Dispensa08/04/2026encerradoMATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇAEEEP AMÉLIA FIGUEIREDO DE LAVOR · Iguatu/CER$ 14 mil
Dispensa30/01/2026Contratação de serviço de capacitação para professores da rede municipal de ensino, na área de Fisioterapia, com carga horária total de 8 (oito) horas, sendo 8 (oito) destinadas ao ensino de técnicas de estimulação e cuidados com crianças de 0 a 2 anos, conforme requerido e justificado pela Secretaria Municipal de Educação, conforme requerido e justificado pela Secretaria Municipal de EducaçãoDEPTO DE EDUCACAO · Sengés/PRR$ 10 mil
Inexigibilidade11/06/2026Contratação de Empresa Especializada para "Prestação de Serviços de Capacitação aos Agentes de Serviços Gerais", vinculados a Secretaria de Educação, Cultura e Esportes do Município de Herval d´Oeste, em abordagem aos temas: "Boas Práticas de Fabricação; Manipulação de alimentos e Limpeza, cuidado e organização do ambiente de trabalho".PREFEITURA MUNICIPAL DE HERVAL D´OESTE - SC · Herval d'Oeste/SCR$ 17 mil
Dispensa08/05/2026encerradoMATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇAEEFM DEPUTADO FAUSTO AGUIAR ARRUDA · Pacatuba/CER$ 1 mil
Dispensa11/05/2026MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇAMunicípio de Bom Princípio · Bom Princípio/RSR$ 7 mil
Dispensa06/05/2026encerradoContratação de empresa especializada para a prestação de serviços de capacitação de profissionais da rede municipal de ensino, destinados à remoção de barreiras físicas, comunicacionais e atitudinais no ambiente escolar, à promoção da autonomia e independência dos estudantes e ao alinhamento das práticas de cuidado aos Planos de Atendimento Educacional Especializado (AEE), com execução das atividades nas unidades escolares vinculadas à Secretaria Municipal de Educação do Município de Baraúna-PBPrefeitura Municipal de Baraúna · Baraúna/PBR$ 65 mil
Dispensa12/05/2026encerradoMATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇAEEM ADRIÃO DO VALE NUVENS · Santana do Cariri/CER$ 1 mil
Inexigibilidade07/04/2026contratação de empresa especializada para prestação de serviços de capacitação profissional, por meio da realização de cursos de qualificação, em atendimento ao Programa RS Qualificação - Recomeçar, do Governo do Estado do Rio Grande do Sul. Os cursos a serem ofertados compreendem Curso de Eletricista Residencial, Curso de Encanador Residencial, e Curso de Cuidado Humanizado de Idosos. Os cursos deverão observar as seguintes características mínimas: Eletricista Residencial: carga horária de 50 horas, distribuídas em 16 encontros, com até 15 alunos por turma; Encanador Residencial: carga horária de 50 horas, distribuídas em 16 encontros, com até 15 alunos por turma; Cuidado Humanizado de Idosos: carga horária de 40 horas, distribuídas em 12 encontros, com até 20 alunos por turma; Os cursos deverão ser realizados de forma presencial, em local a ser previamente definido e a Contratada deverá emitir certificados de conclusão aos alunos participantes.LICITAÇÕES E CONTRATOS · Vespasiano Corrêa/RSR$ 47 mil
Inexigibilidade28/07/2026Contratação da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ESTUDOS E PREVENÇÃO DO SUICÍDIO – ABEPS, inscrita no CNPJ nº 28.993.792/0001-61, para prestação de serviços de capacitação de servidores da Secretaria Nacional de Políticas Penais – SENAPPEN, mediante participação no VI Congresso Brasileiro de Prevenção do Suicídio, a ser realizado no município de Petrópolis/RJ, no período de 5 a 8 de agosto de 2026, com o objetivo de promover a atualização técnico-científica dos participantes em temáticas relacionadas à prevenção do comportamento suicida, à promoção da saúde mental, ao fortalecimento dos fatores de proteção e ao desenvolvimento de estratégias de cuidado e valorização da vida no âmbito da Segurança Pública.DEPEN - DIRETORIA EXECUTIVA · Brasília/DFR$ 13 mil
