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400 resultados para "Aquisição de bem de"

Dispensa21/05/2026

Contratação, nos termos do artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, de profissional oficineiro com experiência comprovada em trabalhos manuais e/ou artesanato, bem como aquisição de materiais de artesanato, destinados ao desenvolvimento de oficinas socioeducativas, culturais, recreativas, de geração de renda e artesanato no âmbito do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS do Município de Pinheirinho do Vale/RS, vinculadas ao Projeto de Fortalecimento das Ações de Proteção Social Básica, conforme PROA nº 25/2100-0001995-6, visando promover a inclusão social, o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários, o desenvolvimento da autonomia dos usuários e a prevenção de situações de vulnerabilidade e risco social, com recursos disponibilizados pelo Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Social.

PREFEITURA MUN. DE PINHEIRINHO DO VALE · Pinheirinho do Vale/RSR$ 50 mil
Dispensa19/05/2026

Constitui objeto deste Termo de Referência à contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais de manutenção, conforme especificações e quantidades estabelecidas neste Termo de Referência, conforme art. 18, inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021 em conformidade com o art. 5º, inciso IV, do Decreto Estadual 48.816/2023.A elaboração do Termo de Referência constitui a fase preparatória de uma aquisição de bem ou contratação de serviços cuja função é definir o objeto que será contratado pela instituição para o atendimento de uma necessidade, devendo estar alinhado com o Estudo Técnico Preliminar.

FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensaregistro de preços15/05/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE EXTINTORES DE INCÊNDIO (NOVOS E VEICULARES), PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA, TESTE HIDROSTÁTICO, MANUTENÇÃO, DESLOCAMENTO TÉCNICO E INSTALAÇÃO, BEM COMO AQUISIÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE COMBATE A INCÊNDIO, VISANDO ATENDER ÀS NORMAS DE SEGURANÇA E PREVENÇÃO CONTRA INCÊNDIOS NOS PRÉDIOS PÚBLICOS E VEÍCULOS OFICIAIS. ATENDENDO AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA – TO.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FME · Nova Olinda/TOR$ 43 mil
Dispensa28/04/2026

Despesa visando aquisicao de 02 duas unidades de cadeira de escritorio com espaldar alto encosto de tela apoio de lombar e braco regulavel destinadas a Biblioteca Publica Municipal Jose A. Lutzenberger do Municipio de Picada Cafe RS. Justificativa da despesa A presente contratacao visa atender a necessidade de substituicao de mobiliario desgastado que esta com as rodinhas quebradas e encosto impossibilitado de regulagem. Melhorar a qualidade do mobiliario de uso continuo proporciona a contribui com a adequacao das condicoes de trabalho para a execucoes das tarefas reduzindo os impactos na saude fisica dos funcionarios. Os padroes de ergonomia no ambiente de trabalho visam o maior aproveitamento e produtividade dos colaboradores. Por outro lado a inadequacao de mobiliario pode contribuir para o surgimento de problemas de saude como os provocados na coluna atraves do uso prolongado de cadeiras e assentos danificados. A contratacao encontra amparo na Lei Federal n 14.133 2021 por se tratar de aquisicao de bem comum com especificacoes usuais de mercado amplamente disponiveis junto a fornecedores do ramo sendo indispensavel para a continuidade das atividades administrativas.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 1 mil
Dispensa27/04/2026

Despesa visando Aquisicao de 03 tres arquivos de aco com 4 quatro gavetas confeccionados em chapa n 22 corredicas resistentes capacidade minima de 25 kg por gaveta pintura eletrostatica anticorrosiva e sistema de fechamento com chave destinados ao armazenamento de fichas cadastrais e pastas funcionais dos servidores junto ao Departamento de Pessoal do Municipio de Picada Cafe RS. Justificativa da despesa A presente contratacao justifica se pela necessidade de assegurar a adequada organizacao armazenamento e conservacao de documentos fisicos utilizados pela Administracao Municipal especialmente as fichas cadastrais e pastas funcionais dos servidores garantindo seguranca da informacao eficiencia na gestao administrativa e preservacao do patrimonio publico. Embora haja avanco na digitalizacao de documentos no ambito da Administracao Publica os registros relacionados ao Departamento de Pessoal ainda demandam em grande medida a manutencao de arquivos fisicos seja por exigencias legais necessidade de guarda de documentos originais seguranca juridica ou para fins de auditoria e controle pelos orgaos fiscalizadores. Com o passar dos anos observa se a constante movimentacao de servidores com admissoes exoneracoes e aposentadorias o que torna a demanda por armazenamento de documentos funcionais continua e crescente exigindo estrutura adequada para arquivamento e organizacao. Nesse contexto o armazenamento fisico adequado permanece essencial para a gestao dos assentamentos funcionais dos servidores sendo indispensavel a utilizacao de mobiliario apropriado resistente e seguro. A contratacao encontra amparo na Lei Federal n 14.133 2021 por se tratar de aquisicao de bem comum com especificacoes usuais de mercado amplamente disponiveis junto a fornecedores do ramo sendo indispensavel para a continuidade das atividades administrativas.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 4 mil