Dispensa31/07/2026encerradoAQUISIÇÃO DEINSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS · Salvador/BAR$ 577
Dispensa28/07/2026A aquisição de marmitas por meio de contratação direta justificase em razão de o objeto ter restado fracassado no Pregão Eletrônico n 0172026, não sendo possível a contratação do fornecimento por meio do certame licitatório realizado.Além disso, verificase a necessidade imediata e contínua de fornecimento de alimentação aos servidores que desempenham atividades externas eou jornadas de trabalho prolongadas, especialmente aqueles vinculados às equipes operacionais, cuja atuação é indispensável à manutenção dos serviços públicos prestados à população.Considerando a urgência da demanda e o risco de comprometimento da continuidade dos serviços públicos caso haja interrupção no fornecimento das refeições, a realização de novo procedimento licitatório não se mostra viável dentro do prazo necessário para atendimento da necessidade administrativa. Ressaltase, ainda, que os valores da contratação são compatíveis com os praticados no mercado, conforme demonstrado por meio de pesquisa de preços realizada pela Administração.Modalidade de Contratação com base na lei 14.13321: artigo 75, inciso II.Anteriormente sim ou não: sim.Prazo de vigência de contratação em dias consecutivos: 214 diasPrazo de execução de contratação em dias consecutivos: 214 diasAno previsão finalização: 2026Execução fornecimento única mensal parcelado por demanda outro descrever: por demandaDescrição local: Sede do Município de Venda Nova do Imigrante ESContratosim não : simFiscal de Execução: Esmeraldo KusterPREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE · Venda Nova do Imigrante/ESR$ 45 mil
Dispensa28/07/2026AQUISIÇÃO DE REAGENTES, PADRÕES, MEIOS DE CULTURA E MATERIAIS P/ LABORATÓRIO - ITENS FRACASSADOSDEPARTAMENTO AUT.DE ÁGUA E ESG.DE PENÁPOLIS · Penápolis/SPR$ 15 mil
Dispensa27/07/2026CONTRATACAO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO AQUISICAO DE PARES DE MEIAS PARA OS ATLETAS AMADORES PARTICIPANTES DO CIRCUITO DE CORRIDAS PROMOVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER.Secretaria Municipal de Esporte e Lazer · Nova Lima/MGR$ 64 mil
Dispensa27/07/2026encerradoAquisição Produtos para Saúde - MEIO CROMOGENICO PARA ESBL para o Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago da Rede Ebserh.EBSERH - H U PROF POLYDORO ERNANI DE S THIAGO · Florianópolis/SCR$ 0
Dispensa27/07/2026Contratação de empresa para a prestação de serviços postais e aquisição de produtos por meio de pacote de serviços corporativo da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (CORREIOS).UNIDADE ADMINISTRATIVA · Quatro Barras/PRR$ 300 mil
Inexigibilidade20/07/2026Aquisição de Veículo por meio de adesão à Ata de Registro de Preços nº 228/2025 da Secretaria Municipal de Transportes de Prefeitura de Irupi- ES, de 03 (três) veículos automotores zero quilômetro, modelo CITROEN AIRCROSS 7 FEEL TURBO 200AT, sendo destinado à Secretaria Municipal de Saúde, para atendimento das Unidades Básicas de Saúde, com recursos provenientes da Resolução SESA nº 1898 e 1945/2025.Unidade administrativa · Terra Boa/PRR$ 417 mil
Dispensa17/08/2026Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, por meio da modalidade de compra institucional do Programa de Aquisição de Alimentos.CAPITANIA FLUVIAL DE PORTO ALEGRE · Porto Alegre/RSR$ 49 mil
Dispensa04/08/2026Contratação de empresa especializada em serviço de gerenciamento e controle informatizado da frota, com uso de cartões magnéticos e/ou tecnologia similar, como meio de intermediação do pagamento para aquisição de combustíveis (gasolina, etanol diesel e diesel S10), visando atender as necessidades da Secretaria de Meio Ambiente do Munícipio de Milhã/CESecretaria do Meio Ambiente · Milhã/CER$ 31 mil
Dispensa24/07/2026A aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar via chamada pública, por meio da modalidade Compra Institucional, do Programa de Aquisição de Alimentos-PAA, para atender à demanda dos diversos campi do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte – IFRN.INST.FED.DO R.G.DO NORTE/CAMPUS NATAL CENTRAL · Natal/RNR$ 91 mil
