Dispensa29/01/2026Aquisição de item em ferro fundido para saneamento, por meio de contratação direta, com dispensa de licitação, nos termos do inciso III, alínea “b”, do art. 75 da lei nº 14.133/2021 referente ao lote 05 do Pregão Eletrônico Nº 024/2025 Processo Administrativo Nº 084/2025.SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO SAO LOURENCO · São Lourenço/MGR$ 5 mil
Dispensa12/06/2026Aquisição de medicamentos, por Compra Direta, para o Hospital Universitário Pedro Ernesto, por meio de empresa especializada, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 Art. 75 Inciso III, alínea `b` - (FRACASSO), (Regulamenta o Art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, que institui normas para licitações e Contratos da Administração Pública e dá outras providências), e o Decreto Estadual nº 48.816/23 (Regulamenta a fase preparatória das contratações no âmbito do Estado do Rio de Janeiro).HOSPITAL UNIVERSITARIO PEDRO ERNESTO · Rio de Janeiro/RJR$ 2 mil
Dispensa11/05/2026encerradoAquisição dos medicamentos Eltrombopague 25 mg e 50 mg, por meio de contratação direta em caráter emergencial, com fundamento no art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021.FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DE RONDONIA · Porto Velho/ROR$ 3,5 mi
Inexigibilidade29/01/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM CONSULTORIA EM GESTÃO ADMINISTRATIVA ? APLICAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ? LEI 14.133/2021 PARA ATUAR JUNTO AO SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS E SETOR DE COMPRAS, OBJETIVANDO O APERFEIÇOAMENTO, ACOMPANHAMENTO E ORIENTAÇÃO NA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES, DOCUMENTAÇÃO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA, TERMO DE REFERÊNCIA E ANÁLISE DE RISCOS NOS PROCEDIMENTOS DE CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS, OBRAS E AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, POR MEIO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS E POR CONTRATAÇÕES DIRETAS ? DISPENSA E INEXIGIBILIDADE, ELABORAÇÃO DE MINUTAS DE DECRETOS VISANDO A REGULAMENTAÇÃO DA LEI 14.133/2021.SECRETARIA DA ADMINISTRACAO · Bom Jesus de Goiás/GOR$ 60 mil
Dispensa04/08/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - O presente objeto consiste na aquisição direta de calçados escolares (tênis padronizados), numeração do 20 ao 44 e kit meia, visando atender de forma imediata os alunos regularmente matriculados na rede pública municipal de ensino de Porto Alegre do Piauí, conforme especificações e quantitativos estimados neste documento.Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Piauí · Porto Alegre do Piauí/PIR$ 62 mil
Dispensa24/06/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - O presente objeto consiste na aquisição direta de calçados escolares (tênis padronizados), numeração do 20 ao 44 e kit meia, visando atender de forma imediata os alunos regularmente matriculados na rede pública municipal de ensino de Porto Alegre do Piauí, conforme especificações e quantitativos estimados neste documento.Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Piauí · Porto Alegre do Piauí/PIR$ 62 mil
Dispensaregistro de preços15/06/2026encerradoCONTRATAÇÃO DIRETA, por meio de procedimento de Dispensa Eletrônica, para a futura, eventual e parcelada aquisição de materiais de higiene, limpeza, copa, cozinha e utensílios, destinados a atender às necessidades operacionais e de manutenção da Câmara Municipal de Francisco Beltrão – PRCAMARA MUNICIPAL DE FRANCISCO BELTRÃO - PR · Francisco Beltrão/PRR$ 25 mil
Dispensa02/06/2026encerradoDiferente da característica de demanda recorrente para registro de preços, a presente contratação reveste-se de um caráter de urgência, uma vez que a descontinuidade deste insumo impacta diretamente na qualidade da assistência hospitalar. Portanto, torna-se necessária a aquisição por meio de Dispensa de Licitação com fulcro no Art. 29 , inciso II, da Lei nº 13.303/2016 e Art. 80 do RCC 3.0, garantindo a celeridade indispensável para manter a regularidade dos serviços prestados neste Hospital Universitário.HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SERGIPE · Aracaju/SER$ 17 mil
Dispensa27/03/2026Banana Prata - Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural por meio da modalidade do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para o IFRS – Campus Canoas.INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO R GRANDE SUL · Bento Gonçalves/RSR$ 65 mil
Dispensa16/03/2026encerradoAQUISIÇÃO DE 01 (UM) APARELHO SWITCH DE 08 (OITO) PORTAS, POR MEIO DE COMPRA DIRETA, TEM COMO OBJETIVO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE HABITAÇÃO, GARANTINDO MELHORES CONDIÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS.PR 03 · Pindamonhangaba/SPR$ 225
Inexigibilidade06/03/2026Contratação de pessoa jurídica, cujo objeto social contemple atividades e experiência na prestação de serviços de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal para o Poder Legislativo de Araquari, por meio da aquisição por meio da aquisição de 01 (uma) inscrição para o "Atualizações recentes do eSocial + Impactos diretos na fiscalização", ministrado nos dias 16 a 18 de março de 2026, no município de Florianópolis/SCCâmara de Vereadores · Araquari/SCR$ 3 mil
Dispensa23/01/2026Aquisição de papel higiênico e papel toalha, destinados ao atendimento das necessidades das unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde de Capivari de Baixo, pelo período estimado de 90 (noventa) dias, visando assegurar a manutenção das condições adequadas de higiene, limpeza e salubridade, bem como a continuidade dos serviços públicos de saúde. Ressalta-se que o item não consta nas atas vigentes do CINCATARINA, impossibilitando a aquisição por meio de registro de preços, o que justifica a necessidade de contratação direta para suprir a demanda.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAPIVARI DE BAIXO · Capivari de Baixo/SCR$ 7 mil
Inexigibilidade31/07/2026Aquisição de Produtos para Saúde, a saber, Peças para Implantes Cocleares, por contratação direta por meio de Inexigibilidade de Licitação, conforme itens listados no Pedido de Compra n° 92/2026.EBSERH - H U PROF POLYDORO ERNANI DE S THIAGO · Florianópolis/SCR$ 1,4 mi