Dispensa18/05/2026encerradoMATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇAEEFM ALBANIZA ROCHA SARASATE · Maracanaú/CER$ 2 mil
Dispensa20/05/2026encerradoMATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇAEEEP MARIA DOLORES ALCÂNTARA E SILVA · Horizonte/CER$ 3 mil
Dispensa04/02/2026Despesa visando contratacao de empresa especializada para prestar servicos de consultoria junto aos servicos gerais da Secretaria Municipal de Educacao e Cultura do Municipio de Picada Cafe incluidos a logistica despesas de transporte e alimentacao insumos e equipamentos necessarios a execucao da acao. O servico a ser contratado oferecer assessoria tecnica continuada as cozinhas escolares e equipes de servicos gerais escolares abrangendo praticas de higiene manipulacao de alimentos e seguranca do trabalho com base nas norma vigentes da Anvisa RDC n 216 2004 atualizacoes correlatas e nas Normas Regulamentares NRs aplicaveis ao setor. O servicos propoe nao apenas o cumprimento das exigencias legais mas a formacao de uma cultura de seguranca cuidado e eficiencia fortalecendo a integracao entre gestao nutricionista e colaboradores. Justificativa da despesa O objeto que se pretende e qualificar a pratica dos profissionais envolvidos promovendo formacao tecnica continua e estruturada para as equipes de alimentacao e higienizacao das escolas municipais fortalecendo o compromisso central da gestao publica garantir a seguranca a saude e o bem estar das criancas e adolescentes atendidos pela rede. A proposta esta fundamentada em normas essenciais da seguranca alimentar e da seguranca do trabalho alinhando se as diretrizes da RDC 216 2004 RDC 52 2014 portarias 1224 2014 e 799 2023 da SES RS bem como aos principios de educacao continuada prevencao e gerenciamento de riscos previstos na NR 1. Dessa forma o programa atende as recomendacoes de capacitacao anual estabelecidas em legislacao estaduais e oferece ao municipio uma solucao pratica rastreavel e de facil implementacao que eleva a qualidade das praticas operacionais e fortalece a protecao integral dos estudantes da rede municipal.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 15 mil
Dispensa22/05/2026encerradoMATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇASUPERINTENDENCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA - SEFOR2 · Fortaleza/CER$ 1 mil
Dispensa26/05/2026encerradoMATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇAEEEP GUILHERME TELES GOUVEIA · Granja/CER$ 12 mil
Dispensa29/05/2026encerradoMATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇAEEEP LEONEL DE MOURA BRIZOLA · Fortaleza/CER$ 6 mil
Dispensa02/06/2026encerradoMATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇAEEEP JOSÉ CIRO NOGUEIRA MACHADO · Fortaleza/CER$ 19 mil
Dispensa10/06/2026encerradoMATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇAEEEP DR. JOSÉ ALVES DA SILVEIRA · Quixeramobim/CER$ 14 mil
Dispensa23/01/2026MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇAMunicípio de Bom Princípio · Bom Princípio/RSR$ 280
Dispensa23/03/2026encerradoMATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇAEEFM ARQUITETO ROGÉRIO FROES · Fortaleza/CER$ 1 mil
Dispensa30/03/2026encerradoMATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇAEEEP VALTER NUNES DE ALENCAR · Araripe/CER$ 21 mil
Dispensa06/05/2026MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇAMUNICIPIO DE PRESIDENTE LUCENA · Presidente Lucena/RSR$ 109
Dispensa25/05/2026encerradoMATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇAEEFM DOM HÉLDER CÂMARA · Fortaleza/CER$ 982
Dispensa02/06/2026MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇAMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 560