Dispensa15/05/2026AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURALPREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUÇU · Canguçu/RSR$ 272 mil
Dispensa27/03/2026encerradoAquisição de Gêneros AlimentíciosESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ MANGUE ALTO · Itarema/CER$ 5 mil
Dispensa14/05/2026encerradoAQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI N.º 11.947/2009, E RESOLUÇÕES DO FNDE RELATIVAS AO PNAEPREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS DO SUL · Morrinhos do Sul/RSR$ 58 mil
Dispensa08/04/2026encerradoAquisição de Gêneros AlimentíciosCOLÉGIO ESTADUAL ANCHIETA · Maranguape/CER$ 56 mil
Dispensa13/05/2026Aquisição de Gêneros AlimentíciosESP-UNESP-FACUL.DE ODONTOLOGIA-C.ARARAQUARA · Araraquara/SPR$ 4 mil
Dispensa13/05/2026AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURALPREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUÇU · Canguçu/RSR$ 71 mil
Dispensa12/05/2026aquisicao de generos alimenticios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE para abastecimento da alimentacao escolar dos alunos da rede municipal de ensino do Municipio de Piratini RS.PREFEITURA MUNICIPAL · Piratini/RSR$ 19 mil
Dispensa24/02/2026Aquisição de Gêneros AlimentíciosCAMARA MUNIC EST.TURIST SAO ROQUE · São Roque/SPR$ 18 mil
Dispensa12/05/2026aquisicao de generos alimenticios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE para abastecimento da alimentacao escolar dos alunos da rede municipal de ensino do Municipio de Piratini RS.PREFEITURA MUNICIPAL · Piratini/RSR$ 85 mil
Dispensa25/02/2026144 diasAquisição de Gêneros AlimentíciosEEFM DEPUTADO JOACI PEREIRA · Fortaleza/CER$ 52 mil
Dispensa12/05/2026CHAMADA PUBLICA visando a aquisicao de generos alimenticios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE em conformidade com Lei n 11.947 2009 Lei n 14.660 2023 Resolucao CD FNDE n 06 2020 Resolucao FNDE n 21 2021 Resolucao FNDE n 03 2025 Lei n 14.133 2021 aplicacao subsidiaria demais normas aplicaveis.PREFEITURA MUNICIPAL · Piratini/RSR$ 4 mil
Dispensa02/03/2026encerradoAquisição de Gêneros AlimentíciosEEFM DEPUTADO JOACI PEREIRA · Fortaleza/CER$ 54 mil
Dispensa12/05/2026CHAMADA PUBLICA visando a aquisicao de generos alimenticios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE em conformidade com Lei n 11.947 2009 Lei n 14.660 2023 Resolucao CD FNDE n 06 2020 Resolucao FNDE n 21 2021 Resolucao FNDE n 03 2025 Lei n 14.133 2021 aplicacao subsidiaria demais normas aplicaveis.PREFEITURA MUNICIPAL · Piratini/RSR$ 14 mil
Dispensa03/03/2026encerradoAquisição de Gêneros AlimentíciosCOMANDO 3 BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA/RS · Bagé/RSR$ 6 mil
Dispensa12/05/2026CHAMADA PUBLICA visando a aquisicao de generos alimenticios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE em conformidade com Lei n 11.947 2009 Lei n 14.660 2023 Resolucao CD FNDE n 06 2020 Resolucao FNDE n 21 2021 Resolucao FNDE n 03 2025 Lei n 14.133 2021 aplicacao subsidiaria demais normas aplicaveis.PREFEITURA MUNICIPAL · Piratini/RSR$ 7 mil
Dispensa07/05/2026encerradoAquisição de Gêneros AlimentíciosESP-INSTUTO DE QUÍMICA DE SAO CARLOS - USP · São Carlos/SPR$ 9 mil
Dispensa12/05/2026CHAMADA PUBLICA visando a aquisicao de generos alimenticios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE em conformidade com Lei n 11.947 2009 Lei n 14.660 2023 Resolucao CD FNDE n 06 2020 Resolucao FNDE n 21 2021 Resolucao FNDE n 03 2025 Lei n 14.133 2021 aplicacao subsidiaria demais normas aplicaveis.PREFEITURA MUNICIPAL · Piratini/RSR$ 863
Dispensa26/03/2026encerradoAquisição de Gêneros alimenticiosESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ DE PASSAGEM RASA · Itarema/CER$ 3 mil
Dispensa12/05/2026CHAMADA PUBLICA visando a aquisicao de generos alimenticios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE em conformidade com Lei n 11.947 2009 Lei n 14.660 2023 Resolucao CD FNDE n 06 2020 Resolucao FNDE n 21 2021 Resolucao FNDE n 03 2025 Lei n 14.133 2021 aplicacao subsidiaria demais normas aplicaveis.PREFEITURA MUNICIPAL · Piratini/RSR$ 4 mil
Dispensa19/02/2026encerradoAquisição de Gêneros AlimenticiosEEEP LUCAS EMMANUEL LIMA PINHEIRO · Iguatu/CER$ 35 mil
Dispensa13/08/2026encerradoAquisição de gêneros da alimentaçãoEEFM PROFESSORA MARIA MARGARIDA DE CASTRO ALMEIDA · Fortaleza/CER$ 50 mil
Dispensa12/05/2026CHAMADA PUBLICA visando a aquisicao de generos alimenticios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE em conformidade com Lei n 11.947 2009 Lei n 14.660 2023 Resolucao CD FNDE n 06 2020 Resolucao FNDE n 21 2021 Resolucao FNDE n 03 2025 Lei n 14.133 2021 aplicacao subsidiaria demais normas aplicaveis.PREFEITURA MUNICIPAL · Piratini/RSR$ 4 mil
Dispensa12/05/2026CHAMADA PUBLICA visando a aquisicao de generos alimenticios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE em conformidade com Lei n 11.947 2009 Lei n 14.660 2023 Resolucao CD FNDE n 06 2020 Resolucao FNDE n 21 2021 Resolucao FNDE n 03 2025 Lei n 14.133 2021 aplicacao subsidiaria demais normas aplicaveis.PREFEITURA MUNICIPAL · Piratini/RSR$ 7 mil
Dispensa22/06/2026encerradoAquisição de gêneros de alimentaçãoEEM PROFESSOR PEDRO JAIME · Mombaça/CER$ 42 mil