Dispensa22/07/2026A aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar via chamada pública, por meio da modalidade Compra Institucional, do Programa de Aquisição de Alimentos-PAA, para atender à demanda dos diversos campi do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte – IFRN.INST.FED.DO R.G.DO NORTE/CAMPUS NATAL CENTRAL · Natal/RNR$ 88 mil
Dispensa14/08/2026Justifica-se a necessidade de aquisição de produtos panificados por meio de dispensa delicitação de modo emergencial considerando que o Pregão Eletrônico nº 94/2025,vigente para o fornecimento destes produtos, teve sua vigência encerrada em01/08/2026, não tendo sido formalizada a sua renovação. Em razão da ausência de retorno da empresa e diante da elevada demanda de atividadesdo setor, a situação acabou não sendo identificada e acompanhada em tempo hábil.Somente em 11/08/2026, durante a tentativa de geração do empenho para continuidadeda aquisição dos produtos, foi constatado que a vigência do referido pregão havia seencerrado e que a renovação não havia sido efetivada.Diretoria de Gestão Hospitalar · Novo Hamburgo/RSR$ 0
Dispensa27/07/2026Aquisição de gêneros alimentícios por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) fundamenta-se na importância da alimentação escolar para a promoção da saúde, do desenvolvimento integral e do desempenho acadêmico dos estudantes. A oferta de refeições adequadas às necessidades nutricionais durante o período letivo integra as ações de educação alimentar e nutricional, contribuindo para a promoção da saúde e para a formação de hábitos alimentares saudáveis ao longo das diferentes fases do desenvolvimento, da infância à adolescência. A presente aquisição é essencial para o atendimento dos estudantes da educação básica matriculados no IFMT – Campus Rondonópolis. Em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), estabelece-se que, no mínimo, 45% (trinta por cento) dos recursos destinados à alimentação escolar devem ser utilizados na aquisição de gêneros alimentícios oriundos diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações. Essa diretriz prioriza, ainda, os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres, conforme disposto na Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009. Dessa forma, a aquisição proposta contribui para o cumprimento das normativas do PNAE, ao mesmo tempo, em que promove o fortalecimento da agricultura familiar e assegura o atendimento adequado às necessidades alimentares dos estudantes da instituição.INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS RONDONOPOLIS · Rondonópolis/MTR$ 24 mil
Dispensa17/08/2026encerradoAQUISIÇÃO DE LIXEIRAINSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS · Salvador/BAR$ 4 mil
Inexigibilidade14/08/2026Aquisição de material escolar por meio de adesão à Ata de Registro de Preços nº 071/2026, oriunda do Pregão Eletrônico nº 031/2025, promovido pelo Consórcio de Desenvolvimento e Valorização de Municípios – CONVALES.DEPARTAMENTO PEDAGOGICO · Alvorada do Sul/PRR$ 436 mil
Dispensa07/08/2026AQUISIÇÃO DE DUAS RETROESCAVADEIRAS, POR MEIO DE ADESÃO AO PE 02/2025 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATC 001/2026 - DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO VALE DO PIQUIRI - CIMVAP.AGRICULTURA · Videira/SCR$ 810 mil
Dispensa06/08/2026encerradoAquisição de bonés modelo meia-lua, destinados aos alunos da Rede Municipal de Ensino que participarão do Desfile Cívico em comemoração à Independência do Brasil, realizado no dia 7 de setembro de 2026.Prefeitura Municipal de Louveira · Louveira/SPR$ 57 mil
Dispensaregistro de preços05/08/2026encerradoAquisicao eventual e futura por meio de Sistema de Registro de Precos de materiais graficos e personalizados necessarios para atender as demandas das Secretarias Municipais de Educacao Assistencia Social e Saude bem como do Gabinete do Prefeito proporcionando melhores condicoes para a realizacao divulgacao e organizacao das atividades projetos campanhas e eventos promovidos pelo Municipio de Novo Cabrais RS.PREFEITURA MUNICIPAL · Novo Cabrais/RSR$ 49 mil
Dispensa05/08/2026encerradoAQUISIÇÃO DE BEBEDOUROINSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS · Salvador/BAR$ 772
