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248 resultados para "CAPACITAÇÃO E ATUALIZAÇÃO TÉCNICA"

Inexigibilidade27/05/2026

[Portal de Compras Públicas] - contratação a aquisição de inscrições destinadas à capacitação técnica e atualização profissional de servidores públicos ocupantes das funções de agentes de contratação, pregoeiros, agentes de editais e integrantes da Coordenadoria Setorial de Licitações, vinculados à Secretaria de Licitações e Contratos do Município de Petrolina, para participação no “3º SECOPA – Seminário de Contratações Públicas do Agreste”, com o tema “Transformação das contratações públicas na era da Inteligência Artificial sob a Lei nº .14.133/2021

Secretaria Municipal de Licitações e Contratos · Petrolina/PER$ 7 mil
Inexigibilidade20/05/2026

A presente solicitação tem por objeto a abertura de processo administrativo visando à aquisição, por inexigibilidade de licitação, de 02 (duas) inscrições para participação no evento Expedição Pantanal Tech, considerando a relevância institucional da capacitação e atualização técnica proporcionadas pelo referido evento. Os servidores indicados para participação são: • Paulo Machado – Diretor Executivo; • Alex Valenzuela – Analista de Tecnologia da Informação.

Fundação do Trabalho de Mato Grosso do Sul · Campo Grande/MSR$ 9 mil
Inexigibilidade22/04/2026

Contratação da empresa Formação Tributária Ltda., para aquisição de 08 (oito) licenças de acesso, pelo período de 02 (dois) anos, ao Curso sobre a Reforma Tributária (2026), destinado à capacitação e atualização técnica dos membros e servidores da Procuradoria-Geral do Estado do Amapá, abrangendo conteúdo especializado acerca da Emenda Constitucional nº 132/2023 e da regulamentação referente ao IBS, CBS e Imposto Seletivo, com disponibilização de videoaulas, materiais didáticos em PDF e/ou slides, bem como e-book especializado.

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO · Amapá/APR$ 14 mil
Inexigibilidade23/03/2026

Inscrições para a participação de 04 (quatro) servidores da Prefeitura Municipal de Três Pontas/MG no 3º Seminário Nacional de Compras Públicas, promovido pelo Instituto de Desenvolvimento Público Plenum Brasil, a ser realizado nos dias 15, 16 e 17 de abril de 2026, no Auditório Central da Faculdade de Direito da UFMG, em Belo Horizonte/MG, com foco na capacitação e atualização técnica sobre a aplicação prática da Lei nº 14.133/2021 e temas correlatos às contratações públicas.

SEC. MUNICIPAL DE ADM. E REC. HUMANOS · Três Pontas/MGR$ 10 mil
Inexigibilidade20/03/2026

Contratação de inscrições de servidores para participação ON LINE no 21º Congresso Brasileiro de Pregoeiros e Agentes de contratação, com vistas à capacitação e atualização técnica dos agentes públicos que atuam nos processos de contratação, especialmente quanto à aplicação da Lei nº 14.133/2021, abrangendo os principais desafios práticos enfrentados no exercício das funções de pregoeiro, agente de contratação e equipe de apoio (Portaria nº284/2026 - Reitoria), conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZONIA · Belém/PAR$ 15 mil
Inexigibilidade18/03/2026

Março de 2026, “Eleições 2026 e Condutas Vedadas: Permissões e Restrições para Administração Pública em Ano Eleitoral”, nos dias 17/03 a 20/03/2026” para o servidor comissionado da Câmara Municipal de Três Corações/MG, Rafael Luiz de Souza.justifica-se pela relevância do tema diante do contexto do ano eleitoral de 2026, período que exige especial atenção por parte da administração pública quanto às normas que disciplinam a atuação institucional e as condutas permitidas ou vedadas aos agentes públicos.capacitação proporcionará atualização técnica e jurídica sobre as regras eleitorais aplicáveis à gestão pública, especialmente no que se refere à comunicação institucional, publicidade oficial, utilização de bens públicos, gestão de pessoal e relacionamento institucional durante o período eleitoral.A contratação se dará na modalidade CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE, com fulcro no art. 74, III, “f” da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021.

