades de atenção básica e acompanhamento pré-natal, sendo utilizado rotineiramente pelas equipes de saúde no atendimento às gestantes do município. Portanto, considerando que a pesquisa de preços foi realizada junto a fornecedores do ramo e outras contratações similares de outras prefeituras e órgãos públicos, obtendo-se a proposta mais vantajosa para a Administração, no valor total de R$ 10.100,00 (dez mil e cem reais), valor este inferior ao limite estabelecido no art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021 para dispensa de licitação por valor. E, por fim, considerando que a situação se enquadra como hipótese de dispensa de licitação por valor, devidamente respaldada pela legislação vigente, e que a contratação direta é justificada pela urgência da reposição, visando evitar riscos à integridade física, psíquica e emocional das pacientes e interrupção dos serviços de saúde. Conclui-se pela aquisição imediata dessas Cadernetas de Gestante, com fundamento no art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021, resguardando-se o interesse público, a segurança e acolhimento das pacientes e a eficiência dos serviços prestados pela rede municipal de saúde. SEI! 3519005.434.00001441/2026-48 - Fundamentada legalmente no Artigo 74, Inciso I da Lei Federal nº 14133/21. - E.T.P., Análise de Riscos e Termos de Referência, dispensados nos Termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 10 mil
Dispensa06/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - A aquisição de ovos de Páscoa destina-se ao atendimento de crianças, adolescentes e famílias em situação de vulnerabilidade social acompanhadas pelos serviços socioassistenciais do município. A ação integra as atividades socioeducativas realizadas em alusão à Páscoa, visando promover acolhimento, fortalecimento de vínculos e inclusão social, considerando que muitos dos usuários atendidos não possuem condições de acesso a esse tipo de bem em datas comemorativas. Assim, a aquisição justifica-se como medida complementar às ações da política de assistência social, contribuindo para o bem-estar e a convivência comunitária.

Prefeitura Municipal Barretos · Barretos/SPR$ 29 mil
Dispensa05/02/2026

Aquisição do Medicamento – Benzilpenicilina G Benzatina 1.200.000 UI Pó Liofilizado para Suspensão Injetável, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, por DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fulcro no Artigo 75, inciso IX, para a aquisição, por pessoa jurídica de direito público interno, de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade que integrem a Administração Pública e que tenham sido criados para esse fim específico.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOIANIA · Goiânia/GOR$ 385 mil