Licitações · busca de compras públicas do PNCP

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190 resultados para "Atender emenda impositiva, que"

Dispensa24/07/2026

Aquisicao de materiais para ampliacao e implantacao de pontos de iluminacao publica compreendendo bracos longos para luminarias e luminarias publicas com tecnologia LED destinados ao atendimento de demandas decorrentes de Emendas Impositivas conforme especificacoes e quantitativos estabelecidos neste Termo de Referencia.

PREFEITURA MUNICIPAL · Boituva/SPR$ 62 mil

Dispensa29/06/2026

AQUISICAO DE GAIOLA DE HABILIDADES E BANCO SENSORIAL DE ACORDO COM DESCRITIVO DO TERMO DE REFERENCIA EMENDA IMPOSITIVA N 46 2025 PARA ATENDER O CENTRO DE REABILITACAO MUNICIPAL

PREFEITURA MUNICIPAL · São Sebastião/SPR$ 28 mil

Dispensa19/05/2026

Aquisição de cafeteiras automáticas, sendo parte custeada com recursos próprios do Município e parte proveniente da Emenda Impositiva nº 10/2025, destinadas ao atendimento das Secretarias Municipais de Administração (SAD), Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente (SEDEMA) e de Finanças e Planejamento (SEFIP) do Município de Chapadão do Sul/MS.

Município de Chapadão do Sul · Chapadão do Sul/MSR$ 30 mil

Dispensa30/04/2026

CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTACAO DE SERVICOS MEDICOS NA AREA DE OFTALMOLOGIA ATRAVES DE EMENDA IMPOSITIVA E VERBAS MUNICIPAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS USUARIOS DA UNIDADE MISTA DE SAUDE

PREFEITURA MUNICIPAL · Pardinho/SPR$ 62 mil

Dispensa23/07/2026

CONTRATAÇÃO DE EQUIPE PARA PRESTAR SERVIÇOS DE ARBITRAGEM PARA ATENDER O TORNERIO DA AMIZADE DO FUTEBOL QUE ACONTECERÁ NO DIOSTRITO DE AGUAS DE SÃO JOÃO ATRAVES DA EMENDA IMPOSITIVA 09/2025 DO VERADOR AGUINEL LOURENÇO EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNCIPAL DE ESPORTE E LAZER.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIÁS · Goiás/GOR$ 7 mil

Dispensa13/03/2026

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - Contratação de empresa de serviços de engenharia, visando a elaboração de projetos e serviços de inteligência em engenharia para atender a grande demanda por obras públicas, ocasionadas através do recebimento de recursos públicos Municipais, Estaduais e Federais, na forma de Convênios, Emendas Parlamentares Impositivas, Transferências Especiais e recurso próprio, etc, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos.

Sec. Munic. Obras Serviços Urbanos · Santo Antônio do Monte/MGR$ 88 mil

Dispensa13/08/2026

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - EMENDA IMPOSITIVA DA VEREADORA CLEBIANE - N° 030/2025

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Anicuns/GOR$ 10 mil

Inexigibilidade18/06/2026

Contratação de serviços da instituição APAE/CER de São Lourenço, para atender a transferência de recurso da EMENDA IMPOSITIVA Nº 151, da Câmara dos Vereadores, com a finalidade de suprir o extrapolamento da produção efetivada para o município de São Lourenço na reabilitação física e intelectual.

Prefeitura · São Lourenço/MGR$ 40 mil

Inexigibilidade18/06/2026

Contratação de serviços da instituição APAE/CER de São Lourenço, para atender a transferência de recurso da EMENDA IMPOSITIVA Nº 23, da Câmara dos Vereadores, com a finalidade de suprir o extrapolamento da produção efetivada para o município de São Lourenço na reabilitação física e intelectual.

Prefeitura · São Lourenço/MGR$ 82 mil

Inexigibilidade18/06/2026

Contratação de serviços da instituição APAE/CER de São Lourenço, para atender a transferência de recurso da EMENDA IMPOSITIVA Nº 82, da Câmara dos Vereadores, com a finalidade de suprir o extrapolamento da produção efetivada para o município de São Lourenço na reabilitação física e intelectual.

Prefeitura · São Lourenço/MGR$ 160 mil

Inexigibilidade18/06/2026

Contratação de serviços da instituição APAE/CER de São Lourenço, para atender a transferência de recurso da EMENDA IMPOSITIVA Nº 127, da Câmara dos Vereadores, com a finalidade de suprir o extrapolamento da produção efetivada para o município de São Lourenço na reabilitação física e intelectual.

Prefeitura · São Lourenço/MGR$ 110 mil

Inexigibilidade18/06/2026

Contratação de serviços da instituição APAE/CER de São Lourenço, para atender a transferência de recurso da EMENDA IMPOSITIVA Nº 68, da Câmara dos Vereadores, com a finalidade de suprir o extrapolamento da produção efetivada para o município de São Lourenço na reabilitação física e intelectual.

