Dispensa29/07/2026Aquisição de medicamentos destinados ao cumprimento de mandados judiciais (Rinvoq 15mg)Prefeitura Municipal de Penápolis · Penápolis/SPR$ 48 mil
Dispensa24/07/2026Aquisição de medicamentos destinados ao cumprimento de mandados judiciais (Dupixent 300mg)Prefeitura Municipal de Penápolis · Penápolis/SPR$ 156 mil
Dispensa24/07/2026Aquisição de medicamentos destinados ao cumprimento de mandados judiciais (Ocrevus 30mg)Prefeitura Municipal de Penápolis · Penápolis/SPR$ 67 mil
Dispensa24/07/2026Aquisição de medicamentos destinados ao cumprimento de mandados judiciais (Avastin 400mg)Prefeitura Municipal de Penápolis · Penápolis/SPR$ 59 mil
Dispensa22/07/2026Aquisição de medicamentos destinados ao atendimento de demandas judiciais e/ou administrativasESP-GABINETE DO COORDENADOR SEC. SAUDE 5 · São Paulo/SPR$ 122
Dispensa25/06/2026Aquisição de medicamento destinado ao cumprimento de mandados judiciais (Dupixent)Prefeitura Municipal de Penápolis · Penápolis/SPR$ 31 mil
Dispensa25/06/2026Aquisição de medicamento destinado ao cumprimento de mandados judiciais (Tezspire)Prefeitura Municipal de Penápolis · Penápolis/SPR$ 44 mil
Dispensaregistro de preços02/06/2026encerradoAQUISIÇÃO DE FORMULAS NUTRICIONAIS E MEDICAMENTOS CONFORME PARECERES JUDICIAIS OU SOCIAIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA POPULAÇÃO QUE A SECRETARIA DE SAÚDE ATENDE.Unidade administrativa · Poxoréu/MTR$ 56 mil
Dispensa22/05/2026encerradoaquisição de medicamentos, destinados ao atendimento de demandas judiciais em favor de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS), conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência.PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRETOS · Barretos/SPR$ 31 mil
Dispensa13/05/2026encerradoAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS MEMO 30 PARA ATENDER DEMANDAS JUDICIAIS, PACIENTES: CLAUDIA SANTOS CERQUEIRA DE SOUZA ? PROCESSO Nº 10015707420188260292 GLEICE LUCI DOS SANTOS BEZERRA ? PROCESSO Nº 10044498820178260292 VICENTE DA SILVA ? PROCESSO Nº 10012-40.2016.8.26.0292 LUZIA FERREIRA PORTO ? PROCESSO Nº 1004996-21.2023.8.26.0292 JOSENILTON FERNANDES DE SANTANA ? PROCESSO Nº 10086614520238260292 LUDMILA MARQUES POGGIAN QUADROS ? PROCESSO Nº 1008249-56.2019.8.26.0292 FRANCILEA LAURENTINO RUELA ? PROCESSO Nº 1005519-96.2024.8.26.0292 DAVI HENRIQUE DE LIMA LEMOS ? PROCESSO Nº 1010929192016826092GERAL · Jacareí/SPR$ 4 mil
Dispensaregistro de preços07/05/2026encerradoA presente licitação tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, COLIRIOS, PARA ATENDER A AÇÕES JUDICIAIS, conforme condições, descrições e especificações técnicas contidas neste Edital e seus anexos, para atendimento às necessidades sob a demanda da Secretaria Municipal de Saúde -MS.FMS - Fundo Municipal de Saúde · Cassilândia/MSR$ 0
Dispensa04/05/2026O OBJETO DESTE PROCESSO, CONSISTE NA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DISCRIMINADAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Amargosa/BAR$ 726
Dispensa30/04/2026encerradoAquisição de medicamento e fraldas, para atender mandados judiciais.PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PIRACICABA · Piracicaba/SPR$ 14 mil
Dispensa30/04/2026AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS MANIPULADOS PARA ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS - COMPRA EMERGENCIALSECRETARIA MUN. DE SAÚDE · Franca/SPR$ 17 mil