CAMARA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES · Três Corações/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade10/03/2026

contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de capacitação e atualização técnica das equipes da Secretaria Municipal da Saúde de Santo Antônio da Patrulha, com foco nos novos indicadores da Atenção Primária à Saúde (APS) com recursos oriundos das Portarias SES nº 200/2025 e 472/2025, em conformidade com o pedido de compra n 2026/234 da Secretaria Municipal da Saúde - SEMS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DA PATRULHA · Santo Antônio da Patrulha/RSR$ 7 mil
Inexigibilidade06/03/2026

curso "Impactos da Reforma Tributária nos Municípios: Estratégias para Transição do Regime Tributário Municipal" mostra-se essencial diante das profundas alterações no sistema tributário nacional e de seus efeitos diretos sobre a arrecadação, o planejamento e a gestão municipal. A capacitação permitirá atualização técnica sobre o novo modelo tributário, entendimento das regras de transição e adoção de estratégias adequadas para a adaptação do município, suprindo lacunas de conhecimento interno e garantindo maior segurança jurídica e eficiência nas atividades legislativas e administrativas.

CAMARA MUNICIPAL DE GUARAÍ · Guaraí/TOR$ 21 mil
Dispensa03/03/2026

A presente contratação tem como objeto a aquisição de 06 (seis) inscrições para o Curso “Contratação Direta – Inexigibilidade e Dispensa de Licitação”, promovido pela UNIDIP – Universidade de Direito Público, na modalidade Ensino a Distância (EAD), destinado à capacitação e atualização técnica de servidores que atuam diretamente na instrução, análise e condução de processos de contratação direta no âmbito da Administração Pública Municipal. om aula magna inaugural ministrada pela Professora Maria Sylvia Zanella Di Pietro, com duração de 50 (cinquenta) minutos, abordando o tema “Princípios Licitatórios”. A docente é reconhecida nacionalmente como uma das maiores autoridades em Direito Administrativo, Professora aposentada da Universidade de São Paulo e Procuradora aposentada do Estado de São Paulo, cuja participação agrega elevado valor acadêmico e institucional à formação. Para os servidores: Leonardo Favaretto Vargas; Clarice Aparecida Fagundes; Ana Paula Roveda; Dorildo Lopes dos Santos; Diógenes Dos Santos Muschopp; André Gonçalves.

MUNICÍPIO DE CAMPOS NOVOS · Campos Novos/SCR$ 8 mil
Inexigibilidade27/02/2026

CONTRATACAO DE CURSO DE ESPECIALIZACAO NA MODALIDADE ONLINE (ENSINO A DISTANCIA – EAD), COM FOCO NA LEI Nº 14.133/2021 (NOVA LEI DE LICITACOES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS), COM ACESSO PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES, CARGA HORARIA TOTAL DE 102 (CENTO E DUAS) HORAS, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE LIVROS DIDATICOS E MATERIAIS PEDAGOGICOS CORRELATOS, DESTINADO A CAPACITACAO E ATUALIZACAO TECNICA DE SERVIDORES PUBLICOS, AGENTES DE CONTRATACAO, FISCAIS E GESTORES DE CONTRATOS, ASSESSORES JURIDICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS ENVOLVIDOS NAS CONTRATACOES PUBLICAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA · Iraquara/BAR$ 8 mil
Inexigibilidade25/02/2026

A PARTICIPAÇÃO DE VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL NA XXV MARCHA DOS GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE CONSTANTE CAPACITAÇÃO E ATUALIZAÇÃO TÉCNICA DOS AGENTES PÚBLICOS, ESPECIALMENTE DIANTE DAS FREQUENTES ALTERAÇÕES LEGISLATIVAS, ENTENDIMENTOS JURISPRUDENCIAIS E BOAS PRÁTICAS ADMINISTRATIVAS APLICÁVEIS AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. O EVENTO É RECONHECIDO NACIONALMENTE COMO ESPAÇO DE DEBATE INSTITUCIONAL, QUALIFICAÇÃO TÉCNICA E FORTALECIMENTO DO MUNICIPALISMO, ABORDANDO TEMAS RELACIONADOS À ATIVIDADE LEGISLATIVA, CONTROLE EXTERNO, ORÇAMENTO PÚBLICO, POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO EFICIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL.

CM ANDRÉ DA ROCHA · André da Rocha/RSR$ 8 mil