Prefeitura · São Lourenço/MGR$ 179 mil

Dispensa17/06/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE BOLAS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS DESTINADOS A ATENDER AS ATIVIDADES ESPORTIVAS DESENVOLVIDAS NO BAIRRO DO CUPIM, RECANTO PRIMAVERA, GINÁSIO DE ESPORTES E ATENDIMENTO DOS PROJETOS SOCIAIS COM AS EMENDAS IMPOSITIVAS DESTINADAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER · Ibiúna/SPR$ 47 mil

Dispensa11/06/2026encerrado

SOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO IMEDIATA DOS MATERIAIS EM ANEXO. OS ITENS SOLICITADOS SÃO INDISPENSAVEIS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS INTERVENÇÕES PEDAGÓGICAS E TERAPEUTAS REALIZADAS PELA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR, ASSEGURANDO MELHORES CONDIÇÕES DE APRENDIZAGEM E ATENDIMENTO DA SALA DE RECURSOS DO PAE - PROGRAMA DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL. COM RECURSOS PROVENIENTES DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 18/2025 DO VEREADOR LUIS HENRIQUE RAMOS.

MSP-PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSEIRA · Roseira/SPR$ 3 mil

Dispensa03/06/2026encerrado

Abertura de procedimento licitatório para contratação de empresa especializada na capacitação de servidores em Gestão de Patrimônio Público e Emendas Impositivas Municipais, com o objetivo de atender às demandas da Secretaria Municipal de Administração.

MUNICÍPIO DE VILA BOA · Vila Boa/GOR$ 2 mil

Dispensa06/04/2026

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE COSTURA PARA ATENDER O CCI ENGENHEIRO PASSOS CONFORME EMENDA IMPOSITIVA Nº 225 DE AUTORIA DO VEREADOR REGINALDO .

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RESENDE · Resende/RJR$ 5 mil

Dispensa10/03/2026

AQUISIÇÃO DE 01 (UM) FORNO ELÉTRICO, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, CONFORME RECURSOS PROVENIENTES DA EMENDA IMPOSITIVA Nº 1968, DE AUTORIA DO NAZARENO MARTINS. O EQUIPAMENTO SERÁ UTILIZADO PARA AUXILIAR NAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO SETOR BENEFICIADO PELA EMENDA, CONTRIBUINDO PARA A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO E DO ATENDIMENTO PRESTADO À POPULAÇÃO.

Secretaria da Agricultura e Meio Ambiente · Ituporanga/SCR$ 8 mil

Dispensa20/02/2026

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ATENDER A SECRETARIA DE SAUDE COM RECURSO DE EMENDAS IMPOSITIVAS Nº26 E 55..

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE · Itapetininga/SPR$ 9 mil

Dispensa18/02/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES (MOVEIS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLA DE SÃO FÉLIX JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS MESMOS NAS OFICINAS. EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA INDIVIDUAL

PODER EXECUTIVO · Minaçu/GOR$ 40 mil

Dispensa15/06/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE APARELHO DE DRONE COMPLETO, DESTINADO A ATENDER A POLICIA CIVIL DE MINAÇU- GO. ATRAVES DA EMENDA IMPOSITIVA N°022/2025 DO VEREADOR THIAGO MACEDO GOMES

PODER EXECUTIVO · Minaçu/GOR$ 16 mil

Dispensa20/05/2026

Aquisição de livros físicos de literatura, para atualização e ampliação do acervo da Biblioteca Pública Municipal, visando o atendimento ao público geral e escolar, utilizando recursos da Emenda Impositiva nº 015/2025, de autoria do vereador José Eduardo Silva Alves.

SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO · São Miguel Arcanjo/SPR$ 265

Dispensa24/04/2026

Aquisição de livros físicos de literatura, para atualização e ampliação do acervo da Biblioteca Pública Municipal, visando o atendimento ao público geral e escolar, utilizando recursos da Emenda Impositiva nº 015/2025, de autoria do vereador José Eduardo Silva Alves.

SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO · São Miguel Arcanjo/SPR$ 5 mil

Dispensa07/04/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO DE CAMISETAS TIPO POLO E BÓNES PERSONALIZADOS DESTINADOS AOS CAVALEIROS E FUNCIONÁRIOS DE APOIO DO CENTRO DE TURISMO EQUESTRE JOSÉ MACACO, ATRAVÉS DE RECURSOS PROVENIENTES DE EMENDA IMPOSITIVA DE AUTORIA DO VEREADOR DOUGLAS RODRIGUES VITOR EM ATENDIMENTO Á SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO.

MUNICIPIO DE CAMPOS DO JORDAO · Campos do Jordão/SPR$ 6 mil

Dispensa10/02/2026

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE MANUTENÇÃO AGRÍCOLA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE PRODUÇÃO E ABASTECIMENTO – SEMPA - (EMENDA IMPOSITIVA Nº 45/2024 DO VEREADOR PAULO CESAR RODRIGUES LINHARES)

MUNICIPIO DE PARINTINS · Parintins/AMR$ 42 mil

Dispensa23/07/2026

Aquisição de 02 (dois) carrinhos de limpeza, referente a Emenda impositiva N° 05/2025, de Autoria do Vereador Josue da Silva Araujo, destinada a atender às necessidades de higienização e manutenção das instalações das instalações das UBS II E IV, proporcionando melhores condições de trabalho aos servidores responsáveis pela limpeza e maior eficiência na execução dos serviços. A aquisição é necessária para melhorar a organização, segurança e eficiência das atividades de limpeza e conservação dos ambientes, contribuindo para a manutenção adequada dos espaços utilizados pelo órgão e para a qualidade dos serviços prestados. Ação: Emenda Impositiva Parlamentar Elemento: 4.4.90.52 - ficha - 285 fonte -102 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE FMS · São João d'Aliança/GOR$ 4 mil