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156 resultados para "Assinatura, com vigência de"

Dispensa31/03/2026

Serviços a serem prestados no transporte de água potável com veículo tração animal (carroça) para abastecimento da Escola Municipal Josefina Íris Limeira, localizada no povoado Alto, município de Itabaianinha/SE, a partir da assinatura do contrato. Podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133. O contrato supracitado poderá ser rescindido a depender das necessidades do município.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA · Itabaianinha/SER$ 4 mil
Dispensa31/03/2026

Serviços a serem prestados no transporte de água potável com veículo tração animal (carroça) para abastecimento da Escola Municipal Tennyson Fontes Sousa, localizada no povoado Muquém, município de Itabaianinha/SE a partir da assinatura do contrato. Podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133. O contrato supracitado poderá ser rescindido a depender das necessidades do município.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA · Itabaianinha/SER$ 4 mil
Inexigibilidade26/02/2026

Contrato de Locação de Imóvel entre a Agência de Defesa Agropecuária do Paraná - Adapar e o Locador Osmar Adão Filus, para a instalação do Escritório Local da Adapar de Três Barras do Paraná, sendo o contrato de locação com vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do contrato, com valor mensal do aluguel de R$ 3.145,98 (três mil cento e quarenta e cinco reais e noventa oito centavos).

AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUARIA - PR · Curitiba/PRR$ 38 mil
Inexigibilidade26/01/2026

Contratação da empresa GXPRO SHOWS E EVENTOS, CNPJ: 23.455.750/0001-53, por inexigibilidade de licitação, para realização de uma unidade de apresentação do show musical do Artista Serginho Moah - Formato Trio, no dia 07 de Fevereiro, durante o evento Legends em Capão da Canoa, com prazo de vigência de contratação de 30 dias contados do(a) assinatura do contrato, na forma do art. 105 da Lei n° 14.133/2021.

Secretaria de Gestão, Inovação e Planejamento · Capão da Canoa/RSR$ 28 mil
Inexigibilidade11/08/2026

Objeto do Contrato: Contrata^ao da empresa representante da artista SIMONE CAFFE, para aprcsentaCao artistica no dia 19 de junho de 2026, durante o evento “ESQUENTA PEDRAO”, cm Itinga, no Municipio de Lauro de Freitas/BA. Dota^ao Or^amentdria: 12.1202.13.392.0017.2111.339033900.15000000. Valor: RS 30.000,00 (trinta mil reais). Prazo de vigencia: O presente contrato tera vigencia de 30 (trinta) dias, contados a partir da sua assinatura

MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS/BA · Lauro de Freitas/BAR$ 300 mil
Inexigibilidade20/07/2026

Objeto do Contrato: Contratação da empresa representante exclusiva da BANDA LAMBASAIA, para apresentação, no dia 04 de julho de 2026, no evento Forró do Matuto 2026, no bairro de Itinga, no Município de Lauro de Freitas/BA. Dotação Orçamentária: 12.1202.13.392.0017.2111.339033900.15000000. Valor: R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais). Prazo de vigência: O presente contrato terá vigência de 30 (trinta) dias, contados a partir da sua assinatura.

MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS/BA · Lauro de Freitas/BAR$ 220 mil
Inexigibilidade20/07/2026

Objeto do Contrato: Contratação da empresa representante exclusiva da cantora SOLANGE ALMEIDA, para apresentação artística no dia 26 de junho de 2026, durante o evento PEDRÃO DE LAURO, na cidade de Lauro de Freitas/BA. Dotação Orçamentária: 12.1202.13.392.0017.2111.339039.15010000. Valor: R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais). Prazo de vigência: O presente contrato terá vigência de 30 (trinta) dias, contados a partir da sua assinatura. O Município de Lauro de Freitas, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, Lazer. Juventude e Esportes, representada pelo Sr. José Mateus Reis Santos Bulhões – Secretário Municipal, no uso de suas atribuições legais, informa que no aviso veiculado na edição nº 3667 de 18 de junho de 2026 do Diário Oficial do Município, relativo ao extrato do Contrato nº 338/2026 e Termo de Inexigibilidade nº 137/2026, ALTERA-SE: Onde se Lia: Dotação Orçamentária: 12.1202.13.392.0017.2111.339039.15010000. Leia-se: Dotação Orçamentária: 12.1202.13.392.0017.2111.339039.15000000. Onde se Lia: Valor: R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais). Leia-se: Valor: R$ 432.500,00 (quatrocentos e trinta e dois mil e quinhentos reais). 19 de junho de 2026

MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS/BA · Lauro de Freitas/BAR$ 433 mil
Inexigibilidade20/07/2026

Objeto do Contrato: Contratação da empresa representante da BANDA FORRÓ DO TICO, para apresentação, no dia 27 de junho de 2026, no evento PEDRÃO DE LAURO na cidade de Lauro de Freitas/BA. Dotação Orçamentária: 12.1202.13.392.0017.2111.339039.15010000. Valor: R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais). Prazo de vigência: O presente contrato terá vigência de 30 (trinta) dias, contados a partir da sua assinatura

MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS/BA · Lauro de Freitas/BAR$ 13 mil
Inexigibilidade16/06/2026

Contratação das inscrições de servidores públicos da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania no 26º Encontro Nacional do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social – CONGEMAS, a ser realizado no período de 16 a 19 de junho de 2026, de forma presencial, na cidade de Industrial de Fortaleza – CE, com o tema central: “O SUAS na perspectiva municipalista: avanços, desafios e sua função na consolidação da proteção social brasileira”. Dotação Orçamentária: 11.1101.08.128.0008.2074.339039.15000000. Valor: 2.260,00 (Dois mil e duzentos e sessenta reais). Prazo de vigência: 03 (três) meses, contados a partir da data de assinatura

Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas · Lauro de Freitas/BAR$ 2 mil
Inexigibilidade11/06/2026

Contratação da empresa CARA DE URSO PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA, CNPJ n° 10.830.754/0001-22, representante exclusiva da cantora ALICE MORAES, para apresentação artística no evento Forró no Parque, no dia 06 de junho de 2026, no bairro de Itinga, Município de Lauro de Freitas/BA, nos termos das condições e exigências estabelecidas neste instrumento, com recursos oriundos de Emenda Parlamentar Municipal do Vereador Fábio Carvalho, prevista na Lei Orçamentária Anual de 2026 destinada ao fomento de ações culturais. Dotação Orçamentária: 12.1202.13.392.0017.2111.33903900.15000000, Valor: R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais). Prazo de vigência: O presente contrato terá vigência de 30 (trinta) dias, contados a partir da sua assinatura.

Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas · Lauro de Freitas/BAR$ 75 mil
Inexigibilidade24/07/2026

O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de serviço de publicação de matérias de caráter oficial no Diário Oficial da União (DOU) para atender às necessidades da Prefeitura Municipal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. A presente contratação será realizada por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 74 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. O prazo de vigência contratual será de 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do contrato, sem possibilidade de prorrogação.