Dispensa14/04/2026encerradoDispensa de licitação para aquisição de medicamentos destinados ao cumprimento de determinações judiciais, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA). Processos n°0029247942017; n°0046330892018; n°110102757; n° 0054813112018; n°0011635802016; n° 5008319-61.2022.8.13.0324.Coordenação e Administração · Itajubá/MGR$ 6 mil
Dispensa13/04/2026Aquisição de medicamento destinado ao cumprimento de mandados judiciais (Tezspire)Prefeitura Municipal de Penápolis · Penápolis/SPR$ 42 mil
Dispensa13/04/2026Aquisição de medicamento destinado ao cumprimento de mandados judiciais (Dupixent 300mg)Prefeitura Municipal de Penápolis · Penápolis/SPR$ 148 mil
Dispensa13/04/2026Aquisição de medicamento destinado ao cumprimento de mandados judiciais (Dupixent 200mg)Prefeitura Municipal de Penápolis · Penápolis/SPR$ 21 mil
Dispensa25/03/2026encerradoAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS PARA ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAISPMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · São Paulo/SPR$ 16 mil
Dispensa23/03/2026Trata-se da aquisição de medicamentos destinados ao atendimento de demandas judiciais e/ou administrativas, especificamente relacionados ao tratamento de doenças raras.ESP-GABINETE DO COORDENADOR SEC. SAUDE 5 · São Paulo/SPR$ 733 mil
Dispensa23/03/2026encerradoAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS AO CUMPRIMENTO DE MANDADOS JUDICIAIS, REFERENTES AOS PROCESSOS N°5009342-37.2025.8.13.0324; N°5048525-23.2017.8.13.0024; N° 5104460- 43.2020.8.13.0024; N°5002670-52.2021.8.13.0324; N°0030249-70.2015.8.13.0324; N°5007645-49.2023.8.13.0324; N° 130.891-27/1; N°5011872-48.2024.8.13.0324 EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSAFundo Municipal de Saúde · Itajubá/MGR$ 9 mil
Inexigibilidaderegistro de preços16/03/2026Aquisição de medicamentos destinados ao atendimento de demandas judiciais: Ácido Carglúmico Concentração: 200MG, Forma Farmacêutica: Comprimido P/ Suspensão, Sebelipase Composição: Alfa, Concentração: 2MG/ML, Forma Farmacêutica: Solução Injetável, Ivacaftor Composição: Associado Ao Tezacaftor, Concentração: 150 Mg / 150 Mg + 100MG, Alfavelmanase Concentração: 2MG/ML, Forma Farmacêutica: Injetável, Alfa-Asfotase Concentração: 40MG/ML, Forma Farmacêutica: Solução Injetável, Alfa-Asfotase Concentração: 100MG/ML, Forma Farmacêutica: Solução Injetável e Givinostat Concentração: 8,86MG/ML, Forma Farmacêutica: Suspensão Oral.DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAUDE · Brasília/DFR$ 435,2 mi
Dispensaregistro de preços12/03/2026encerradoA presente licitação tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PSICOTROPICOS PARA ATENDER A AÇÕES JUDICIAIS, conforme condições, descrições e especificações técnicas contidas neste Edital e seus anexos, para atendimento às necessidades sob a demanda da Secretaria Municipal de Saúde -MS.FMS - Fundo Municipal de Saúde · Cassilândia/MSR$ 49 mil
Dispensa11/03/2026AQUISICAO DE MEDICAMENTOS ESPECIFICOS PARA CUMPRIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS EM DESFAVOR DO MUNICIPIO.PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS DE MINAS · Entre Rios de Minas/MGR$ 17 mil
Dispensa05/03/2026Aquisição de medicamentos por meio de Dispensa deLicitação, em conformidade com o inciso VIII do art. 75 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, paracontratação direta e emergencial destinada ao cumprimento de determinações judiciais.A necessidade de aquisição de medicamentos a pacientes que ajuizaram ações judiciais e obtiveramprovimento, mesmo que por sede de tutela antecipada, ainda com força executória vigente.Fundo de Saúde de Alegre · Alegre/ESR$ 1 mil