Dispensa04/08/2026encerradoAquisição emergencial de MEDICAMENTO, por meio de DISPENSA DELICITAÇÃO, conforme o planejamento realizado para o ano corrente, para atendimento de120 dias da demanda da Gerência de Bens Regulares – GEBER, da Secretaria de Estadoda Saúde de Santa Catarina – SES/SC.Secretaria de Estado da Saúde · Florianópolis/SCR$ 0
Dispensa03/08/2026AQUISIÇÃO DE UMA RETROESCAVADEIRA, POR MEIO DE ADESÃO AO PE 17/2025 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATC 026/2025 - DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL, EDUCACIONAL E CULTURAL SUSTENTÁVEL DA REGIÃO OESTE DO ESTADO DO PARANÁ - CIDERSOPAGRICULTURA · Videira/SCR$ 680 mil
Dispensa03/08/2026Aquisição de Chaleira Elétricas por meio de Dispensa de Licitação.DETRAN - Departamento de Trânsito do Estado do Paraná · Curitiba/PRR$ 2 mil
Inexigibilidade31/07/2026O objeto da presente contratação consiste na aquisição de gêneros alimentícios – hortifruti, a serem fornecidos em conformidade com as especificações técnicas detalhadas, visando ao atendimento das necessidades institucionais do Campus Itaperuna., tem por finalidade garantir o fornecimento regular de alimentação adequada à comunidade acadêmica, assegurando a melhoria do rendimento escolar, bem como a promoção da segurança alimentar e nutricional dos estudantes. A aquisição dos itens ora demandados é prática recorrente na Administração Pública, em todas as suas esferas, dada sua natureza essencial. Nesse sentido, foram analisadas contratações similares realizadas por outros órgãos e entidades, mediante consulta a editais e instrumentos congêneres, com o objetivo de identificar metodologias, tecnologias ou inovações que melhor atendessem às necessidades da Administração. Após análise das soluções existentes no mercado, considerando o histórico das aquisições anteriores, os contratos vigentes, os encargos envolvidos, os preceitos legais aplicáveis, bem como os aspectos logísticos e os procedimentos necessários ao cumprimento dos protocolos de segurança sanitária, conclui-se que a aquisição de gêneros alimentícios por meio de processo licitatório, com posterior preparo das refeições por equipe terceirizada, mostra-se a alternativa mais adequada e vantajosa para a Administração. Considerando que os itens a serem contratados possuem natureza comum, com padrões de desempenho e qualidade objetivamente definidos por especificações usuais de mercado, poderá ser adotada a contratação por credenciamento por meio da plataforma Contrata+Brasil, conforme disposto no Edital de Credenciamento nº 06/2025, elaborado pela Central de Compras da Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. A contratação assegurará o adequado aporte de nutrientes, vitaminas e minerais, atendendo às necessidades alimentares dos estudantes da educação básica e suprindo demanda essencial da instituição, destacam-se ainda: Aspecto econômico: seleção da solução que apresente a melhor relação custo-benefício, observando os princípios da economicidade e da vantajosidade. Aspecto de eficiência: contribuição para o desenvolvimento físico, psicológico e intelectual dos estudantes, considerando que a alimentação adequada é fator determinante para o desempenho escolar, permanência e êxito acadêmico.INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE · Campos dos Goytacazes/RJR$ 5 mil
Dispensa30/07/2026encerradoAquisição de material farmacológico, por meio de Dispensa Eletrônica, destinada ao abastecimento da farmácia do Hospital Municipal Jesus, com a finalidade de manter o estoque regular de medicamentos e insumos farmacológicos necessários à execução dos atendimentos, procedimentos e tratamentos realizados pela unidade hospitalar.MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 4 mil
Dispensaregistro de preços29/07/2026encerradoAquisicao eventual e futura por meio de Sistema de Registro de Precos de materiais graficos e personalizados necessarios para atender as demandas das Secretarias Municipais de Educacao Assistencia Social e Saude bem como do Gabinete do Prefeito proporcionando melhores condicoes para a realizacao divulgacao e organizacao das atividades projetos campanhas e eventos promovidos pelo Municipio de Novo Cabrais RS.PREFEITURA MUNICIPAL · Novo Cabrais/RSR$ 61 mil