Secretaria Munic. Casa Civil - SEMAC · Guapimirim/RJR$ 20 mil
Dispensa08/06/2026

OBJETO Contratacao de empresa especializada para o fornecimento de licenca de uso de sistema Informatizado destinado a importacao e consolidacao dos balancetes contabeis em padrao XML do Sistema Audesp do Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo disponibilizado em ambiente web o sistema devera operar a partir dos balancetes mensais enviados em formato de XML em concordancia com as regras e padroes pre estabelecidos pelo sistema Audesp realizando a leitura automatica das informacoes permitindo a emissao de demonstracoes gerenciais e analiticas faca o acompanhamento das metas fiscais e indicadores de gestao fiscal auxilie na manutencao e exportacao de dados para prestacao de contas aos orgaos de controle externo da Uniao e Estado permita a emissao de relatorios periodicos e sistematizados e dispor de recursos de Inteligencia Artificial para apoiar a elaboracao de relatorios de controle interno em atendimento as normas especificas e as exigencias dos orgaos de fiscalizacao. 1.1. Classificacao do bem ou servico Considerando as definicoes constantes no inciso XIII do art. 6 da Lei 14.133 2021 o objeto pretendido enquadra se como servico comum. 2. FUNDAMENTACAO DA CONTRATACAO A fundamentacao da contratacao e de seus quantitativos encontra se pormenorizada em Topico especifico dos Estudos Tecnicos Preliminares apendice deste Termo de Referencia. 4. VIGENCIA DO CONTRA O O prazo de vigencia do contrato e de 12 doze meses a contar da assinatura da assinatura da ordem de servicos e podera ser prorrogado por iguais periodos. O item 2 descrito na tabela de especificacao do objeto trata se de fornecimento continuo podendo ser prorrogado nos termos do artigo 107 da Lei 14.133 2021. Aos demais itens aplicam se o disposto no art. 111 do mesmo diploma legal. 5. DESCRICAO DA SOLUCAO COMO UM TODO Disponibilizacao de sistema web que realize em sua completude o atendimento de no minimo dos seguintes requisitos Sistema desenvolvido em plataforma web Hospedagem da

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 42 mil
Inexigibilidade12/05/2026

O presente processo administrativo pretende a contratação de serviços de assessoria técnica especializada para realização de estudos, diagnóstico e parecer sobre questões atinentes a Contrato de Locação de Ativos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Os serviços objeto desta contratação são caracterizados como comuns. O prazo de vigência da contratação é de 45 dias, contados da data de assinatura, podendo ser prorrogado em caso de solicitação do contratado, para fins de ajuste no cronograma de execução e entrega dos produtos.

Prefeitura Municipal da Estância de Atibaia · Atibaia/SPR$ 65 mil
Inexigibilidade06/08/2026

Objeto do Contrato: Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da FUNDACEM - Fundação César Montes, com fundamento no art. 74, inciso III, alínea "f", da Lei nº 14.133/2021, visando à realização de treinamento e aperfeiçoamento profissional para 16 (dezesseis) servidores da Secretaria de Administração do Município de Lauro de Freitas/BA, por meio do curso "APERFEIÇOAMENTO EM GESTÃO DE PESSOAS PARA PREFEITURAS E CÂMARAS", com carga horária total de 360 (trezentas e sessenta horas) Dotação Orçamentária: 06.0600.04.128.0002.2077.339039.15000000. Valor: R$ 186.975,00 (cento e oitenta e seis mil novecentos e setenta e cinco reais). Prazo de vigência: de 04 (quatro) meses, contados a partir da data de sua assinatura.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAURO DE FREITAS · Lauro de Freitas/BAR$ 187 mil
Inexigibilidade12/06/2026

Processo Administrativo nº: 673/2026. Inexigibilidade n°: 067/2026. Contratante: Município de Cruz das Almas. Contratada: CORONEL PRODUÇÕES LTDA. Valor Global: R$ 20.000,00 (vinte mil reais) Vigência. 31 de dezembro de 2026, contados a partir da data da assinatura do contrato. Dotação orçamentária: Órgão/Unidade: 1901 - Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Projeto/atividade: 2141- Realização de Evento Cultural e Comemorativo. Elemento: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte: 15000000 – Recursos Próprios Fundamentação Legal: Art. 74, Inciso II, da Lei 14.133/2021. Data: 12/06/2026 Artista: MÁRCIO ALVES Local/Endereço: Praça Senador Temístocles, cruz das Almas - BA Horário para início da apresentação: 20:00hs Tipo de evento: Festa dos Namorados

DEPARTAMENTO DE CULTURA · Cruz das Almas/BAR$ 20 mil