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176 resultados para "CAPACITACAO DO CONSELHO MUNICIPAL"

Inexigibilidade17/06/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL PARA CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, VISANDO À INSCRIÇÃO DE 02 (DOIS) SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO XXXIX CONGRESSO DO CONSELHO NACIONAL DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE – CONASEMS, A SER REALIZADO ENTRE OS DIAS 12 E 15 DE JULHO DE 2026, NO CENTRO DE EVENTOS DA FIERGS, EM PORTO ALEGRE, DESTINADO AO APERFEIÇOAMENTO TÉCNICO E À ATUALIZAÇÃO DE CONHECIMENTOS EM GESTÃO PÚBLICA EM SAÚDE, POLÍTICAS DO SUS E TEMÁTICAS CORRELATAS, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.

PREFEITURA MUN.DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES/PR · Capitão Leônidas Marques/PRR$ 800
Inexigibilidade12/06/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE TREINAMENTO PRESENCIAL DESTINADO AOS CONSELHEIROS TUTELARES E DEMAIS PROFISSIONAIS VINCULADOS À REDE MUNICIPAL DE GARANTIA DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CONTEMPLANDO CAPACITAÇÃO SOBRE AS ATRIBUIÇÕES, PROCEDIMENTOS E ROTINAS DE ATUAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR, BEM COMO TREINAMENTO ESPECÍFICO PARA UTILIZAÇÃO DO SISTEMA SIPIA – SISTEMA DE INFORMAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, A SER EXECUTADO NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA.

MPA-FUNDO MUN.DOS DIR.DA CRIANÇA E ADOLECENTE · Tucumã/PAR$ 23 mil
Dispensa16/04/2026encerrado

[LICITANET] - Contratação de serviços de terceiros necessários para a realização de ações de capacitação, formação continuada e mobilização social voltadas aos profissionais da Rede Municipal de Proteção à Criança e ao Adolescente, membros do Conselho Tutelar, Conselhos Municipais de Direitos, bem como para a organização e execução da Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e realização de palestras direcionadas ao público beneficiário do Programa Bolsa Família, no Município de Goioxim – PR.

MUNICÍPIO DE GOIOXIM/PR · Goioxim/PRR$ 14 mil
Inexigibilidade07/05/2026

Despesa visando contratacao de prestacao de servicos de Curso On line ECA Digital e Protecao de Dados de Criancas e Adolescentes no Ambito Municipal a realizar se no dia 05 de maio de 2026 no periodo da manha 8h as 12h destinado a servidora Gabriela Ullmann Schons Coordenadora da Secretaria Municipal de Educacao e Cultura do Municipio de Picada Cafe. Justificativa da despesa A contratacao tem como objetivo qualificar a atuacao das politicas publicas frente as novas demandas decorrentes do ambiente digital. A recente edicao da Lei n 15.211 2025 ECA Digital regulamentada pelo Decreto n 12.880 2026 inaugura um novo paradigma de protecao integral ao estender de forma expressa as garantias do Estatuto da Crianca e do Adolescente ao ambiente virtual. Nesse contexto impoem se aos entes publicos especialmente aos municipios o dever de adequacao normativa organizacao da rede de protecao e adocao de medidas concretas voltadas a prevencao de riscos e a protecao de dados pessoais de criancas e adolescentes. O curso aborda de forma integrada os principais aspectos legais e operacionais relacionados a tematica com destaque para a aplicacao da Lei Geral de Protecao de Dados LGPD o uso adequado de imagem a atuacao das redes sociais institucionais e a estruturacao de fluxos intersetoriais de atendimento. Com enfoque pratico e alinhado as orientacoes tecnicas mais recentes a capacitacao busca instrumentalizar os participantes para a implementacao de politicas publicas eficazes promovendo a atuacao articulada entre educacao assistencia social saude conselho tutelar gestao municipal e demais orgaos de atendimento a crianca e ao adolescente. Trata se portanto de iniciativa essencial para o fortalecimento da rede de protecao e para a garantia dos direitos de criancas e adolescentes tambem no ambiente digital.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 315
Inexigibilidade23/07/2026

Contratação de empresa especializada para a realização de capacitação presencial, voltada ao fortalecimento da Política da Pessoa com Deficiência no município de Guarapuava/PR, destinada a conselheiros(as) titulares e suplentes do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - COMDDEG, gestores, técnicos da rede de proteção social, profissionais das políticas públicas e demais atores envolvidos na promoção, defesa e garantia de direitos da Pessoa com Deficiência, através de Inexigibilidade de Licitação com embasamento no inciso III, alínea "f", do artigo 74 da Lei Federal nº 14.133/2021, não adotando o sistema de registro de preços.

SEMADS - Sec Mun de Assistência e Desenv. Social · Guarapuava/PRR$ 7 mil
Inexigibilidade21/05/2026

Contratação da empresa PRISCILA SCHRAN DE LIMA - LTDA especializada para prestação de serviços técnicos de capacitação presencial voltada à qualificação da rede municipal de atendimento às mulheres, com foco no enfrentamento à violência contra mulher e no treinamento do Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres, incluindo planejamento pedagógico, execução das atividades e emissão de certificados, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Unidade administrativa · Astorga/PRR$ 34 mil
Inexigibilidade29/01/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Curso Formação Continuada dos Professores da Rede Municipal na modalidade presencial/in loco, para capacitação dos servidores da Secretaria de Educação e Cultura nos temos da Legislação Educacional previsto nas Leis 9394/96 de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), artigos 61 e 67, Parecer do Conselho Nacional de Educação CNE/CP 02/2015 e Plano Nacional de Educação: Lei 13.005/2014, Meta 16 , Resolução CNE/CP nº 1/2020 – Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional e Tecnológica, reforçando o desenvolvimento de competências digitais), atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Nossa Senhora das Graças, estado do Paraná, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

Unidade administrativa · Nossa Senhora das Graças/PRR$ 9 mil
Inexigibilidade11/02/2026

Contratação de empresa especializada na disponibilização de solução informatizada para gestão de conselhos municipais, incluindo módulos de cadastro de conselheiros, membros, documentos, atas, assembleias, deliberações, arquivos, comissões, câmaras temáticas, grupos de trabalho e conselhos distritais, bem como funcionalidades de divulgação pública por meio de link integrado ao portal da Prefeitura, além de serviços de implantação, suporte, capacitação técnica e nuvem.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS - RJ · Angra dos Reis/RJR$ 0
Inexigibilidade03/03/2026

CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZACAO DO CURSO “ACESSO A INFORMACAO E TRANSPARENCIA PUBLICA: FERRAMENTAS PARA O FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL”, DESTINADO A VEREADORES, SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE CARIRI DO TOCANTINS-TO E REPRESENTANTES DE CONSELHOS MUNICIPAIS DE POLITICAS PUBLICAS, COM O OBJETIVO DE CAPACITAR OS PARTICIPANTES SOBRE OS MECANISMOS LEGAIS, TECNOLOGICOS E INSTITUCIONAIS DE ACESSO A INFORMACAO, TRANSPARENCIA PUBLICA E CONTROLE SOCIAL, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE INSTRUTOR QUALIFICADO, MATERIAL DIDATICO, METODOLOGIA DE ENSINO, E DEMAIS RECURSOS NECESSARIOS A EXECUCAO DA CAPACITACAO, COM CARGA HORARIA TOTAL DE 08 HORAS

CAMARA MUNICIPAL DE CARIRI DO TOCANTINS · Cariri do Tocantins/TOR$ 60 mil
Inexigibilidade10/08/2026

[LICITANET] - Inscrições destinadas à participação de servidores da Secretaria Municipal de Saúde – SEMUSA na XXXIV Semana Contábil e Fiscal para Estados e Municípios – SECOFEM, evento de capacitação e aperfeiçoamento de pessoal, promovido em parceria pela Secretaria do Tesouro Nacional – STN, Conselho Federal de Contabilidade – CFC e Fundação Brasileira de Contabilidade FBC, a ser realizado no município de Blumenau/SC, no período de 24 a 28 de agosto de 2026, com carga horária de 35 (trinta e cinco) horas.

MUNICÍPIO DE CANDEIAS DO JAMARI/RO · Candeias do Jamari/ROR$ 350
Inexigibilidade10/08/2026

[LICITANET] - Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, para aquisição de 02 (duas) inscrições destinadas à participação de servidores da Secretaria Municipal de Educação – SEMED na XXXIV Semana Contábil e Fiscal para Estados e Municípios – SECOFEM, evento de capacitação e aperfeiçoamento de pessoal, promovido em parceria pela Secretaria do Tesouro Nacional – STN, Conselho Federal de Contabilidade – CFC e Fundação Brasileira de Contabilidade FBC, a ser realizado no município de Blumenau/SC, no período de 24 a 28 de agosto de 2026, com carga horária de 35 (trinta e cinco) horas.

MUNICÍPIO DE CANDEIAS DO JAMARI/RO · Candeias do Jamari/ROR$ 700